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Ministério Público da Bahia aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos no Estado

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou ontem (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado.

Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia...

Caminhoneiros e entregadores de delivery queimam pneus em protesto contra aumento do diesel; Bahia teve alta de mais de 23%

Caminhoneiros bloquearam o trecho de acesso ao anel rodoviário de contorno em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, para protestar contra o aumento do diesel. Pneus foram queimados na pista.

Por causa do protesto, que durou cerca de uma hora, um longo engarrafamento foi formado no local. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve na área e negociou a liberação da pista. Apesar dos transtornos, a ação foi pacífica e ninguém ficou ferido. Entregadores de delivery também apoiaram a manifestação e alguns estiveram no local. Em Feira de Santana, o litro do diesel custa em média R$ 6,99. O preço é menor que em Salvador, onde o combustível chega a R$ 7,29, o litro. Em Juazeiro o litro médio é comprado a R$ 8,20. Em alguns postos o preço do litro gasolina aditivida chega a R$ 840...

Policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado

Os policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado. A mobilização começa às 8h desta quarta-feira (9) e segue até às 8h de sábado (12). Para hoje está prevista também uma mobilização em frente ao Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura, e no interior as manifestações ocorrerão em frente às unidades prisionais de cada cidade.

“O nosso protesto é pela não instituição da Polícia Penal pelo Governo da Bahia. São 23 estados que já cumpriram a Constituição e já incorporaram a Polícia Penal na estrutura de Segurança Pública. A Bahia figura entre os quatro estados que ainda não fizeram, junto com São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul”, afirmou o diretor do Sindicato dos Policiais Penais (Sinspeb), Fernando Fernandes em entrevista para a TV Bahia...

Decreto aumenta para 8 mil pessoas limite de público em eventos na Bahia

O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado na noite desta terça-feira (8) no Diário Oficial, foi ampliado em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos. 

A medida passa a valer nesta quarta-feira (9) até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima. ..

CPRN apresenta comandantes recém-nomeados nas unidades operacionais do norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte visitou na manhã de ontem (7), todas as unidades operacionais da região norte contempladas com mudanças preconizadas no Diário Oficial do Estado, apresentando os comandantes recém-nomeados, dando os primeiros passos do processo de transição de passagem de comando. Na oportunidade, oficiais e praças foram conclamados a colaborar com as novas gestões.

O coronel Valter Araújo, juntamente com os comandantes substituídos e substitutos, estiveram nas sedes das unidades operacionais supracitadas, a fim de fazer o primeiro contato com o efetivo e iniciar de forma harmônica o processo de transição...

Bahia tem 3.485 casos ativos de Covid-19; 21 óbitos são registrados

O boletim epidemiológico desta terça-feira (8) registra 3.485 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 2.789 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,18%) e 2.948 recuperados (+0,20%) e mais 21 óbitos. Dos 1.512.109 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.479.222 já são considerados recuperados e 29.402 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.773.810 casos descartados e 326.813 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 62.389 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Dados de violência contra mulher são subnotificados, alerta titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia

Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2021 apontaram o registro de 113 crimes de feminicídio na Bahia. À época, o número significava um crescimento de 11,8% em comparação ao registrado no ano anterior na Bahia. 

Apesar dos dados serem alarmantes, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, reitera as subnotificações ocasionadas pela pandemia da Covid-19 e alerta para a necessidade da adoção de mais políticas públicas em defesa das mulheres...

Ministério Público da Bahia retoma trabalho 100% presencial

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) retomou nesta segunda-feira (7), o trabalho 100% presencial. A instituição contará, a partir de hoje, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, a retomada das atividades presenciais foi estabelecida em observância à situação epidemiológica e aos indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico. O atendimento presencial permanecerá aberto ao público...

Bahia tem 3.665 casos ativos de Covid-19; 21 óbitos são registrados

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (7) registra 3.665 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 117 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 433 recuperados (+0,03%) e mais 21 óbitos. Dos 1.509.320 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.476.274 já são considerados recuperados e 29.381 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.771.380 casos descartados e 326.234 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 62.302 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Cidadão pode solicitar reimpressão da carteira de identidade pela internet

Os cidadãos baianos podem solicitar uma nova impressão da carteira de identidade pela internet. O RG Expresso, que registra mais de 46 mil reimpressões desde outubro de 2019, já pode ser solicitado em todos os 36 postos da Rede SAC pela capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado.

O cidadão solicita o serviço através do SAC Digital, e já escolhe o posto SAC em que irá apenas uma vez, somente para receber o documento já pronto, sem necessidade de agendamento prévio...

Cultura de Juazeiro será destaque na programação da TVE Bahia

A cultura e as tradições de Juazeiro serão destaque na programação da TVE Bahia (Canal 8.1). Desde a última quarta-feira (02), a equipe do programa Bem Bahia está na cidade, registrando elementos da cultura local.

As gravações terminaram nesta sexta-feira (04), com uma matéria sobre o Memorial Casa da Bossa Nova, mantido pela Prefeitura Municipal, e a influência de João Gilberto na música local...

Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o 'Dia D da Defensoria', promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto "Meu Pai Tem Nome" e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos...

