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ARTIGO - PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPJ QUESTIONA ATITUDE DO PREFEITO PAULO BOMFIM

Foi com surpresa que soubemos que a câmara dos vereadores aprovou o projeto de Lei de uma “mine-reforma” da Previdência dos Servidores de Juazeiro.

Digo, surpresa, pois o tal projeto não foi submetido aos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro- IPJ e como presidente do Conselho Deliberativo me sinto desrespeitado. Tudo que envolve o IPJ deve passar antes pelos conselhos conforme consta no artigo 63 da Lei 2.135 de 2011, lei que criou o IPJ:  “A administração do IPJ é exercida pelos seguintes órgãos: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva”..

PROLIFERAÇÃO DE BARONESAS CONTINUA AMEAÇANDO A VIDA DO RIO SÃO FRANCISCO EM PETROLINA E PAULO AFONSO

A grande quantidade de baronesas às margens do Rio São Francisco está diretamente relacionada a qualidade das águas do Velho Chico. A proliferação de macrófitas, as chamadas baronesas além de Petrolina, Pernambuco, atinge a região de Paulo Afonso e Glória, municípios baianos. Ano passado a promotora do Ministério Público da Bahia (MPE/BA), Luciana Khoury, relatou sua preocupação com o problema, cujos impactos são sentidos na saúde pública e abastecimento humano. Este ano de 2020, combater a proliferação das baronesas continua sendo um dos desafios dos órgãos públicos.  Segundo estudiosos Um dos motivos para a proliferação da baronesa está no lançamento de esgotos sem tratamento no rio.

A repórter Raíssa França realizou uma reportagem para a BBC News Brasil e denunciou o aumento da presença de plantas no rio que é fundamental para o Nordeste está surpreendendo e preocupando ambientalistas e pesquisadores da região. Isso porque elas têm dificultado a navegação, a pesca e o abastecimento de água. Recentemente o estado de Alagoas teve o abastecimento de água interrompido devido as plantas. A invasão das plantas aquáticas no Baixo São Francisco danificaram um equipamento da Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas (Casal)...

“A gente não fecha escola. A gente constrói, reforma, amplia, climatiza e inaugura” declara Secretária da Educação de Juazeiro (BA)

A secretária municipal da Educação e Juventude Lucinete Alves concedeu entrevista nesta quinta-feira (16) ao RJ Notícias (Rádio Juazeiro) e Programa Geraldo José (Transrio FM) quando falou sobre a construção de duas escolas de tempo integral: A Escola Municipal Américo Tanuri, na comunidade de Lagoa da Pedra, distrito de Maniçoba que receberá investimentos de R$ 160 mil reais e a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Durval Barbosa da Cunha, em Poções, Distrito de Juremal, que agora passará a ser de Tempo Integral, com reforma, ampliação e com ar-condicionado em salas de aula.

Questionada por vários ouvintes, Lucinete Alves contestou a informação de que o governo estaria fechando unidades escolares do município. “A gente não fecha escola. A gente constrói, reforma, amplia, climatiza e inaugura” pontuou...

SERRA TALHADA: CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA VIA

Mais um caso onde dois grupos políticos se revezam há décadas no poder e deixam muito à desejar. Cansada, a população de Serra Talhada incentiva a formação de uma terceira via, que seja verdadeiramente diferente do que se viu até hoje. Esse movimento de renovação, conta com a participação de diversos segmentos da sociedade e é liderado pelo empresário Elyzandro Nogueira, Presidente Municipal do Cidadania em Serra Talhada, amigo e braço forte do Deputado Federal Daniel Coelho. Elyzandro tem aberto o diálogo com outros candidatos como Marquinhos Godoy e Victor Oliveira, agregado pessoas de peso em torno deste projeto. ..

Pilão Arcado: “Coligação de Afonso quer transformar disputa eleitoral em assunto policial” afirma Mundoca

A decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE da Bahia, Desembargador Jatahy Júnior de encaminhar ofícios a diversos órgãos, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e Superintendência da Polícia Federal na Bahia, após registro de violência em campanha eleitoral no município de Pilão Arcado, foi “acertada” e “dentro do esperado da Justiça Eleitoral da Bahia, que tem à frente um magistrado sério, que cumpre religiosamente a lei” – registra Egídio Felizardo, um dos advogados da Coligação “Pilão Quer Mudança”,  quando consultado sobre a atitude do Presidente do TRE.

O candidato a prefeito de Pilão Arcado pela Coligação “Pilão Quer Mudança”, Raimundo Nonato Dias dos Santos, o Mundoca, voltou a lamentar na manhã desta terça-feira (14/01), o desenrolar dos fatos na campanha a partir do atentado a tiro contra o operador de um drone perpetrado pelo Tesoureiro de Orgeto, Ronaldo Ferreira de Souza...

