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29 de Julho de 2024

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Pagamento de precatórios do Fundef na Bahia é adiado 'por problemas técnicos'. Recursos estão garantidos, diz governador

O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de "problemas técnicos", segundo o governador Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos.

Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo...

"Ambulatório do Egresso": serviço da Prefeitura de Juazeiro presta assistência pediátrica a mais de 500 recém-nascidos na Maternidade Municipal e ganha reconhecimento

O programa "Ambulatório do Egresso" foi criado, em julho de 2021, para realizar a primeira avaliação pediátrica de bebês nascidos na Maternidade de Juazeiro. No ano de 2022, 509 crianças foram atendidas ainda nas primeiras semanas de vida.

Durante as consultas, são avaliados o peso e estatura, cuidados com o coto umbilical, alterações na amamentação, exames, vacinação e todos os principais pontos para uma boa evolução do recém-nascido. Os bebês que precisam de algum tratamento durante a internação ou que necessitam resgatar exames e mostrar ao médico mais rapidamente, são agendados com prioridade...

CDL realiza reunião preparatória para comemoração do Dia Internacional da Mulher em Petrolina

Com o objetivo de articular ações e atividades que serão desenvolvidas no 13º 'Dia da Transformação' – Evento social em comemoração ao Dia internacional da Mulher, que será comemorado no dia 08 de março, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, realizou nesta terça (31), a primeira reunião preparatória com os parceiros.

O evento de cunho social – que já faz parte do calendário da entidade será realizado no Parque Josefa Coelho, na sede do Transforma Petrolina. Na ocasião serão oferecidos serviços gratuitos na área de beleza, saúde, atendimento psicossocial e jurídico, oficinas de geração de emprego e renda, palestras, feira do empreendedorismo com a Rede Mulher, além de atrações culturais e sorteios de brindes...

Excelência do Laboratório de Análises Clínicas do HU-Univasf é reconhecida pelo quarto ano consecutivo

Certificação fornecida pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade, da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, garante a confiabilidade dos processos laboratoriais

Pelo quarto ano consecutivo, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) recebeu certificado de excelência, em função do reconhecimento dos seus processos, por meio do Programa Nacional de Controle da Qualidade (PNCQ). O resultado alcançado em 2022 foi de 93,64% de aderência aos parâmetros estabelecidos...

Parte dos precatórios do Fundef deve ser usada para construção de novas escolas, diz Jerônimo

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na última sexta-feira (27), em entrevista ao Bahia Notícias em Brasília, que parte dos recursos dos precatórios do Fundef deve ser utilizado para a construção de novas escolas na Bahia. Durante o governo de Rui Costa (PT), foi decidido que apenas parte das verbas seriam repassadas para professores e demais servidores da Educação, mas ainda permanecia a dúvida sobre o restante dos valores.

Jerônimo também admitiu que, apesar de já estar decidido sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares da Bahia, ainda não há um prazo para que a medida entre em funcionamento. De acordo com ele, há conversas com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), sobre o assunto e o governo ainda está preparando a fase de licitação para a compra dos equipamentos...

Funceb abre convocatória para professores dos Cursos Livres 2023

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), por meio do Centro de Formação em Artes (CFA), abre nesta terça-feira (24/01), processo seletivo para profissionais da dança interessados em ministrar aulas para os Cursos Livres no período de 06 de março a 30 de novembro de 2023. As inscrições estão abertas até dia 2 de fevereiro.

Para se inscrever os interessados deverão enviar as propostas (Anexo I da convocatória), para o email: [email protected], até às 23h59 do dia 02 de fevereiro. Os proponentes deverão apresentar um breve currículo (ANEXO I) que apresentem suasexperiências com o(s) curso(s) que desejam ministrar...

Codevasf recupera tratores retirados ilegalmente de seu pátio em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (30), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu em devolução um dos três tratores que haviam sido retirados de seu pátio em Juazeiro (BA) mediante fraude de documentos. Os crimes ocorreram em agosto de 2022. A localização dos outros dois tratores foi identificada, no estado do Tocantins, e os bens serão restituídos à Companhia em sua Superintendência Regional sediada em Palmas (TO) ainda nesta segunda-feira, para posterior transporte até Juazeiro.

A recuperação dos bens deve-se à atuação da Polícia Federal, que apura o caso. A investigação é resultado de denúncia levada diretamente pela Codevasf às autoridades policiais. A Companhia colabora ativamente com a investigação, com o objetivo de que haja a responsabilização dos envolvidos...

Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

Carnaval 2023 - MP expede recomendação para que músicas com conteúdo discriminatório não toquem no carnaval

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

As referidas leis dispõe acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Observatório da Violência contra Jornalistas se reunirá até o final de janeiro

A primeira reunião plenária do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas será ainda em janeiro e contará com a presença de entidades da imprensa e de veículos de comunicação, além de representantes do poder público e da sociedade civil.

Segundo o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, a ideia é, em um primeiro momento, definir como será feito o acompanhamento de casos e, se necessário, cobrar punições...

Candidatas a Rainha do Carnaval de Juazeiro passam por primeira eliminatória

Próximo de chegar o grande dia da folia de Momo, a Prefeitura de Juazeiro tem preparado todos os detalhes para fazer um grande Carnaval. Na noite desta sexta-feira (20), por exemplo, foi a primeira eliminatória das candidatas à Rainha do Carnaval.

19 inscritas passaram por avaliação de jurados que se reuniram na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Ao final, 10 delas foram escolhidas para concorrer ao cargo de Rainha e Princesas do Carnaval em grande cerimônia no próximo dia 28 de janeiro.  ..

