Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogia e destaca trabalho prestado pelo Juiz Ednaldo Fonseca

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogiou o Juiz Ednaldo Fonseca. O elogio é referente ao Trabalho do Juiz Ednaldo Fonseca. A justificativa é o desempenho considerado pela qualidade e eficácia do trabalho realizado pelo magistrado. O texto destaca que o juiz Ednaldo Fonseca tem garantido a contribuição da agilidade e efetividade na prestação jurisdicional melhorando a imagem institucional e credibilidade do Poder Judiciário.

Ednaldo Fonseca é atualmente juiz titular da 3º  Vara Civel da Comarca de Juazeiro, Bahia. ..

Governadores do Nordeste vão a Curitiba, mas Juiz Sérgio Moro veta visitas ao ex-presidente Lula

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa receber visitas nesta terça-feira (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso. Com isso, os dez governadores que viajaram à capital paranaense não puderam se encontrar com o líder petista. Mesmo assim, manifestaram indignação com a medida e endereçaram uma carta a Lula. O juiz Sergio Moro também já havia decidido que o ex-presidente Lula não teria esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) se mostrou surpreso, após ser barrado na sede da PF. "Fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que Lula tivesse direito respeitado, assegurado na lei de execução penal, que é o direito a visita, que está no artigo 41. Infelizmente, mais uma decisão inexplicável, pois se considerou que seria uma espécie de privilégio. Para nós, privilégio é o que não está na lei", disse, em frente à Superintendência da PF...

Por que os juízes usam togas?

O Judiciário é cheio de liturgias. Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório o seu uso pelos magistrados. Mesmo os advogados, para dirigirem-se à Corte, devem usar becas. Enfim, há um protocolo a ser seguido. 

O símbolo carrega um valor. O ritual é expressão de um valor. Não um fim em si mesmo. ..

Juiz usa versos para decidir sobre disputa de sanfona entre músicos na Bahia

Um juiz da cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, fez uma sentença em versos para decidir o destino de uma sanfona disputada por dois músicos, Renato Ianovich, conhecido como Renato Cigano, e Nivaldo Amaro de Araújo, Nivaldo do Acordeon. Renato Cigano procurou a polícia porque acreditava que o instrumento de Nivaldo era o mesmo roubado dele há três anos. A decisão foi tomada semana passada

O  magistrado Teomar Almeida de Oliveira disse que decidiu que o instrumento deveria ficar com Nivaldo, pois ele apresentou um documento provando que comprou a safona há dois anos. O G1 não conseguiu contato com os músicos. Na sentença, ele cita a letra da canção "Sanfona do Povo", de Luiz Gonzaga. O juiz diz que usou os versos porque é filho de agricultores e gostaria de lembrar a origem humilde na sentença...

Esgotos, sujeira e desorganização causam prejuízos aos permissionários do Mercado do Produtor em Juazeiro

A falta de organização e a buraqueira no Mercado do Produtor, maior entreposto comercial do Nordeste e o quarto do Brasil, sempre têm pautado as redações dos principais veículos de comunicação da região.

Não foi diferente nesta terça-feira (27) um comerciante que pediu para não ser identificado reclamou da sujeira, desorganização no trânsito e buracos que infernizam a vida dos usuários, mas principalmente dos permissionários que além de conviver com toda esta “bagunça” ainda sofrem prejuízos com os produtos que se espalham na lama e esgotos...

População e comerciantes reclamam de prejuízos com apagão em Juazeiro e Petrolina

Os prejuízos causados com o apagão nos municípios de Juazeiro e Petrolina, decorrente da falta de energia causada ontem (22), em todas as regiões do Brasil ainda não foram calculados. Os comerciantes do setor de frios, panificadores, serviços autônomos de corte de cabelo e açougue são os que mais reclamaram dos prejuízos que a falta de energia elétrica causou.

Em alguns bairros a falta de energia elétrica passou demorou para ser reestabelecida. O barbeiro Rodrigues da Silva disse que perdeu parte da tarde e consequentemente os serviços da noite. "Perdi dinheiro. Só o Brasil para acontecer um descaso destes", finalizou, Rodrigues. ..

