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26 de Novembro de 2024

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Protocolos de intenções entre empresas e o Governo do Estado levarão mais R$ 183 milhões em investimentos para municípios baianos 

Protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vão gerar mais de 4 mil empregos e R$ 183 milhões em investimentos no Estado. Os acordos, firmados em solenidade nesta quarta-feira (18), preveem a reativação, modernização, ampliação e implantação de 19 empreendimentos que irão beneficiar as cidades de Camaçari, Dias D'Ávila, Feira de Santana, Itaberaba, Jequié e Teixeira de Freitas, Laje, Luís Eduardo Magalhães, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Simões Filho e Vitória da Conquista. 

 Durante a solenidade, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da iniciativa. "O apoio do governo da Bahia às empresas desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico do estado. Através da assinatura dos protocolos de intenções buscamos não apenas impulsionar o crescimento empresarial, mas também criar empregos, estimular a inovação e fortalecer a infraestrutura", disse. ..

Codevasf alcança R$ 101 milhões em investimentos no Norte da Bahia com aquisição e entrega de máquinas e equipamentos

De janeiro a outubro deste ano, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional sediada em Juazeiro (BA), alcançou a marca de R$ 101,9 milhões em investimentos na aquisição e no repasse de máquinas e equipamentos, beneficiando associações, prefeituras, cooperativas, sindicatos e diversas entidades públicas.

O montante superou o total de investimentos de anos anteriores em ações de incremento à geração de emprego e renda, incentivo ao desenvolvimento regional e melhoria na qualidade de vida em 141 municípios em sua área de atuação, no Norte da Bahia. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), repassados à Companhia via emendas parlamentares...

MIDR garante quase R$ 2,2 milhões para expansão de polo de irrigação na Bahia; sistema de gotejamento subterrâneo será utilizado na irrigação em Juazeiro

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando os esforços para expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o enquadramento de projeto apresentado pela Agro Indústrias do Vale do São Francisco (Agrovale) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Clique neste link para acessar.

O projeto contempla a instalação de sistema de gotejamento subterrâneo que será utilizado na irrigação de mais de 1,6 mil hectares de lavoura de cana-de-açúcar na cidade de Juazeiro, na Bahia. No total, serão investidos pela concessionária mais de R$ 27,6 milhões, que incluirão execução de projeto de engenharia e obras civis, compra de motobombas, tubulações, materiais elétricos e materiais para automação e supervisão de montagem...

Defesa de Daniel Alves paga R$ 800 mil, e pena máxima pode cair pela metade

A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por "atenuante de reparação de dano causado". Assim, o jogador pode ter a pena máxima reduzida em caso de condenação pelo crime de agressão sexual, pelo qual é investigado.

A informação foi confirmada ao UOL por fontes ligadas ao juizado de Barcelona. O depósito foi feito no início de agosto pela advogada Miraida Puente, que representa Daniel Alves desde o início do processo...

Com investimento de R$ 11, 4 milhões, 590 fuzis e 1.075 pistolas são entregues para Polícia Militar da Bahia

Quinhentos e noventa fuzis calibre 5.56 e 1.075 pistolas glocks foram entregues para unidades ostensivas e especializadas, na tarde desta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Quartel Geral da PM, no Largo dos Aflitos. O Governo do Estado investiu mais de R$ 11,4 milhões na aquisição dos armamentos.

Os fuzis da marca Iwi Arad de última geração possuem diferentes tipos de mira. Já as 1.075 pistolas Glock são do modelo 22, geração 5, calibre.40...

Estado realiza novo crédito de R$ 56,9 milhões do Bolsa Presença no próximo domingo

O Governo do Estado realiza, no próximo domingo (15), o novo crédito do Bolsa Presença. Serão R$ 56,9 milhões destinados para 365 mil famílias de 408 mil estudantes beneficiados pelo programa. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. 

O Bolsa Presença contribui para a segurança alimentar das famílias e para assegurar a permanência dos estudantes na escola. Além disso, o valor destinado movimenta a economia no Estado, pois o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia...

Prefeito de cidade da Bahia preso com armas e drogas durante operação da PF é solto após pagar fiança de R$ 3 mil

O prefeito de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, preso na manhã desta terça-feira (10), depois de ser encontrado com armas e drogas em uma uma operação da Polícia Federal, foi solto após audiência de custódia, durante a tarde.

Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, conhecido como Chepa Ribeiro, pagou uma fiança no valor de R$ 3.363. A Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado...

Homem é flagrado com de 21 quilos de drogas e mais de R$ 31 mil em Barreiras

Cerca de 21 quilos de drogas, R$ 31 mil, um revólver e outros itens foram apreendidos, nesta segunda-feira (9), por equipes da Rondesp Oeste, no bairro de Santo Antônio, em Barreiras. Um homem acabou preso em flagrante.

Segundo o comandante da Rondesp Oeste, capitão Harley Santos Pereira, o material estava com um suspeito de tráfico de entorpecentes. Os policiais chegaram ao local ao verificarem uma denúncia de receptação de produtos roubados...

