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Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de lei que incentiva o uso de Energia Limpa no Estado

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, propôs um Projeto de Lei que tem como objetivo incentivar o uso de veículos elétricos na Bahia. A proposta consiste em isentar proprietários de veículos equipados exclusivamente com motor elétrico do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

"A medida busca estimular o consumo de energia limpa e reduzir o impacto ambiental gerado pelos veículos movidos a combustíveis fósseis. Caso aprovada, a lei pode ser um importante passo para a promoção da sustentabilidade no estado", disse o deputado Roberto Carlos...

Quatro deputados da base de Lula assinam pedido de impeachment

Ao todo, 48 deputados protocolaram um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Destes, quatro que são filiados a partidos da base aliada do governo — no comando de oito ministérios — também assinaram o texto. 

Nas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) divulgou uma imagem que consta o nome dos 48 deputados que assinam o pedido. A maior parte deles é filiado ao Partido Liberal (PL), mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. ..

Quem é Luiz Carlos Hauly, possível substituto de Deltan Dallagnol na Câmara

O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly deve assumir a vaga aberta na última terça-feira (6) devido à cassação do mandato do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um recurso apresentado pelo Podemos e determinou que Hauly, que é filiado ao partido, assuma o cargo...

MURILO BOMFIM AVALIA SUA ATUAÇÃO EM CURAÇÁ

Murilo Bomfim, PT, ex-Vice-Prefeito de Curaçá, recentemente fez uma avaliação positiva da sua atuação política na oposição que ele lidera em Curaçá-BA.

Comentou a respeito das conquistas, das lutas e das parcerias alcançadas neste período e ainda falou das expectativas para esse novo momento...

Reunião ampliada da Federação PT, PCdoB e PV fortalece integração entre os partidos

Nesta terça-feira, 06, na Assembleia Legislativa da Bahia ocorreu uma reunião ampliada da Federação Brasil da Esperança, que reúne o Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil e o Partido Verde.

Além dos presidentes Éden Valadares (PT), Davidson Magalhães (PCdoB) e Ivanilson Gomes (PV), participaram os líderes partidários no Estado - deputados estaduais Robinson Almeida, Fátima Nunes e Olívia Santana; e os federais Valmir Assunção, Alice Portugal e João Carlos Bacelar...

Petrolina sediou encontro sobre políticas públicas para mulheres do Sertão Pernambucano 

A cidade de Petrolina sediou na segunda-feira (05), o 1º Encontro dos Organismos Municipais de Políticas Públicas para Mulheres de Pernambuco (OMPMs). O evento foi promovido pela Secretaria Estadual da Mulher em parceria com a Prefeitura Municipal. 

O encontro contou com as presenças da Secretária Estadual da Mulher, Regina Célia Almeida, das gestoras de políticas públicas para as mulheres dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Dormentes...

“Quem quiser agir como bandido e desmatar, vai sofrer as penas da lei”, diz Lula na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (6), da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Em seu discurso, Lula disse que defender o meio ambiente não é ser contra o agronegócio e que quando se fala de preservação do meio ambiente e questões climáticas não se trata dos “produtores que trabalham corretamente”...

Câmara confirma cassação de Deltan Dallagnol

Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR).

Dallagnol já havia perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, depois de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que terminou com placar de 7 votos a 0...

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie...

Jerônimo e Lula participam da abertura da Bahia Farm Show, que espera movimentar R$ 8 bilhões em negócios

Maior feira de agronegócio do Norte e Nordeste, a 17ª edição da Bahia Farm Show foi aberta oficialmente, no município de Luís Eduardo Magalhães, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Casa Civil, Rui Costa e outras autoridades. A comitiva visitou o espaço onde, até o próximo sábado (10), serão realizados negócios de maquinário, fertilizantes, tecnologia agrícolas e outros itens. A expectativa é superar os R$ 8 bilhões em negócios e o público de 120 mil visitantes da edição passada.
 
Jerônimo destacou a força do agronegócio baiano. “Nós temos aqui um agro muito forte, no Extremo-Sul, no Norte, na Chapada. Nós temos o prazer de ter um clima bom, um solo bom, um lençol freático bom. Bastou que juntassem empresários e trabalhadores de várias partes do país, para que juntos, nós tivéssemos a oportunidade de colocar o Brasil entre os maiores produtores e exportadores do setor agrícola”.
 
O governador falou ainda da importância e força do pequeno produtor e de atitudes para preservar a paz no campo. “A presença do presidente é um chamado pela unidade. Nós precisamos produzir com paz no campo. Ontem, na reunião com a direção do agronegócio baiano, com os segmentos representativos do agro, eu me coloquei à disposição. Eu sei que nós temos a chancela de falar em seu nome para promover o diálogo, para que a pacificação no campo seja dada para fortalecer a imagem de um Brasil que conhecemos”.
 
O presidente Lula incentivou a parceria entre produtores do agronegócio e agricultores familiares. “São duas coisas totalmente necessárias no país. Não há rivalidade, não há porque ter preconceito do grande com o pequeno ou do pequeno com o grande. O Brasil precisa dos dois. Nós temos 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares no país. Essa gente cria porco, cria galinha, vaca-leiteira, planta milho, soja, cria peixe. Essa gente produz parte dos alimentos que consumimos. Por isso nós precisamos de todos eles”, frisou.
 
