Ex-Ministros defendem continuidade de políticas ambientais e Edson Duarte é um nome em evidencia para assumir Ministério

Em encontro realizado na segunda-feira (05), no Rio de Janeiro, durante  Fórum do Clima, ambientalistas, pesquisadores e membros da sociedade civil  discutiram estratégias para a redução de carbono e cumprimento das metas do Acordo de Paris. Durante o Fórum, que contou com a participação dos três últimos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, Carlos Minc e Sarney Filho, ficou evidenciada a preocupação com os rumos do Ministério a partir de abril, quando Sarney Filho deixa a pasta para concorrer a uma vaga no senado.

Os ex-ministros Carlos Minc e Izabella Teixeira, em consonância com outras representações ambientalistas, mostraram preocupação com uma ruptura das atuais políticas ambientais, caso a indicação para a pasta atenda outras vertentes, ligadas aos ruralistas e setor agropecuário. Durante o encontro no Rio de Janeiro, mais uma vez o nome do atual Secretário Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, apareceu como o provável substituto de Sarney Filho, já no mês de abril.

Natural de Juazeiro, Edson Duarte é uma referencia na área ambiental e conta com o apoio das principais organizações ligadas ao setor, incluindo o Ministro Sarney Filho, que não esconde o desejo de emplacar o baiano na sua vaga...

Deputado Targino Machado diz que intervenção militar mais parece ato orquestrado por autoridades políticas falidas

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desta segunda-feira (19), discursou sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro e a violência na Bahia. O parlamentar, que nos últimos meses tem demonstrado reiteradas vezes sua indignação com o descaso do governador Rui Costa com a segurança pública da Bahia e apontado baixos investimentos na área, cobrou medidas que precisam ser adotadas pelo governador para que "não se fale em intervenção militar para nosso Estado."

"O que ocorreu no Rio de Janeiro, na última semana, não deve ser chamado de intervenção militar, pois foi algo negociado entre as duas esferas de governo. Então isso não é intervenção. A intervenção militar do Rio de Janeiro mais parece um ato orquestrado por autoridades políticas falidas, do ponto de vista da popularidade, com o objetivo de espalhar sobre eles, "os agentes idealizadores dessa intervenção", uma onda de aprovação, de respaldo popular. É como se quisessem inverter a pauta política adversa a eles, ao governador do Rio e ao presidente da República. A intervenção militar pode ser entendida como uma medida punitiva para a bandidagem do Rio de Janeiro, mas medida punitiva não pode ser compreendida como medida transformadora de segurança pública e nem de valores. Precisamos da adoção de medidas sócio-econômicas-educativas transformadoras de conceitos e da vida do povo brasileiro. Precisamos também de investimentos em inteligência e em medidas eficientes e eficazes para coibir a onda de violência instalada no Rio de Janeiro, na Bahia e em outras unidades da República Federativa Brasileira. Tenho, nos últimos meses, transformado o meu mandato em monotemático, dedicando-me ao tema da violência na Bahia, mas que não se fale em intervenção militar para a nossa Bahia. Existem medidas a serem adotadas pelo governador. A demora de Rui Costa em adotá-las tem causado mortes e sofrimento aos baianos, ao ponto de se ouvir nas ruas as vozes da direita fazendo apologia de intervenção militar na Bahia", finalizou Targino...

Lideranças do MST, Psol e PT debatem políticas sociais, eleições e fortalecimento da democracia

Uma reunião em Salvador ampliou os debates sobre o cenário nacional, eleições 2018 e ações de fortalecimento da democracia no país. Lideranças do MST, PT e Psol discutiram estratégias para a Bahia, trataram de conjuntura, do impedimento de Dilma, dos atos pelo país, de movimentos sociais e do enfrentamento à agenda de retrocesso do governo Temer (MDB) e da perseguição ao ex-presidente Lula. O Psol acredita que o processo contra Lula "faz parte de uma onda de crescimento das forças autoritárias de direita". Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o encontro fortaleceu o elo da esquerda na Bahia e trouxe para o centro do debate a luta por garantia de direitos dos trabalhadores, por terra, por mais políticas públicas e participação popular. 

"Vamos para as ruas, vamos incomodar, lutando por direitos individuais e coletivos que estão sendo usurpados por esse governo golpista. A perseguição ao presidente Lula não vai passar em branco, estaremos mobilizados até o dia em que lhe for garantido a inscrição como candidato a presidente da República", explica Costa. Para o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex, é preciso dialogar com os movimentos sociais, sindicais e frentes populares para garantir que não se tenha mais retrocessos do governo Temer. "A Bahia é um dos locais onde a luta por direitos é marcante e isso deve ser um diferencial para 2018. Temos que ampliar a força política e eleitoral do bloco de esquerda no estado"...

