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Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões e recursos livres em caixa somando R$ 395 milhões, dos quais R$ 303 milhões já estavam comprometidos

O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 

Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. ..

Governo vai usar recursos do Fundo Amazônia em apoio aos yanomami

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (30) que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida por indígenas yanomami em Roraima.

Em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília, Marina detalhou que os recursos serão empenhados em ações de segurança para expulsar garimpeiros clandestinos da região onde vivem os yanomami...

Funceb abre convocatória para professores dos Cursos Livres 2023

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), por meio do Centro de Formação em Artes (CFA), abre nesta terça-feira (24/01), processo seletivo para profissionais da dança interessados em ministrar aulas para os Cursos Livres no período de 06 de março a 30 de novembro de 2023. As inscrições estão abertas até dia 2 de fevereiro.

Para se inscrever os interessados deverão enviar as propostas (Anexo I da convocatória), para o email: [email protected], até às 23h59 do dia 02 de fevereiro. Os proponentes deverão apresentar um breve currículo (ANEXO I) que apresentem suasexperiências com o(s) curso(s) que desejam ministrar...

Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

STJD marca julgamento de recursos sobre Sport x Vasco por invasão de campo; Bahia também é interessado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou a data marcada para julgamento dos recursos referentes ao confronto entre Sport x Vasco, pela Série B do ano passado, que terminou após uma invasão de campo na Ilha do Retiro. A sessão está prevista para dia 31 de janeiro, a partir das 11h.

Além de Sport e Vasco, o Bahia também ingressou como terceiro interessado no processo, segundo confirmado pela assessoria do clube. O Tricolor havia terminado a Série B como terceiro colocado, mas terminou ultrapassado pelo Cruz-Maltino após a perda de pontos imputada ao Leão...

Ministério Saúde anuncia R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.

A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...

Sesab: Roberta Santana vai a Brasília em busca de recursos para fortalecer a vacinação na Bahia

Em agenda na capital federal, a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, deverá se reunir nesta sexta-feira (27) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O encontro, afirmou o órgão baiano, tem o objetivo de discutir a aplicação de recursos federais no estado, além de fortalecer a estratégia de vacinação, sobretudo com o envio de novas doses de imunizantes contra a Covid-19.

“A ministra tem ressaltado o comprometimento com a regularização do envio dos imunizantes contra a Covid-19 para todas as faixas etárias. É extremamente positivo voltar a ter esse diálogo com o Ministério da Saúde, expondo as necessidades da Bahia e reforçando o compromisso do governador Jerônimo com a vacinação e a saúde de baianas e baianos”, disse a secretária...

Polícia Federal investiga grupo que desviava recursos da saúde em PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos da saúde em Pernambuco. As suspeitas de irregularidades abrangem a execução de contratos de gestão celebrados entre a secretaria de saúde estadual e uma "organização social" suspeita.

“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF...

UniFTC Juazeiro anuncia novos cursos de Direito e Psicologia

No ano em que comemora 6 anos de atuação na região do Vale do São Francisco, a Faculdade UniFTC de Juazeiro (BA) anuncia a abertura dos novos cursos de Direito e Psicologia, consolidando, mais uma vez, o pioneirismo do grupo educacional na interiorização do ensino superior e na formação de profissionais do futuro. De acordo com o diretor Andrei Mello, a partir do primeiro semestre de 2023 serão ofertadas 100 vagas anuais para ambas graduações, com disponibilidade de turmas no período noturno.

"Somos pioneiros na oferta desses cursos na cidade, que possui cerca de 200 mil habitantes, em uma região muito populosa, mas que ainda é considerada carente dessas profissões. Os cursos de Direito e Psicologia da UniFTC chegam para contribuir para o desenvolvimento social e econômico da região", afirma o diretor...

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

SEC divulga resultado do sorteio eletrônico para vagas de cursos técnicos de nível médio

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (16), o resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico foi realizado de modo aleatório e equitativo, no auditório da instituição.

Veja o resultado aqui: https://bit.ly/contempladosprosub..

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 1,8 milhão a cinco cidades atingidas por chuvas intensas

Após chuvas intensas, cinco cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 1,8 milhão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,6 milhão – é para o município de Ubaitaba, na Bahia. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 9,3 mil pessoas.