Lula ainda falou da importância do país produzir produtos manufaturados e também commodities e detalhou os avanços tecnológicos que o setor agropecuário tem incentivado. “Não tem rivalidade entre exportar produtos manufaturados e exportar commodities. Hoje existe muita tecnologia envolvida para a produção de um grão de soja, há muita genética envolvida na criação de um frango, de um porco, de um boi. O Brasil precisa dos dois, precisa da agricultura e da indústria”.
  
Parceria
 
O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, destacou a parceria entre o Governo do Estado e o agronegócio. “Nos últimos dois anos, a Bahia Farm Show cresceu exatamente 51%, um salto muito grande nas nossas estruturas porque é um investimento muito forte. E o Governo do Estado é muito importante porque aporta recursos e apoio no desenvolvimento do evento”.
 
As secretarias estaduais da Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural têm estandes nesta edição do evento. Entre as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária está com nova estrutura e vai apresentar o Empório da Agricultura Familiar, uma loja boutique climatizada com produtos de diversas regiões do estado como chocolates, cafés, sorvetes e artesanatos regionais. O investimento em todas as ações de secretarias e órgãos foi de R$ 1,4 milhão. 
 
A feira também contará com ações desenvolvidas pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo, Meio Ambiente, e Planejamento. Este ano, a Bahia Farm Show conta com a participação de 420 empresas e 1,2 mil marcas, que expõem e negociam máquinas, equipamentos e serviços para o agronegócio. ..

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir que as escolas Públicas ofereçam acompanhamento psicossocial para os alunos

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como objetivo a criação de acompanhamento psicossocial nos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado.

O projeto visa garantir o suporte necessário para alunos com dificuldades emocionais e mentais, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para o aprendizado...

Polícia Técnica da Bahia terá Centrais de Custódia de Vestígios para guarda de provas e evidências criminais

O controle no processo de guarda e tramitação dos vestígios encontrados em locais de crimes ou acidentes na Bahia, sejam eles sangue, projéteis, impressões digitais ou ainda qualquer outro indício que possa auxiliar na elucidação e dinâmica do fato, passará a ser de responsabilidade do recém-criado Centro de Custódia de Vestígios, do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As centrais funcionarão na capital e no interior, e fazem parte da reestruturação dos órgãos da Segurança Pública, definida pelo Governo do Estado, por meio de projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa...

Deputados enviam ofício pedindo a demissão de Rui Costa ao presidente Lula

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.

Durante evento em Itaberaba, no interior baiano, na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma "ilha da fantasia". O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF...

Sobradinho: Em reunião com as mães do CAMTEA gestão municipal reafirma o compromisso com as políticas públicas de apoio às pessoas com deficiência

Na última quarta-feira (01), a equipe da gestão municipal de Sobradinho realizou uma reunião para discutir e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com autismo. O encontro foi marcado por momentos de acolhimento, reflexão e definição de ações que visam garantir os direitos de suas famílias.

A reunião foi aberta pelo Chefe de Gabinete Joselito Macedo, representando o gestor municipal, que deu as boas-vindas às mães, pais e demais familiares presentes. Em seguida, Vanúzia, coordenadora do CAMTEA, conduziu uma oração de acolhimento, proporcionando um ambiente de apoio e conforto para todos os participantes...

Quase metade dos senadores que votarão indicação de Zanin ao STF foi alvo de inquérito na corte

Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.

Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...

Artigo - Política pública de cultura

A cultura representa uma das dimensões essenciais da existência humana e, como tal, encontra-se na base de toda e qualquer identidade, seja ela individual ou coletiva.

De modo que, independentemente de condição social, intelectual, econômica ou étnica, os indivíduos – em qualquer tempo e lugar – sempre irão fazer e “absorver" cultura. ..

Lula diz que aprovação de MP “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que a MP dos ministérios “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”. As declarações foram dadas durante evento em São Bernardo do Campo (SP).

“Ontem, a gente corria o risco de não ter aprovado o sistema de organização do governo que nós fizemos. Você tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não votou na gente”, disse o presidente...

Governo lança o Bahia + Verde, programa que reforça políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural baiano

O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.

De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. "Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente", detalhou...

Política Estadual de Agroecologia garante extensão rural para a agricultura familiar na Bahia

A agroecologia é uma realidade na Bahia, cada vez mais fortalecida pelas políticas públicas, gerando renda para a agricultura familiar e garantindo alimentos saudáveis na mesa das famílias baianas e o respeito ao meio ambiente. Com a aprovação do projeto de lei do Governo que instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) na Bahia, as estratégias de desenvolvimento rural sustentável trarão impactos ainda mais positivos nas ações em andamento.

Por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está em execução direta no campo, desde janeiro de 2023, a maior Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural da história da Bahia: o ATER Biomas, que objetiva atender 38.880 famílias agricultoras, inseridas nos três biomas baianos: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. A iniciativa conta com investimento de R$ 244 milhões e tem como tripé de sustentação a extensão rural, a produção de alimentos saudáveis e a comercialização dos produtos da agricultura familiar feitos em sistemas agroecológicos...

Crise com o Congresso deixa ministros palacianos sob pressão por demissão; Rui e Padilha estão na mira do centrão

A tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional atingiu seu ponto mais crítico até agora nesta semana. Isso ocorreu com a chegada do prazo final para a votação das primeiras medidas provisórias editadas pelo Executivo e com a aprovação de pautas-bomba para o Planalto, como a do projeto que institui um marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. Nesse cenário, está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo. Isso deixa na mira os auxiliares de Lula que cuidam da relação com o Congresso e têm a responsabilidade de articular...