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EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ É ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR. PREFEITURA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em e-mail ao Blog Geraldo José a assessoria do PSDB informa que depois de onze anos de investigação o Ministério da Educação concluiu que o ex-prefeito do município de Sento-Sé (Ba), Juvenilson Passos dos Santos, é o principal responsável pelo desvio de R$ 584.932,34 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), da merenda escolar, nos anos de 2001 a 2006. No relatório de Tomada de Contas Especiais nº 187/2017 – DIREC/COTCE/CGCAP/DIFIN-FNDE/MEC, publicado no último dia 17 de abril, o Ministério da Educação acusa formalmente o ex-gestor de ter chefiado um esquema fraudulento de emissão de notas fiscais frias, que envolveu empresas fantasmas.

O documento aponta que a prefeitura municipal de Sento-Sé comprou a merenda escolar às empresas denominadas CLEMENTES E RAMOS LTDA e I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS, ambas com registros cancelados. Durante as investigações a Secretaria da Fazenda do Esta da Bahia informou por meio do oficio nº 12/2005, de 28/03/2005, que as notas fiscais nº s582 e 585emitidas pela empresa CLEMENTES E RAMOS LTDA, foram CANCELADAS em 24/01/2001, e que faziam parte de um talonário confeccionado sem a devida autorização da SEFAZ, por tanto INIDÔNIAS, e que a nota fiscal nº 101, de 27/09/2004, da empresa I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS após o cancelamento de sua inscrição estadual nº 63.113.757, que se deu 18/08/2004, era falsa, mesmo assim a prefeitura continuou fazendo pagamento em favor das respectivas empresas, referente à aquisição de alimentos, que não chegavam às unidades escolares...

Paulo Bomfim participa de encontro dos prefeitos da Bahia em Brasília

A derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) foi o principal pedido de prefeitos e parlamentares presentes ao debate. Dentro da programação da Marcha dos Prefeitos 2017, em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou do jantar oferecido pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB), para promover a integração dos gestores e reforçar a luta pelo municipalismo. O governador Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz participaram do evento.

O prefeito, acompanhado dos secretários Clériston Andrade (Governo) e Plínio Amorim (Saúde), reforçou a sua luta para que os municípios fortaleçam a sua arrecadação. Esse tema foi a derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). “Estamos aqui para unir forças, pressionar para que o governo reconheça a importância dos municípios na construção e da rotina do país. É o conjunto das cidades que faz a Nação. Vamos continuar na luta para que consigamos mais recursos para gerar mais investimentos, que já é um caminho para o desenvolvimento”, destacou Paulo Bomfim...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com representante do DNIT que veio finalizar estudo socioeconômico do Anel Viário de Juazeiro e Petrolina

O prefeito Paulo Bomfim recebeu nesta quarta-feira, 17, a visita da representante do Departamento Nacional de Infraestrura de Transportes/DNIT, a economista Leilane Vaz Menezes, que coordena a equipe responsável pelo levantamento socioeconômico do projeto do Anel Viário de Juazeiro e Petrolina. Por meio de contrato firmado com o Consórcio PROSUL/APPE, o DNIT está elaborando o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, para algumas rodovias nordestinas, dentre as quais, os trechos entre a Bahia e Pernambuco da BR 407 e BR 428, que será contemplado com o chamado Anel Viário de Juazeiro e Petrolina, no qual prevê uma nova ponte sobre o Rio São Francisco para desvio dos caminhões de cargas das áreas urbanas das duas cidades. 

"Além da demora do transporte das cargas, os caminhões que passam pelas áreas urbanas de Juazeiro e Petrolina provocam transtornos diversos à população, como acidentes, congestionamentos e danos às vias. Ou seja, é um custo social muito alto. Por isso, nosso estudo aponta para o grande benefício que se terá com a construção do Anel Viário", explicou Leilane Vaz...

Prefeito Paulo Bomfim se reuniu nesta terça-feira com representantes da APLB Sindicato

Nesta terça-feira, 16, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com representantes da APLB Sindicato e ouviu as principais reivindicações da entidade que representa os servidores da Educação do município. Dentre as pautas discutidas, a questão do pagamento das regências de classe dos professores referente ao ano de 2007, cujo processo judicial já foi transitado em julgado.

Paulo Bomfim ressaltou para o presidente da APLB, Gilmar Nery, e também para o diretor Expedito Vasconcelos, que apesar de todas as dificuldades financeiras decorrentes da crise nacional, a Prefeitura está fazendo todo o esforço possível para pagar essa dívida com os professores do município contraída há 10 anos, ou seja, três gestões atrás...

