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26 de Novembro de 2024

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Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

Medidas protetivas do Tribunal de Justiça da Bahia para mulheres já superam os dados de todo o ano passado

As medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para mulheres, na Bahia, de janeiro a novembro, já superam em 8,18% os dados de todo o ano passado. Neste intervalo, foram aplicadas 3.505 medidas, ante as 3.240 referentes a 2016.

Mais de 1.700 mulheres estão sob proteção direta da Ronda Maria da Penha – projeto da PM que tem como objetivo proteger mulheres que vivem sob ameaça – , nas cidades onde a especializada atua na Bahia, entre elas, Salvador, apontada como a capital nordestina líder no ranking de violência doméstica física divulgado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres)...

Desrespeito à LRF causa rejeição de contas de quatro prefeituras, entre elas, Remanso no Norte da Bahia

As contas de 2016 das prefeituras de Antônio Gonçalves, Itapitanga, Morro do Chapéu e Remanso, nas gestões de Irenilde Costa dos Santos, Joaquim Cerqueira de Babo, Cleová Oliveira Barreto e Celso Silva e Souza, respectivamente, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os processos foram julgados na sessão desta quarta-feira (29/11) e tiveram como principal causa da rejeição do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os prefeitos assumiram compromissos financeiros sem recursos disponíveis, e deixaram as dívidas como “restos a pagar” à cargo de seus sucessores na administração.

Diante da grave irregularidade, que pode comprometer a nova administração municipal, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Bahia para que seja analisado se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e de improbidade administrativa...

VISITA DE INSTRUÇÃO DO 3º ANO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

O Terceiro Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação de Juazeiro está recebendo os alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar da Bahia, para uma visita de instrução no Quartel. Ao todo, o efetivo conta com 79 alunos (masculino), 07 alunas (feminino), 05 motoristas praças e 08 Oficiais, sendo: 02 superiores (masculino), 02 intermediários (masculino), 01 intermediário (feminino) e 03 Tenentes (masculino), totalizando 102 Policiais.

A visita de instrução do 3º ano da Academia de Polícia Militar (APM) irá seguir um cronograma de atividades que se iniciou dia 28, com a chegada dos alunos, Praças e Oficiais. Dentre as atividades, estão incluídos passeios pela região de Juazeiro, Norte do Estado, e algumas palestras...

Quatro Universidades Estaduais da Bahia aderem a uma paralisação de 24 horas

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia aderiram a uma paralisação de 24h nesta terça-feira, 28. Os docentes reclamam de cortes nos orçamentos das Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), entre 2013 e 2016, o orçamento das universidade estaduais baianas acumula uma redução de aproximadamente R$ 213 milhões.  De acordo com o coordenador da Aduneb, Milton Pinheiro, desde dezembro do ano passado, a categoria tenta dialogar com o governo do Estado sobre os cortes do orçamento, mas até agora não houve resposta. ..

Governo da Bahia celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios, entre eles, Juazeiro

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui...

Tribunal de Justiça da Bahia ganha homenagem por elevado número de baixas processuais

O inédito Selo Ouro Justiça em Números do CNJ, conquistado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é o destaque da 16ª edição da TJBA em Ação, publicada nesta segunda-feira (27). A revista homenageia o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que também ganhou o selo Ouro, com uma foto do desembargador Edivaldo Rotondano na capa.

A baixa de um milhão de processos em pouco mais de dez meses em 2017, o mês do Júri e a Semana Literária, realizada pela primeira vez no Fórum do Imbuí, ganharam reportagem especial, com ênfase na Semana de Sentenças e Baixas Processuais, em outubro. A campanha envolveu todo o tribunal e foi considerada um sucesso...

