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Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Ministério deve anunciar ainda nesta semana a proposta de privatização do aeroporto de Petrolina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas informou que o governo apresentará novo edital de chamamento para a sexta rodada de concessão de aeroportos. Freitas deu a informação em entrevista coletiva após o leilão de privatização de 12 aeroportos na B3. A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central. A previsão é que o leilão ocorra em agosto de 2020.

Na prática, o edital dá início aos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos. Serão colocados em leilão mais 22 terminais. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estão os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Teresina, no Piauí; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco...

Ilha do Rodedaouro é de Juazeiro e a do Fogo? MPPE deverá publicar em breve relatório final sobre novo mapeamento

O Ministério Público de Pernambuco, na busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, realizou um levantamento para definir os limites entre Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova, num trabalho que envolveu órgãos e entidades como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como já divulgado pelo como já divulgado pelo BlogGJ, o estudo detalhou, através de equipamentos cartográficos mais modernos, considerando ainda os barramentos realizados no Rio São Francisco e o sentimento dos moradores, os novos marcos divisórios entre os estados e municípios envolvidos. Dentre as conclusões a de que a Ilha do Rodeadouro pertence a Juazeiro-Ba, embora tenha fornecimento de energia elétrica seja feito pela Celpe, distribuidora de energia em Pernambuco...

TJBA RECEBE PRESIDENTE DO STF E DO CNJ, MINISTRO DIAS TOFFOLI

O Tribunal de Justiça da Bahia recebe o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro José Antonio Dias Toffoli, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), durante as celebrações dos 410 anos do TJBA e realização do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. Essa é a primeira vez que o Ministro Dias Toffoli visita a capital baiana após ser empossado como Presidente da Corte.

Na oportunidade, o Presidente do STF/CNJ cumpre uma agenda de visitas a órgãos do Poder Judiciário em Salvador, na sexta-feira (15/03). Estão programadas visitas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Fórum Ruy Barbosa...

Ilha do Rodeadouro pertence a Bahia, diz Ministério Público de Pernambuco

Em busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participa de um levantamento que envolve os limites das cidades de Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova para conseguir dados que contribuam com a identificação dos reais proprietários das ilhas no rio São Francisco. Na última quarta-feira (13), os órgãos e entidades envolvidos no trabalho, como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compareceram à 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e informaram sobre o estudo das ilhas entre Petrolina e Juazeiro à promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

A nova linha traçada terá um detalhamento melhor haja vista o avanço dos equipamentos cartográficos. É a primeira vez que Pernambuco participa de estudo no porte interestadual. O levantamento não usou o critério da linha talvegue (a linha variável ao longo do tempo que se encontra no meio da junção mais profunda de um vale ou rio), uma vez que os barramentos realizados modificaram o leito do rio...

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou na terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar econonicamente o município mineiro. Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte...

Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor

Em meio a críticas do escritor Olavo de Carvalho ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente pediu neste domingo (10) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerasse o coronel Ricardo Wagner Roquetti do cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva da pasta.

Bolsonaro e Vélez se reuniram na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada, em Brasília, em encontro que não estava previsto inicialmente na agenda. À Folha, Roquetti confirmou que teve seu afastamento solicitado por Bolsonaro.

"O presidente pediu meu afastamento hoje em conversa pessoal com o ministro. A exoneração deve ocorrer durante a semana, pois é um ato administrativo burocrático que leva tempo", disse, sem querer comentar os motivos que levaram à sua saída. 

A exoneração do coronel se dá em meio a uma dança de cadeiras que Vélez vem fazendo no MEC, como mostrou a Folha na sexta-feira (8), diante de críticas de Olavo, considerado "guru" da nova direita e responsável por indicar o ministro da Educação a Bolsonaro.

Neste domingo, ele foi o principal alvo de Olavo no Twitter, que o chamou de "Bebianno de Vélez", em referência ao ex-chefe da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno, que foi demitido por Bolsonaro em meio ao escândalo das candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha.

Em uma sequência de tuítes, com 14 postagens, ele narra os motivos pelos quais critica Roquetti. Segundo o escritor, ele se aproximou de Vélez e blindou o ministro.

Ele culpa o coronel da Aeronáutica pelo episódio da carta enviada pelo MEC às escolas, nas quais o ministro da Educação pedia que crianças fossem filmadas cantando o hino nacional. Após série de críticas, o ministério recuou.

"As reuniões passaram a acontecer com portas fechadas, e dentro da sala somente ele, Velez e Tozi. Assim, por exemplo, foi decidida a questão da carta (diferente do que a mídia propagou, de que os autores eram os alunos do Olavo - MENTIRA).", escreveu Olavo em uma das publicações deste domingo.

