Incra investe R$ 2,5 milhões em créditos no Sertão pernambucano

A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco vai liberar R$ 2.548.800,00 em créditos para apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas até o final de abril. O recurso vai beneficiar 702 famílias de 70 assentamentos no Sertão pernambucano. Os créditos nas modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido são disponibilizados em agências do Banco do Brasil nas quais os agricultores possuem relacionamento. O saque é feito com o Cartão do Assentado - instrumento individual para cada agricultor movimentar suas linhas de financiamento.

O Apoio Inicial vai beneficiar 346 famílias, com um valor de R$ 5,2 mil por unidade familiar, para instalação e aquisição de itens de primeira necessidade e ferramentas de trabalho. Nesta modalidade, estão sendo destinados R$ 1.107.200,00. Ainda há 17 famílias que vão receber uma parte complementar deste crédito, referente às antigas modalidades do Apoio Inicial, no valor de R$ 2,8 mil...

Prefeitura antecipa salário e injeta mais de R$ 20 milhões no feriadão da Semana Santa em Petrolina

Servidores da Prefeitura de Petrolina poderão aproveitar o feriado da Semana Santa com mais tranquilidade e dinheiro no bolso. O prefeito Miguel Coelho antecipou o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referente ao mês de março, para esta quarta (28) e quinta-feira (29). Serão mais de R$ 20 milhões injetados na economia local, fortalecendo o comércio do município.

“A antecipação dos salários vai injetar recursos na economia da cidade e possibilitar que os servidores viagem ou façam outras programações com mais tranquilidade e, com isso, aproveite mais os dias do feriado santo”, disse o prefeito...

Mais de R$ 2 milhões em mercadorias apreendidas em Caruaru

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 2,2 milhões que estavam desacompanhadas de nota fiscal, em Caruaru, no Agreste do Estado, durante operação realizada entre segunda e quarta-feira desta semana. Nove depósitos foram abordados em diversos bairros da cidade. Entre os produtos apreendidos estavam tecidos, alimentos e bebidas, como cerveja e aguardente. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 782 mil ao Governo de Pernambuco. 

Para o diretor geral da Receita da II Região Fiscal da Sefaz-PE, Benedito Santos, a operação faz parte de um conjunto de ações que a Secretaria está implementando na região, com o objetivo de combater a internalização de mercadorias sem nota fiscal em Pernambuco. "É uma ação que atinge os segmentos econômicos mais expressivos desta região, que se utilizam com muita frequência desse tipo de prática de sonegação, causando forte concorrência desleal no mercado e prejuízo expressivo para a arrecadação do ICMS", afirmou Santos. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco...

Indenizações pelo desastre ambiental em Mariana devem chegar a R$ 2 bilhões

As indenizações que serão feitas à população atingida pelo desastre da barragem de Mariana (MG), em novembro de 2015, deverão ser concluídas até o fim do ano, com estimativa de chegarem a R$ 2 bilhões. Os reflexos e os programas de recuperação ligados à tragédia causada pela mineradora Samarco, que deixou um rastro de destruição e matou 19 pessoas, foram debatidos nesta quinta-feira (22), no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. O evento termina nesta sexta-feira (23). Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, instituição criada para tocar os programas de recuperação, disse que um cadastro de indenizações com dados de cerca de 30 mil famílias está concluído e que cerca de 70 mil pessoas deverão ser atendidas após um processo de negociação. "A gente deve concluir esse volume todo de negociações até o meio do ano.

" Segundo Waack, a situação atual das águas do Rio Doce está próxima àquela que existia antes do rompimento da barragem, mas ainda serão necessários entre cinco e dez anos de trabalho para que se chegue a um resultado satisfatório. "Temos ainda entre 10 milhões e 20 milhões de toneladas de rejeitos para lidar. Não significa que tudo será retirado, mas é preciso recuperar o solo para que ele faça parte da recuperação natural da região", disse. Dados da fundação apontam que as ações de reparação receberam aportes de R$ 3,4 bilhões desde novembro de 2015. A previsão é de que R$ 12,1 bilhões sejam aplicados nos programas até 2030. As ações se dividem em 42 programas e projetos, envolvendo o reassentamento das vítimas, pagamento de indenizações, manutenção da qualidade da água na bacia do Rio Doce e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados...

