Prefeitura discutirá enfrentamento ao trabalho infantil durante audiência pública em Petrolina

Para fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Petrolina promoverá, na próxima quarta-feira (25 ) a audiência pública "De mãos dadas contra o trabalho infantil" no auditório da OAB Petrolina, a partir das 8h. O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) tem o objetivo de reunir a sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir, junto aos órgãos competentes, aspectos sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. ..

Em audiência pública do MPF, Prefeitura de Petrolina discute desafios da Rede PEBA

Na manhã desta segunda-feira (23), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina participaram de uma audiência, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento, que aconteceu no auditório do Fórum Juiz Adaucto José de Melo, teve como objetivo debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

Com o tema ‘Rede PEBA- diagnóstico e viabilidade’ a audiência contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde; dos Ministérios Públicos dos dois estados, da Central Interestadual de Regulação de Leitos; Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS); das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das Secretaria Municipais de Saúde Petrolina e Juazeiro...

Audiência Pública debate defesa dos Bancos Públicos e Estatais na sexta (20) em Serra Talhada 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (20), às 8h, Audiência Pública em Defesa dos Bancos Públicos e Estatais. A agenda é uma articulação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, que retoma a campanha contra as privatizações da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. O evento marca também a inauguração da Subsede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco em Serra Talhada.

Os bancos públicos exercem papel fundamental para o desenvolvimento social e redução das desigualdades inter-regionais, beneficiando a população de municípios do Interior. O BNB injetou R$ 32,7 bilhões em 2018, através de contratações do Fundo Constitucional de Investimento no Nordeste (FNE), e neste ano já investiu R$ 13,4 bilhões, sendo mais de R$ 2 bilhões destinados à agricultura familiar. Há por parte do governo Federal intenção de desvincular esses recursos, com possibilidade de gestão do dinheiro por entidades privadas, ameaçando a Região Nordeste...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira (18)

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis AQUI..

Audiência Pública discute aumento em preços de passagens aéreas entre Recife e Petrolina

A alta no preço das passagens aéreas no trecho entre Recife e Petrolina, e seu impacto para a economia e o dia a dia dos usuários foram tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico na última quinta (12). Presente à reunião, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se dispôs a apurar uma possível cobrança abusiva por parte da companhia Azul, que passou a ser a única a fazer a rota após a saída da Avianca, em abril. A empresa, que não participou do encontro, será chamada para uma nova discussão, que poderá ocorrer na cidade do Sertão do São Francisco.

A audiência foi proposta pela deputada Dulcicleide Amorim (PT). A parlamentar apresentou valores de uma pesquisa de preços feita nesta quinta, em que as passagens de ida e volta eram vendidas por mais de R$ 5 mil. “Esse valor está impraticável e afeta o Poder Público, o turismo e também as pessoas atendidas pelo polo médico. Como fará alguém que espera por um transplante e precisa viajar de última hora para receber o órgão?”, exemplificou. “Queremos saber o porquê desses aumentos abusivos. A Azul é parceira de Petrolina, mas precisamos achar um ponto de equilíbrio”, disse...

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira (18)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. "Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado", convida...

MP-BA e MPF promovem audiência pública sobre educação em Canudos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão, no dia 12/09 às 10h, uma audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Canudos. O evento aberto à população tem o objetivo de expor os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc  e as medidas adotadas ou não pelos gestores públicos, que prestarão contas sobre o que já fizeram e ainda pode ser feito para melhorar a educação no município, como cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015.

Os participantes que quiserem espaço para fala devem fazer a inscrição até o dia 06/09 através do e-mail: prba-prmpa-01oficio.mpf.mp.br. A audiência que será conduzida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros e o procurador da República Leandro Bastos está prevista para ocorrer na quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, na Av. Kerto Bezarra, no município de Canudos. O TAC consiste no comprometimento do Município em adotar medidas efetivas para assegurar a qualidade da educação na rede pública de ensino, adotando os 8 aspectos do projeto nos MPs: estrutura física, pedagógica, alimentação e transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos 2 principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas e verbas direcionadas para a educação...

Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 5 

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concorda é que a sensação térmica da cidade poderia ser amenizada se o município possuísse uma maior arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5) uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal. 

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo...

CRISE NA SAÚDE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 PARA DEBATER REDE PEBA

No dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 53 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela procuradora da República Ticiana Nogueira. Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos da região do Vale do Médio São Francisco. 

Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, Central Interestadual de Regulação de Leitos e Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Em audiência pública, prefeitura apresenta números da saúde na Câmara de Vereadores de Petrolina

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Petrolina apresentou o balanço das ações e a prestação de contas da saúde referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Durante uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado no município e os recursos investidos.

Através de números, a gestora reforçou o aumento nos serviços oferecidos; além da mudança significativa no cenário da saúde pública de Petrolina, através da descentralização das Unidades básicas de Saúde e do aumento do número de procedimentos ofertados, a exemplo de exames e consultas. "É importante destacar a abertura dos 15 novos postos de saúde, efetivando a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde", frisou...

Em Audiência Pública da OAB, Gonzaga Patriota se posiciona contra privatização

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu posicionamento contrário às Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias durante Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para tratar do referido assunto. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa. Para Gonzaga Patriota é preciso estabelecer um diálogo entre o governo e sociedade.

"Não podemos aceitar esse processo de privatização que o governo Bolsonaro quer fazer sem uma ampla discussão com a sociedade. Por exemplo, a Eletrobrás é avaliada em R$ 600 bilhões e está pra ser vendida por R$ 12 bilhões, só o ano passado, em 2018, ela teve um lucro de R$ 33 bilhões, e como a gente vai vender por R$ 12 bilhões? Falta transparência do governo com os setores técnicos das empresas e temos que avaliar qual será o real impacto no país com essas privatizações. Será que esse é o único caminho?", comentou...

