Patrimônio tombado: MPF é a favor da suspensão das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra

Em manifestação no processo movido pelo IAB-BA, MPF requer a suspensão das obras, sob pena de multa diária de R$5 mil, e da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, até o julgamento final do caso

Impedir o agravamento do dano ao patrimônio cultural tombado a partir da construção do empreendimentoLa Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA) e do dano aos consumidores - essa foi a intenção do parecer emitido pelo MPF em 10 de novembro, requerendo medida cautelar determinando a suspensão imediata das obras, cuja excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros – 30 pavimentos) comprometeria a visibilidade de, pelo menos, três bens tombados: a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria...

Criança está internada em Juazeiro com suspeita de meningite

Uma criança de 13 anos está internada, em Juazeiro, com suspeita de está infectada por meningite. A criança estuda em uma escola da rede particular de ensino do município e encontra-se em um hospital particular da região.

O coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, Klinger Farias, participou de uma entrevista, nesta tarde, no programa Geraldo José e explicou que todas as medidas de segurança já estão sendo tomadas.

“Estamos trabalhando hoje com dados suspeitos de meningite. Estamos investigando, tomando todas as medidas e coletando material para enviar para o laboratório em Salvador. Tão logo tenhamos os resultados estaremos tomando as medidas legais”, disse...

Casa de Saúde de Remanso anuncia suspensão de atendimento pelo SUS

A Casa de Saúde do município de Remanso, na microrregião de Juazeiro, anunciou seu descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 1º de janeiro de 2017, os pacientes não serão mais atendidos na unidade pelo SUS. De acordo com o diretor administrativo da Casa de Saúde de Remanso, Cícero Ribeiro, entre os motivos para o descredenciamento estão faltas de pagamento praticadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a tabela nacional do SUS, que se encontra defasada há mais de 15 anos e sem perspectivas de correção.

"Os índices de inflação do setor de saúde, geralmente, são acima do índice de inflação do IPCA usado no dia a dia; então, temos um impacto muito grande. Além do aumento dos insumos, tivemos aumentos salariais reais acima da inflação. Hoje é completamente inviável para o hospital particular permanecer prestando atendimento pelo SUS. Não existe margem para conseguirmos equilibrar", afirmou ao explicar que a unidade continuará atendendo à rede de saúde suplementar...

Com suspeita de vírus atípico, jovem morre em Petrolina

O jovem Lucas de Souza Santos, estudante da Facape do curso de Gestão de Tecnologia morreu nesta quarta-feira e a suspeita é que ele tenha contraído um vírus atípico.

O fato se torna ainda mais grave quando cerca de 40 alunos viajaram com Lucas há pouco tempo para um evento em Belo Horizonte. O hospital Neurocárdio ontem esteve tomado por estes alunos e familiares logo após a morte do rapaz. Segundo informações, mais dois alunos que participaram da viagem, estão com sintomas de febre, dor de cabeça e manchas pelo corpo...

Revista da Arquiconfraria do Coração Eucarístico de Jesus será lançada em Juazeiro – BA nesta quinta-feira (17)

Uma solenidade seguida de coquetel, marca nesta quinta-feira (17), às 19h, no Museu Regional do São Francisco, em Juazeiro – BA, o lançamento da Revista Arquiconfraria do Coração Eucarístico de Jesus, nos seus 75 anos. A publicação histórica foi organizada pela ex-presidente da entidade, a catequista, ministra extraordinária da Sagrada Comunhão e professora, Maria José Lima da Rocha.

Para contar a história do Jubileu de Diamante ou Alabastro, da Arquiconfraria do Coração Eucarístico de Jesus, a professora, que começou sua vida profissional no distrito de Carnaíba do Sertão, reuniu documentos, fotos e depoimentos de personalidades regionais, a exemplo da escritora, pesquisadora e folclorista, Maria Isabel Muniz Figueiredo – Bebela e do ex-prefeito de Juazeiro e escritor Rivadávio Espínola Ramos...

MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar...

PF suspeita que Odebrecht fez obra na piscina do Alvorada durante mandato de Lula

A Polícia Federal investiga se a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem contrato com o governo e sem o registro público da obra. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PF começou a suspeitar da obra após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo presidente da empresa à época, Marcelo Odebrecht, com outros executivos da empreiteira investigados pelo envolvimento pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Lula já responde a três inquéritos que apuram favores e pagamentos que ele teria recebido de empreiteiras após deixar o governo e a nova apuração pode reforçar as acusações. Se as suspeitas forem confirmadas, evidenciaria o recebimento de favores também durante o exercício do mandato. Documentos aos quais Folha teve acesso confirmam que foi realizada uma reforma na piscina do palácio na mesma época das mensagens analisadas pela PF. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a obra foi feita sem ter contrato...

