Chesf investirá R$ 2 bilhões em 2018 e pretende alcançar novo recorde de entrega de obras

Para 2018, a expectativa da Chesf é entregar mais de 30 novos empreendimentos e realizar mais de 200 melhorias no seu Sistema, com uma estimativa de R$ 2 bilhões em investimentos. A maior parte das obras é na área de Transmissão, para aumentar a oferta, a confiabilidade e a qualidade da energia para os consumidores.

Em 2017, a Companhia registrou um recorde em energizações nas Empresas Eletrobras, ao entregar 24 obras de ampliações e reforços. Cinco novas subestações foram colocadas em operação, disponibilizando 2.610 MVA ao Sistema Interligado Nacional (SIN); também foram finalizadas as obras de transmissão de energia, que possibilitaram escoar a produção dos parques eólicos em operação no Nordeste. Além disso, foi inaugurada a Usina de Energia Eólica de Casa Nova II e III e implantadas mais de 360 melhorias no sistema elétrico existente..

Receita libera R$ 210 milhões para contribuintes que caíram na malha fina até 2017

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (15) R$ 210 milhões a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda entre 2008 e 2017. Ao todo, 102 mil pessoas tiveram suas declarações liberadas, dos quais 20 mil são idosos. A consulta do lote está disponível no site da Receita, mas pode ser feita também por meio do telefone 146. De acordo com a Folha, o dinheiro será depositado na conta informada na declaração. Aqueles que não receberem devem ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedir requisição por meio da Internet. ..

Comissão aprova MP para financiamento de até R$ 200 mil a micro e pequenos empreendedores

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 aprovou, nesta terça-feira (6), parecer final sobre o texto da MP, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão. Conhecida como "MP do Microcrédito", a medida concede financiamento de até R$ 200 mil para micro e pequenos empreendedores de todo o país. 

"A MP 802 fortalece a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenada pelo governo federal e que prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incentivar aqueles brasileiros que querem empreender dentro da formalidade", explicou Fernando Bezerra. De acordo com o vice-líder do governo no Senado, a matéria beneficia diferentes tipos de prestadores de serviço e comerciantes, desde o dono da banca de revista até a manicure e o proprietário do pequeno armazém. "A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade", acrescentou Bezerra Coelho...

MP-BA divulga concurso para promotor com salário de mais de R$ 23 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou na última sexta-feira (2) um concurso para contratação de promotor de Justiça substituto. A inscrição começa na segunda-feira (5). No total, foram disponibilizadas 20 vagas iniciais, com salário de R$ 23.284,14. Para se inscrever, o candidato deve preencher o requerimento preliminar que estará disponível no site da Instituição (www.mpba.mp.br). Os interessados têm até o dia 5 de março para efetivar a inscrição. O valor da taxa é de R$ 230. Confira o edital.

Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter concluído o curso de Bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Prefeitura e Codevasf investirão R$ 2,3 milhões em pavimentação da zona rural de Petrolina

As comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação. Os serviços foram acertados, terça-feira (26), entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Os dois gestores assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, no qual a companhia federal liberou os recursos para a Prefeitura de Petrolina realizar a intervenção nessas cinco áreas do interior.

Os investimentos são resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado Fernando Filho. A licitação das obras será realizada pela Prefeitura já a partir de janeiro, com expectativa de início dos primeiros serviços de pavimentação em maio.

O convênio vai garantir o calçamento de 15 mil metros quadrados distribuídos em diversas ruas nos cinco distritos. “Esse tipo de serviço é geralmente o que mais a população pede porque valoriza o bairro e assegura mais conforto aos moradores. No interior, tem um peso ainda maior porque durante muito tempo a prefeitura deixou de priorizar quem mora na zona rural. Então, existia uma expectativa enorme de mudança, mas as pessoas agora já percebem que a prefeitura voltou a tratar de forma igual quem mora na cidade ou no interior”, destacou o prefeito Miguel Coelho. ..

Mega da Virada pode pagar R$ 280 milhões, maior prêmio da história

Quem acertar as seis dezenas do concurso da Mega da Virada este ano receberá o maior prêmio da história do concurso. O sorteio do próximo dia 31 de dezembro deve pagar R$ 280 milhões àqueles que tiverem a sorte de marcar os números que darão o passaporte para a vida milionária. De acordo com estimativas, se o dinheiro for aplicado na caderneta de poupança, que nem é considerada a melhor opção de investimento, o rendimento mensal seria de R$ 1,6 milhão. A chance de acertar as seis dezenas é de 1 em 50 milhões. A aposta mínima é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 14h do dia 31. ..

