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28 de Julho de 2024

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Sobradinho: Inscritos para a eleição do Conselho Tutelar farão prova no domingo (28)

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, encerrou no último dia 31 de maio as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Sobradinho. 40 candidatos se inscreveram e farão a prova no próximo domingo (28) no Colégio 24 de fevereiro das 8h às 12h. Os aprovados serão submetidos a uma avaliação psicológica e em seguida participarão da eleição unificada que ocorrerá em todo o Brasil, no dia 06 de outubro, com urnas fixas instaladas na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e na Escola de Algodões Novos das 8h às 17h.

"Estamos em um processo democrático que está acontecendo em todo o país. Abrimos as inscrições para os interessados, apresentando as devidas exigências e qualificações. A prova será realizada no próximo domingo, onde 40 candidatos irão concorrer. Nossa equipe está se organizando para garantirmos os direitos de igualdade tanto na aplicação da prova, quanto no processo da eleição, que diferente da última eleição onde cada eleitor poderia votar cinco vezes, desta vez cada eleitor terá direito a um único voto", afirmou a Presidente do CMDCA Diana Sento Sé...

Anatel sugere que consumidor deixe lista de Não-Perturbe do Procon e é notificada por órgão

Recomendações do site: Não Me Perturbe, criado pelas operadoras de telefonia por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) incomodaram o Procon de São Paulo, que notificou a agência pedindo alterações. Na área de perguntas e respostas do site, que permite aos consumidores bloquearem chamadas de telemarketing relacionadas à telefonia, TV por assinatura e internet, respostas indicavam que consumidores não precisavam se inscrever na lista do Procon para se proteger das ligações do telemarketing.

Para a pergunta "Me cadastrei no website, preciso me cadastrar também no PROCON?", o site afirmava: Não é necessário. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."

A recomendação levou o Procon-SP a emitir um ofício solicitando imediata correção no texto. Guilherme Farid, Chefe de gabinete do Procon, afirma que a entidade foi contatada por consumidores que ficaram confusos ao visitar o site do Não Me Perturbe e acreditavam que precisavam desfazer seus cadastros nas listas do Procon para aderir à nova lista, das operadoras.

Criada em 2009, a lista Não Me Ligue, do Procon, tem como objetivo bloquear qualquer ligação comercial --não sendo restrita às operadoras de telefonia, como a lançada nesta semana. "Não faz sentido o consumidor sair de uma lista que que bloqueia tudo para trocar ela por um bloqueio de apenas três serviços", diz.

A queixa teve resultados. A pergunta ganhou nova resposta, esclarecendo que o serviço do Procon tem abrangência maior. "Não é necessário [se cadastrar na lista das operadoras quando já se está na lista do Procon]. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."

Questionada sobre o caso, A Anatel disse que não orienta consumidores a desfazerem seus registros nas listas de Procons, dado que elas são complementares. A agência afirma que  constatou que a fraseologia utilizada no site necessitava de aprimoramentos, de modo a melhorar a clareza do texto e evitar interpretações ambíguas. Tal fato foi comunicado aos administradores do site, e as correções foram realizadas no início da tarde desta sexta, 19.

Lançado na terça-feira (16), o Não Me Perturbe recebeu mais de 1,2 milhão de solicitações de bloqueios de telefone. A lista do Procon-SP, de 2009, conta com cadastro de 2,1 milhões de consumidores...

Fundo Constitucional do Nordeste injeta R$ 13,4 bilhões na economia do semiárido

No primeiro semestre deste ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) viabilizou R$ 13,4 bilhões em operações de crédito para empreendedores e produtores do semiárido. O recurso é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e a operacionalização do FNE é realizada pelo Banco do Nordeste (BNB). Na sexta-feira (19), em Fortaleza (CE), o ministro Gustavo Canuto destacou a importância da parceria com a instituição, que atua para aplicar os investimentos de forma eficiente. Os financiamentos já asseguraram cerca de 590 mil empregos na região neste semestre. Até o final do ano, mais R$ 14 bilhões poderão ser injetados na economia dos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“A região Nordeste tem o privilégio de contar com este órgão, que tanto contribuiu para o desenvolvimento da região ao longo desses 67 anos. Não é à toa que o BNB é reconhecido como um dos maiores órgãos da América Latina em atuação na área de desenvolvimento regional. Por meio do FNE, tem operado com excelência e atingido resultados satisfatórios ao longo dos anos. E tenho certeza que 2019 não será diferente, como provam os números alcançados até aqui”, afirmou o ministro, durante abertura do XXV Fórum do Banco do Nordeste...