Polêmica: Vereador propõe conceder título de cidadão de Petrolina ao Juiz Sergio Moro

O vereador Ronaldo Silva (PSDB) deu entrada na sessão ordinária desta terça-feira (22) ao Projeto de Decreto, que concede Título de Cidadão Honorário de Petrolina ao Juiz Sérgio Moro.O vereador Gilmar Santos (PT) já declarou ser contrário ao projeto que deve incendiar ainda mais os ânimos da Câmara de Vereadores de Petrolina. A proposta deve ser discutida nas próximas sessões.

 Sergio Moro é o juiz responsável pela Operação Lava Jato, maior investigação de corrupção já feita no Brasil.  A coluna “Expresso”, assinada pelo jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”, informou recentemente que o juiz da Operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, vai deixar o Brasil, possivelmente entre 2019 e 2020, para estudar. No meio universitário do Paraná, comenta-se que ele teria sido convidado para estudar e até lecionar tanto na Itália quanto nos Estados Unidos (Harvard). Italianos e americanos estariam interessados em entender como se deu a maior operação de “caça à corrupção” da história do Brasil...

Juízes do Trabalho decidem aderir à greve do próximo dia 15

Pesquisa realizada pela associação que representa os juízes do Trabalho apontou apoio de 522 magistrados à greve marcada para a próxima quinta-feira (15) pelos juízes federais - 280 se declararam contrários. Diante do resultado, segundo a Folha de S. Paulo, a categoria resolveu aderir à adesão que defende a manutenção do pagamento do auxílio-moradia. Com a decisão, os magistrados pretendem atender apenas casos considerados urgentes, como pedidos de liminar, e vão remarcar outras audiências. ..

Tribunal recua e ação contra Lula volta para juiz original em Brasília

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) recuou parcialmente de decisão que mandava redistribuir parte dos processos criminais em curso na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Entre eles, há ações penais contra políticos importantes, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. O conselho de administração da corte decidiu nesta quinta (1º) que não mudarão de vara os casos mais avançados, que já tenham audiências e/ou interrogatórios realizados.

Esse grupo inclui ação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vendeu prestígio a lobistas com a promessa de viabilizar a compra de caças de defesa e a edição de uma medida provisória pelo governo da sucessora, Dilma Rousseff. Também se enquadra nessa categoria a ação na qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) são acusados de desviar recursos da Caixa Econômica Federal...

Auxílio-moradia: juízes federais farão paralisação no dia 15, diz Associação

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, anunciou nesta quinta-feira (1°/3) por meio de nota, que os juízes federais farão uma paralisação no dia 15 de março, uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o auxílio-moradia da magistratura.

A decisão foi tomada após a Ajufe realizar uma consulta entre os associados, que começou na última quinta-feira (22/2) - um dia após a presidente do STF marcar o julgamento - e se encerrou na quarta-feira (28), com mais de 81% dos votos a favor da realização da paralisação. ..

Chuva em Campo Formoso invade lojas causando prejuízos

As fortes chuvas caídas neste final de semana em Campo Formoso (BA), deixaram moradores assustados e provocaram alagamentos no centro da cidade. A água invadiu uma loja de material de construção na praça Artur de Oliveira, conhecida como Praça da Feira. e deixou enorme prejuízo. Comerciantes e moradores apontam que o problema é frequente em período chuvoso por conta de um canal que impede o fluxo da água. “Eu já tinha enviado um ofício para prefeitura comunicando essa situação aqui para que pudesse verificar e tomar uma providência. Mas, não tive retorno”, afirmou Clésio Félix. Um representante da secretaria municipal de infraestrutura e serviços foi ao local e  informou que soluções serão tomadas. ..

Novo feriado estadual pode trazer prejuízos para o setor varejista, aponta CDL Petrolina

A partir deste ano em Pernambuco, fica decretado o dia 6 de março como feriado oficial em alusão à Data Magna do Estado. Antes, o pernambucano comemorava a data histórica no primeiro domingo do mês de março, como ponto facultativo.

A nova Lei, de autoria dos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB) foi aprovada em junho de 2017, oficializando o dia como mais um feriado a nível estadual. A data marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil...

Juiz flagrado com carro de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão

O caso do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (20). O magistrado foi condenado a 52 anos de prisão por peculato (crime de desvio de um bem ou valor público por funcionário que tenha acesso a eles em razão da sua função) e lavagem de dinheiro.

De acordo com informações do G1, as decisões foram publicadas nos dias 16 e 19 deste mês. Além de ter de pagar uma multa de R$ 599 mil, Flávio Roberto, que respondia a dois processos na Justiça Federal, perderá o cargo de magistrado, conforme determinação do juiz Gustavo Pontes Mazzocchi...

Sindicato ajuiza ação anulatória de Assembleia Geral da Chesf que excluía o processo de privatização

No mesmo dia em que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou na Câmara um conjunto de propostas de emendas à Medida Provisória 814 que exclui a Chesf e a Eletrobrás do processo de privatizações, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Pernambuco (Sindurb-PE) ajuizou ação ordinária para anular a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que alterou os seus estatutos. O Sindurb-PE é acionista minoritário preferencialista da estatal. A iniciativa tem o objetivo ainda de declarar "abusivo, ilegal e lesivo o voto da Eletrobrás na Assembleia", realizada em 19 de janeiro. 

De acordo com o advogado Antônio Campos, responsável pela ação, a ação abre uma nova discussão da privatização da Eletrobrás. "Mais especificamente em relação à Chesf, demonstrando que ela deve ser retirada da privatização da Eletrobrás. Um possível comprador, se efetivada a privatização, pode ter a compra anulada inclusive no futuro", afirmou Campos. ..

Estudante de escola pública de Salvador passa em 1º lugar no curso de direito da Ufba e sonha em ser juiz

Com 920 pontos na redação e 702 pontos na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o jovem Lívio Pereira Rodrigues Trindade, de 18 anos, conquistou o primeiro lugar no curso de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

"Quando eu botei minha nota no primeiro dia, eu vi que estava em primeiro lugar, foi uma surpresa, eu admito. Por sinal, eu até dei um susto nos meus pais que estavam dormindo já. Aí eu dei um grito em casa, acordei todo mundo e eu disse 'eu tô em primeiro lugar'. No outro dia, quando eu estava em primeiro lugar ainda, eu comecei a achar estranho. E no terceiro dia, que é quando fecha o sistema, eu vi que eu estava em primeiro. Aí eu disse 'não acredito'", contou Lívio...

Juiz de SP recebe auxílio-moradia mesmo tendo 60 imóveis na cidade

Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que, dos 2.275 juízes com atuação na capital paulista, considerando Justiça estadual, federal, do trabalho e militar, 30% (680) recebem o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Destes, 43% são donos de imóveis no município. O estudo foi feito com base em listagem pública do Conselho Nacional de Justiça, para o levantamento dos juízes, e informações registradas no cadastro de IPTU da prefeitura.

Dentre os que recebem o auxílio e possuem imóveis na cidade, chama a atenção o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto, dono de 60 imóveis na capital, parte deles em bairros nobres como Perdizes, Pacaembu, Higienópolis e Morumbi...

FORTE CHUVA PROVOCA TRANSTORNOS E PREJUÍZOS EM JUAZEIRO

Meia hora de chuva no início da tarde deste domingo (04), e os velhos problemas ressurgiram no centro e vários bairros de Juazeiro que ficaram completamente alagados. A chuva forte, acompanhada de ventos e trovoadas, segundo informações que chegaram à nossa redação teria alcançado 40mm.

Os bairros Coréia, próximo avenida Adolfo Viana, Santo Antônio, São Geraldo e Cajueiro foram os mais atingidos pelo menos de acordo com as informações encaminhadas pelos leitores...

Juízes: Silêncio mostra auxílio-moradia injustificável

"Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins", ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.  Em Curitiba, três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.

É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. No ano anterior, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média...

Juiz do TRF1 manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência...

uso inadequado de medicamentos pode acarretar sérios prejuízos para a saúde podendo até levar a morte do paciente

O médico Luiz Carlos Silveira Monteiro avalia que a automedicação ainda é uma cultura muito resistente na sociedade brasileira e o uso inadequado de medicamentos pode acarretar sérios prejuízos para a saúde podendo até levar a morte do paciente. 

Segundo ele, há diversas análises que devem ser levadas em conta antes de prescrever um remédio. “A interação com outros medicamentos, por exemplo, é fundamental para um diagnóstico preciso e a melhor indicação medicamentosa. O uso inadequado de várias substâncias pode ainda dificultar o correto diagnóstico e aumentar o problema de saúde do paciente”, disse...