Vereador de Petrolina Valgueiro critica: “a Audiência Pública da LDO foi para cumprir tabela”

O vereador e líder da Bancada de Oposição da Câmara, Paulo Valgueiro, não deixou barato e criticou veementemente mais uma manobra da Prefeitura de Petrolina para faltar com a transparência de sua gestão.

Segundo Valgueiro, a Audiência Pública realizada na manhã desta terça (27), na Casa Plínio Amorim, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO/2020) foi para ‘cumprir tabela’, já que não ouviu as representações populares, ferindo o artigo 48 parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que a transparência seja assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, para a elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos...

Em audiência pública, prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina para 2020

Com objetivo de aproximar a população da gestão municipal, a Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na oportunidade, vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer algumas das propostas de trabalho do prefeito Miguel Coelho para o próximo ano.

A audiência foi conduzida pela secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. "Essa reunião mostra os caminhos que devem ser tomados pela gestão para garantir o êxito da administração pública municipal. A gestão tem trabalhado de forma, cada vez mais, participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. Por isso essa audiência é tão importante", destaca...

Em Dormentes, população apresenta propostas para os gastos públicos durante Audiência sobre LOA e LDO

Com o objetivo de ouvir e debater junto com a população o futuro do município, a Prefeitura de Dormentes, realizou na sexta-feira (23) a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. As propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal. 

O encontro começou com apresentações dos secretários municipais que mostraram o trabalho que vem sendo realizado por suas pastas. Dormentenses de todas as idades levaram muitas propostas para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, cultura, esporte e lazer. "A  gente precisa cuidar da nossa cidade, na escola eu e meus amigos já saímos recolhendo lixo que as pessoas jogam na rua. Seria interessante ter mais projetos com os estudantes e a comunidade para conscientizar sobre o lixo e meio ambiente", propôs a estudante, Rosilene Menezes, de 11 anos. ..

CASO BEATRIZ: PAIS DA CRIANÇA ASSASSINADA TERÃO AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR PAULO CÂMARA NESTA SEGUNDA (26)

Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada de forma covarde em 10 de dezembro de 2015, com mais de 40 facadas durante a festa de encerramento do ano letivo de sua escola, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, da rede privada de Petrolina, no sertão pernambucano. Desde então, Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz, não descansam um só momento para ver desvendar o assassinato da filha.

E nesta segunda-feira, 26, haverá mais um momento importante para que essa resposta possa chegar e logo, pois já são quase 3 anos e 9 meses sem resposta. Os pais de Beatriz estarão em audiência com o governador Paulo Câmara, PSB, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Os detalhes do encontro, foram discutidos entre a equipe do governador e a deputada Dulcicleide Amorim, do PT, que acompanha de perto as investigações, num apoio à família da pequenas Beatriz...

Petrolina fará audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h...

Raul Seixas mantém 'idolatria' 30 anos após morte

Há 30 anos o produtor musical Sylvio Passos se dedica a preservar em São Paulo o maior acervo que se tem conhecimento sobre Raul Seixas, morto no dia 21 de agosto de 1989 na capital paulista. São aproximadamente 5 mil objetos pessoais daquele que é considerado o "pai do rock brasileiro" (veja o vídeo acima). Sylvio tinha 17 anos quando conheceu o baiano Raul na capital paulista, em 1981. Queria contar a ele que criou o primeiro fã-clube para o músico. Teve a autorização do artista e, desde então, é presidente do Raul Rock Club.

Atualmente, ele também é detentor de tudo o que se possa imaginar que pertenceu ao astro: do primeiro violão que o cantor ganhou em Salvador, aos 9 anos de idade, até o pijama listrado que Raul usava quando foi encontrado morto, no apartamento onde morava no Centro da capital paulista. A lápide discreta de Raul Seixas, em Salvador, ainda recebe dezenas de fãs saudosos todos os anos. Mas, trinta anos após sua morte, completados nesta quarta-feira (21), a obra do Maluco Beleza - pioneira no rock brasileiro - não desperta tanto interesse na era do streaming, quanto as de outros ícones do gênero no país...

Lei Orçamentária Anual de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Com o objetivo de discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual de Juazeiro (LOA) para o ano de 2020, a Prefeitura de Juazeiro reuniu, nesta quarta-feira (14) a sociedade civil, representantes do Legislativo e da Administração Municipal. Durante a reunião, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, foi possível ouvir as sugestões da comunidade para o orçamento do próximo ano.

“Esse é um documento extremamente importante porque define as prioridades e metas do município a serem executadas no ano seguinte. E para que esse documento seja o mais completo possível, ele precisa ser democrático e contar com a presença da sociedade na sua elaboração”, disse o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira, sobre a participação popular na Audiência Pública...

Casa Nova: Prefeito tem audiência com Secretário e agradece licitação da escola de Santana

O Prefeito Wilker Torres, acompanhado do Deputado Estadual Tum (PSC), esteve na manhã desta quinta-feira (25/07) em audiência com o Secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. “Levei os agradecimentos do povo de Santana do Sobrado pela licitação da escola, realizada no último dia 18 e recebi com alegria a comunicação que o pleito para a construção de auditório, refeitório e quadra coberta para o Centro Educacional Antonio Honorato e Getúlio Vargas foram autorizadas pelo governador” – diz o prefeito visivelmente satisfeito com o atendimento de seus pedidos.

“Não fui apenas agradecer” – completa com bom humor o prefeito Wilker Torres – “Levei ao secretário o pedido de construção de escolas do estado para os distritos de Pau a Pique e Bem Bom, pedido que já tinha feito ao governador quando inauguramos o asfalto em Pau a Pique”...