Prefeitura participa do lançamento da Pedra Fundamental para construção do Centro de Capacitação para Jovens em Juazeiro

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participou nesta sexta-feira (19), na Fundação Lar Feliz em Juazeiro, do lançamento da Pedra Fundamental para a construção do Centro de Capacitação para Jovens em Vulnerabilidade Social.

Empresários, Polícia Militar, OAB, representantes governamentais e da sociedade civil organizada, estiveram presentes na cerimônia que contou com apresentação da orquestra sinfônica, composta por alunos da fundação. De acordo com a diretora geral da Fundação, Maria da Ressureição de Souza Barbosa, “o Centro foi pensado para acolhimento dos jovens, moradores das redondezas sem amparo e perspectiva de vida. Vamos oferecer acompanhamento e qualificação para o mundo do trabalho, forma de mudar a realidade que eles vivem hoje”, informou...

Em nota ao Blog Polícia Civil diz entender a dor dos familiares da menina Beatriz e reitera que vai conseguir elucidar o assassinato

Os amigos e os pais de Beatriz Angélica fizeram um protesto nesta sexta-feira (19) em frente ao 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), onde também fica a delegacia da Polícia Civil. Eles reivindicam que seja agilizada a investigação do crime. A menina de sete anos foi assassinada em dezembro de 2015, no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina.

A mãe Lúcia Mota questionou o trabalho realizado pela Polícia Civil de Pernambuco na investigação do assassinato e no processo de busca e apreensão de Allinson Henrique, que esta foragido e é suspeito de ter apagado as imagens das câmeras de monitoramento do colégio. "Pra mim ficou provado que o estado não tem nenhuma equipe de prontidão para prender Alisson, não. Pra mim, a impressão que eu tenho é que eles não estão fazendo nada”...

Dois mandados de prisão são cumpridos em Paulo Afonso

Policiais do 20ª Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) prenderam dois criminosos com mandado de prisão em aberto nesta quinta-feira (18), em Paulo Afonso. Arthur Souza de Oliveira, 28 anos, já tinha passagem por roubo e Nerisvan Araújo Vidal, 43, tinha envolvimento com tráfico de drogas.

De acordo com a guarnição, Arthur tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e estava com mandado de prisão em aberto por praticar roubos. Ele foi capturado no Centro de Paulo Afonso depois de uma denúncia anônima. "Os dados do criminoso constavam no banco nacional de mandados, favorecendo a prisão", disse o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto da Silva...

Direção da AMA comunica que o diálogo com carrinheiros, comerciantes e permissionários é feito de forma cordial e constante no Mercado do Produtor

O Blog postou matéria na manhã desta sexta-feira (19) onde informa que o Mercado do Produtor de Juazeiro, quinto maior do Norte/Nordeste em volume e valor de negócios e o terceiro do país em comercialização de frutas e verduras esta semana assiste uma "guerra onde a qualquer momento a bomba vai explodir", entre os trabalhadores, carregadores de carrinhos e carrinheiros e a administração do entreposto comercial (Veja aqui). Em resposta, a assessoria da AMA - Autarquia Municipal de Abastecimento que administra o mercado enviou a seguinte nota:

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA comunica que existe um diálogo constante e de forma cordial entre administração, carrinheiros e carregadores, comerciantes e permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro e desconhece a informação de qualquer tipo de conflito entre os mesmos e funcionários da Agência...

UBM EMITE NOTA DE APOIO À MULHER E JORNALISTA SIBELLE FONSECA

A União Brasileira de Mulheres (UBM), vem à público declarar apoio e solidariedade à jornalista e ativista em defesa da mulher, Sibelle Fonseca, que recentemente sofreu ataques nas redes sociais após publicar uma reportagem sobre a prisão em flagrante do artista Ledo Ivo, suspeito de violência contra a mulher.

Sibelle, cumpriu um papel social de levar informação, sem se intimidar com a popularidade do suspeito e como consequência, tornou-se mais uma vítima de violência moral e virtual contra a sua imagem...

Juazeiro: Secretária da Saúde apresenta equipe de Assessoria e Consultoria em Saúde ao Conselho Municipal

Na terça-feira (16), a secretária Fabíola Ribeiro e equipe técnica da Secretaria da Saúde de Juazeiro (SESAU) participaram da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, que aconteceu no auditório do Centro de Saúde III, no bairro Angari. Um dos objetivos do encontro foi apresentar a Assessoria e Consultoria em Saúde Pública que presta serviços técnicos especializados para a SESAU.

“Após um curso que fiz de Gestão em Saúde Pública que mostrou experiências exitosas em relação à redução de custos do município com contratações de assessorias, apresentei o projeto para o prefeito Paulo Bonfim. Houve um pregão, algumas assessorias participaram desse processo, sendo que a CC Assessoria logrou êxito. Devemos atuar em cima de todos os contratos da SESAU, especificamente nos contratos das clínicas e parte administrativa, além da avaliação de todo o sistema de informática do TFD, Central de Marcação e também para nossa parte das redes hospitalares”, pontuou a secretária.  ..