Tozi, a quem ele se refere é o secretário-executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi. O escritor disse que a escolha do número 2 da pasta foi o "primeiro Cavalo de Troia no ministério", por ser ele "ligado ao ensino técnico e ao PSDB".

Desde sexta, o escritor intensificou as postagens em sua conta do Twitter com críticas aos militares e recomendou que seus alunos deixassem cargos no governo.

"Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo -umas poucas dezenas, creio eu- deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos", escreveu Olavo na sexta.

Ainda neste domingo, o escritor disse ter-se arrependido de três coisas, entre elas, de ter apresentado Roquetti à deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Ele disse ainda lamentar o fato de ter "acreditado, nos anos 90, que os militares brasileiros teriam a coragem de reagir na Justiça contra a difamação jornalística das Forças Armadas" e por ter apoiado o general Hamilton Mourão para ser vice de Bolsonaro. 

Como mostrou a Folha neste domingo, em pouco mais de dois meses de governo, o presidente tem gastado boa parte de seu tempo e capital político para diluir os desentendimentos entre duas alas que o apoiam: os pragmáticos e os ideólogos. ..

UPAE/IMIP de Petrolina destaca a importância do protagonismo e empoderamento feminino 

Neste Dia Internacional da Mulher (08 de março), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) destaca o protagonismo e o empoderamento feminino, através do seu exemplo de gestão, que tem uma equipe multiprofissional formada por 70,2% de mulheres e uma direção 100% feminina. 

De acordo com a coordenadora geral da Unidade, Grazziela Franklin, esse é um dado muito importante. "Todas as nossas gerentes e as 4 coordenadoras são mulheres. Então, nós temos uma unidade de saúde de grande porte, e que presta um serviço de excelência à população, gerida totalmente por mulheres", enfatiza. ..

Bolsonaro diz que ministério é equilibrado com 20 homens e duas mulheres que valem por dez

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, que o ministério está "equilibrado" ao ter 20 ministros e duas ministras. Na opinião de Bolsonaro, cada ministra vale por "dez homens".

Bolsonaro deu as declarações ao participar no Palácio do Planalto de uma cerimônia de comemoração do Dia da Mulher, na qual estavam ministras e funcionárias do governo...

Ministra lança campanha Salve uma Mulher

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. “Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, afirmou a ministra na sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O aumento dos casos de feminicídio no país está no horizonte não só do governo federal, mas de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No início deste mês, a comissão destacou que em 2019 ao menos 126 mulheres foram mortas no Brasil. Também foram registradas 67 tentativas de feminicídio – assassinato de mulher, em razão de sua condição de gênero...

Ministério Público: Semana do Consumidor realiza ações em todo o Estado

Entre os dias 11 e 15 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), irá realizar, em conjunto com outras instituições que compõem a Rede do Consumidor de Pernambuco, a Semana do Consumidor.

O evento é alusivo à celebração do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e promoverá uma série de palestras, blitzes educativas e fiscalizadoras em todo o Estado, além do lançamento do programa Alimento de Primeira...

Nova acusação aponta indício de caixa 2 de ministro do Turismo

O procurador-regional Eleitoral de Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira, instaurou nessa quinta-feira (7) uma investigação para apurar indícios de caixa dois na campanha do PSL-MG, comandado na época da campanha pelo atual ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio. A investigação tem como um dos pressupostos a não declaração pelo partido da confecção de cerca de 25 mil santinhos da candidata Zuleide Oliveira.

O "Procedimento Preparatório Eleitoral", nome técnico da investigação, tem como base reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta mostrando que a candidata acusa o ministro de tê-la convidado a ser laranja na eleição, com pedido de devolução de verba pública do partido. O procurador cita a reportagem na portaria em que determina a abertura de investigação e ressalta dois pontos...

ARTIGO – EDUCAÇÃO: PROCURA-SE UM MINISTRO!

Todo cronista dos fatos do cotidiano tem sempre algum tema em mente, antes da largada final na direção do teclado. Mas, são tão abundantes e múltiplos os acontecimentos ao longo da semana, que uma mudança de rumo sempre surge na trajetória. Dias atrás fomos provocados pelas palavras deselegantes e impróprias do Sr. Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ao atingir de modo genérico a todos os brasileiros com a pecha de que “o brasileiro viajando é um canibal”. Pronunciadas por algum cidadão sem formação e inculto, o fato passaria despercebido e não seria levado em consideração. Mas, ditas por um Ministro da Educação, passa um sentimento de que ele estivesse em estado de êxtase pela recente nomeação!

