JUAZEIRO - Defensoria obtém liminar favorável em ação para criança com microcefalia

Já nos moldes do novo Código de Processo Civil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Estado da Bahia e da Prefeitura de Juazeiro. A liminar que obteve uma decisão favorável tem como objetivo beneficiar uma criança nascida há um mês com microcefalia.

De acordo com o defensor público André Lima Cerqueira, titular da Infância e Juventude da comarca de Juazeiro, após a análise da documentação levada pela mãe da criança, foi constatada a necessidade da realização de uma tomografia computadorizada de crânio para que fosse feito um melhor acompanhamento terapêutico do recém-nascido. Porém, com a justificativa de não existir vaga na rede de saúde, o exame não foi realizado.

"A omissão do Estado que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica. Mediante inércia, o Poder Público também desrespeita a Constituição e ofende direitos que nela se fundam, não se podendo admitir a violação ao direito a saúde de quem quer que seja, principalmente de criança com microcefalia", argumentou o defensor público André Lima Cerqueira.

Em razão da urgência do caso, a liminar foi concedida, no último dia 21, pelo juízo da Infância e Juventude, obrigando o Estado da Bahia e o município de Juazeiro a realizarem na rede pública ou particular, aos seus custos, o exame que a criança necessite, bem como procedam ao regular acompanhamento clínico, visando diminuir as sequelas da microcefalia. ..

TRT-BA funcionará em turno único para reduzir gastos

Diante do corte no orçamento da Justiça do Trabalho para o ano de 2016, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, editou um Ato para redução de despesas de custeio e fixou turno único de funcionamento das varas do Trabalho no estado. De acordo com o decreto, o turno único será das 8h às 15h30 para todos os servidores e magistrados, tanto de Salvador quanto do interior da Bahia. O turno único será implementado no dia 4 de abril e será realizado até o dia 19 de dezembro. As audiências já designadas em horário distinto poderão ser realizadas até 29 de abril, data em que se uniformizará o expediente. O atendimento ao público nas varas do Trabalho será das 9h às 14h, de segunda a sexta. 

O TRT-BA informa que, apesar da mudança no horário de atendimento ao público, o amplo acesso à Justiça será garantido através do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que funciona 24 horas por dia, e que também implantou o alvará eletrônico e está em fase de implantação de uma versão do PJE somente para execução de processos, e que ainda desenvolve um aplicativo para celular com várias informações sobre processos e audiências...

Deputado Roberto Carlos parabeniza Salvador pela passagem dos seus 467 anos e comemora mais uma importante conquista para a cidade

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, parabenizou Salvador, a primeira capital do país, por seu aniversário de 467 anos. O parlamentar comemorou, nesta data que considera de grande importância para o Estado, mais uma conquista para o povo soteropolitano: a entrega de mais uma obra de contenção de encostas na capital baiana, na Estrada Pedreira Limoeiro, no bairro da Palestina.

Segundo o parlamentar, esta obra que teve o investimento de mais de R$ 6,5 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, representa uma das maiores intervenções realizadas pelo Estado. “467 anos de história e pouco se tinha feito para garantir a segurança e tranquilidade de moradores que vivem, em área de alto risco de deslizamento, o pesadelo nos períodos de chuva. Agora, mais de três mil moradores, de Salvador, vão ter a tranquilidade de viver em sua casa”, disse o deputado Roberto Carlos...

Em Petrolina, novo grupo de mulheres inicia processo para realizar a laqueadura

Mais 51 usuárias iniciaram, nesta terça-feira (29), o processo para realizar a cirurgia de laqueadura. As mulheres participaram de palestra sobre Planejamento Familiar e já saíram com agendamento dos exames pré-operatórios. Ao todo, 117 cirurgias já foram realizadas. 

Rosilda Araújo, 28 anos, fala da alegria em dar início ao procedimento. "Estou muito feliz, pois era algo que queria muito. Já estou com os meus exames pré-operatórios agendados e, agora, é só aguardar a cirurgia. Agradeço ao prefeito Julio e a secretária Lucia por nos dar essa oportunidade". 
 
O Programa Municipal de Laqueadura é uma iniciativa da gestão Julio Lossio. "O programa tem sido bastante exitoso e ficamos bastante satisfeitos em ver nossas mulheres felizes e realizadas. Promover saúde é nosso objetivo", afirmou a secretária de Saúde, Lucia Giesta...