Com aplicativo, usuários já podem consultar linhas e horários  dos novos ônibus de Petrolina

Os petrolinenses terão mais uma vantagem para utilizar o transporte público na cidade. Com 83 veículos novinhos circulando desde dezembro, os usuários já podem voltar a consultar, em tempo real, as linhas e os horários dos ônibus pelo aplicativo CittaMobi que passou por manutenção para se adaptar à nova empresa. Além disso, a população pode visualizar as paradas próximas ao local onde está ou que deseja ir, e acompanhar o trajeto do veículo.

O diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, explica que o serviço ficou suspenso devido à mudança da empresa concessionária, mas, a partir de agora, os usuários já podem voltar a utilizar o serviço gratuito. "Este aplicativo é fundamental para garantir mais conforto e até mais segurança aos passageiros, uma vez que, eles podem se dirigir ao ponto de ônibus mais próximo do horário, ficando assim, menos tempo exposto. As atividades precisaram ser suspensas devido a essa fase de adaptação, mas nós vamos continuar fazendo os ajustes necessários para que o aplicativo funcione da melhor maneira", afirma "Edilsão do Trânsito"...

Sobradinho: Empossados novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira (10) no Memorial da Chesf, a cerimônia de posse do novo corpo de Conselheiros tutelares de Sobradinho para o quadriênio de 2020/2023.

O Conselho Tutelar de Sobradinho foi criado no ano de 1999, por meio da Lei nº 238/99, modificada sua estrutura através da Lei nº 584/2015. O Conselho tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...

SPC Brasil disponibiliza aos empresários consulta ao Cadastro Positivo, na próxima quarta, dia 15

O Cadastro Positivo, novo banco de dados que reúne o histórico de pagamento dos consumidores, entrará em operação na próxima quarta-feira, dia 15. A partir dessa data, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) disponibilizará ao mercado o acesso ao banco de dados. Isso significa que instituições financeiras, comerciantes e demais empresas que trabalham com concessão de crédito poderão consultar o sistema do Cadastro Positivo para subsidiar a análise de seus clientes.

Neste primeiro momento, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações: score de crédito do consumidor (pontuação utilizada pelas empresas para avaliar a probabilidade de pagamento), índice de pontualidade de pagamento, índice de comportamento de gastos e índice de consultas que o CPF do consumidor tem por segmento de empresas. Também haverá a possibilidade de a empresa credora acessar o histórico consolidado de compromissos financeiros assumidos pelo consumidor, como valores e datas de pagamento das faturas de cartão de crédito, crediário, financiamentos e empréstimos – desde que haja consentimento do próprio consumidor.

As informações do Cadastro Positivo servem, exclusivamente, para auxiliar o processo de análise de crédito e só podem ser acessadas por empresas nas quais o consumidor busca crédito. O banco de dados não inclui dados sobre quais bens foram adquiridos, nome do estabelecimento ou instituição em que o consumidor contraiu crédito e nem informações de saldo em conta corrente ou investimentos, que nem mesmo serão enviadas aos gestores do banco de dados.
 
Primeira etapa do Cadastro Positivo atinge 120 milhões de consumidores

Desde meados de novembro do ano passado, mais de 120 milhões de consumidores vem sendo notificados via SMS, e-mail ou correspondência física sobre a abertura automática do seu Cadastro Positivo. Ao receber a comunicação, o consumidor fica apto a acessar o site do SPC Brasil (www.spcbrasil.org.br/cadastropositivo) para acompanhar o seu score de crédito e o histórico de compromissos financeiros a partir de um login e senha individualizados.

Nesta primeira etapa, fazem parte do Cadastro Positivo todos os consumidores que possuem operações de crédito nos cinco principais bancos do país e em outras 100 instituições financeiras. Embora automático, o consumidor pode, gratuitamente, optar por sair do cadastro ou reingressar a qualquer momento, caso se arrependa da decisão. Para os próximos meses, a população não-bancarizada também terá sua oportunidade, pois estão previstas o envio de informações por parte de empresas do varejo, telefonia e concessionárias de água e luz.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o Cadastro Positivo é benéfico tanto para consumidores quanto para os empresários. "Agora, o risco da tomada de crédito será analisado de forma mais individualizada, tornando o modelo mais justo. Um dos motivos das taxas de juros serem altas é a ausência de algumas informações sobre os hábitos de pagamento dos consumidores. Atualmente, o bom pagador é penalizado pelo consumidor inadimplente, fazendo com que os juros sejam elevados para todos, independentemente do seu comportamento financeiro. Com o Cadastro Positivo, o consumidor será analisado pelo seu próprio histórico de pagamentos e não apenas pelas restrições pontuais existentes em seu nome. Com mais conhecimento, é possível não somente separar os tomadores de crédito com alto ou baixo risco, mas também identificar comportamentos intermediários e estipular taxas de juros mais adequadas a cada perfil", afirma Pellizzaro Junior.

