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30 de Agosto de 2024

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Bolsonaro faz discurso defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.

"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro...

Trabalhadoras negras importam: quantas mulheres líderes não brancas você conhece?

O movimento ativista “Black Lives Matter” ou “Vidas negras importam” ganhou notoriedade internacional nos últimos tempos diante de episódios que demonstraram o oposto: desprezo, violência e morte de pessoas negras.

O termo vida inclui homens e mulheres e não se limita ao direito de somente existir. Aos negros, como a toda pessoa humana, deve-se garantir vida digna, acesso à saúde, educação e ao trabalho, por exemplo. Se vidas negras ainda têm sido discriminadas, como tem sido a realidade da mulher negra na busca de sua subsistência por meio do trabalho? Quais desafios enfrentam? Quais perspectivas para o futuro?..

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...

Prefeitura de Juazeiro divulga programação do Maio da Diversidade

O mês de maio é marcado pela luta dos direitos da população LGBTQIAP+. Para celebrar a data, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), preparou uma programação especial para discutir os temas relacionados à causa em lives, capacitações e exposição de artes visuais, a partir desta quarta-feira (05).

"Desde o início da nossa gestão estamos trabalhando junto com a prefeita Suzana Ramos, empenhados em garantir direitos para a população LGBTQIAP+. Essa foi uma programação pensada com o objetivo de informar e sensibilizar a população e contribuir para o combate à violência institucional e práticas homotransfóbicas, dentro e fora das instituições públicas", ressalta a diretora de Diversidade, Eva Suene, frisando que todas as atividades serão realizadas respeitando os protocolos sanitários contra a covid-19...

Últimos dias de inscrições para 44 cursos de qualificação profissional na rede estadual de ensino

Nesta quarta-feira (5) as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar serão encerradas. Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Entre as oportunidades estão os cursos de Auxiliar em Agricultura de Precisão; Desenhista da Construção Civil; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Agente Cultural, divididos em 11 Eixos Tecnológicos...

Universidades estaduais na Bahia não têm previsão de retorno das aulas presenciais

As universidades estaduais na Bahia não têm uma previsão para entrar na fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais. A informação foi divulgada pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) nesta terça-feira (4).

Segundo informações da SEC, o planejamento do ano letivo contínuo 2020/21 da rede estadual envolve três fases. Após a etapa 100% remota, iniciada no dia 15 de março, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais, com a divisão das turmas em duas. Por fim, de acordo com a Secretaria de Educação, será feita a retomada das aulas 100% presenciais...

Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

Egressos do curso de Direito da Facape lançam livro sobre direito penal e processual penal, e organizam ciclo de palestras para discutir temas sociais com o público

Com temáticas que envolvem feminicídio, violência contra a mulher, estupro, entre outros temas, egressos da Facape construíram o livro "Reflexões sobre temas de Direito Penal e Processual Penal II".

A obra tem como objetivo, reunir os melhores trabalhos da área criminal, apresentados por alunos do curso de Direito da Faculdade de Petrolina – Facape. Organizado pela professora Jaiza Sâmmara, os temas do livro também serão discutidos em um ciclo de palestras virtual, que ocorrerão todas as quartas-feiras, a partir do dia 05 de maio, às 19h, através do Google Meet...

Presidente da ACS-PE reitera pedido para convocação de Policiais concursados

Albérisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-PE), voltou a cobrar a convocação de aprovados em todas etapas do último concurso da PMPE, os quais estão aguardando a convocação do Estado para realizarem o Curso de Formação e Habilitação de Praças (conquista da atual gestão desde 2014) e a abertura de novos concursos para preencher os quadros da PMPE e CBMPE, os quais estão em alta defasagem.

Segundo o presidente da ACS, a tropa de Pernambuco vem sofrendo com o problema na escala de serviço e com número reduzido de efetivo. "A previsão é ter em Pernambuco 26.800 Policiais ativos. Mas, nós só temos um pouco mais de 15 mil Policiais ativos, ainda mais, em tempos de pandemia a gente sabe que isso vai reduzindo", informou, conforme quadro abaixo do Portal da transparência...

Vitória perde e vai fazer contas para se classificar. Juazeirense vai conhecer adversário da semifinal, na quarta

Vitória e Jacuipense jogaram hoje (2) no Barradão, em Salvador, em jogo adiado da terceira rodada do Campeonato Baiano, e se igualaram aos demais concorrentes, em número de jogos.

A Jacuipense virou o jogo, com dois gols de Dinei, e venceu o leão da capital por 2 x 1, complicando a vida do Vitória na competição...

Revista apresenta como cooperativas da agricultura familiar baiana acessaram diversos segmentos de mercado

O Governo do Estado celebra o resultado de investimentos em cooperativas da agricultura familiar com o lançamento da Revista Bahia Produtiva, que aconteceu, nesta quinta-feira (29), durante evento on-line realizado com associações e cooperativas baianas.

