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Juazeiro: Seminário para formação de empreendedores será realizado entre os dias 15 e 20 de maio

O município de Juazeiro, no Norte da Bahia, já tem data definida para a realização da primeira turma do Empretec deste ano e será de 15 a 20 de maio.

A formação é destinada para o empreendedor que já iniciou a sua atividade, formalizada ou não, bem como para quem ainda planeja abrir o próprio negócio...

6ª FESTA DA VIDA SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL

Com o objetivo de celebrar e dar visibilidade ao trabalho das Pastorais Sociais e outros organismos da Igreja que atuam na promoção da vida e da dignidade humana, a Diocese de Juazeiro (BA) irá realizar, no dia 15 de abril, a 6ª Festa da Vida.

O evento, que já faz parte do calendário diocesano, este ano acontecerá em um dia de sábado na Praça da Catedral Nossa Senhora das Grotas. ..

Governo do Estado atende o Projeto de Lei 22.156/2017, do deputado Roberto Carlos e entrega o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, é o autor do Projeto de Lei 22.156/2017, que instituiu a criação do Hispital do Homem, entregue, esta semana, no Roberto Santos, em Salvador. 

De acordo com o parlamentar, esta obra representa mais um orgulho para ele, que contribuiu, diretamente, na idealização e realização desta proposta, que tem o objetivo de servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, reunindo diversas especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Mais 15 suspeitos são presos por participação em ataques no RN

No Rio Grande do Norte, foram presos 15 suspeitos de liderarem ou participarem da organização criminosa responsável por ataques violentos. O estado chegou nesta quinta-feira (23) ao décimo dia sob ações criminosos, com incêndios e tiros a prédios públicos e veículos. 

As prisões ocorreram no âmbito da Operação Sentinela, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Administração Penitenciária...

Pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15)

O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abriL. O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) será pago a funcionários públicos com final de inscrição 1.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS, na Caixa, serão 3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021...

Preço da carne tem maior queda em 15 meses; picanha foi a que mais barateou

Os preços das carnes caíram 1,22% em fevereiro no Brasil, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior baixa desses produtos no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) desde novembro de 2021.

Ou seja, a nova queda é a mais intensa em 15 meses, o equivalente a mais de um ano. Em novembro de 2021, as carnes haviam recuado 1,38%.Pedro Kislanov, gerente da pesquisa do IPCA, lembrou que os preços já vinham em uma trajetória de trégua após fortes altas na pandemia.

Segundo ele, a baixa em fevereiro deste ano pode ter sido intensificada pelo impacto inicial do embargo às exportações brasileiras para a China. A suspensão teria resultado em um aumento da oferta no mercado interno...

Secretaria de Saúde de Petrolina registra 15 casos da COVID-19

O  boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (8) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 23 continuam ocupados. Com isso, a taxa permanece em 46% de ocupação. 

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 15 casos da COVID-19. Foram realizados 86 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 698 mortes causadas pela doença.  ..

Contribuintes de Petrolina têm até sexta-feira para aproveitar desconto de 15% no IPTU

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos contribuintes que pretendem aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023 têm até a próxima sexta-feira (10) para quitar o imposto em cota única.  

Para garantir o desconto de 15% é necessário que o contribuinte esteja adimplente até 31 de dezembro de 2022, emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site (clique aqui) e efetuar o pagamento antecipado até 10 de março. ..

Área social lidera investimentos da Bahia entre 2015 e 2022 e deve seguir como prioridade do Governo

A área social liderou os investimentos do governo baiano entre 2015 e 2022, com um total de R$ 7,7 bilhões destinados a Educação, Saúde e Segurança Pública. Em seguida, ficaram os investimentos em Urbanismo (R$ 6,2 bilhões), Transporte (R$ 5,2 bilhões), Saneamento (R$ 2,7 bilhões) e Agricultura (R$ 1,9 bilhão). Com um desembolso total de R$ 27,5 bilhões, a Bahia manteve o segundo lugar no período em investimentos públicos liquidados no âmbito dos estados, ficando atrás apenas de São Paulo, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O ranking dos investimentos considera os números relativos às administrações estaduais que acabam de ser consolidados pela STN por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi...

Denúncias relacionadas à importunação sexual aumentam 158% em janeiro de 2023

As denúncias pelo crime de importunação sexual vêm crescendo em todo o país. Uma mulher caminhava pela rua quando um motociclista se aproximou e apalpou o corpo dela e caiu. "Não tive reação nenhuma, só gritei, no momento eu gritei com ele, falei que era um absurdo e subi para minha casa".