Já adotado em países desenvolvidos da Europa, Estados Unidos e até em nações emergentes, como México e Coreia do Sul, o Cadastro Positivo é uma evolução para o mercado de crédito, que atualmente se baseia apenas nas informações de inadimplência do consumidor. "Dessa forma, uma conta esquecida pode ser o suficiente para que um bom pagador tenha seu crédito negado. Com a nova medida, as empresas passam a ter acesso a um histórico consolidado de pagamentos feitos no cartão de crédito, crediário e contas de consumo, o que representa muito mais do que uma negativação isolada. Isso torna a análise mais justa para o consumidor e aumenta o nível de previsibilidade para quem concede crédito", afirma o superintendente de operações do SPC Brasil, Nival Martins.

SPC Brasil - Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano...

Prefeito Paulo Bomfim dá ordem de serviço para construção de mais uma Unidade de Saúde em Juazeiro

Na sexta-feira, (10) cumprindo mais uma agenda de governo, o Prefeito Paulo Bomfim assinou a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal. O novo posto de saúde terá uma área total construída de 175,53m² e está orçado em mais de R$ 296 mil.  Os recursos foram assegurados via emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana com intermédio do vereador Alan Jhones e com recursos próprios da Prefeitura de Juazeiro.

Desde o início o Prefeito Paulo Bomfim vem colocando a saúde como prioridade em seu governo e trabalhando assiduamente vem possibilitando mais conquistas para a cidade. Somente em 2019 com recursos próprios a gestão municipal investiu mais de R$ 50 milhões na saúde de Juazeiro. E hoje, mais um importante equipamento será construído e entregue em breve para a comunidade de Juremal...

Deputado Hilton Coelho consegue liminar na Justiça para suspender a tramitação da Reforma da Previdência

A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado, em decisão tomada na tarde do último sábado (11) acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do Mandado de Segurança. "Esta é uma primeira conquista contra a autoritária ação do governador Rui Costa (PT). O processo legislativo para tramitação da emenda foi realizado de forma extremamente apressada, atropelando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)", afirma o parlamentar. 

Para Hilton Coelho, "a decisão judicial mostra a correção das denúncias feitas por nós e pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos estaduais. A sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro, que aprovou o regime de prioridade para a PEC 158/19, contou com a presença de apenas cinco deputados estaduais, sendo que a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa exigem a presença de no mínimo 32 deputados estaduais para haver qualquer deliberação". ..

Conselho reduz de 21 para 18 anos idade para transgêneros terem acesso a cirurgia

O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam ter acesso a cirurgias de "afirmação de gênero", quando há o desejo de mudança de genitália.

O texto também traz novas regras para o atendimento médico e cuidados de saúde de pessoas transgênero ou com "incongruência de gênero" —o que é definido como a “não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”. A resolução, que atualiza regras definidas em 2010, foi publicada na manhã da quinta-feira (9) no Diário Oficial da União...

Conselheiros tutelares tomam posse para mandato em Afrânio

Uma cerimônia marcou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco conselheiros tutelares para mandato de quatro anos (2020 - 2023), no Memorial José Theodomiro, em Afrânio. O grupo foi eleito em outubro de 2019, com 05 conselheiros e 05 suplentes. O evento contou com a presença do Prefeito Rafael Cavalcanti, a Promotora da Comarca de Afrânio Dra. Clarissa Dantas Bastos, Vereador Zé de Albertina, Secretária de Educação Socorro Barros e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Sátira Cavalcanti.

O novo grupo de conselheiros conta com: Keury Ramos, Geovania de Abdonio, Tião de Afrânio, Das Dores Conselheira e Raiane de Marinalva. Além da cerimônia de posse, a programação abriu espaço para homenagem a promotora Clarissa Dantas Bastos e os membros da comissão que conduziu todo o processo...

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Petrolina

Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse ontem, sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado. O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção...

Novos conselheiros tutelares de Juazeiro são empossados em cerimônia realizada no Paço Municipal

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020-2023, foram diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal. Após a diplomação, os conselheiros titulares foram empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula acompanhado pelo prefeito Paulo Bomfim. A cerimônia contou também com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Alex Tanuri e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama.

