PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO TEM MOVIMENTAÇÃO NO STJ. DEFESA DIZ QUE TRABALHA PARA REVERTER DECISÃO NA JUSTIÇA COMUM

Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.

Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...

Desburocratização: é importante que a sociedade exerça a cidadania, cobrando e exigindo o cumprimento da lei

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu que a sociedade exija o cumprimento da Lei de Desburocratização, em vigência desde a última sexta-feira. Entre outras medidas de simplificação de atos administrativos de órgãos dos governos federal e estaduais e das prefeituras, a Lei 13.726/2018, apresentada por ele como projeto em 2014, elimina a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e de cópia autenticada.

Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostra a conselheira educacional Gilda Martins num cartório de Brasília duvidando do cumprimento da lei, enquanto, na fila de espera por um reconhecimento de firma, a funcionária pública Suely Torres afirmava desconhecer a nova legislação...

SEDUC realiza encontro com os assistentes do Programa Mais Alfabetização em Juazeiro

Após seis meses de atuação nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, os assistentes do Programa Mais Alfabetização participaram nesta segunda-feira (26), do encontro de encerramento das atividades, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), em Juazeiro. De acordo com o coordenador do programa Igor da Silva, o objetivo desse trabalho foi fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

“O assistente de alfabetização auxiliou o trabalho do professor alfabetizador em 76 escolas do município durante seis meses. O foco desse profissional é tornar mais eficiente o processo de alfabetização, tanto na língua portuguesa, leitura e escrita, como na matemática nas turmas do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Tivemos avanços na aprendizagem dos alunos e isso foi comprovado nas três avaliações que os alunos realizaram durante esse período”, comemorou...

Seca que atinge o Nordeste há sete anos é a mais intensa desde 1850; árvore juazeiro evita a desertificação

A seca tem afetado o estado de Pernambuco. Dos 185 municípios, 118 estão em situação de emergência. Em menos de seis meses, quatro reservatórios entraram em colapso no Sertão de Pernambuco. Um deles é o de Pau ferro, em Petrolina que ficou totalmente seco.

"Eu me sinto triste, porque está vazio e quando ele estava cheio era muito bom. Geralmente eu vinha para cá com meus animais, às vezes assim, para eles pastarem, porque meus animais são poucos, passavam os dias embaixo do juazeiro, olhando os pescadores, cheios de tarrafa. Era bom, era bom e era bonito e era alegre. Hoje tá triste porque tá nessa situação", descreveu o aposentado José Evilásio Ferreira...

A produção de vinho está sendo ameaçada pelo aumento da temperatura do planeta

A produção de vinho mundial está sendo ameaçada pelo aumento da temperatura do planeta, apontam estudos feitos recentemente. E a França, segundo maior produtor mundial de vinhos, perdendo somente para a Itália, busca soluções para preservar as safras de uvas e garantir o abastecimento de seus famosos vinhos. 

De acordo com especialistas entrevistados pelo Opera Mundi, os impactos diretos do aquecimento global são ciclos da vinha mais curtos, transformações no processo de amadurecimento, proliferação de novas doenças e colheitas cada vez mais precoces...

FPI dá início a projeto de recuperação de nascentes do Velho Chico