A publicação traz uma síntese do potencial desse segmento, com a apresentação de 17 cooperativas e associações baianas, que juntas faturaram R$44,7 milhões em 2020, com a conquista de novos mercados, com identidade e marca próprias. Esses produtos já estão nas prateleiras de supermercados, em lojas físicas ou virtuais para serem adquiridos por consumidores de diversas partes do país e até de outros países, com as exportações que já vêm sendo realizadas...

Revista apresenta como cooperativas da agricultura familiar baiana acessaram diversos segmentos de mercado

O Governo do Estado celebra o resultado de investimentos em cooperativas da agricultura familiar com o lançamento da Revista Bahia Produtiva, que aconteceu, na quinta-feira (29), durante evento on-line realizado com associações e cooperativas baianas.

A publicação traz uma síntese do potencial desse segmento, com a apresentação de 17 cooperativas e associações baianas, que juntas faturaram R$44,7 milhões em 2020, com a conquista de novos mercados, com identidade e marca próprias. Esses produtos já estão nas prateleiras de supermercados, em lojas físicas ou virtuais para serem adquiridos por consumidores de diversas partes do país e até de outros países, com as exportações que já vêm sendo realizadas...

Vitória vence, encosta no G4 e Juazeirense segue de olho na tabela que define o adversário das semifinais

O Vitória começou arrasador, aproveitou falhas da zaga do Vitória da Conquista no minutos iniciais, marcando aos 2 minutos, com gol contra de Silvio, e aos 5, com Roberto, dando a impressão de que uma goleada história estava prestes a acontecer.

Mas foi só. Os outros 85 minutos de jogo, fora os acréscimos, foram de um futebol fraco e sem redes balançando, com o Vitória da capital segurando os 2 x 0 e saltando da 9ª para a 5ª colocação no Campeonato Baiano...

PRF prende homem que costumava realizar diversos furtos de veículos utilizando chave falsa na região de Juazeiro (BA)

Na noite de ontem (26), um homem acusado de furtar veículos em Juazeiro (BA) foi preso pela Policia Rodoviária Federal (PRF). Ele não possuía habilitação para conduzir veiculo automotor e conduzia uma caminhonete oriunda do crime, quando foi abordado pelos policiais.

Os PRFs fiscalizavam o KM 40 da BR 407, quando notaram o condutor de Ford F1000 transitando com a iluminação traseira apagada e iniciaram os procedimentos. No decorrer das verificações, o motorista apresentou nervosismo e informações desencontradas , não sabendo informar sobre a documentação e a propriedade do veículo...

Armando: "adiamento do Censo revela inversão de prioridades"

Em suas redes sociais, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) critica o adiamento do Censo 2021. Para ele, a decisão revela a insensibilidade e inversão de prioridades do Governo Bolsonaro.

Veja o que afirma Armando:..

Semana do Bebê em Juazeiro: concurso vai premiar criações artísticas de crianças de 04 a 06 anos

A Prefeitura de Juazeiro vai promover de 09 a 16 de maio, a Semana do Bebê, com o tema "Os Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Primeira Infância''. O evento faz parte do calendário do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e também uma Lei Municipal 2.377 de 2013.

A proposta da semana é desenvolver durante a semana ações que priorizem as crianças de  0 a 6 anos,  a exemplo de palestras, rodas de conversas  e oficinas voltadas à gestantes e mulheres no pós parto...

Prefeita Suzana Ramos vai a Salvador em busca de recursos para obras em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, deu início nesta segunda-feira (26) a um extenso roteiro na capital baiana em busca de recursos e investimentos para o município. 

Acompanhada do vice-prefeito Leonardo Bandeira, do chefe de Gabinete Ciro Viana, da diretora-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Josilene Alixandre, e do vereador Gleidson Azevedo, a prefeita se reuniu com o deputado federal Mário Negromonte Junior e com representantes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)...

Concursados demitidos em plena pandemia em Pilão Arcado-Ba

Sou cidadão de Pilão Arcado, meu nome é Adelfo Teixeira e faço parte de um concurso que ganhamos na justiça, em primeira e segunda instâncias, o direito a reintegração. São aproximadamente 250 concursados, onde já houve a reintegração de aproximadamente 35 concursados.

Portanto, no mês de fevereiro o prefeito, Orgeto Bastos abriu um processo administrativo para demitir esse pessoal, com alegações de fraudes no concurso que não tem nenhum julgamento pela justiça que anule o mesmo...

Prefeitura de Juazeiro fará plantão neste sábado (24) para vacinar diversos públicos contra Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro fará plantão de vacinação contra a Covid-19 na área urbana e na zona rural do município neste sábado (24). Nesta sexta-feira (23), Juazeiro receberá 2.760 doses, sendo 1.680 doses da AstraZeneca e 1.080 doses da CoronaVac.

Para a primeira dose foram destinadas 1.680 doses da AstraZeneca, quantidade pequena para o público-alvo desta fase da campanha, que são os trabalhadores dos grupos de segurança e salvamento acima de 45 anos, trabalhadores da educação, acima de 55 anos, quilombolas entre 18 e 59 anos e idosos acima de 60 anos...

Em meio à pandemia de Covid-19, vetos ao Orçamento cortam recursos para saúde, educação e obras

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.

Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio –o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto...

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