O prefeito Paulo Bomfim falou da satisfação por poder contribuir com a política voltada às crianças e aos adolescentes. “Juazeiro vem avançando em todas as áreas nos últimos anos e o conselho tutelar reestruturado ajuda muito mais a fortalecer essa política. Nosso papel é justamente esse, montar uma estrutura para cuidar ainda melhor de nossas crianças e adolescentes. Parabenizo a Sedes pela condução de todo o processo, os conselheiros eleitos, suplentes e todos que colocaram seus nomes à disposição para fortalecer ainda mais essa política. É com muita alegria que estou do lado do povo para cuidarmos ainda mais de nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito...

Conselheiros tutelares serão empossados nesta sexta-feira (10) em Dormentes

Os novos conselheiros tutelares eleitos através de voto popular em outubro do ano passado em Dormentes, serão empossados nesta sexta-feira (10). A cerimônia, aberta ao público, vai ser realizada às 14h no Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Rua Antônio Salustiano,S/N, Centro.

A posse dos 5 conselheiros titulares e 5 suplentes, será realizada pela prefeita, Josimara Cavalcanti, juntamente com o Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente de Dormentes (CMDCA). "Fico muito feliz em fazer parte desse momento tão importante para a nossa cidade. Os conselheiros foram escolhidos democraticamente pela nossa população para garantir e proteger os direitos das nossas crianças e adolescentes nos próximos quatro anos. É um trabalho muito importante que tenho certeza será desempenhado com muita responsabilidade e carinho", deseja Josimara...

Vereadores da oposição acusam que pais enfrentam filas e não conseguem vagas na educação infantil de Petrolina

Pelo terceiro ano consecutivo pais madrugam em filas das creches de Petrolina na tentativa de garantir vagas na Educação de Primeira Infância. E na incerteza, em função de anos anteriores que as vagas não foram ofertadas, pais e responsáveis buscam apoio da imprensa local para mostrar a realidade de um Governo que não prioriza a Educação do município.

Dados mostram que o fechamento das unidades do Nova Semente em Petrolina marcaram o retrocesso no setor e trazem consequências irreparáveis. Ano letivo inicia sem a abertura de vagas suficientes para atender a demanda local, crianças ficam desassistidas e pais com dificuldades para voltar a rotina de trabalho porque perderam o direito à Educação dos seus filhos...

Prodecon orienta consumidores de Petrolina sobre compra de material escolar

Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais e responsáveis já iniciaram a procura pelo material escolar dos pequenos. Para ajudar o consumidor de Petrolina nesta missão, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) repassa algumas dicas para evitar que os consumidores tenham seus direitos desrespeitados.

Segundo a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone, não existe legislação que indique quais são os itens que podem, ou não, ser cobrados pelas escolas, mas há uma proibição legal acerca da solicitação de materiais coletivos, itens de limpeza, higiene e medicamentos...

Novos Conselheiros Tutelares de Juazeiro tomarão posse nesta sexta-feira, 10

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020/2023, serão diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia a ser realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal, às 8h30. Após a diplomação, os conselheiros titulares serão empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula.

Os novos conselheiros foram escolhidos a partir de um rigoroso processo seletivo constituído por três etapas, sendo exame de conhecimento específico, eleição e curso de capacitação. As eleições, com voto direto e secreto, foram realizadas no dia 6 de Outubro de 2019 com recorde de votos válidos. Todo o processo dos conselheiros foi promovido pelo CMDCA, orientado pela Assessoria de Articulação Interinstitucional (AAI) e Casa dos Conselhos, fiscalizado pelo Ministério Público e acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Sobradinho: Prefeitura inicia capacitação para novos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede de proteção à Criança e ao Adolescente

A Prefeitura de Sobradinho está promovendo, durante essa semana, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos e integrantes da rede de proteção à Criança e ao Adolescente. O evento, que está sendo realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi aberto na segunda-feira (06), com a participação de mais de 30 profissionais que atuam em diferentes órgãos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.

Além de representantes do Conselho Tutelar e do CMDCA, também estiveram presentes profissionais das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde. No primeiro dia de capacitação o objetivo foi iniciar uma articulação do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente (SGD)...

ABI considerou declaração de Bolsonaro sobre jornalistas "estapafúrdia"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, segunda-feira (6), que os jornalistas são uma "espécie em extinção". Bolsonaro deu a declaração enquanto conversava com apoiadores e jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Indagado por um jornalista se estava conversando com o presidente do senado e da Câmara sobre o cronograma de votação das reformas administrativa e tributária Bolsonaro respondeu: "Sempre converso com eles, sempre converso com eles. Mas o que acontece? Eu não vou provocar uma crise porque olha só: para vocês da imprensa aí. Essa frase não é minha. Eu quero que vocês mudem. Quem não lê jornal não está informado, e quem lê está desinformado. Tem que mudar isso. Vocês são uma espécie em extinção. Acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma raça em extinção", declarou o presidente...