Bahia: Polícia Federal investiga possíveis fraudes em processos licitatórios; desvios podem chegar a R$ 15 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), uma operação que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia. Segundo a corporação, os possíveis desvios e fraudes chegam a R$ 15 milhões.

Durante a Operação Palácio do Saber, serão cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste...

Jequié recebe unidade de oncologia com atendimentos de alta complexidade; investimento é de R$ 1,1 milhão

O novo serviço, no Hospital Geral Prado Valadares, soma-se às outras 26 Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Bahia 

O sudoeste baiano passa a ter, a partir desta sexta-feira (6), mais uma unidade de alta complexidade em oncologia (Unacon), no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), na cidade de Jequié. Projeto do governo estadual, a nova unidade recebeu investimento de R$ 1,1 milhão e oferece consultas ambulatoriais e de emergência, exames, cirurgias e sessões de quimioterapia. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários de Estado, realizou a entrega oficial do equipamento e de outras obras no município...

Receita Federal apreende mais de R$ 328 mil em mercadorias em Feira de Santana

Aparelhos celulares foram apreendidos em duas transportadoras  

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana realizou a apreensão de 305 (trezentos e cinco) aparelhos celulares da marca Xiaomi em transportadoras de Feira de Santana, no último mês de setembro...

Jerônimo e Dino anunciam R$ 12 milhões em ações sociais voltadas para a juventude e redução da criminalidade

Valor será destinado à prevenção de homicídios e inclusão social de jovens negros e da periferia

O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciaram, nesta quinta-feira (5), o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos...

Sesab faz repasse de R$ 40 milhões para organizações sociais pagarem piso nacional de enfermagem

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), após processar as informações enviadas pelas organizações sociais que administram unidades estaduais e ofertam serviços multiprofissionais, começará ainda esta semana o repasse de R$ 40 milhões para implementação do piso nacional de enfermagem. O montante refere-se ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais.

O repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Sesab efetuará repasses complementares referente ao piso salarial considerando os recursos do Governo Federal...

O município de Juazeiro foi contemplado na ação dos Precatórios 2 com mais de R$ 300 milhões

Durante live realizada nesta terça-feira (03) o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia Rui Oliveira falou sobre o pagamento do Precatório 2 e disponibilizou a lista dos municípios com direito à complementação de valores pagos ao Fundef, em razão de erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno (VAAF) repassado. O município de Juazeiro aparece na lista com valor de R$ 390 milhões a serem pagos aos trabalhadores em educação. 

De acordo com a APLB Sindicato em Salvador, a planilha feita pela assessoria jurídica da entidade em parceria com o Instituto Cívicas, mostra a relação das cidades e os valores que deixaram de ser pagos. "Chegamos às diferenças que podem ser cobradas até o final de outubro. Estamos chamando a categoria para habilitar-nos nos processos que ainda estão em andamento, cujos valores estão fora desta planilha", disse o advogado Aldairton Carvalho, destacando que cada município tem até o final deste mês para, junto à APLB, ajuizar as ações e cobrar esses valores da União.  ..

Saiba destino dos R$ 20 milhões enviados pelo governo federal para segurança na Bahia

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), detalhou, na tarde desta segunda-feira (2), o destino dos R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos no combate a violência do estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog.

Segundo informações da pasta, os recursos serão usados para a ampliação das redes de enfrentamento, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO)...

Projeto de irrigação do Vale do Iuiu prevê aplicação de mais de R$ 5 milhões em ações no sertão produtivo

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu.

Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento...

Acordo de R$ 9 bi repara erro contra estados prejudicados por criação do Fundeb

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologar o acordo entre o Ministério da Educação e o Rio Grande do Norte, para que a União faça o repasse R$ 593 milhões àquele estado —  com objetivo de corrigir cálculos feitos com a transformação do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento de Ensino Fundamental) para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica) —, o próximo passo é celebrar imediatamente acordos semelhantes com os outros estados, que também se sentiram prejudicados com a mudança: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe.

O acordo da União com o Rio Grande do Norte foi assinado na terça-feira (26). "Os próximos devem acontecer na sequência", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias...

Codevasf investirá mais de R$ 9,5 milhões em pavimentação de ruas em Juazeiro, no Norte da Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai investir mais de R$ 9,5 milhões em serviços de pavimentação no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, onde está sediada sua 6ª Superintendência Regional. O superintendente regional Miled Cussa Filho já autorizou o início dos serviços para esta segunda-feira (02), e a previsão é que eles sejam concluídos num prazo de oito meses. 


Os serviços devem ser iniciados nos bairros Jardim Vitória e Quidé. No total, deverão ser pavimentadas, com blocos intertravados, cerca de 70 ruas, beneficiando aproximadamente 30 mil pessoas em dez bairros periféricos. ..

Caso Miguel: Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2.010 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.

Em outro processo, no âmbito criminal, Sarí, que estava responsável pelo menino quando ele caiu do prédio, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou em morte, mas responde o processo em liberdade e, recentemente, foi aprovada no curso de medicina...

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados...

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