Chesf investirá R$ 2 bilhões em 2018 e pretende alcançar novo recorde de entrega de obras

Para 2018, a expectativa da Chesf é entregar mais de 30 novos empreendimentos e realizar mais de 200 melhorias no seu Sistema, com uma estimativa de R$ 2 bilhões em investimentos. A maior parte das obras é na área de Transmissão, para aumentar a oferta, a confiabilidade e a qualidade da energia para os consumidores.

Em 2017, a Companhia registrou um recorde em energizações nas Empresas Eletrobras, ao entregar 24 obras de ampliações e reforços. Cinco novas subestações foram colocadas em operação, disponibilizando 2.610 MVA ao Sistema Interligado Nacional (SIN); também foram finalizadas as obras de transmissão de energia, que possibilitaram escoar a produção dos parques eólicos em operação no Nordeste. Além disso, foi inaugurada a Usina de Energia Eólica de Casa Nova II e III e implantadas mais de 360 melhorias no sistema elétrico existente..

Receita libera R$ 210 milhões para contribuintes que caíram na malha fina até 2017

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (15) R$ 210 milhões a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda entre 2008 e 2017. Ao todo, 102 mil pessoas tiveram suas declarações liberadas, dos quais 20 mil são idosos. A consulta do lote está disponível no site da Receita, mas pode ser feita também por meio do telefone 146. De acordo com a Folha, o dinheiro será depositado na conta informada na declaração. Aqueles que não receberem devem ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedir requisição por meio da Internet. ..

Comissão aprova MP para financiamento de até R$ 200 mil a micro e pequenos empreendedores

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 aprovou, nesta terça-feira (6), parecer final sobre o texto da MP, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão. Conhecida como "MP do Microcrédito", a medida concede financiamento de até R$ 200 mil para micro e pequenos empreendedores de todo o país. 

"A MP 802 fortalece a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenada pelo governo federal e que prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incentivar aqueles brasileiros que querem empreender dentro da formalidade", explicou Fernando Bezerra. De acordo com o vice-líder do governo no Senado, a matéria beneficia diferentes tipos de prestadores de serviço e comerciantes, desde o dono da banca de revista até a manicure e o proprietário do pequeno armazém. "A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade", acrescentou Bezerra Coelho...

MP-BA divulga concurso para promotor com salário de mais de R$ 23 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou na última sexta-feira (2) um concurso para contratação de promotor de Justiça substituto. A inscrição começa na segunda-feira (5). No total, foram disponibilizadas 20 vagas iniciais, com salário de R$ 23.284,14. Para se inscrever, o candidato deve preencher o requerimento preliminar que estará disponível no site da Instituição (www.mpba.mp.br). Os interessados têm até o dia 5 de março para efetivar a inscrição. O valor da taxa é de R$ 230. Confira o edital.

Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter concluído o curso de Bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Prefeitura e Codevasf investirão R$ 2,3 milhões em pavimentação da zona rural de Petrolina

As comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação. Os serviços foram acertados, terça-feira (26), entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Os dois gestores assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, no qual a companhia federal liberou os recursos para a Prefeitura de Petrolina realizar a intervenção nessas cinco áreas do interior.

Os investimentos são resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado Fernando Filho. A licitação das obras será realizada pela Prefeitura já a partir de janeiro, com expectativa de início dos primeiros serviços de pavimentação em maio.

O convênio vai garantir o calçamento de 15 mil metros quadrados distribuídos em diversas ruas nos cinco distritos. “Esse tipo de serviço é geralmente o que mais a população pede porque valoriza o bairro e assegura mais conforto aos moradores. No interior, tem um peso ainda maior porque durante muito tempo a prefeitura deixou de priorizar quem mora na zona rural. Então, existia uma expectativa enorme de mudança, mas as pessoas agora já percebem que a prefeitura voltou a tratar de forma igual quem mora na cidade ou no interior”, destacou o prefeito Miguel Coelho. ..

Mega da Virada pode pagar R$ 280 milhões, maior prêmio da história

Quem acertar as seis dezenas do concurso da Mega da Virada este ano receberá o maior prêmio da história do concurso. O sorteio do próximo dia 31 de dezembro deve pagar R$ 280 milhões àqueles que tiverem a sorte de marcar os números que darão o passaporte para a vida milionária. De acordo com estimativas, se o dinheiro for aplicado na caderneta de poupança, que nem é considerada a melhor opção de investimento, o rendimento mensal seria de R$ 1,6 milhão. A chance de acertar as seis dezenas é de 1 em 50 milhões. A aposta mínima é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 14h do dia 31. ..