Policiais Militares do norte da Bahia realizam campanha de doação de sangue

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) iniciou a 3ª edição da "Campanha de Doação de Sangue/2022: Doe uma Gota de Carinho", com abrangência em todo o território do Estado da Bahia, em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA). A região Norte inicia a campanha de doação sob a coordenação do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo coronel Valter Araújo.

No norte baiano existem 04 unidades HEMOBA, localizadas nos municípios de Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, que funcionarão como pontos de coleta. A Campanha ocorrerá no período de 14 a 23 de março e contará com a doação de sangue dos policiais militares com a finalidade de aumentar com o estoque nos hemocentros do Estado. ..

Secretaria da Agricultura atua em diversas frentes para minimizar impactos da guerra no agronegócio da Bahia

A recente guerra entre Rússia e Ucrânia traz impactos variados pelo mundo. No caso do Brasil, dentre outras consequências, causa preocupação os desdobramentos que podem ocorrem na agropecuária. Para proteger esse importante setor da economia, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI) montou um grupo de trabalho para adentrar ao tema e procurar soluções, voltando os primeiros esforços para uma questão que vem se mostrando emergencial: restabelecer os estoques brasileiros de adubos e fertilizantes. Como ação inicial do grupo, a Seagri organizou o webinário de tema Possíveis impactos do conflito Rússia/Ucrânia no agronegócio do Brasil e da Bahia – Caminhos e ações pertinentes, dia 10 março (quinta-feira), das 14h às 15h30, transmitido pelo YouTube, com link disponibilizado pelas redes sociais e sites da secretaria.

O Brasil é o maior importador de fertilizantes do mundo, sendo que cerca de 23% dos adubos ou fertilizantes químicos importados em 2021 vieram da Rússia, segundo levantamento do Comex Stat, portal do Ministério da Economia que traz dados sobre o comércio exterior. Já material da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) oferece o dado de que 25% dos insumos para fertilizantes importados pelo Brasil vêm do Leste Europeu. Adotando-se qualquer dos parâmetros, a Rússia é a principal fornecedora desses insumos para o Brasil. Somente em 2021, nosso país importou da região em conflito cerca de 9,3 milhões de toneladas de fertilizantes para a produção agrícola...

Servidores públicos aposentados e pensionistas da Bahia podem fazer prova de vida por aplicativo

Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia tem mais uma alternativa para realizar a prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial.

A Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto, permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. A novidade já pode ser usada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março...

Alerta: Bahia registra 9 óbitos por dengue em 2022; em Juazeiro um caso passa por análise da Câmara Técnica Estadual

A Bahia registrou 9 óbitos por dengue entre 2 de janeiro e o dia 19 de fevereiro de 2022. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

A dengue é uma doença infecciosa febril aguda transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que pode se apresentar de forma benigna ou grave...

Governo da Bahia diz que "se os números Covid-19 caírem podemos ter São João"

Menos de uma semana após aumentar o público em eventos para 3 mil pessoas, o governador Rui Costa afirmou que a partir da próxima semana pode ampliar novamente a quantidade permitida de pessoas em eventos no estado. A medida, no entanto, depende da redução no número de casos da doença, que nos últimos dias já vem apresentando queda.

De acordo com o petista, "se na próxima semana esse número cair, nós voltaremos a ter 5 mil e assim sucessivamente. Nós aumentaremos a permissão gradativamente a queda no número [de casos de Covid]", garantiu o gestor...

Estado publica alterações nos comandos das unidades operacionais da região Norte da Bahia

O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (4), mudanças nos Comandos de Unidades Operacionais da Região Norte. As alterações atindem as unidade 25ª, 73ª, 74ª, 76ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N).

Com as novas nomeações, a 25ª CIPM / Casa Nova será comandada pelo Capitão PM LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO; a 73ª CIPM / Juazeiro pela Major PM IVANA ALMEIDA RIBEIRO; a 74ª CIPM / Juazeiro pelo Major PM CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA; a 76ª CIPM pela Major PM ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ ALMEIDA; a 96ª CIPM / Sobradinho pelo Capitão PM ALEXSANDRO REGES DE SENA; e a CIPT-N (RONDESP NORTE) pelo Major PM  ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO. ..

Norma Cavalcanti toma posse para o segundo mandato como Procuradora Geral da Bahia nesta sexta-feira (4)

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado no dia  22 de fevereiro no Diário Oficial do Estado.

 A posse acontece nesta sexta-feira (04), às 17 h, no auditório Afonso Garcia Tinôco, na sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo da Bahia...

Mudança da pandemia para endemia desagrada secretária de Saúde da Bahia: 'Não posso compactuar'

A possibilidade estudada pelo Ministério da Saúde de rebaixar a pandemia de Covid-19 para endemia não agrada a secretária de Saúde da Bahia Adélia Pinheiro. Para ela, o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (3) é precipitado e não seria da competência do governo decidir a classificação.

“O órgão que tem a responsabilidade sanitária de classificar uma pandemia e dizer que não há mais pandemia é a Organização Mundial de Saúde. Hoje nós estamos em pandemia e é necessário falar isso para a população’, destacou a secretária durante entrega de uma maternidade em Seabra nesta sexta-feira (4)...