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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 468 registros para a palavra: Posse

Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco toma posse para o biênio 2020-2022

Foi realizada a posse do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco  para o Biênio 2020-2022. O evento foi realizado no auditório do anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. O ato ocorre num momento em que o contexto nacional é de retirada de direitos e de políticas públicas que favoreçam a população com maior vulnerabilidade.

Em contraponto, o Governo do Estado, garante a existência do Conselho, que tem por objetivo formular e propor diretrizes e ações estaduais para o combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Conselho é composto por onze  instituições da organização social e onze Secretarias do Estado...

Leitora alerta que animais abandonados depois de reintegração de posse no Projeto Salitre estão morrendo de fome

A leitora Valdira Amorim solicita uma ajuda das autoridades e das ONGS que defendem os direitos dos animais. De acordco com o email enviado a redeGN a leitora depois da decisão da Justiça Federal de reintegração de posse de áreas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nos Projetos Públicos de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), e Salitre, em Juazeiro(BA), vários animais ficaram no local e agora "estão morrendo de fome".

Ano passado a Codevasf esclareceu que:..

Sobradinho se prepara para a posse canônica de Padre Íbis Cassius neste Domingo (26)

A paróquia São Francisco de Assis de Sobradinho - Bahia, se prepara para a posse canônica do novo pároco, Padre Íbis Cassius Demetrius de Sales Pereiral, a posse acontecerá nesse domingo (26) às 19:30 enfrente a igreja São Joaquim. A posse canônica de Padre Íbis será presidida pelo Bispo Diocesano Dom Frei Carlos Alberto e terá a presença de diversos Padres da diocese de Juazeiro, tendo como presença confirmada Padre João Mende ex pároco de Sobradinho e atual pároco da paróquia Bom Jesus da Boa Morte e São Benedito da cidade de Curaçá, Padre José Benedito da Paróquia São José Operário de Casa Nova e o Padre Josemar Mota da Paróquia São João Batista de Uauá.

Posse Canônica..

Nova reitora do IFBA toma posse de cargo mais de um ano após ser eleita

A nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) assumiu oficialmente o cargo na sexta-feira (10), durante uma cerimônia realizada na reitoria da instituição, no bairro do Canela, em Salvador. A posse ocorreu mais de um ano após Luzia Mota ser eleita. Luzia Mota foi eleita com 32,2% dos votos válidos, para comandar a instituição entre 2019 a 2023, no dia 13 de dezembro de 2018. Apesar disso, ela não foi empossada naquela ocasião.

Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), questionou ao Ministério da Educação (MEC) o motivo da demora sobre a posse da reitora. Na ocasião, o MEC informou ao G1 que a demora foi porque foram encontradas "inconsistências no rito eleitoral", o que impediu a nomeação até que as pendências fossem sanadas...

Conselheiros tutelares tomam posse para mandato em Afrânio

Uma cerimônia marcou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco conselheiros tutelares para mandato de quatro anos (2020 - 2023), no Memorial José Theodomiro, em Afrânio. O grupo foi eleito em outubro de 2019, com 05 conselheiros e 05 suplentes. O evento contou com a presença do Prefeito Rafael Cavalcanti, a Promotora da Comarca de Afrânio Dra. Clarissa Dantas Bastos, Vereador Zé de Albertina, Secretária de Educação Socorro Barros e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Sátira Cavalcanti.

O novo grupo de conselheiros conta com: Keury Ramos, Geovania de Abdonio, Tião de Afrânio, Das Dores Conselheira e Raiane de Marinalva. Além da cerimônia de posse, a programação abriu espaço para homenagem a promotora Clarissa Dantas Bastos e os membros da comissão que conduziu todo o processo...

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Petrolina

Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse ontem, sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado. O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção...

Novos Conselheiros Tutelares de Juazeiro tomarão posse nesta sexta-feira, 10

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020/2023, serão diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia a ser realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal, às 8h30. Após a diplomação, os conselheiros titulares serão empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula.

Os novos conselheiros foram escolhidos a partir de um rigoroso processo seletivo constituído por três etapas, sendo exame de conhecimento específico, eleição e curso de capacitação. As eleições, com voto direto e secreto, foram realizadas no dia 6 de Outubro de 2019 com recorde de votos válidos. Todo o processo dos conselheiros foi promovido pelo CMDCA, orientado pela Assessoria de Articulação Interinstitucional (AAI) e Casa dos Conselhos, fiscalizado pelo Ministério Público e acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Prefeitura dá posse a novos profissionais de Saúde e anuncia reforço nos serviços em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizou nesta segunda-feira (6), no auditório da Secretaria de Saúde, a aula inaugural do curso introdutório dos novos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Esses profissionais que tomaram posse nesta segunda foram convocados na primeira chamada do concurso público, um compromisso do prefeito Miguel Coelho em reforçar o serviço ofertado à população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS).

O curso tem duração de 40 horas e o objetivo é fortalecer a Atenção Primária de Saúde, como explica a secretária da pasta Magnilde Albuquerque, que deu boas-vindas aos convocados. “Esse curso faz parte do processo inicial de formação necessário para a atuação desses agentes com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária em Saúde. Nossa intenção é capacitar estes profissionais que exercem um papel fundamental no controle e combate às endemias", explica...