Prefeito de Juazeiro se reúne com comunitários, ouve demandas e mantém parceria

Para manter a característica de diálogo com as comunidades e, promover a participação popular, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com lideranças comunitárias na manhã desta terça-feira, 16, no Paço Municipal. Acompanhado dos secretários Clériston Andrade (Governo) e Vilmar Ferreira, ouviu demandas e sugestões de melhorias da população.

De acordo com o presidente da Federação dos Comunitários, estes encontros são importantes para que se mantenha uma relação construída ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho. "É muito salutar, principalmente porque é o primeiro encontro após a posse com um grupo de comunitários. Nesse momento, isso é de grande importância, pois consolida a continuação da parceria. A gente observa que existe uma gratidão pelos comunitários. Só peço que continue assim e que oriente aos secretários para que continuem nos recebendo de portas abertas", declarou Chico Bito...

Em Brasília, Miguel participa de Marcha dos Prefeitos e reunião com ministro dos Transportes

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.

"A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes", adianta o prefeito petrolinense...

LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA ANUNCIA VERBA PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

O vereador Gleidson Medrado (PSD), líder do prefeito na Câmara Municipal, declarou da tribuna da Casa Aprígio Duarte Filho na sessão ordinária desta segunda-feira (15) que recebeu mensagem do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Obras Anderson Alves informando que o prefeito Paulo Bomfim conseguiu verba junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 1 milhão e 900 mil reais para obras de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira.

“O Prefeito Paulo Bomfim está empenhado em conseguir as verbas necessárias para melhorar a vida dos juazeirenses, assim quero aproveitar para solicitar o apoio dos demais colegas, do deputado Roberto Carlos, do Senador Otto Alencar e do Deputado Federal José Carlos Araújo no sentido de sensibilizar o governo a liberar o quanto antes a verba no sentido de começar a obra tão desejada pelos permissionários e clientes daquele entreposto comercial” declarou Gleidson Medrado...

Semana do Bebê: Paulo Bomfim entrega chave da cidade para 'Bebê Prefeito'

Na madrugada do último domingo (14), por volta da 1h, a dona de casa Dinorá Soares deu a luz a Sérgio Filho. Ele foi a primeira criança a nascer na Maternidade de Juazeiro no Dia das Mães e, por isto, recebeu o título de 'Bebê Prefeito'. O acontecimento foi o marco inicial da VII Semana do Bebê do município.

Na manhã desta segunda-feira (15), Paulo Bomfim – prefeito de Juazeiro, esteve na Maternidade para entregar a chave da cidade para Sérgio, bebê que agora representa todas as crianças do município durante a Semana do Bebê. "Além de ser uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, essa Semana é uma declaração da importância que a primeira infância tem para nossa gestão. A entrega da chave da cidade simboliza o início das atividades", explica o prefeito...

MENSAGEM DO DR. ENILSON, PREFEITO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ÀS MÃES

No coração delas está o verdadeiro amor. É por esta razão que falar de mãe, é falar de Deus.

Nada detém a sua garra, nada impede sua vontade, a sua luta...

Prefeito Paulo Bomfim reforça a Atenção Básica do município com novos carros

Nesta sexta-feira (12), o prefeito Paulo Bomfim realizou uma solenidade simbólica para marcar a entrega de seis veículos para a Secretaria de Saúde de Juazeiro, cumprindo mais uma agenda do Toda Sexta Tem Obra. O ato foi concretizado com a entrega das chaves para o secretário de Saúde, Plínio Amorim. O evento aconteceu na Praça Barão do Rio Branco.

Na ocasião, Paulo Bomfim destacou que a gestão vem trabalhando com foco na saúde e lembrou que ainda ontem esteve em Salvador, visitando a casa de apoio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e em reunião com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, solicitando mais recursos para Juazeiro. “Não se faz gestão pública sozinho. Essa aquisição, por exemplo, veio de uma parceria com o nosso deputado federal Daniel Almeida. E é com muita alegria que a saúde de Juazeiro recebe esses equipamentos para melhorar ainda mais os nossos serviços e fazer com que a saúde continue no rumo certo”, destaca...