O ministro é professor, teólogo, filósofo, ensaísta e professor colombiano, naturalizado brasileiro, com algumas obras já publicadas. É óbvio que a sua formação acadêmica é robusta e inquestionável, mas esse seu farto currículo, diante das primeiras manifestações públicas no exercício do importante cargo que assumiu, evidencia que lhe falta o preparo específico para a função, tal a fragilidade e incoerência até aqui demonstradas. Pela sua bagagem pedagógica, é incompreensível que isso ocorra.,..

AMA responde leitora que acusa aumento absurdo da taxa de administração do Mercado do Produtor

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA esclarece que após longo período sem qualquer tipo de reajuste dos valores de tarifas, taxas de uso do solo e dos equipamentos públicos, iniciou a atualização desses valores de acordo com os preços praticados em outros equipamentos públicos em Juazeiro e outros Ceasas pelo Brasil.

No Mercado do Produtor o valor dessa cobrança era em 2013 R$ 3,12/m2, chegando ao final de 2018 pelos irrisórios R$4,32/ m2, equivalentes R$103,68/Box padrão, menor preço cobrado pela utilização do equipamento público de todas os Ceasas do Brasil, e ainda, sem cobrança da taxa de rateio também chamada de taxa de condomínio...

Ministro exonera 21 superintendentes do Ibama, entre eles o da Bahia e Pernambuco

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O motivo das demissões ainda não foi divulgado pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), chefiado por Ricardo Salles. 

A maioria dos superintendentes exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina)...

Carro de ministro do Meio Ambiente é atacado na Bahia, ele acusa o MST pela violência

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve na quarta-feira, no Planalto para relatar "momentos de tensão" que enfrentou em viagem ao Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia. A assessores e ministros, disse que integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) cercaram o carro em que ele estava, quebraram peças e subiram no teto do veículo. Ele não sofreu agressões físicas.

Salles afirmou a auxiliares do presidente Jair Bolsonaro que se assustou com o ato de "extrema violência". Em mensagem no Instagram, o ministro classificou o episódio como "uma vergonha logo após uma bela e comemorativa agenda de concessão ao setor privado do Parque Nacional do Pau Brasil, fomos cercados e atacados por membros do MST e do PCO, que agrediram as pessoas e depredaram viaturas oficiais do MMA (Ministério do Meio Ambiente)", escreveu. Ele divulgou vídeo e fotos que mostram um vidro trincado e uma bandeira do PCO estendida sobre o capô do carro...

Arquitetos e urbanistas debatem novo Plano Diretor de Petrolina

Todo município que pretende crescer com os olhos voltados para o futuro atualiza seu Plano Diretor. E Petrolina faz jus ao título de cidade que se desenvolve pensando no bem-estar dos seus moradores. Por isso, hoje (27 de fevereiro), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo vai discutir o Novo Plano Diretor que está em vias de implantação. O debate vai ocorrer às 18h30 no Auditório do Nobile Suítes Del Rio. 

O arquiteto César Barros vai apresentar as linhas gerais do Plano Diretor de Petrolina; logo depois, haverá mesa-redonda com a participação do vice-presidente do CAU, Tomás de Albuquerque Lapa, e dos arquitetos radicados em Petrolina, Tom Azevedo, Camila Alencar e Stênio Nunes. ..

Ministro da Educação pede que escolas toquem hino nacional e crianças sejam filmadas

O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda-feira (25/2), para todas as escolas do país um e-mail pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.

O e-mail pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos."..

Ministro afirma que estão sendo adotadas medidas para evitar a contaminação das águas do rio São Francisco

A pluma de rejeitos oriunda do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) não deve chegar ao rio São Francisco. Essa é a estimativa do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, feita durante audiência pública promovida pela Comissão Externa Desastre de Brumadinho (CEXBRUMA), da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (21 de fevereiro).

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), José Maciel Oliveira, acompanhou o evento a convite do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), relator da CEXBRUMA, e na companhia do deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE), que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)...

Modelo de assistência das Policlínicas tem causado satisfação a população, diz Secretário

O modelo adotado na Bahia para a descentralização da assistência de média complexidade, com as Policlínicas Regionais de Saúde, deve se tornar referência para o Brasil. Esta é a expectativa após a visita do secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo, na última quinta-feira (21), em Feira de Santana, que foi acompanhado do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

"Vim conhecer a experiência das policlínicas, que trazem em si um conceito fundamental para a população, que é o acesso. Ou seja, a população tem hoje uma grande estrutura, com um ambiente belíssimo, com tecnologia fantástica, com bons colaboradores, onde conferi que está tendo uma boa aceitação da população. Vou levar para o ministro avaliar se pode ser replicado para o restante do Brasil, pois sem dúvida nenhuma é um grande sucesso", afirma Francisco Figueiredo...