Divulgada lista preliminar de classificados para eleição do Conselho Tutelar de Juazeiro

Foi divulgada na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (12) a relação nominal com as notas preliminares dos candidatos que realizaram as provas para conselheiro tutelar de Juazeiro, além da relação de candidatos ausentes automaticamente desclassificados.

Após a publicação da lista os candidatos têm o prazo de 5 dias úteis para interpor recurso, que deverá ser apresentado na Casa dos Conselhos, localizada à Praça da Imaculada Conceição, das 8h às 17h. A comissão tem o prazo de 72 horas, após o último dia do prazo de interposição de recursos, para analisar e dar devolutiva. Com a lista definitiva, estarão classificados para as eleições do dia 6 de outubro os candidatos com nota igual ou superior a 5.0 (cinco). São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23...

Prefeito de Euclides da Cunha é eleito para presidir Consórcio de Saúde do Sisal

O prefeito Luciano Pinheiro foi eleito na última quinta-feira, 11 de julho, presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Sisal. Na Bahia, os consórcios consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à Saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.

O Consórcio do território do Sisal, que engloba 15 municípios e aproximadamente 600 mil habitantes, será responsável, por exemplo, por gerir a Policlínica que será construída em Serrinha e atenderá, também, a população de Euclides da Cunha. Em entrevista ao programa institucional da Prefeitura de Euclides da Cunha logo após o resultado da eleição, o prefeito agradeceu aos demais gestores pela confiança e ao governador Rui Costa. "Vamos buscar novos investimentos, como emendas, para desenvolver o território, fazer uma excelente gestão. Tenho certeza que o consórcio vai alavancar ainda mais os índices de saúde da região", disse...

Promotora de Justiça afirma que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande

O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei.

No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados...

Rui inaugura nona Policlínica Regional em Paulo Afonso

O governador Rui Costa inaugurou, nesta sexta-feira (12), a nona Policlínica Regional de Saúde do estado, localizada em Paulo Afonso, cidade do norte baiano. A unidade chega para beneficiar 260 mil moradores dos municípios integrantes do consórcio público de saúde formado por Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas e Santa Brígida.

"Espero que as pessoas possam, como tem sido nas outras oito policlínicas pelo estado, utilizar 100% do equipamento que já começa a atender a população na próxima semana, com 19 especialidades médicas e realizando os principais exames que nem são oferecidos na maior parte das clínicas particulares, e a população vai ter acesso na saúde pública", comentou o governador Rui Costa. ..

Miguel autoriza construção de ciclovias no Henrique Leite, Jatobá e garante pista para ciclistas na Sete de Setembro

Uma antiga reivindicação dos ciclistas vai ser atendida. A Prefeitura de Petrolina inicia na próxima semana a construção de ciclovias nas estradas do Jatobá e das Pedrinhas. A ordem de serviço para as obras foi assinada pelo prefeito Miguel Coelho na noite desta quinta-feira (11), com a presença de grupos de ciclistas do Vale do São Francisco. 

Uma das ciclovias será construída do posto L3, no final da Orla, até o Barcarola, na Estrada do Jatobá, totalizando 2 km de percurso. A outra começa na Cardoso de Sá, segue pela Estrada das Pedrinhas até o Cemitério Campo da Paz, beneficiando os bairros Henrique Leite e Fernando Idalino. As duas pistas para ciclistas somarão 3,5 km de extensão e receberão investimentos de R$ 1,6 milhão. ..

Em Paulo Afonso nesta sexta (12), Rui Costa entrega a 9ª policlínica regional de saúde

O governador Rui Costa inaugura, às 9h desta sexta-feira (12), a Policlínica Regional de Saúde em Paulo Afonso. A unidade terá 69 profissionais atuando para dar assistência à população de nove municípios do norte baiano. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. O Governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde.

Os cerca de 260 mil moradores dos municípios do consórcio – formado por Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida – terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia...

Prefeitura orienta população sobre construção de calçadas em Petrolina

Apesar das calçadas serem consideradas públicas, a construção e manutenção delas são de responsabilidade do proprietário do lote ao qual pertencem. Em Petrolina, a forma como estes equipamentos vem sendo cuidados está chamando a atenção do setor público municipal. Por todo município, é possível identificar calçamentos com diversos tipos de irregularidades, desde a altura - que ultrapassa o limite permitido por lei - até às rampas de acesso invadindo as ruas.