Último dia de 2019 foi marcado pela entrega de 100 títulos de posse no maior programa de regularização fundiária de Afrânio

A última terça-feira (31) ficou marcada na vida de muitos afraniense que tiveram a alegria de receber o título de posse do seu imóvel das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária de Afrânio, com 300 títulos de posse entregues.

Dando continuidade ao Programa Municipal Minha Escritura, dezenas de famílias dos bairros Antônio Avelar e Benvindo Ramos, receberam 100 títulos de posse. “Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel ”, comemora Rafael Cavalcanti.

Em 23 de dezembro, 200 Títulos de Posse foram entregues aos moradores do bairro José Ramos, tirando essas propriedades da informalidade.  A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a LEI Nº 566-2019...

JUAZEIRO: POLICIAIS DA 73ª CIPM PRENDEM HOMEM POR RECEPTAÇÃO E POSSE DE ENTORPECENTE

Ao realizar abordagem de rotina, na madrugada desta segunda feira (30), a Guarnição do PETO 73 prendeu um homem por receptação e posse de entorpecente na Avenida Raul Alves, bairro Santo Antonio. 

Os policiais avistaram uma picape e ao fazer a busca encontraram no interior do veículo uma (01) peteca de cocaína de aproximadamente um (01) grama. Na abordagem, o condutor afirmou que possuía outro veículo com restrição de roubo/furto, comprado pelo valor de R$ 12.000,00, na "Feira do Rato", Petrolina-PE...

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.  “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana. Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina e participa de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..

PT mostra a força e a riqueza de sua diversidade durante posse do Diretório Estadual

Em ato marcado por símbolos  de luta e resistência, a posse do novo Diretório  Estadual do PT em Pernambuco, bem como do presidente eleito,  Doriel Barros, aconteceu na sexta-feira (13/12),na Assembleia Legislativa, com o Auditório Senador Sérgio Guerra lotado.

Doriel Barros tem a missão de comandar e fortalecer ainda mais a legenda no estado pelos próximos quatro anos, conduzindo o Partido para as eleições municipais de 2020, na perspectiva de contribuir  com a luta pela retomada dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pela democracia e, também, para provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Fernando Bezerra Coelho prestigia posse de Douglas Cintra na Sudene

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta quinta-feira (12), da solenidade de posse do novo superintendente da Sudene, Douglas Cintra. O evento ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Governadores de seis estados, incluindo a governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, além de parlamentares e autoridades regionais, acompanharam a solenidade, que também marcou a passagem dos 60 anos da instituição e contou com a entrega de medalhas comemorativas em homenagem aos servidores...

Rui dá posse a Nelson Pelegrino como novo secretário de Desenvolvimento Urbano

O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos. 

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). ..

Juazeiro: Defensoria entra com recurso para impedir reintegração de posse

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, no Sertão do São Francisco. No mesmo dia, policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em área ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A entidade reclamava que a ocupação do espaço prejudicava o projeto de irrigação local. Conforme o defensor público André Cerqueira, o recurso contra a reintegração de posse tem por objetivo manter os moradores no local até que se consiga outro espaço para acomodá-los...

Prefeitura de Petrolina entrega mais 700 títulos de posse de imóveis nesta quarta

Dando continuidade ao programa 'Petrolina Legal', maior programa de regularização fundiária da história do município, a prefeitura vai entregar cerca de 700 títulos de posse de imóveis nesta quarta-feira (27). O evento será na Avenida Antônio Tavares de Melo, no bairro Terras do Sul, a partir das 19h.

Além dessa comunidade, o documento também será entregue aos moradores do Pedra linda, Cosme e Damião, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Henrique leite e complementação do Alto do Cocar. Com esses, serão cerca de 5.700 títulos entregues à população. A meta da gestão do prefeito Miguel Coelho é de alcançar 10 mil até o fim de 2020...

CPT e Irpaa condenam ação da Codevasf por reintegração de posse em Juazeiro/Casa Nova 


Como divulgado nesta manhã de segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, cumpriu mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), desalojando famílias de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nos Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totalizava aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

A desocupação gerou manifestações em favor das famílias desalojadas, embora a Polícia Federal e a Codevasf tenham anunciado que a operação foi pacífica, sem confrontos e que as famílias teriam sido encaminhadas para outras áreas em transportes cedidos pela própria Codevasf...

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CASA NOVA

Na manhã desta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, está dando cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). As localidades em questão foram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são conhecidas como Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, e estão localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totaliza aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

O início da invasão ocorreu em 2012 quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação SALITE. Neste ano ainda, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, porém, penas recentemente, já no ano de 2019, o processo judicial foi sentenciado. A decisão foi expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, que também determinou ao INCRA o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área da CODEVASF...

Novo presidente do Incra ligado ao agronegócio toma posse em Brasília

Conforme este Blog Geraldo José havia antecipado o Governo Bolsonaro mudou o comando do Incra e o nome é ligado ao agronegócio. Geraldo Melo Filho será o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), substituindo um general que foi demitido do comando do órgão pelo presidente Jair Bolsonaro devido a um embate sobre a regularização fundiária..

O economista Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho é o novo presidente do Incra. Nomeado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro, ele foi empossado no mesmo dia pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias...

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