Prefeito Miguel Coelho divulga a programação do São João de Petrolina

Nesta sexta-feira, dia 12, finalmente a Prefeitura de Petrolina divulgou as atrações para o São João 2017 da cidade. Durante coletiva de imprensa o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou os nomes das bandas e cantores que agitarão o pátio de eventos Ana das Carrancas entre os dias 16 a 24 de junho. Segundo Miguel Coelho, a pretensão é gastar bem menos em comparação a gestão anterior. Em 2017, serão investidos quatro milhões e meio para a realização das festividades. Estão confirmados os nomes de Wesley Safadão, Jorge e Matheus, Solange Almeida, Matheus e Kauan. Artistas locais também marcarão presença como Fabiana Santiago, Andrea Vitória, Césio Tenório, Flávio Leandro e Forró Pega Leve. No São João de Petrolina quatro bairros serão contemplados com as festividades a partir do dia 19/05, um período junino de 47 dias. ..

Obra de saneamento básico é reivindicada pelo prefeito de Campo Alegre de Lourdes

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, do município de Campo Alegre de Lourdes, e o deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima, conhecido por “Zó”, ambos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Também participaram da reunião na Serin o secretário municipal de Agricultura, Maruzinho dos Passos, e o Procurador do município, Raoni Cézar Diniz Gomes.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, destaque para o pedido de realização de obra de saneamento básico e drenagem das águas pluviais, projeto que deverá ser apresentado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde.

“Também pedimos o apoio do Estado, através da Bahiatursa, para a nossa Festa de São Pedro, e de financiamento da Desenbahia para a realização de diversas obras no município, além do envio de uma ambulância”, detalha o prefeito Enilson Silva.

O secretário municipal de Agricultura solicitou recursos para promover a agricultura familiar. “Cerca de 62% dos moradores de Campo Alegre de Lourdes são da zona rural e precisam de apoio para poderem continuar com a produção agrícola”, afirmou o secretário Maruzinho dos Passos. ..

Prefeito de Juazeiro se reúne com Secretário de Saúde da Bahia e solicita mais recursos para a urgência e emergência

O prefeito Paulo Bomfim esteve em audiência com o Secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, em Salvador, nesta quinta-feira, 11, e solicitou apoio para que seja oferecido um melhor serviço de saúde à população de Juazeiro e região, principalmente nas áreas de urgência e emergência. Acompanharam o prefeito, o secretário municipal de saúde, Plínio Amorim, e os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos.

Durante a reunião, o prefeito expôs ao secretário a necessidade de colaboração do Governo do Estado no custeio de unidades hospitalares como a UPA 24h e a Maternidade Municipal, que atendem às mais de 50 cidades da Rede PEBA (Pernambuco e Bahia), com recursos, quase que na sua totalidade, somente de Juazeiro. O que, segundo Plínio Amorim, inviabiliza a disponibilidade de recursos para investir na Atenção Básica. "Precisamos unir esforços para que a população juazeirense seja bem atendida, em todos os setores da saúde. Neste momento, buscamos soluções para que os munícipes também tenham uma urgência/emergência com qualidade. Com mais recursos, asseguramos que as condições do atendimento nas unidades serão ainda mais qualificadas", ressalta o secretário da saúde de Juazeiro...

Prefeito Paulo Bomfim visita Casa do TFD em Salvador e conversa com usuários

Durante visita administrativa a Salvador nesta quinta-feira (11), para solicitar mais recursos para a saúde de Juazeiro, o prefeito Paulo Bomfim, juntamente com o secretário Plínio Amorim e os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos, visitou a casa onde abriga os pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), momento em que pode conversar com os usuários e constatar o pleno funcionamento do serviço.

O município de Juazeiro é o único do Estado que custeia alimentação e transporte para pacientes em TFD, desde 2009. No ato da visita, dialogando com os usuários, o prefeito ouviu elogios, reclamações e sugestões de melhorias do espaço. Seu Orivaldo Castro de Amorim usa o serviço há mais de 7 anos e fez os seus apontamentos ao prefeito. Questionado sobre a visita, respondeu rápido: "Uma visita dessas é boa porque o prefeito vê de perto. Mostra a preocupação com a gente". Este foi o mesmo tom da estudante Catiane Nunes da Silva, que acompanha a mãe em tratamento. "A vinda do prefeito nos dá esperança de melhorias. É um ato de coragem. Demonstra que está se empenhando em melhorar o serviço", ressalta...

Ex-prefeito de Caém é encaminhado ao MPE pela contratação ilegal de servidores

Na sessão desta quarta-feira (10/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$2 mil o ex-prefeito de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que se investigue a prática de improbidade administrativa na contratação de pessoal sem a realização de concurso público, no período de 2013 a 2016.

A denúncia apontou que, depois de não prorrogar a validade de concurso público realizado no município, o prefeito preencheu de forma ilegal diversos cargos públicos através de servidores temporários, sem a realização de um processo seletivo, mesmo que simplificado...