Suspeito do caso Beatriz é levado à delegacia

Foto divulgada pelo Colégio Auxiliadora nas redes socias da Missa da Gratidão

Na manhã de hoje, 08, um suspeito de ter assassinado a garota Beatriz foi levado à delegacia para averiguações. É que durante a realização da Missa da Gratidão, promovida pelo Colégio Auxiliadora na Catedral de Petrolina, um homem com características parecidas com o retrato falado divulgado pela polícia, foi visto no local com atitudes estranhas...

URGENTE: OCUPAÇÃO DO PRÉDIO SUSPENDE PROVAS DO ENEM NO IFBA CAMPUS JUAZEIRO

Em nota oficial encaminhada ao Blog na manhã deste sábado (05), o diretor do IFBA em Juazeiro Emmanuel Victor Hugo Moraes anuncia o

cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) naquele órgão. Confira:..

Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...

Juiz nega pedido de servidora suspeita de facilitar ‘aposentadoria-relâmpago’ de Dilma

Investigada por suspeita de ter concedido aposentadoria com celeridade acima do usual à ex-presidente Dilma Rousseff, a servidora do INSS Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do processo administrativo. O requerimento foi indeferido pelo juiz Itagiba Catta Preta, o mesmo que, em março deste ano, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil no então governo de Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a servidora argumentou que já sofre punições administrativas, uma vez que foi exonerada do cargo em comissão que ocupava anteriormente. No entendimento do juiz, não há “qualquer ilegalidade ou vício capaz de enviá-lo [processo] de nulidade. ..

Ministério do Meio Ambiente reconhece 12 iniciativas da administração pública por ações de sustentabilidade.

Juazeirense Jean Benevides recebe das Mãos de Edson Duarte premio destaque A3P, conquistado pela Caixa Economica

O Ministério do Meio Ambiente anunciou os ganhadores do 6º Prêmio de Boas Práticas na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), no final da tarde da última quarta-feira (26/10), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília...

Reunião do CMDRS discute projetos que beneficiam comunidades rurais de Juazeiro

Foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Na ocasião foi apresentado pelo representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Teófilo Neto de Santana um projeto sobre Produção Sustentável de Forragens Irrigadas para o Sertão do São Francisco.

Segundo ele, inicialmente serão implantadas em seis municípios da região, unidades de forragem, com culturas variadas, em pequenas áreas irrigadas. "O objetivo do projeto é complementar a alimentação animal, ajudando os pequenos produtores da região. Iremos aproveitar os pontos de água já existentes e proporcionar uma variedade de forragens, como o sorgo, leucena, milho, palma forrageira dentre outros. Queremos uma participação mais ativa da prefeitura e discutir com o Conselho o local a ser implantado, a estratégia e a dinâmica do projeto", explicou Teófilo...

PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado...

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Jovem vestido de "palhaço sinistro" é detido ao assustar pessoas em Juazeiro

Jovem vestido de palhaço sinistro é detido após
assustar pessoas nas ruas de Juazeiro (Foto:
Divulgação/Polícia Civil)

Dois jovens foram detidos na madrugada deste domingo (16), em Juazeiro, norte da Bahia, enquanto tentavam assustar pessoas que passavam pela região da Av. Flaviano Guimarães. Segundo informações da Polícia Militar (PM), um dos jovens estava fantasiado de "palhaço sinistro", filmando os sustos para compartilhar os vídeos nas redes sociais...

Medida cautelar do TCE/BA susta pagamentos de R$ 5, 3 milhões em contratos da Sudic

Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.

O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...

Câmara de Juazeiro teve sessão ordinária suspensa

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Damião Medrado no uso de suas atribuições legais, através de Portaria, suspendeu nesta segunda-feira (10) o expediente administrativo e a sessão ordinária legislativa em consideração ao vereador eleito e líder comunitário 'Domingão da Aliança', consternado pelo falecimento de seu filho Alan Santos. ..

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PESQUISA EM CASA NOVA

O Juiz eleitoral de Casa Nova, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, determinou a proibição imediata de uma pesquisa realizada pelo instituto Arcerte, que tem sede em Petrolina, e que, de acordo com a sentença a pesquisa “inegavelmente causará grande prejuízo a própria lisura do pleito eleitoral induzindo a erros os eleitores que decidem o voto a partir pesquisa eleitoral fraudulenta ou de duvidosa credibilidade”.

De acordo com a sentença, o descumprimento da decisão pode implicar em multa de R$100 mil, dentre outras punições elencadas na lei eleitoral.

De acordo com informações, a coligação beneficiada teria espalhado um panfleto no município, divulgando a pesquisa em questão e já estaria sofrendo outras sanções da justiça eleitoral...