Segundo o gerente de Fiscalização de Obras e Posturas da prefeitura, Alírio Nunes, antes de uma obra começar, o projeto deve ser aprovado pelo município, sempre seguindo os padrões orientados. “O que está acontecendo é que algumas pessoas insistem em construir ou reformar sem que, para isto, tenham obtido o alvará de construção e aprovação dos referidos projetos. Além disso, na maioria dos casos, infringem as normas do Código de Obras e do Plano Diretor, como é o caso das calçadas”, afirma o gerente...

Policiais devem conseguir regras mais brandas

Para concluir a votação da reforma da Previdência na Câmara, deputados ainda vão analisar, em sessão marcada para esta quinta-feira, 11, os chamados destaques, que são propostas para alterar o texto principal, aprovado na quarta-feira, 10, por 379 votos a favor e 131 contrários. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia acordo para que os deputados aceitassem a em apenas dois pontos da proposta: suavizar regras para os policiais e modificar a norma para o cálculo de aposentadoria de mulheres. Caso sejam aprovados, a economia deve ser reduzida em quase R$ 30 bilhões em dez anos.

Depois do empenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro para abrandar as regras dos policiais, o governo construiu um acordo com integrantes da bancada da bala, parlamentares que se elegeram com a bandeira da segurança pública, para mudar as regras dos policiais federais, rodoviários federais e legislativos em relação ao que foi proposto no texto principal. Da forma como foi aprovado no plenário (sem a modificação do destaque), os policiais têm de trabalhar até os 55 anos (homens e mulheres) para ter direito à aposentadoria, com 30 anos de contribuição, sendo 25 no exercício efetivo da carreira. O acordo prevê que a idade caia para 53 anos para homens e 52 para mulheres. Mas foi incluído um pedágio de 100%, que se refere ao tempo que o policial terá de trabalhar a mais do que falta para se aposentar para obter as chamadas integralidade (se aposentar com o último salário da ativa) e paridade (que é ter os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O PSL, partido do presidente apresentou dois destaques para viabilizar o acordo...

Prefeitura de Juazeiro avança na construção do Centro Gastronômico

A obra de construção do Centro Gastronômico em Juazeiro está em nova fase dos trabalhos, com serviços de acabamento nas instalações da Cervejaria em andamento, além de outras intervenções. Os serviços integram o conjunto de obras proposto ao local, que tem como objetivo beneficiar os casarões da antiga Companhia de Navegação do São Francisco (Franave), uma área de aproximadamente 2.350 m², com requalificação e reforma do prédio obedecendo ao projeto arquitetônico, observando critérios e diretrizes de intervenção para projetos de restauração arquitetônica e reurbanização do entorno.

O amplo projeto urbanístico - fruto de um contrato assinado entre a Prefeitura de Juazeiro e a empresa concessionária Centro Gastronômico de Juazeiro, prevê a implantação de uma cervejaria artesanal e diversas modalidades culinárias, cafeteria, um espaço destinado a brinquedos, parque infantil, espaços para os artesanatos locais e souvenirs diversos, sendo um lote indivisível...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 07/2008, firmado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) com o Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental do Baixo Sul da Bahia (Terraguá), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), imputar débito à então gestora responsável pela entidade, Ângela Maria Gonçalves, no valor de R$ 15.795,30, quantia que deverá devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e atualização monetária. O convênio teve como objeto "contribuir para o desenvolvimento socioambiental de comunidades estuarinas e rurais, por meio de ações educativas, promovendo a construção de conhecimentos e efetiva participação com os cuidados e a proteção dos recursos florestais" e a decisão se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara concluiu o julgamento das prestações de contas de dois Termos de Acordo e Compromisso, (TAC 004/2005 e TAC 007/2006), ambos firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto, Manutenção da Academia de Letras da Bahia, e, por decisão unânime dos conselheiros, com igual resultado: aprovação com ressalvas e recomendações...

Paulo Afonso: Adolescente é apreendido por suspeita de homicídio

Um adolescente suspeito de homicídio foi apreendido no último  domingo (7), por guarnições do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Paulo Afonso), no bairro Boa Esperança em Paulo Afonso. Segundo o comandante 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira, policiais conduziram a vítima até o Hospital, em seguida realizaram rondas para tentar localizar o autor do crime. "A faca foi encontrada no local e a tesoura ainda com sangue estava em posse do menor", explicou o comandante.

A titular da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso), delegada Mirela Santana, explicou que uma briga teria motivado as agressões. Adson Jeferson Nunes de Souza, 31 anos, estava em posse de uma faca e foi encaminhado para o Hospital com perfurações no tórax. Enquanto o menor, que estava com uma tesoura foi apresentado a Delegacia Territorial de Paulo afonso e em seguida apresentado ao Ministério Público...

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