Foram encontrados 2245 registros para a palavra: IPI

Estados e municípios têm até 10 de novembro para solicitar investimentos em saúde

Estados e municípios que desejam participar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para fazer as inscrições solicitando investimentos em saúde. Para a advogada especialista em direito médico Kênia Amaral é importante que as localidades observem as necessidades de suas regiões. A especialista alerta que o programa não permite a contratação de médicos. Ele é voltado apenas para investimentos em infraestrutura.

“Além do orçamento do Ministério, que já tem valores destinados para esse tipo de infraestrutura, esse PAC vai ser um incremento, um aumento, vai ser um investimento além das verbas já existentes para esse fim. Serão investidos na construção de novas UBS, de novos hospitais e o fortalecimento do SAMU, por exemplo”, explica...

FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula.

Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e  a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022...

Seca: Com 58 municípios em situação de emergência, UPB e ALBA buscam reforçar operação carro-pipa na Bahia

Seca: Com 58 municípios em situação de A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, que ocorreu esta semana. Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.

"Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água", declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios...

Prefeitura de Juazeiro investe na capacitação dos profissionais de saúde do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau) e do Núcleo de Educação em Urgências (NEU), promove frequentemente, cursos e treinamentos para a atualização profissional de suas equipes visando oferecer assistência qualificada à população. Entre os dias 16 e 18 de outubro, profissionais do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) participaram de uma capacitação sobre Ventilação Mecânica.

O treinamento, desenvolvido pela fisioterapeuta Iana Souza, reuniu 60 participantes incluindo, enfermeiros, médicos e estudantes de cursos de saúde que fazem estágio nas unidades...

Protocolos de intenções entre empresas e o Governo do Estado levarão mais R$ 183 milhões em investimentos para municípios baianos 

Protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vão gerar mais de 4 mil empregos e R$ 183 milhões em investimentos no Estado. Os acordos, firmados em solenidade nesta quarta-feira (18), preveem a reativação, modernização, ampliação e implantação de 19 empreendimentos que irão beneficiar as cidades de Camaçari, Dias D'Ávila, Feira de Santana, Itaberaba, Jequié e Teixeira de Freitas, Laje, Luís Eduardo Magalhães, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Simões Filho e Vitória da Conquista. 

 Durante a solenidade, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da iniciativa. "O apoio do governo da Bahia às empresas desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico do estado. Através da assinatura dos protocolos de intenções buscamos não apenas impulsionar o crescimento empresarial, mas também criar empregos, estimular a inovação e fortalecer a infraestrutura", disse. ..

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA 45ª CIPM, APREENDE AVES SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE UAUÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, apreendeu três aves utilizadas no comércio ilegal de animais silvestres no município de Uauá/BA.

A ação ocorreu nesta quarta-feira (18), quando a guarnição realiza rondas e os policiais verificaram dois indivíduos em atitudes suspeitas que, ao perceber a presença policial, fugiram do local...

Banco de Alimentos de Juazeiro é referência para implantação em outros municípios baianos

O Mercado do Produtor de Juazeiro recebeu nesta terça-feira (17) uma comitiva da Prefeitura de Campo Formoso.

Acompanhado pelo engenheiro agrônomo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Tosta, o grupo veio conhecer o banco de alimentos visando à implantação deste trabalho social no município...

Qualificação Profissional: SENAI BAHIA oferece 390 vagas em cursos gratuitos para Juazeiro e outros municípios da região Norte

O SENAI Bahia está com inscrições abertas para 390 vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos na região Norte do estado. São oferecidas 230 vagas em Juazeiro e 160 em Senhor do Bonfim.

Os interessados devem efetuar a inscrição nas unidades do SENAI nos municípios. O prazo para inscrição segue até 30 de outubro, ou até que as vagas sejam preenchidas...

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mobiliza municípios para ampliar a cobertura vacinal de crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mobiliza  140 dos 184 municípios de Pernambuco para ampliar a cobertura vacinal de crianças. Segundo a instituição, entre 2019 e 2021, três em cada dez crianças não receberam vacinas necessárias para protegê-las de doenças potencialmente que podem matar. Os dados são do Ministério da Saúde.

Para discutir estratégias de identificação de meninas e meninos não vacinados ou com atraso vacinal para assegurar a imunização, será realizado o encontro chamado de  “Imunizar é cuidar: quem ama vacina”, na  terça (17) e quarta-feira (18), das 8h30 às 16h, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na Zona Oeste do Recife.
 
O encontro faz parte das capacitações do Selo Unicewf, uma das principais iniciativas do UNICEF para a garantia de direitos de meninas e meninos na Amazônia Legal e no Semiárido. Até novembro, a capacitação acontece em 18 estados.
 
Serão discutidas boas práticas municipais e será apresentada a estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), disponibilizada gratuitamente pelo fundo para fortalecer o trabalho de identificação de crianças e adolescentes não vacinados, assim como a adoção de medidas para garantir a atualização da carteira de vacinação...

FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano.   

A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O projeto do Executivo, que já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente da República, o que precisa acontecer até 31 de outubro...

Aprovado relatório da CPI da COSIP no município de Uauá (BA)

A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, destinada a investigar o destino dos valores recebidos pelo Município de Uauá (BA), a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, aprovou na última sexta-feira (13), o Relatório Final da CPI, pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, Adílio Moraes – Presidente, Juninho de Zé Borges – Relator e José Cordeiro – Membro.