Ex-prefeito de Jaguarari deve devolver R$2 milhões ao município

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/05), determinou que o ex-prefeito de Jaguarari, Alberto José Nunes de Sá, restitua aos cofres municipais nada menos que R$2.079.841,34, com recursos pessoais, em razão da não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2008. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O gestor assumiu o município pelo período de 13/06 a 28/09/2008, em substituição ao então prefeito Edson Luiz de Almeida, e não encaminhou para análise técnica a documentação de receita e despesa, que totalizou R$8.167.868,12. Os inspetores conseguiram comprovar a legalidade de despesas realizadas no montante de R$6.088.026,78, restando assim a quantia de R$2.079.841,34 sem a devida comprovação – que ele agora terá que devolver. Cabe recurso da decisão...

DEP. AUGUSTO CASTRO LEVA PREFEITOS DE BUERAREMA E JUSSARI A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EVITAR FECHAMENTO DE COMARCA

Na tarde de segunda-feira, 08/05, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Buerarema, justificada pela contenção de despesas. Na reunião também estavam os prefeitos Vinícius Ibrann, de Buerarema, Antonio Valete, de Jussari, vereadores do município de São José da Vitória, de Jussari, de Buerarema e a representante da OAB pela Comissão das Relações Institucionais, Esmeralda Oliveira.

A Comarca de Buerarema atende também demandas dos municípios de Arataca, Jussari e São José da Vitória. A proposta é que os mais de 7 mil processos que tramitam na Comarca sejam direcionados para a Comarca de Itabuna. Na oportunidade, os vereadores apresentaram um abaixo-assinado com assinaturas de moradores das três cidades, recolhidas durante protesto que ocorreu na última semana, em Buerarema.

A Presidente demonstrou atenção a causa dos presentes. "Unidos somos mais fortes. Se vocês se empenharem na segurança, na informatização, no conselho comunitário vou me empenhar e defender Buerarema no pleno para não extinguir. E depois disso vamos tentar levar um juiz titular para Buerarema", disse. 

Como medida inicial, o encontro resultou na expedição de documento que garante a administração temporária da prefeitura em prédio do Tribunal de Justiça na cidade para evitar abandono e invasão do edifício, que em breve poderá ser local de prestação de serviço público. ..

ESPAÇO DO LEITOR: UBS ARGEMIRO E UMA CARTA AO PREFEITO.

Um leitor que não quis se identificar enviou o seguinte e-mail ao Blog Geraldo José pedindo maior apoio à Guarda Civil Municipal. Confira:

Equipe Geraldo José, venho mais uma vez através deste meio de comunicação chamar atenção do Poder Executivo, pois não é de agora que a população vem sofrendo com alguns deslizes da Administração Pública, a exemplo de vários arrombamentos de escolas, creches, praças e o principal, postos de saúde. A Constituição Federal diz no seu Art. 144: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do PATRIMÔNIO...

TCM multa ex-prefeito de Utinga por irregularidades na contratação de bandas

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$15.750,00 o ex-prefeito de Utinga, Luiz Alberto Silva Muniz, por irregularidades na contratação de artistas e bandas, através de inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$315.000,00, no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, afirmou que as cartas de exclusividade apresentadas não se fizeram acompanhar de documentos que atestassem o vínculo legal dos cedentes em relação às bandas e artistas, de modo a legitimar e conferir legalidade aos contratos de cessão de direitos e obrigações. Deste modo, sendo impossível comprovar que o cedente possuía poderes de representação em relação às atrações artísticas previamente à assinatura dos contratos de cessão firmados com a empresa contratada pelo município, fica comprometida a contratação realizada. Cabe recurso da decisão. ..

Prefeito de Juazeiro solicita construção de Poços e barragens ao Ministro da Integração

Na noite desta quarta-feira, 03, em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, esteve reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, para pleitear a perfuração de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, bem como a construção de barragens. Recentemente, o Governo do Estado decretou Juazeiro em situação de emergência, devido à forte seca que sofre o município e todo o semiárido nordestino.

Em Juazeiro, já foram perfurados mais de 200 poços, sendo que destes, mais de 50 sistemas simplificados de abastecimento já foram inaugurados, aliviando a sede da população que mora no interior, e que também serve para oferecer aos animais. Na oportunidade da audiência, o Ministro solicitou ao Chefe de Gabinete da Defesa Civil que adequasse o pedido da Prefeitura de Juazeiro com o plano estadual de situação de emergência, mas que a possibilidade de atendimento do pleito era viável, devido a estrutura e organização administrativa que a cidade tem...