Sobradinho se prepara para receber a Tocha Olímpica

Depois da confirmação do roteiro completo do revezamento da tocha olímpica no Brasil, apresentado pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Sobradinho começa a se preparar para receber o símbolo olímpico, que estará no Estado da Bahia de 19 a 26 de maio, passando por 26 cidades. 

O símbolo olímpico entrará na cidade no dia 26 de maio, pela Avenida Alvorada, nas imediações do Posto Vitória. Segue  pela Avenida principal, com parada em frente ao prédio da prefeitura, onde acontecerá um evento de celebração que durará cerca de quinze minutos. Daí a tocha seguirá até o Porto Chico Periquito, ponto de saída para a rota fluvial, fazendo a eclusa pela Barragem de Sobradinho,  de onde parte para o município de Petrolina(PE).   ..

Pastoral da Mulher de Juazeiro oferta vaga para Assistente Social

A Pastoral da Mulher de Juazeiro, instituição com 37 anos de serviços prestados à sociedade regional, está selecionando ASSISTENTE SOCIAL (com experiência) para ocupar uma vaga na Unidade, com carga horária de 20 horas semanais.

Os/As interessados/as devem enviar currículo para o e-mail:[email protected], no período de 24 a 04 de Abril de 2016, ou dirigir-se diretamente à Unidade, localizada na Rua Raul de Queiroz, nº 110 - bairro Alagadiço, para entrega do currículo...

Roberto Carlos parabeniza município de Ouriçangas

Em reverência ao aniversário da cidade de Ouriçangas, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em homenagem aos 54 anos de emancipação do município. De acordo com levantamento feito pelo deputado, os primeiros habitantes da localidade eram da etnia Paiaiá (kiriris). No início do século XVI, chegaram os colonizadores portugueses, padres jesuítas responsáveis pela construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora, que data do início do século XVII.

No início da década de 1960, começam as primeiras reivindicações de autonomia política para Ouriçangas, que até então era distrito de Irará, ato que só se deu, finalmente, em 27 de março de 1962. A partir daí, Ouriçangas emancipa-se politicamente e desmembra-se de Irará para começar sua trajetória independente...

Vereador Medeiros retoma discussão sobre isenção fiscal para lojistas no Shopping de Juazeiro

Na sessão ordinária desta segunda-feira (28), o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) retomou a discussão sobre o projeto de isenção fiscal no shopping de Juazeiro. "Em nenhum momento, nenhum vereador se recusou a votar projetos do governo municipal que fossem para o bem de Juazeiro. Em nenhum momento houve a necessidade dessa Casa autorizar recursos para construção do shopping, já que esta é uma obra de iniciativa privada. O que veio pra cá foi projeto de isenção fiscal, para beneficiar a instalação de lojas que nem sabíamos os nomes dos empresários. Fomos contra pela falta de transparência e não pela isenção fiscal, que sabemos ser necessária. Vamos dar isenção sem saber a quem? Depois de inaugurado o shopping, entendi porque o prefeito não mandou a lista dos empresários que se beneficiariam. Entendi porque alguns vereadores ficaram apavorados que essa lista aparecesse. É ex-esposa de prefeito, cunhado, secretária de governo, apadrinhados do prefeito, todos têm loja lá. Por isso que a lista não podia aparecer. Era para beneficiar somente os ligados ao prefeito. Vou protocolar denúncia contra essas mentiras que foram apresentadas aqui nesta tribuna", finalizou. ..

Edital abre vagas para prestação de assistência técnica a produtor rural

Na realidade do Semiárido, a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e que ocupa mais da metade do território baiano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com objetivo de fortalecer a base produtiva e gerencial da criação de caprinos e ovinos do Território de Identidade Sertão do São Francisco, o Projeto Bioma Caatinga - Ciclo II abre edital para contratação de Agentes de Desenvolvimento Rural Sustentável com capacidade técnica e experiência.

Nesse segundo ciclo, os Agentes devem atender diretamente a 1.054 produtores da agricultura familiar do segmento de caprinovinocultura e a 186 micro e pequenas empresas de outros elos integradores da cadeia produtiva. A atuação acontece durante o período de um ano, e presta assistência técnica, gerencial e ambiental aos produtores dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Casa Nova e Remanso que, juntos, concentram 80% de todo rebanho de ovinos e caprinos do Território Sertão do São Francisco...

