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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10783 registros para a palavra: Lei

Entidades filantrópicas relatam que lei que fixa piso salarial para enfermeiros vai trazer impacto financeiro

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, afirmam que os R$ 26 milhões de déficit projetados até o final do ano deve aumentar para R$ 42 milhões por causa da lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei. O ato foi publicado no dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A OSID tem 1.134 profissionais entre enfermeiros, técnicos, e auxiliares, o que corresponde a 29% da folha de pagamento. A dívida acumulada no primeiro semestre desse ano é de R$ 13 milhões...

Membros e servidores dos MPs de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia participam do curso sobre Fake news, ciberespaço e eleições

Curso de cinco dias sobre Fake News inicia aulas com introdução sobre o fenômeno e o ambiente informacional da modernidade. O curso online Fake news, ciberespaço e eleições está sendo realizado sempre das 15h às 17h até sexta-feira (19), através da ferramenta Google Sala de Aula, com a participação de membros e servidores dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.

“A capacitação visa nos preparar para a conjuntura do uso das redes sociais com a finalidade de disseminar desinformação neste período eleitoral, no quesito investigação e apuração.Como se tratam de avalanches de notícias verdadeiras mas deturpadas, manipuladas ou modificadas, torna muito mais desafiante a conjuntura atual”, ressaltou o diretor da Escola, procurador de Justiça Sílvio Tavares...

Prefeita Suzana Ramos reúne-se com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para firmar projeto de lei do piso salarial

A prefeita Suzana Ramos reuniu-se nesta quarta-feira (17) com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo de reconhecimento do novo piso salarial das categorias.

A reunião foi realizada na Secretaria de Saúde (Sesau) com o secretário de Saúde, Fernando Costa, o procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e o vereador Renato Brandão...

Prefeitura sanciona lei que garante jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem em regime de plantão em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou na última sexta-feira (12) a Lei nº 3.080/2022, que autoriza o cumprimento da jornada de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em regime de plantão.

O novo dispositivo normativo foi proposto pelo Poder Executivo municipal e elaborado pela Procuradoria Geral do Município, sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade com emenda no dia 31 de maio deste ano...

Leitor denuncia matagal e lixo nas imediações do Hospital Universitário da Univasf em Petrolina

Em mensagem a Rede GN um leitor denuncia matagal e lixo nas imediações do Hospital Universitário em Petrolina. Confira a mensagem:

Este matagal que fica em frente ao Hospital Universitário da Univasf. Lá há mato, lixo doméstico, televisão, máscaras, copos, garrafas, vasilhas, resto de roupas etc, propiciando o aparecimento de inúmeras pragas urbanas...

Nova pesquisa Quaest mantém Lula na Dianteira com 45% das intenções. Bolsonaro tem 33% e Ciro 6%.

Pesquisa publicada nesta quarta-feira (17) pela Genial/Quaest para presidente da república manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente na intenção de voto dos eleitores brasileiros, com 45% dos votos no primeiro turno.

O presidente Jair Bolsonaro obteve 33% das intenções e manteve a segunda colocação, distante de Ciro (PDT) que aparece com 6%. Simone Tebet (MDB) pontuou 3% e os demais concorrentes não pontuaram...

São 513 vagas para cadeira de deputado federal. São mais de 9.100 candidatos inscritos para concorrer nestas eleições 2022

São mais de  9.163 o número de candidatos inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Como o prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluída ontem segunda, a disputa por uma das 513 cadeiras é mais acirrada.

Mas... O que faz um deputado federal?..

Do tostão aos milhões: candidatos em Petrolina declaram cerca de 33 milhões em patrimônio à Justiça Eleitoral. Confira:  

Petrolina registrou, de acordo com levantamento feito pela redeGN, pelo menos 19 candidaturas para as eleições de 2022, incluindo na busca vagas para o Governo do Estado, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Dos nomes que concorrem 14 são homens e 5 são mulheres: Lucinha Mota (Estadual) e Gláucia Andrade (Federal), pelo PSDB; Cristina Costa (Estadual) e Dulci Amorim (Federal), pelo PT e Maria Elena, que busca uma vaga na Alepe pelo União Brasil...

Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno...

Juazeiro: ApexBrasil lança, nesta quarta-feira (17), ação inédita que vai qualificar empresas e produtores para exportar frutas brasileiras

Até 50 empresas e produtores receberão atendimento especializado para exportação por meio do Peiex Agro Frutas. Em parceria com a Abrafrutas, a Agência também vai investir mais de R$ 9 milhões em ações para promoção do produto nacional no exterior 

Nesta quarta-feira (17), o setor de Frutas do Brasil será foco de duas importantes ações da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Será lançado uma modalidade inédita do Programa de Qualificação para Exportação, voltada especificamente para este segmento da agricultura, o Peiex Agro Frutas...

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral termina nesta segunda-feira (15). Até as 19h desta segunda, já havia 234 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O quantitativo já é superior ao de 2014, quando 185 candidatos concorreram pelo mesmo número de vagas. Nas eleições de 2018, foram 352 candidatos a senador, mas naquele ano 54 cadeiras (dois terços das vagas do Senado) estavam em disputa...

Superlotação: Situação da pandemia nos presídios tem refletido as condições nas prisões brasileiras

O isolamento e a reclusão impostos pelas celas estão longe de ser um aliado no combate ao coronavírus nas prisões. No Brasil, não somente a terceira maior população carcerária do mundo, como também servidores têm sofrido com a superlotação, déficits em testagens e uma aceleração na evolução dos casos da doença.

O relatório mais recente que trata da situação da pandemia nos presídios brasileiros é do Conselho Nacional de Justiça, referente ao período de junho de 2022. Nele, consta que 109.913 indivíduos, tanto presidiários quanto servidores, infectaram-se desde o início da pandemia, em março de 2020, e aproximadamente 671 morreram em decorrência da covid-19. ..

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Bahia: Presidentes do TCM e TCE entregam ao Tribunal Regional Eleitoral lista de Gestores Punidos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram no início da noite desta segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país. No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos...

Leitor denuncia falta de água nas nas Comunidades de Curral Novo, Jacaré e Lagoa do Tanquinho, localizadas no Distrito de Massaroca. SAAE responde

Leitor reclama da situação de falta de água na zona rural de Juazeiro, Bahia. Confira:

Venho falar sobre a situação da falta de água nas Comunidades de Curral Novo, Jacaré e Lagoa do Tanquinho, localizadas no Distrito de Massaroca...

Eleições 2022: Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno...

Largada da campanha eleitoral será dada oficialmente nesta terça-feira (16)

A largada da campanha eleitoral será dada oficialmente na terça-feira. Candidatos poderão pedir votos de forma explícita, divulgar o número usado nas urnas e distribuir panfletos aos eleitores.

O período eleitoral se estenderá até 2 de outubro e 30 do mesmo mês, caso haja segundo turno. As chapas já foram lançadas para disputar a presidência e a vice-presidência da República, confirmadas nas convenções nacionais de seus partidos...

Ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16)

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin...

Marília Arraes mantém liderança em Pernambuco e Miguel Coelho segue na briga por vaga no segundo turno

A Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta segunda-feira (15) consolida a primeira colocação na corrida eleitoral em Pernambuco para Marília Arraes (SD), com 33% dos votos.

A briga para saber quem vai disputar o segundo turno com a ex-petista está acirrada e coloca Raquel Lyra (PSDB); Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho empatados dentro da margem de erro, que é de 2% para mais ou para menos, com ligeira vantagem para Raquel que está com 11%...

Pesquisa do IPEC mantém Lula na dianteira, seguido por Bolsonaro. Veja os números

Pesquisa IPEC Divulgada nesta segunda-feira (15) apontou mais uma vez a liderança do ex-presidente Luis Inácio Liula da Silva, com 44% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro, que aparece com 32%. 

Ciro Gomes, somou 6% pontos percentuais; Simone Tebet (MDB) 2% e Vera (PSTU) 1%...

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