JUAZEIRENSES COMEMORAM DESTAQUE DA CIDADE EM VÍDEO SOBRE O TURISMO DA BAHIA

O Superintendente de Cultura e Turismo Carlos Maurício Dias Cordeiro está comemorando o sucesso do vídeo gravado em francês para ser veiculado na Europa retratando o turismo na Bahia, com destaque também para o Vale do São Francisco e Juazeiro. Maurçola expressou: “Vejam o belíssimo vídeo de promoção da Bahia no mundo. Juazeiro é destaque, o off diz em francês: Juazeiro, terra de João Gilberto, fleuve Rio São Francisco.  Muita gente me critica por causa da "Bossa Nova " e João.  Quando morava em São Paulo, estava no Rio, quando me apresentei na abertura de uma feira de turismo internacional para agentes do mundo inteiro em Salvador, sempre apresentado como compositor de Juazeiro, terra de João Gilberto, o respeito pairava na atmosfera. Parece que Juazeiro, culturalmente, é maior lá fora”.

Carlos Neiva que já foi Assessor de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atualmente na ADEAP, também comemorou: “Vejam que vídeo excepcional, retrata a grandiosidade da nossa Bahia, a hospitalidade do nosso povo, as nossas belezas naturais... Estou muito feliz com o destaque da nossa amada Juazeiro. Só acho que faltou, para ser perfeito, Conceição do Almeida, mas tudo bem fica para o próximo. Show de bola!”...

Projeto de Heber reconhece Colégio da PM da Bahia como patrimônio cultural imaterial

Criado há 60 anos e responsável pela formação de homens e mulheres que engrandecem a Bahia, o Colégio da Polícia Militar da Bahia deverá ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado. Essa é a proposta do deputado estadual Heber Santana (PSC), que nesse sentido apresentou na Assembléia Legislativa o projeto de lei número 22.477/2017. “A história do Colégio da Polícia Militar da Bahia precisa ser preservada e disseminada, servindo como exemplo para outras organizações de ensino”, afirma Heber Santana.

O deputado, ao justificar o projeto, afirmou que “é preciso que se dê continuidade às ações do Colégio da Polícia Militar da Bahia, particularmente aquelas que promovem a educação e a cultura baiana”. Heber Santana destaca que “o método de ensino adotado pelo Colégio Militar, baseado no respeito, disciplina e hierarquia, faz com que o aluno se sinta parte integrante da sociedade, transformando-se num ser humano capaz de modificar o ambiente em que vive”...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

Produtos do Sul da Bahia atraem consumidores ao Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro tem atraído cerca de 4 mil pessoas diariamente devido aos acessíveis preços e diversificados produtos encontrados no Ceasa, entre eles estão as frutas do sul da Bahia que tem atraído a clientela. Produtos como cacau, graviola,  cupuaçu, banana da terra e rambotan  são produzidos no baixo sul da Bahia e podem ser encontrados por um valor abaixo dos mercados tradicionais.

O produtor e comerciante Tenafly Melo, trabalha há cerca de um ano no Mercado do Produtor e destaca que os produtos são bem procurados em Juazeiro. “Toda semana estamos aqui trazendo produtos de boa qualidade e encontramos grande demanda. Fico muito feliz de ver nossos produtos sendo consumidos pelos juazeirenses”, disse Tenafly..

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Policia Militar da Bahia realiza Novembro Azul

Integrando as comemorações do Novembro Azul da Policia Militar da Bahia, o Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) promoveu a palestra "Novembro Azul – Agora é a vez deles!". O evento foi direcionado para o público masculino das unidades policiais militares de Juazeiro-BA, perfazendo um total de 120 policiais, e contou com a presença do coronel Anselmo Bispo, comandante do CPRN, o qual fez a abertura dos trabalhos, bem como dos comandantes das organizações policiais militares (OPM) da citada cidade.

O palestrante foi o médico Rogério Cordeiro, urologista, membro titular da sociedade brasileira de urologia e do colégio brasileiro de cirurgiões, além de perito médico legal dos Estados da Bahia e Pernambuco. Sua palestra abordou a saúde do homem, desde os primeiros cuidados na infância até chegar às enfermidades da vida adulta e velhice...

Ação da Codevasf gera emprego e renda em comunidade rural no Norte da Bahia

Roupas infantis, lençóis e panos de prato são alguns dos itens confeccionados por  mulheres da Associação Comunitária e Assistencial dos Pequenos Agropecuaristas de Mônica, povoado a 34 quilômetros da cidade de Morro do Chapéu, município localizado no Norte da Bahia, a 391 quilômetros de Salvador. A produção é resultado de uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que estruturou a entidade com um kit de corte e costura. 