Complexo Social Luz Para Libertação realizará Feira da Pechincha no próximo domingo

Vai acontecer no próximo domingo (03-04) a Feira da Pechincha do Complexo Social Luz Para Libertação. O evento será em prol da manutenção do Albergue Hospitalar mantido pela instituição...

Sindsemp realiza assembleia na área externa da Câmara para debater lei do reajuste salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está organizando para esta terça-feira, 29, uma assembleia geral extraordinária na área externa da Câmara de Vereadores para pressionar o Legislativo e o Executivo em relação à lei do reajuste salarial.  Na pauta, além da campanha salarial, a categoria irá discutir as mobilizações e repassar informes, a partir das 8h.

Na ultima semana, em assembleia, ficou decidido que a categoria aprova a proposta do Executivo para a educação (10,67% + 0,49%), mas rejeita o percentual apresentado para as demais categorias (5%). Na oportunidade, os trabalhadores decidiram seguir com a proposta apresentada pelo Sindsemp desde dezembro de 2015 que aponta um aumento nos vencimentos de 12,67% - 10,67% de restituição geral da inflação e 2% de reajuste.

A vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva, reforça o convite para o ato. “Precisamos contar com a força do servidor para que juntos possamos pressionar nossos representantes em favor da nossa proposta de reajuste que contempla todos os colegas, pois esse oferecido pelo executivo não cobre nem a inflação do ano”. ..

Petrolina recebe Ônibus Especial para testagem de DSTs

No dia 29 de março Petrolina vai receber a visita do Ônibus da Prevenção para Tod@s. O veículo especial, equipado para realizar testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatite C, vai atender a comunidade, gratuitamente, na Praça Dom Malan, em frente a Prefeitura, das 8h às 12h.

"Esta é uma ação que estamos realizando em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, para alertar a população sobre o diagnóstico precoce das doenças sexualmente transmissíveis, especialmente o HIV/AIDS, que não tem cura, mas tem tratamento", explica coordenadora do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais, Raquel Costa...

Ilha do Fogo segue temporariamente fechada para banhistas após incidente com abelhas

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo, comunica que a Ilha do Fogo continuará fechada temporariamente até que o processo de retirada do enxame de abelhas, localizado na parte superior da ilha, seja concluído por profissionais.

A Secretaria de Turismo entrou em contato com apicultores da região para verificar o que pode ser feito para que não ocorra, novamente, ataques das abelhas contra banhistas e visitantes do balneário. A Prefeitura de Petrolina tem priorizado a remoção das abelhas de forma responsável, sem utilizar o extermínio das mesmas e devido o feriado prolongado a excisão foi adiada para a próxima semana...

Prefeitura de Andorinha prorroga prazo para convocados em concurso público entregarem exames admissionais

O Executivo Municipal, amparado na lei orgânica de Andorinha e considerando escasso o prazo para a entrega de exames médicos exigidos no Edital de convocação do Concurso público n° 001/2013. Convocação essa publicada no Diário Oficial do dia 14 de março de 2016, concedendo prazo de apenas 10 dias, para o convocado realizar os exames admissionais.

Vem por meio da portaria Nº 028 de 21 de março de 2016, assinada pela prefeita em exercício Dourineide Conceição, alterar prazo diante a quantidade e complexidade dos exames admissionais que serão realizados pelo convocado...

TCE/BA alimenta sistema para afastar candidatos "fichas suja"

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) será uma das instituições a auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) a manter os políticos "ficha suja" fora das eleições. Um passo importante para essa ação foi dado na última semana, quando o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou ofício com base na Resolução 01/2016, que estabeleceu a alimentação do SisConta Eleitoral, sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90).

O documento também foi assinado pelo procurador eleitoral Ruy Mello e pelo juiz corregedor eleitoral Fábio Alesxandro Costa Bastos. Após assinar o ofício, o conselheiro-presidente ressaltou a importância do ato para a democracia e a lisura no processo eleitoral. "É com grande prazer que o TCE/BA recebe o TRE/BA no sentido de envidar esforços para fornecer as informações referentes à inelegibilidade de candidatos a gestores públicas. É uma iniciativa importante porque dará ainda mais efetividade ao TCE/BA e ao TRE/BA no fortalecimento da democracia. É bom saber que ambos os Tribunais estão juntos e firmes nesta parceria", disse Inaldo Araújo...