“O objeto de investigação sempre esteve certo, qual seja: a malversação dos recursos oriundos da extinta COSIP, enquanto vigorou em nosso município, com patente desvio de finalidade ao realizar pagamentos quase que exclusivamente em favor de uma empresa privada (SERVIP), cujo processo licitatório que antecedeu a sua contratação está eivado de impropriedades e ilicitudes, ou no mínimo fortes suspeitas de irregularidades, assim como estão a execução dos serviços e os processos de pagamento realizados em seu favor, com absurda extrapolação dos quantitativos de inúmeros itens licitados, dentre outras irregularidades detectadas.” Aponta investigação dentre outros pontos...

Prefeitura de Araripina intensifica obras de pavimentação asfáltica

Buscando melhorar ainda mais a infraestrutura urbana da cidade, a Prefeitura de Araripina tem direcionado investimentos em pavimentação asfáltica, utilizando exclusivamente recursos municipais.

Após a conclusão das obras no distrito do Morais, a administração municipal voltou suas atenções para a região do Saúna, situada nas proximidades do local onde o Novo Atacarejo está sendo erguido...

Municípios fazem cortes para conseguir pagar 13º salário de servidores

As sucessivas quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são responsáveis pelo desequilíbrio fiscal da maioria dos municípios brasileiros — 51% estão endividados, segundo dados de agosto deste ano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Nos últimos quatro meses, o FPM caiu 12,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2022 a arrecadação do 3º trimestre foi de R$30,24 bilhões, no mesmo período deste ano, foi de R$26,40 bilhões. ..

Confira as vagas de emprego disponíveis em Petrolina, Araripina e Salgueiro nesta segunda-feira (9)

A Agência de Trabalho de Pernambuco divulgou as vagas de emprego disponibilizadas paras os municípios de Petrolina, Araripina e Salgueiro , no Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (9). 

Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Sedepe através da internet. O atendimento na agência de Salgueiro é feito a partir de um agendamento prévio, feito pelo site da secretaria. Em Petrolina e Araripina basta ir até a Agência de Trabalho...

Com foco no desenvolvimento multisetorial do município, projeto "Instituto Juazeiro 150 Anos" foi apresentado nesta quinta-feira

"Instituto Juazeiro 150 Anos, Uma Jornada Rumo ao Futuro!". Com esse tema foi apresentada na noite desta quinta-feira (5), em assembleia realizada no Centro de Cultura João Gilberto, a proposta de fundação de uma organização social heterogênea para promoção de atividades práticas e ações colaborativas tendo como foco o desenvolvimento estratégico, amplo e perene do município.

Na oportunidade, foram reunidas pessoas de diferentes correntes políticas e religiosas, porém todas imbuídas de um objetivo em comum: agregar forças em união para transformar a realidade atual e resgatar a vocação empreendedora da cidade visando atender as necessidades de toda a população...

Governo vai antecipar Bolsa Família em municípios atingidos por seca

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia.

Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais...

Médico que foi assassinado no Rio de Janeiro será enterrado nesta sexta-feira (06) em Ipiaú, Bahia

Morto a tiros em um ataque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (5), o médico baiano Perseu Ribeiro Almeida estava na cidade para participar de um congresso internacional de ortopedia. Vestido com uma camisa do Esporte Clube Bahia, time do coração, fontes da polícia acreditam que Perseu tenha sido confundido com outro homem, que se parecia com ele e morava na região.

Naquela madrugada, Perseu reencontrava, em um quiosque na Barra da Tijuca, os colegas que conheceu na Universidade de São Paulo (USP), onde fez um curso de especialização anos antes. Todos eles foram baleados e, além do baiano, outros dois ortopedistas morreram...

Prefeitura de Sento-Sé inicia série de reuniões para levar informações sobre o CadÚnico e Bolsa Família aos beneficiários do programa no município

Com o objetivo de informar a população sentoseense sobre as mudanças do novo formato do programa Bolsa Família e o sistema CadÚnico a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou nesta quarta-feira (4) um ciclo de reuniões com as famílias inseridas no sistema e as beneficiárias do programa.

Com o tema: "Simplificando o Cadastro Único: Conhecer para incluir", a primeira reunião aconteceu na noite desta quarta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores, e contou com a participação de dezenas de moradores da área central do município...

Prefeitura de Juazeiro inicia Campanha Multivacinação com mobilização em todas as UBS do município neste sábado (7)

Chegou a hora dos pais atualizarem as carteiras de vacinação das crianças e dos adolescentes com menos de 15 anos de idade. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a Campanha Multivacinação, neste sábado (7), com mobilização em todas as UBS do município.

"Vamos iniciar a campanha com uma grande mobilização. Todas as UBS, da sede e do interior, funcionarão em horário normal para receber o público-alvo da campanha. Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário. Lembrando que a vacinação é a única maneira de prevenção de diversas doenças", destacou a superintendente de Vigilância em Saúde, Caroline Morais...

O município de Juazeiro foi contemplado na ação dos Precatórios 2 com mais de R$ 300 milhões

Durante live realizada nesta terça-feira (03) o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia Rui Oliveira falou sobre o pagamento do Precatório 2 e disponibilizou a lista dos municípios com direito à complementação de valores pagos ao Fundef, em razão de erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno (VAAF) repassado. O município de Juazeiro aparece na lista com valor de R$ 390 milhões a serem pagos aos trabalhadores em educação. 

De acordo com a APLB Sindicato em Salvador, a planilha feita pela assessoria jurídica da entidade em parceria com o Instituto Cívicas, mostra a relação das cidades e os valores que deixaram de ser pagos. "Chegamos às diferenças que podem ser cobradas até o final de outubro. Estamos chamando a categoria para habilitar-nos nos processos que ainda estão em andamento, cujos valores estão fora desta planilha", disse o advogado Aldairton Carvalho, destacando que cada município tem até o final deste mês para, junto à APLB, ajuizar as ações e cobrar esses valores da União.  ..