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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 1220 registros para a palavra: Justiça

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12). 

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). ..

Justiça Eleitoral barrou 1.790 candidaturas; prazo para julgar termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que a Justiça Eleitoral conclua a análise de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano. Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.

Entre os candidatos considerados inaptos, estão aqueles que desistiram da candidatura. Desde o início da disputa, em 16 de agosto, 810 apresentaram carta de renúncia. Isso representa 47% dos inaptos...

Justiça Eleitoral proíbe Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília”, mas libera declaração de apoio

O TRE-PE, julgando uma representação impetrada pela Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato a governador de Pernambuco, proibiu a candidata a Marília Arraes de declarar na sua propaganda eleitoral que “Lula é Marília” e de usar um jingle que diz que a candidata é "a mulher guerreira de Arraes e Lula”, mas liberou as declarações de apoio ao candidato do PT, Lula, que Marília usa em muitas das suas peças publicitárias.

Em decisão assinada digitalmente na noite da sexta (9), pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, ficou definido que “não é plausível que se faça propaganda afirmando que Lula apoia a candidata", porque criaria na “cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe", escreveu...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

Juazeiro: Museu São Francisco assumiu o compromisso com Justiça de elaborar projeto contra incêndio e pânico

A Fundação Museu Regional do São Francisco se comprometeu com o Ministério Público estadual a adotar as medidas necessárias à conservação do museu, que fica na cidade de Juazeiro, Bahia e é considerado patrimônio cultural brasileiro. 

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no último dia 30, junto à promotora de Justiça Heline Esteves Alves, atende a uma necessidade constatada pelo MP durante a 37ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada em Juazeiro. O acordo prevê, dentre outras medidas, a realização de uma campanha para arrecadação de fundos que deverão ser destinados à preservação do imóvel, segundo recomendações emitidas pela Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Juazeiro...

Caso Beatriz: Justiça decreta prisão preventiva de homem denunciado por assassinar criança em escola do Sertão, em 2015

A Justiça decretou, nesta sexta-feira (9), a prisão preventiva de Marcelo da Silva, de 40 anos, denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por ter assassinado a menina Beatriz Angélica, de 7 anos. O crime aconteceu dentro de uma escola particular, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015.

Identificado e preso no início deste ano, Marcelo da Silva, de 40 anos, foi indiciado pela Polícia Civil, em julho, por homicídio qualificado. Segundo as investigações ele deu dez facadas na menina...

Justiça determina que Uneb suspenda concurso público após pedido do MP-BA

A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na última terça-feira (6), ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo.

Em nota, a Uneb informou que não foi notificada sobre a existência do processo ou sobre qualquer decisão judicial...

Juazeiro: Justiça eleitoral se prepara para eleições 2022. São 477 sessões eleitorais do município, que possui 156.048 eleitores

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

No dia 02 de outubro próximo acontecerá o ápice da festa da democracia, no caso o 1º turno das Eleições 2022. Para que você, eleitora e eleitor possa ter o seu direito de cumprir o dever de exercer a democracia, a equipe da Justiça Eleitoral de Juazeiro tem trabalhado de domingo a domingo...

Justiça promove na terça-feira (06) curso sobre permissões e vedações no período eleitoral

Na próxima terça-feira (6), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) promove o curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. O evento será online, pelo Google Meet, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

São oferecidas 150 vagas para o público-alvo, que são promotores com atuação eleitoral do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público do Mato Grosso.  A carga horária é de 6h/a (curso certificado). ..

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral...

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores...

Funcionários da Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo Carlos Roberto Alves da Cruz

NOTA DE PESAR 

Os Serventuários de Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo CARLOS ROBERTO ALVES DA CRUZ, Oficial de Justiça e interinamente Administrador do Fórum Conselheiro Luís Viana Filho, que prematuramente nos deixa. ..

Justiça Eleitoral obriga Jerônimo a aparecer nas suas próprias inserções na TV

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias inserções na propaganda na TV, dentro do tempo previsto pela legislação. A decisão do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro obriga que a campanha do petista suspenda a exibição dos programas eleitorais que superam o limite de 25% de aparição dos apoiadores nas peças, sob pena de multa de R$ 1 mil por inserção irregular publicada. 

“Analisando a propaganda em questão, prima facie, entendo que os depoimentos dos apoiadores, somado ao depoimento do candidato à majoritária, ultrapassaram o total destinado aos representados à propaganda eleitoral televisiva”, diz o desembargador. Segundo ele, a propaganda de Jerônimo, nos moldes em que foi exibida, configura deturpação do horário reservado à publicidade. ..

Familiares de jovem atropelado por carro em alta velocidade em Senhor do Bonfim, realizam caminhada por justiça neste sábado (3)

Familiares do jovem Caique Natanael Rabelo Bento, que morreu após ser atropelado por um carro na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, realizarão uma caminhada por justiça no próximo sábado (3). O jovem foi atingido por um carro em alta velocidade após a festa de São João da cidade, no dia 26 de junho.

De acordo com informações do blog Netto Maravilha, o jovem estava saindo do local onde acontecia a festa junina, quando foi atingido pelo veículo, próximo à Câmara de Vereadores da cidade. A vítima chegou a ser socorrida para UPA, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A família disse não descartar a possibilidade do jovem ter sido vítima de homofobia...

Justiça recebe denúncia do MP contra 12 envolvidos em esquema de fraude em licitações em Euclides da Cunha

Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra doze pessoas envolvidas em esquema criminoso de fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha foi recebida pela Vara Criminal da comarca hoje, dia 24.

A denúncia, de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), é um desdobramento da 'Operação Graft', deflagrada pelo MP no início deste mês...

Justiça eleitoral recebe Mais de 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em uma semana de funcionamento

Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte...

Ministério da Justiça processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios.

A medida decorre da constatação de presença de “substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana” que foram detectadas em volume acima do permitido...

Familiares de Deliane Feitosa, que teve órgãos perfurados no Hospital Materno infantil de Juazeiro, realizam manifesto no Paço e pedem justiça. Sesau se manifesta

A Rede GN continua acompanhando o caso de Deliane Feitosa da Silva, 31 anos, que teve alguns órgãos perfurados durante procedimento médico de curetagem, realizado dia 11 de junho, no Hospital Materno Infantil de Juazeiro (BA).

Na manhã desta quarta-feira (24), familiares de Deliane realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal (Prefeitura de Juazeiro) exigindo justiça para o caso de Deliane que permanece internada no Hospital Regional de Juazeiro...

Com oferta de diversos serviços, Sobradinho recebeu a Caravana da Justiça Social

A população de Sobradinho contou com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social que aconteceu na última sexta-feira (19) simultaneamente na sede do CRAS e no Colégio Estadual Jorge Khoury.

A ação que percorre diversos municípios do interior da Bahia é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em parceria com a SEADS...

Caso Beatriz: Tribunal de Justiça de Pernambuco nega recurso que pedia para perito demitido retornar ao cargo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou recurso apresentado pela defesa do ex-perito criminal Diego Leonel Costa para que fosse determinado o retorno dele ao cargo. Diego foi demitido em dezembro de 2021, após investigações da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontarem irregularidades na conduta do profissional em relação ao Caso Beatriz.

A investigação concluiu que Diego, na condição de sócio cotista da Empresa privada, prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi morta a facadas, em dezembro de 2015. A instituição fica em Petrolina, no Sertão do Estado. ..

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