ARTIGO – UMA IMAGEM PARA A HISTÓRIA

É inquestionável que em todos os setores que envolvem a atividade humana, desde as mais simples influências que alimentam a vida, às mais pontuais estruturas das organizações sociais e produtivas, há uma convivência natural com os processos de mudanças ocasionais ou frequentes, seja para um melhor aperfeiçoamento da qualidade das conquistas desejadas, seja para identificar o lado frustrante por algumas expectativas não realizadas.

Assim, a experiência dessas mutações ao longo da história apresenta aspectos positivos e negativos, conforme a intensidade dos fatos, principalmente quando passam a afetar não apenas um indivíduo em particular, mas a grupamentos, comunidades, um Estado ou o País como um todo. Obviamente que existem muitas variáveis e formas diversas de alterar o ritmo das coisas. Enquanto a implementação de projetos renovadores em setores que impulsionam o desenvolvimento humano, como na educação, na saúde e na modernização do processo produtivo, tendem a transformar de maneira revolucionária o perfil de um povo, gerando motivação, alegria, otimismo e paixão por novas conquistas, a falta deles pode conduzir um país à estagnação, ao comodismo e à indisposição para trabalhar e produzir...

Ministério do Esporte divulga a lista de competições válidas para a Bolsa Atleta 2016

O Ministério do Esporte divulgou a lista de competições nacionais e internacionais indicadas pelas entidades esportivas que contarão como critérios para solicitação da Bolsa Atleta. Serão patrocinados os atletas que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais, independente de sua condição econômica. O atleta contemplado recebe, no ano, o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria.

Quando as inscrições forem abertas, os desportistas devem indicar quais torneios da lista eles participaram e o resultado obtido. Os campeonatos são referentes ao ano de 2015 e valem para o pagamento do patrocínio ano de 2016. Ao longo da última década, a política implementada pelo Ministério do Esporte concedeu mais de 43 mil bolsas para cerca de 17 mil atletas brasileiros, com investimentos que ultrapassam R$ 600 milhões. É o maior programa de patrocínio esportivo individual e direto do mundo...

Santana do Sobrado se prepara para a Festa dos Caretas 2016

A comunidade de Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova, está se preparando para mais uma Festa dos Caretas. A tradicional manifestação cultural e centenária irá acontecer neste Sábado de Aleluia (26) e no Domingo de Páscoa (27).

No domingo, é o ápice da festa com o desfile, a queima do Judas e o pau de sebo. “É um momento de celebração, onde as famílias se encontram, brincam. Santana fica muito mais linda, movimentada e animada. Nossa tradição persiste, pois temos na nossa identidade cultural esse traço”, pontua Uilian Pereira, assessor especial do governo municipal.

Os grupos passam o ano todo motivados para a festa, mas nas ultimas semanas o ritmo de confecção das fantasias foi mais acelerado. A festa movimenta todo o comércio local e atrai turistas de toda região.

A programação é organizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretária de Cultura Turismo e Esportes do Município, com apoio das Secretarias Urbanismo, Saúde e Policia Militar. O secretário responsável pela festa, Marismário Hipólito, Mazola, aguarda o inicio da festa. “É um momento que toda a comunidade aguarda. Os grupos se preparam para fazer uma grande festa e nós da administração pública damos todo o suporte para que essa manifestação cultural aconteça com o brilho que ela merece”, ressalta. ..

Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, na última quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março. O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “ teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, participou na quarta-feira da reunião ordinária do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, onde a judicialização da resolução foi discutida. “ Os Detrans de todo o país foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis. Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor...

Vagas para professor substituto na Facape

Oportunidade para os professores da região: a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para mais um processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (28). As vagas são para os docentes das áreas de Direito do Trabalho e Língua Portuguesa.  

As inscrições devem ser feitas no site da Facape (http://www.facape.br, opção ‘Concursos’) ou diretamente no link http://sistemas.facape.br:8080/concursos O valor do investimento é de R$ 100 e pode ser pago na rede bancária ou na tesouraria da faculdade, que funciona das 8h às 12h e das 15h às 21h. Após o pagamento da taxa, o candidato deve comparecer na Central de Atendimento ao Discente (CAD) da autarquia, nos dias 28 e 29, com o comprovante do boleto bancário e a documentação exigida no edital...