Tum, Secretário de Agricultura da Bahia, entrega tratores para Casa Nova

Wallison Torres (Tum), Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), entregou na noite desta quinta-feira (19/01), dois tratores destinados à Prefeitura de Casa Nova e um para a Associação de Pau a Pique, doados pelo Governo da Bahia. 

Pau a Pique, localidade a 115 quilômetros da sede da cidade de Casa Nova, que reúne moradores e visitantes da cidade e de municípios vizinhos, entre os dias 18 e 20 de janeiro nos festejos de São Sebastião, além da festa, com artistas locais e nacionais, foi palco da entrega dos tratores oferecidos pela Secretária de Agricultura da Bahia. ..

Primeira quinzena de 2023 começa com reservatórios cheios para abastecimento de água e de energia

O Brasil começou 2023 com uma situação diferente de anos anteriores nos reservatórios de abastecimento de água e de geração de energia. A chuva que caiu em várias partes do Brasil nos últimos dias obrigou usinas hidrelétricas a liberar água sem gerar energia. As informações são do ONS, o Operador Nacional do Sistema Elétrico.

O vertedouro de Furnas precisou ser reaberto depois de 11 anos. O volume útil do reservatório está em quase 90%...

Com alta na procura, Prefeitura de Juazeiro investe no Ambulatório de Curativos Especiais para melhorar qualidade de vida de pacientes

Os pacientes que possuem ferimentos complexos em Juazeiro contam há quase 1 ano com o Ambulatório de Curativos Especiais, da Secretaria de Saúde (Sesau). A Prefeitura Municipal está reforçando o investindo no serviço que possui uma procura cada vez maior.

O estoque é abastecido com tipos de coberturas especiais para tratar ferimentos a exemplo de úlceras de pé diabético, úlceras venosas e arteriais e feridas extensas traumáticas de acidentes, que têm um processo de cicatrização mais lento. "Estamos bem abastecidos, chegou muita cobertura nova que possibilita uma cicatrização ainda mais eficiente dos ferimentos de pacientes. Realizar este atendimento especial, vendo tantos pacientes recebendo alta, nos deixa muito felizes", declarou a enfermeira especialista em curativos especiais, Tatiana Benevides...

Covid segue como principal causa de síndrome respiratória em crianças de 5 anos ou mais

As internações por síndrome respiratória por Covid continuam prevalentes nas crianças de 5 a 11 anos no país. Enquanto nos bebês de zero a 4 anos cerca de 60% dos casos de Srag (síndrome respiratória aguda grave) notificados eram causados por VSR (vírus sincicial respiratório), nas faixas etárias mais velhas, incluindo as crianças e os adolescentes de 12 a 17 anos, os casos de Covid são a principal causa de doença respiratória no último mês.

A análise é feita somando os casos de Srag nas últimas quatro semanas epidemiológicas (período de 11 de dezembro de 2022 a 7 de janeiro de 2023) com agente causador conhecido, isto é, quando é feito o exame de painel viral para investigar qual o vírus causador da síndrome...

Polícia Federal faz operação contra grupo especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Codevasf

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão preventiva, na manhã desta quarta-feira (11), nas cidades de Petrolina, no sertão de Pernambuco, e Campo Formoso, no norte da Bahia.

De acordo com a PF, as medidas fazem parte da Operação “Indra”, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Deputado Adolfo Viana condena atos em Brasília e pede punição para os infratores

O deputado Federal Adolfo Viana, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, publicou nota repudiando os atos violentos ocorridos neste domingo (8) em Brasília.

Na nota, publicada nas suas redes sociais, Adolfo Viana diz que "Manifestações pacíficas são legítimas e fazem parte do regime democrático", para em seguida condenar os atos que causaram destruição em prédios públicos da capital federal: "A invasão  e a destruição de prédios que representam a democracia brasileira são inadimissíveis", escreveu...

Defesa entrega a Lula relatório do Exército apontando desmobilização de acampamentos bolsonaristas

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira reunião ministerial do novo governo, um relatório que aponta uma grande desmobilização dos acampamentos bolsonaristas no entorno de quartéis do Exército.

Segundo publicou o jornal “O Estado de S. Paulo o número de pessoas aglomeradas na porta das unidades militares teria caído de 43 mil para cerca de 5 mil...

Governo mantém pagamento de R$ 290 milhões dos precatórios do Fundef para o início de fevereiro

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que mantém o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restam do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para o início de fevereiro deste ano. Ao Bahia Notícias, a Saeb não citou uma data específica, mas reforçou que os profissionais que possuem direito foram os que atuaram na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

“A Secretaria da Administração esclarece que está mantida a previsão de pagamento para o início de fevereiro do percentual restante correspondente ao precatório judicial do Fundef. Serão beneficiados por estes 10% residuais profissionais do magistério baiano professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que atuaram entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”, afirmou a Saeb...

Prefeitura de Juazeiro convoca beneficiários do Auxílio Brasil para pesagem obrigatória

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), convoca os beneficiários do Auxílio Brasil para realizarem a pesagem das crianças de até sete anos e de mulheres de qualquer idade. O procedimento faz parte dos requisitos para manter o benefício social.

Os beneficiários devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima nos próximos dias 05, 06 e 09 de janeiro, nos horários de 7h às 13h (zona rural) e das 07h30 às 12h  / 13h30 às 17h (zona urbana). Aqueles que já realizaram a pesagem entre os meses de agosto e dezembro de 2022 não precisam fazer o procedimento novamente...

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