Prêmio acumula e Mega da Virada pode pagar R$ 280 milhões no sorteio do dia 31

O sorteio 1.199 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21) em Porto União (SC), acumulou mais uma vez. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas: 15-37-38-42-49-50. Com isso o prêmio da Mega da Virada, sorteada no próximo dia 31, será R$ 280 milhões. Por outro lado, 73 pessoas acertaram a quina, cada um levando R$ 39.877,23. Outros 4.434 apostadores acertaram a quadra, de modo que cada um levará R$ 937,89. As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (no horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. ..

Bahia desembolsa R$ 2,44 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

O Governo da Bahia pagou nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo o desempenho dos últimos anos, o pagamento é liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões...

Governo de Pernambuco é multado em mais de R$ 28 milhões por crime ambiental em Petrolina

A Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), foi autuada por lançar esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas águas do Rio São Francisco. A multa aplicada soma a quantia de R$ 28.480.000,00, referente aos danos ambientais causados em 15 anos de funcionamento da instituição. O presídio tem 10 dias para recorrer ou pagar a multa, contando a partir desta terça-feira (04).

Os fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontraram no local cinco vezes mais baronesas do que havia na Orla I, antes de iniciado o projeto de revitalização Orla Nossa. A instituição possui fossas sépticas que recebem todos os dejetos da penitenciária e em seguida, despejam no rio, sem o tratamento adequado...

Custo da criação de um filho pode chegar a R$ 2 milhões

Aumentar a família com a inclusão de mais um membro traz preocupações em muitos aspectos, com destaque para o emocional. O econômico, porém, não pode ser deixado de lado. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing (Invent), o custo para criar uma pessoa até os 23 anos pode chegar a R$ 2,08 milhões em uma família de classe média alta, que recebe mais de R$ 15 mil por mês.

No caso de uma família de classe B, com renda entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, o custo total chega a R$ 948 mil. Para a classe C, que recebe de R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais, o total também não é pequeno: R$ 407 mil...

Lei determina multa de R$ 2 mil para quem assediar mulheres em Fortaleza

Quem ofender, assediar, intimidar ou constranger uma mulher, seja com palavras, gestos ou comportamentos, vai pagar uma multa de R$ 2 mil em Fortaleza, no Ceará. A Câmara Municipal aprovou, um projeto de lei que assegura a dignidade, a liberdade e a livre circulação das pedestres a fim de protegê-las dos abusos sofridos em lugares públicos e privados no estado.
 
O texto do projeto explica quais atitudes e comportamentos se encaixam na determinação. O termo "palavras" se relaciona a proferimentos verbais, ou seja, comentários abusivos, insinuações, sons e expressões de cunho sexista alusivas ao corpo, ao ato sexual ou a uma situação sexual humilhante contra outra ou outras pessoas.

Como "gestos", entende-se como "atos não verbais, que reproduzam gestuais obscenos, formas fálicas, insinuações de atos de natureza sexual" e, por fim, "comportamentos", que são "abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação e contato corporal nas vítimas"."..

Ministério Público pede para Justiça bloquear R$ 24 mi de bens de Lula e do filho

O ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou nesta quinta-feira à Justiça Federal em Brasília o bloqueio de bens o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva. O valor solicitado soma R$ 24 milhões.Em nota, a defesa de Lula afirma que o pedido não tem base jurídica e vai apresentar defesa pedindo o indeferimento da medida.

Não é a primeira vez que Lula o Ministério Público Federal pede o bloqueio dos bens de Lula.Em julho deste ano, o juiz Sérgio Moro acolheu o pedido da Procuradoria da República, dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guararujá, litoral paulista...

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave...

Boletos de menos de R$ 2 mil só poderão ser pagos em qualquer banco a partir de 2018

A permissão de pagamento de boletos vencidos com valor menor a R$ 2 mil foi adiado para 2018, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A plataforma foi implamentada de forma gradual, conforme o valor do boleto. Atualmente, o sistema não permite o pagamento atrasado, sendo necessário a pessoa ir até o banco realizar o pagamento.  

O pagamento de contas atrasadas com valor igual ou acima de R$ 2 mil já estava liberado e, de acordo com a Febraban, isso representa 3,7% dos boletos emitidos no país. Até julho, só podiam ser pagos boletos atrasados acima de R$ 50 mil. Pelo cronograma divulgado anteriormente, a partir desta segunda-feira, 9, a regra passaria a valer para os boletos de R$ 500 ou mais. Em novembro seria a vez dos boletos a partir de R$ 200 e, a partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passariam a ser aceitos em qualquer banco. ..