Uma adolescente de 17 anos também foi vítima enquanto aguardava o ônibus. O homem, que estava de bicicleta, passou a mão no corpo dela e fugiu. “Eu não sabia o que eu fazia, se eu gritava, se eu corria, se eu ia atrás”...

Com mais de 150 mil foliões nos quatro dias, sucesso do carnaval de Petrolina é celebrado por Simão Durando

Das ruas da Petrolina antiga, passando pela praça 21 de setembro até às margens do Rio São Francisco, os últimos quatro dias de folia, na capital do Sertão, foram marcados por muita alegria, fantasias, cores e animação. De crianças a idosos, os três polos carnavalescos da cidade trouxeram uma mistura de ritmos, reunindo famílias para comemorar e carnavalizar a vida, valorizando a história e a riqueza multicultural brasileira. Nesta quarta-feira (22), o prefeito Simão Durando celebrou o resultado positivo da festa que retornou após dois anos. 

Valorizando os artistas da terra, além de trazer nomes do cenário nacional, a festa de momo aconteceu em clima de paz e segurança. Mais de 150 mil pessoas passaram pelos polos durante a folia para apreciar mais de 60 atrações, desde shows a escolas de samba, orquestras, blocos e cortejo afro. ..

Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março

A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio.

Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega...

Trabalhadores da fiscalização em Juazeiro paralisam atividades a partir desta quarta-feira (15)

Trabalhadores da fiscalização que atuam no município de Juazeiro, Norte da Bahia, decidiram, em assembleia geral, parar as atividades durante 72h. Com o objetivo de reivindicar a gratificação da categoria, a paralisação terá início a partir desta quarta-feira (15).

A deflagração foi anunciada em documento assinado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro Estado da Bahia (SINSERP). De acordo com o grupo, a gratificação está prevista na Lei Municipal nº 2.131/2010 e equivale a 31,38%...

ABONO SALARIAL CALENDÁRIO 2023: CAIXA inicia pagamento em 15 de fevereiro

A CAIXA inicia, a partir da próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, o pagamento do Abono Salarial calendário 2023, ano-base 2021. Ao todo, 22,9 milhões de trabalhadores inscritos no PIS/PASEP vão receber os benefícios.

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber. O valor varia de R$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos) a R$ 1.302,00 (hum mil, trezentos e dois reais), de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021...

Famílias de estudantes receberão no dia 15 de março a primeira parcela do Bolsa Presença do ano letivo 2023

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença no dia 15 de março. Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes...

Projeto itinerante de cinema Cine Trans Territorial acontece em Curaçá até o dia 15 de fevereiro

Após uma breve pausa para recarregar as baterias, o Projeto Cultural Cine Trans Territorial -  Ateliê Itinerante de Cinema – chega à Curaçá, entre os dias 9 e 15 de fevereiro, promovendo uma série de práticas formativas e de mobilização junto a LGBTQIAPN+, e a população em geral, através de projeções de filmes na Praça Raul Coelho, e da promoção de oficinas gratuitas de cinema e audiovisual. Todas as obras que serão exibidas são dirigidas e/ou produzidas por pessoas LGBTQIAPN+.

Por meio do projeto, pessoas LGBTQIAPN+ podem se inscrever para participar de oficinas de cinema, que serão ministradas por multiprofissionais LGBTQIAPN+ do audiovisual da Bahia, e envolvem temáticas diversas sobre as principais técnicas de vídeo e áudio; manipulação de equipamentos; gravação, fotografia, produção, direção e edição de filmes. Participantes receberão certificado...

Trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. 

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social...

PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo a PGR, até o momento, 653 suspeitos de participação nos atos golpistas foram denunciados, no total.

As denúncias – assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no Quartel-General (QG) do Exército, na capital federal...

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Bahia tem redução de mortes violentas nos 15 primeiros dias de 2023

Entre 1° e 15 Janeiro de 2023 o estado da Bahia reduziu em 1,6% o índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Os dados apontam que 192 ocorrências foram registradas pela polícia em 2022, contra 189 este ano.

As cidades pertencentes à Região Metropolitana de Salvador (RMS) tiveram o maior destaque, com uma redução de 50% das ocorrências, saindo de 30 (2022) para 15 (2023)...