Prêmio acumula e Mega da Virada pode pagar R$ 280 milhões no sorteio do dia 31

O sorteio 1.199 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21) em Porto União (SC), acumulou mais uma vez. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas: 15-37-38-42-49-50. Com isso o prêmio da Mega da Virada, sorteada no próximo dia 31, será R$ 280 milhões. Por outro lado, 73 pessoas acertaram a quina, cada um levando R$ 39.877,23. Outros 4.434 apostadores acertaram a quadra, de modo que cada um levará R$ 937,89. As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (no horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. ..

Bahia desembolsa R$ 2,44 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

O Governo da Bahia pagou nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo o desempenho dos últimos anos, o pagamento é liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões...

Governo de Pernambuco é multado em mais de R$ 28 milhões por crime ambiental em Petrolina

A Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), foi autuada por lançar esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas águas do Rio São Francisco. A multa aplicada soma a quantia de R$ 28.480.000,00, referente aos danos ambientais causados em 15 anos de funcionamento da instituição. O presídio tem 10 dias para recorrer ou pagar a multa, contando a partir desta terça-feira (04).

Os fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontraram no local cinco vezes mais baronesas do que havia na Orla I, antes de iniciado o projeto de revitalização Orla Nossa. A instituição possui fossas sépticas que recebem todos os dejetos da penitenciária e em seguida, despejam no rio, sem o tratamento adequado...

Custo da criação de um filho pode chegar a R$ 2 milhões

Aumentar a família com a inclusão de mais um membro traz preocupações em muitos aspectos, com destaque para o emocional. O econômico, porém, não pode ser deixado de lado. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing (Invent), o custo para criar uma pessoa até os 23 anos pode chegar a R$ 2,08 milhões em uma família de classe média alta, que recebe mais de R$ 15 mil por mês.

No caso de uma família de classe B, com renda entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, o custo total chega a R$ 948 mil. Para a classe C, que recebe de R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais, o total também não é pequeno: R$ 407 mil...

Lei determina multa de R$ 2 mil para quem assediar mulheres em Fortaleza

Quem ofender, assediar, intimidar ou constranger uma mulher, seja com palavras, gestos ou comportamentos, vai pagar uma multa de R$ 2 mil em Fortaleza, no Ceará. A Câmara Municipal aprovou, um projeto de lei que assegura a dignidade, a liberdade e a livre circulação das pedestres a fim de protegê-las dos abusos sofridos em lugares públicos e privados no estado.
 
O texto do projeto explica quais atitudes e comportamentos se encaixam na determinação. O termo "palavras" se relaciona a proferimentos verbais, ou seja, comentários abusivos, insinuações, sons e expressões de cunho sexista alusivas ao corpo, ao ato sexual ou a uma situação sexual humilhante contra outra ou outras pessoas.

Como "gestos", entende-se como "atos não verbais, que reproduzam gestuais obscenos, formas fálicas, insinuações de atos de natureza sexual" e, por fim, "comportamentos", que são "abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação e contato corporal nas vítimas"."..

Ministério Público pede para Justiça bloquear R$ 24 mi de bens de Lula e do filho

O ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou nesta quinta-feira à Justiça Federal em Brasília o bloqueio de bens o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva. O valor solicitado soma R$ 24 milhões.Em nota, a defesa de Lula afirma que o pedido não tem base jurídica e vai apresentar defesa pedindo o indeferimento da medida.

Não é a primeira vez que Lula o Ministério Público Federal pede o bloqueio dos bens de Lula.Em julho deste ano, o juiz Sérgio Moro acolheu o pedido da Procuradoria da República, dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guararujá, litoral paulista...

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave...

Boletos de menos de R$ 2 mil só poderão ser pagos em qualquer banco a partir de 2018

A permissão de pagamento de boletos vencidos com valor menor a R$ 2 mil foi adiado para 2018, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A plataforma foi implamentada de forma gradual, conforme o valor do boleto. Atualmente, o sistema não permite o pagamento atrasado, sendo necessário a pessoa ir até o banco realizar o pagamento.  

O pagamento de contas atrasadas com valor igual ou acima de R$ 2 mil já estava liberado e, de acordo com a Febraban, isso representa 3,7% dos boletos emitidos no país. Até julho, só podiam ser pagos boletos atrasados acima de R$ 50 mil. Pelo cronograma divulgado anteriormente, a partir desta segunda-feira, 9, a regra passaria a valer para os boletos de R$ 500 ou mais. Em novembro seria a vez dos boletos a partir de R$ 200 e, a partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passariam a ser aceitos em qualquer banco. ..

Bandeira vermelha: brasileiros pagaram R$ 20 bilhões a mais por luz

A bandeira tarifária vermelha, que aplica uma taxa extra nas contas de eletricidade, ficou em vigor durante mais da metade do tempo desde que o sistema que impõe variação no preço da energia entrou em vigor, em janeiro de 2015. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgados neste domingo (8) pelo "G1", os consumidores pagaram cerca de R$ 20,8 bilhões a mais nas contas de luz de janeiro de 2015 a agosto de 2017 (dado mais recente disponível) devido à cobrança da taxa extra.

O sistema tarifário através de bandeiras foi criado para repassar aos consumidores o custo da produção de energia. O objetivo é que os consumidores economizem energia elétrica quando o custo está mais elevado. Bandeira verde indica que o custo de produção de energia elétrica está baixo. Quando ele sobe um pouco, muda para amarela, depois para vermelha, patamar 1, e, por fim, para bandeira vermelha, patamar 2, quando está muito alto...

Dinheiro atribuído a Geddel em 'bunker' já passa de R$ 22,5 milhões

A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 22,5 milhões nas malas apreendidas em um apartamento que seria utilizado como "bunker" pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), em Salvador. A contagem, porém, ainda não havia terminado por volta das 18h, segundo apuração da reportagem. A operação, batizada de Tesouro Perdido, foi deflagrada na manhã desta terça (05) e é desdobramento de outra investigação, sobre fraudes em liberações de empréstimos na Caixa, a Cui Bono.

Ex-ministro de Michel Temer, Geddel cumpre prisão domiciliar. Ele foi preso no dia 3 de julho, mas conseguiu um habeas corpus para cumprir a medida restritiva em sua residência, na capital baiana. Os valores apreendidos serão depositados em conta judicial. A operação apura a atuação de Geddel e outras pessoas na manipulação de créditos e recursos realizada em duas áreas da Caixa Econômica Federal...

Codevasf investe R$ 2,5 milhões em pavimentação de vias e acessos em perímetro irrigado no norte baiano

O escoamento da produção agrícola e o deslocamento da população na zona rural do município de Glória, no submédio São Francisco, vêm melhorando graças a uma ação estruturante do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Cerca de R$ 2,5 milhões estão sendo investidos na pavimentação em paralelepípedo em três agrovilas do perímetro irrigado de Glória, por meio da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro, no Norte da Bahia. Os recursos são oriundos de destaque orçamentário do Plano Brasil Sem Miséria, com participação da prefeitura do município de Glória.

As obras já começaram e devem terminar no início do ano que vem. Irão abranger um total de 27,6 mil m² de área pavimentada nos núcleos habitacionais do perímetro de irrigação. A ação vai beneficiar mais de 925 moradores das agrovilas AJ-02 Jusante, AJ-06 - Jusante e AG – 02, esta última localizada na borda do lago de Itaparica...

Governo do Estado investe R$ 20 milhões  no Programa Bahia Sem Fogo

Para reforçar a prevenção de incêndios florestais nas regiões oeste e centro norte da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente (Inema) iniciaram, nesta terça-feira (3), a segunda edição da Caravana Bahia Sem Fogo, com ênfase no período de maio a dezembro, quando incêndios florestais podem ocorrer com mais frequência por conta da estiagem e altas temperaturas. Serão investidos R$ 20 milhões no monitoramento e prevenção de focos de fogo.

"Esse dinheiro será investido na contratação de 2.500 horas de voo de helicópteros e aeronaves para que possamos fazer esse trabalho de prevenção e ao mesmo tempo estarmos aptos para o combate aos incêndios e ao fogo no momento em que se fizer necessário. São equipamentos de ponta que nos darão uma estrutura necessária para a execução do programa. Nesse combate direto ao fogo, contamos também com uma valiosa parceria com o Corpo de Bombeiros e as brigadas de combate a incêndio", afirmou o secretário Geraldo Reis...