No mesmo estado, as cidades de Barra do Choça e Itarantim vão contar com mais R$ 89 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente, para adquirir os mesmos itens, atendendo, no total, mais de 16 mil pessoas...

SENAI-PE oferece mais de 750 vagas para cursos técnicos gratuitos

O SENAI Pernambuco está oferecendo oportunidades para quem quer melhorar o currículo e aumentar as chances de se inserir no mercado de trabalho em 2023.

A instituição está com processo seletivo aberto para pessoas de baixa renda interessadas em cursar uma formação técnica na instituição, gratuitamente. Ao todo, estão sendo oferecidas 758 vagas para 14 cursos diferentes, com opções nas modalidades presencial e à distância...

SEC realiza, até este sábado (14), as inscrições para cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até este sábado (14), as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos, de 13 eixos tecnológicos e a oferta ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em seis cidades que enfrentam estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira (12), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em seis cidades do País que enfrentam estiagem.

Estão na lista os municípios de Monte Santo, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, São João do Paraíso, em Minas Gerais, e Cruz Alta, Redentora e Toropi, todas no Rio Grande do Sul...

Desastres naturais: Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

O maior repasse – de mais de R$ 4,8 milhões – é para o município de Jequié (BA), afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas...

Senac Petrolina oferece cursos de férias para crianças e adolescentes

Janeiro tem gosto de férias, e o Senac tem uma programação pra lá de criativa e saborosa para a criançada! Já estão abertas as inscrições para os cursos de Minichef, Minicraft e Youtuber Kids.  As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas presencialmente na sede do Senac em Petrolina, situada na Rua Projetada, 650- Antigo Aeroporto.

Os jovens a partir de 16 anos, aficionados por games, poderão participar do curso Minicraft: Lógica de Programação, de 23 de janeiro de janeiro a 3 de fevereiro, no horário das 14h às 17h.  No curso os adolescentes aprenderão conceitos relativos à lógica de programação, utilizando a plataforma Minecraft Education Edition de forma lúdica para desenvolver soluções, possibilitando ainda elevar os eu conhecimento sobre o jogo...

Escola de Negócios do IEL-PE abre inscrições para cursos voltados à carreira profissional

Planejar as metas, mudar de emprego e se capacitar são alguns dos planos de muitos profissionais para 2023. Sabendo disso, a Escola de Negócios do IEL-PE preparou uma série de cursos para você iniciar o ano com o pé direito. São diversas capacitações nos mais variados temas. Valores e inscrições podem ser conferidos no (clique aqui).

De acordo com a gestora da Escola de Negócios, Juliana Nogueira, o começo do semestre é sempre um bom momento para organizar a carreira, para, assim, obter os melhores resultados e sucesso em mais um ano. "É importante usar o mês de janeiro para planejar o que se pretende fazer ao longo do ano. Então, retome a rotina de atividades, estruturando o que pode agregar na sua jornada profissional", aconselhou. ..

Petrolina: ações para captação e apoio a eventos impulsionaram a economia em 2022

O ano de 2022 foi marcado pela retomada e reaquecimento do setor de eventos em Petrolina. Após o período mais conturbado da pandemia, um novo cenário está sendo desenhado no município, onde o trabalho da Prefeitura para a captação e apoio a eventos, tem movimentado o turismo e, consequentemente, impactado positivamente em diversos segmentos econômicos.  

Em 2022, os petrolinenses viveram a retomada do São João, Jecana, Forró da Espora, Missa do Vaqueiro, o ciclo de eventos do aniversário da cidade, a exemplo do Festival Gastronômico, Serenata, Ação de Graças, Trios elétricos e Desfiles. Como também, os eventos de final de ano, Natal Luz e a Virada Petrolina...

Bahia: Secretaria de Educação realiza inscrições para cursos técnicos de nível médio, Cetep Juazeiro oferece vagas

Os estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de Educação e que querem uma formação profissional têm a oportunidade de escolher uma carreira a partir das ofertas da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Neste momento, até o dia 14 de janeiro, estão sendo realizadas as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio, de 13 eixos tecnológicos, na modalidade subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2023.1. As inscrições devem ser feitas aqui: http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao...