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05 de Julho de 2024

Foram encontrados 1862 registros para a palavra: FEDERAL

Decisão garante relaxamento da prisão do vereador Amadeus, preso pela PF em Juazeiro

Procurada pela reportagem da Rede GN a defesa do vereador de Juazeiro Amadeus dos Santos Silva, patrocinada pelos advogados Rafael Lino e Deusdedite Gomes, confirmou, que conseguiu na justiça um alvará de soltura do vereador, preso no âmbito de investigações da Operação ASTREIA 3, no último dia 14.

De acordo com a defesa, o vereador estava preso, até por volta as 13h, aguardando “apenas as formalidades do cumprimento do alvará de soltura”, informaram...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Polícia Federal desarticula organização criminosa no Sertão de Pernambuco

A Polícia Federal de Pernambuco, através da delegacia de Caruaru, deflagrou na manhã de hoje (13) a ‘Operação Hidra’ que teve o objetivo de investigar a movimentação de uma organização especializada em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Formado por agentes públicos, servidores, empresários e particulares, o grupo criminoso atuava no sertão do estado.

A ação contou com a participação de 214 policiais federais, que cumprem 86 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em endereços localizados nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro. ..

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares...

Bolsonaro presta quarto depoimento à Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro presta novo depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (12), no âmbito das investigações que envolvem o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que estruturou e divulgou uma suposta trama golpista. A oitiva, marcada para 14h, será a quarta vez que o ex-mandatário deve prestar depoimento na sede da PF desde o começo do ano.

De janeiro até agora, ele foi intimado a prestar esclarecimentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, o caso das joias oferecidas pela Arábia Saudita e as fraudes no cartão de vacinação dele e de seus familiares...

Polícia Federal faz operação na BA contra falsificação de documentos e estelionatos no INSS e na Caixa

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça (11), a Operação Dupla Face, contra esquemas de falsificação de documentos públicos e estelionatos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. A ação acontece na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo com as fraudes totaliza mais de R$ 60 mil, em empréstimos fraudulentos, além de possíveis outras fraudes que podem estar associadas ao grupo...

Eduardo Bolsonaro será investigado pela PF após discurso em que compara professores a traficantes

A Polícia Federal (PF) vai analisar possíveis crimes em um discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que comparou professores a traficantes ao participar de um evento pró-armas no Distrito Federal. As informações são da CNN.

Em sua fala, Eduardo Bolsonaro se refere aos professores como ‘doutrinadores’. “Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando a opressão em todo o tipo de relação”, disse...

Daniela Carneiro segue na pasta de Turismo após reunião com Lula

A atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro, seguirá no cargo. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. 

A permanência de Daniela provoca uma reviravolta na política do governo Lula. A expectativa era que a líder da pasta entregasse a sua carta de demissão nesta quinta-feira (06), publicou o portal Poder 360..

PF desarticula grupo que fraudava sistemas do SUS em cidades do MA

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Fator Comum, para desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde nas cidades maranhenses de Belágua, Vargem Grande e na capital, São Luís.

As ações do grupo tinham por finalidade inflar os dados no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber mais recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), relativos aos procedimentos de reabilitação do pós-covid...

Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023.

Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. ..

Lula anuncia Ferrovia Oeste-Leste como 1ª obra do novo PAC e pede 'hora extra' para inauguração até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (3), o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Este trecho ligará Caetité, no sudoeste baiano, a Ilhéus – cidade na região sul da Bahia, onde houve a cerimônia para começar a construção.

A obra é integrante do novo Plano Anual de Contratações (PAC). O primeiro trecho da FIOL terá 537 quilômetros de extensão e passará por 19 municípios. Mil e duzentos empregos deverão ser gerados. A construção será feita pela BAMIN, que arrematou a concessão da obra em leilão...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Governo usa perfil oficial para ironizar inelegibilidade de Bolsonaro

Após o Tribunal Superior Eleitoral decidir tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, perfis oficiais do governo federal fizeram postagens na sexta-feira (30) ironizando o decreto. O perfil do Twitter do governo, por exemplo, publicou imagem com a frase "grande dia" acompanhada de um emoji de "joinha".

A frase junto a figura virou uma marca registrada de Bolsonaro, que a usava com frequência em seu próprio perfil durante seu mandato, sobretudo para ironizar também seus adversários políticos...

Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná...

Polícia Federal investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão 

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal do Rio.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada usava documentos falsos para receber, de forma indevida, benefícios previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria. ..

Governo Federal promove seminário para debater desenvolvimento sustentável da Caatinga

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Instituto Nacional do Semiárido e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste promovem, de 28 a 30 de junho, em Campina Grande (PB), o 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

O evento tem como finalidade discutir o aproveitamento de toda a potencialidade econômica da região para a indústria de alimentos, fármacos e turismo, entre outros, além de mobilizar a sociedade civil para a necessidade do reconhecimento oficial do bioma como patrimônio nacional...

Representante comercial de Senhor do Bonfim foi preso em operação da Polícia Federal por integrar quadrilha de tráfico na região norte da Bahia e em Pernambuco

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do 6° Batalhão de Polícia Militar/ Senhor do Bonfim, comandado pelo Tenente Coronel PM Antônio Roque Ávila dos Anjos, Unidade pertencente ao Orgânico do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, capturou homem contra quem havia Mandado de Prisão Preventiva pelo crime de Tráfico de Drogas.

A Guarnição da CETO - ROCAM/6° BPM por volta das 13h desta quarta-feira (28), na Avenida João Durval em Senhor do Bonfim, capturou pessoa contra quem havia Mandado de Prisão Preventiva em aberto...

Governo lança Plano Safra de R$ 364,22 bilhões para agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto...

Polícia Federal deflagra segunda fase da operação Astreia contra facção que atua na Bahia e Pernambuco

Segundo o site parceiro Bahia Notícias a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Astreia 2, segunda fase da operação ocorrida há uma semana. A PF representou por novos mandados, a partir de desdobramentos ocorridos durante a primeira fase da ação policial.

Essa nova ofensiva tem como objetivo dar cumprimento a mais dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária de novos membros da organização criminosa investigada, especializada em tráfico de drogas para os estados da Bahia e Pernambuco...

Governo Federal lança primeira concessão para recuperação da Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou nesta quinta-feira (22) o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica. A pasta anunciou ainda a retomada da conversão de multas ambientais no país. 

Em nota, o ministério informou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati (imagem de destaque), no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar o bioma na região. O projeto prevê investimentos de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração ao longo dos 35 anos de contrato.  ..

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