A professora e moradora do povoado há mais de dez anos Patrícia Figueiredo Barbosa da Silva, de 37 anos, disse que as associadas quase não acreditaram quando as máquinas chegaram. "Uma caminhada de mil passos só começa quando a gente dá o primeiro, e a Codevasf foi o nosso primeiro grande passo. Nós tínhamos um sonho, uma vontade, mas a gente não tinha dinheiro para adquirir um maquinário desses, e a Codevasf foi e está sendo algo fundamental na aquisição de toda esta riqueza aqui", afirmou...

Oficiais da Policia Militar da Bahia falam sobre projetos para Instituição

Ocorreu ontem (13) um encontro com os Oficiais que compõem o quadro organizacional do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), com os Comandantes das Unidades Operacionais subordinadas ao referido Comando e com os Oficiais responsáveis pelo gerenciamento do Sistema de Governança da Policia Militar da Bahia (SISGOV). O SISGOV é o sistema que permite acompanhar de modo rápido e fácil o andamento de projetos da PMBA.

O evento teve por finalidade a apresentação de palestras sobre o SISGOV, a estruturação e a captação de recursos para projetos, assim como a demonstração das propostas de projetos a serem implantados na região norte. Como essa ação o CPRN pretende estimular a elaboração de projetos melhorando, consequentemente, as condições de trabalho do policial militar e o produto que ele promove: Segurança Pública...

Manifestações artísticas marcam implantação de escola cultural em Itaberaba

Com música, poesia e manifestações artísticas protagonizadas por estudantes da rede estadual de ensino, o Projeto Escolas Culturais foi implantado no Colégio Modelo, em Itaberaba, no centro norte da Bahia). Este é o sexto município baiano a receber o projeto, que já foi lançado em Itabuna, Juazeiro, Gandu, Bom Jesus da Lapa e Feira de Santana. O evento teve a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

O secretário foi recepcionado pelo grupo Electric Dance, com uma performance de Flash Mob surpresa sobre arte urbana. Na sequência, houve apresentações do grupo de percussão da Escola Municipal João Almeida, conhecido como Batukejan, do Circo a Céu Aberto e do Teatro Mamulengo, projetos apoiados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). ..

MP da Bahia investiga É o Tchan por placas em banheiros de show

Dois dos maiores bordões de Compadre Washington, "Ordinárias" e "Inocentes", viraram alvo de investigação do Ministério Público da Bahia após placas com esses dizeres serem colocadas nos banheiros femininos e masculinos, respectivamente, durante o último ensaio do É o Tchan, no Clube Espanhol, Salvador. De acordo com a Folha, o procedimento foi aberto pela promotora Lívia Vaz com "base em uma denúncia realizada junto à Promotoria".

A ideia é a retirada das placas para os próximos shows. Questionada, a assessoria do É o Tchan informou que ainda não foram alertados judicialmente sobre o ocorrido e que a banda é marcada por "bordões, que ficaram conhecidos por brincadeiras dos artistas com o seu público"...

Rio são Francisco: o cenário é de devastação e tristeza

Vivenciando um dos piores períodos de estiagem já registrados, o Vale do São Francisco onde fica situado o maior lago artificial do mundo, o reservatório de Sobradinho, no norte baiano, reúne, como em toda bacia hidrográfica, cenários de desolação com a crescente redução no volume de água. A formação de bancos de areia, o aumento das margens do rio, a diminuição dos peixes, problemas para o abastecimento humano e animal nas cidades, além do desafio para a irrigação das plantações são os problemas cada vez mais evidentes para todas as comunidades na região do Submédio São Francisco.

Nas cidades com alguma distância das margens do rio, os problemas com o abastecimento já são conhecidos desde o início do período seco, há cerca de 10 anos. Agora, além de acentuadas as dificuldades, as cidades ribeirinhas como Casa Nova e até a própria Sobradinho buscam novas alternativas para evitar colapsos no sistema que precisou ganhar novos metros de tubulações nos pontos de captação...

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