"Precisamos de políticas públicas de inclusão digital", diz Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) não recebeu bem a notícia de que um estudo realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou a Bahia como o estado mais desconectado com o país. Segundo dados da agência, 1,255 milhão de baianos em 323 distritos ainda não têm sinal de celular, o que reflete diretamente no Produto Interno Bruto (PIB), conforme apontamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (IPEA). De acordo com o deputado, investir em inclusão digital é garantir desenvolvimento e progresso social. "Se possuir internet, computadores, energia elétrica, celulares e diversos aparelhos eletrônicos são indicativos para patamar social a falta destes só agrava disparidades e aumenta a exclusão social de regiões já marginalizadas, como a nossa", disse.

Ainda de acordo com Lima, é necessário que o Governo Federal garanta mais investimentos na inclusão digital do país, sobretudo da região Nordeste, uma vez que o estado do Ceará segue logo atrás da Bahia no ranking dos desconectados, com 291 localidades sem cobertura móvel, prejudicando a vida de 631,6 mil habitantes. "Um recente levantamento do Ipea apontou que a cada 1% de aumento no acesso à internet há um crescimento adicional de até 0,19% do PIB, mas o país ainda tem 4,5 milhões de excluídos e boa parte deles no Nordeste. Precisamos de políticas públicas de inclusão digital para diminuirmos essa desigualdade. Assim, todas as regiões do país poderão progredir simultaneamente", disse o deputado...

Políticas e Mercado do Audiovisual na Bahia serão debatidos em seminário

Políticas de fomento, editais e diversos segmentos do mercado de audiovisual baiano na atualidade serão debatidos no Seminário Políticas e Mercado do Audiovisual na Bahia. O evento com entrada gratuita acontecerá nos dias 19 e 26.01 (sextas), das 8h30 às 12h30, no Auditório do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha – PAF III, campus Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Profissionais do setor compartilharão suas experiências nos variados elos da cadeia produtiva, além de pesquisadores e estudiosos que se debruçam sobre aspectos como as principais legislações vigentes para o segmento.

A proposta é refletir sobre o panorama do setor audiovisual na Bahia, a partir de suas interseções com as políticas culturais, enfatizando o momento atual. No dia 19 serão debatidos além do panorama e das políticas para o setor, o mercado de games, a produção para o cinema e séries para TV. Já no dia 26, será a vez de tratar assuntos como distribuição, exibição e novas janelas...

Congresso de agricultores familiares em Petrolina discute Reforma da Previdência e políticas públicas para categoria

Petrolina terá um dia de discussões intensas sobre a cultura agrícola na próxima sexta-feira (26). Agricultores, prefeitura, representantes do INSS, INCRA, MAPA, Univasf, IF-Sertão e associações vão se reunir no 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, que é promovido pelo Sintraf. O tema desta edição é 'Garantia das Políticas Públicas para o Campo', e os debates serão realizados a partir das 8h, no auditório do SENAC.

O congresso será uma oportunidade para a categoria apresentar demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos, como: reforma previdenciária, agricultura de baixa emissão de carbono e políticas públicas voltadas à agricultura familiar. "O congresso é aberto a todos os homens e mulheres do campo, do sequeiro, irrigado, ribeirinho e assentamentos de Petrolina", detalhou a presidente do Sintraf, Isália Damacena. Também devem participar do encontro sindicatos de Cabrobó, Belém do São Francisco, Glória do Goitá e Lagoa de Itaenga, dentre outros...

Fernando percorre cinco cidades do Agreste, conversando com prefeitos e lideranças políticas da região

O senador Fernando Bezerra Coelho encerrou nesta terça-feira (09) um giro pelo Agreste do Estado iniciado no sábado com uma visita a Bonito. O roteiro incluiu as cidades de Caruaru, Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns e ainda uma reunião com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), realizado num restaurante em Caruaru. Em todos os municípios ele conversou com importantes lideranças locais sobre os cenários da política e da economia, tanto nacional quanto estadual.

No sábado pela manhã Fernando esteve em Bonito, onde conversou com o grupo da ex-prefeita e ex-deputada Lúcia Heráclio e de Maroja Filho, segundo colocado nas eleições municipais de 2016. Depois, concedeu entrevista a uma rádio...

Fernando visita lideranças políticas em Bonito

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o ministro de Minas e Energia Fernando Filho tomaram café da manhã neste sábado na cidade de Bonito, Agreste do Estado, com a ex-prefeita e ex-deputada Maria Lúcia Heráclio. O encontro reuniu importantes lideranças políticas municipais, incluindo Maroja Filho, que disputou as eleições para prefeito em 2016.

Após a agenda na casa de Maria Lúcia, Fernando e o ministro participaram de uma entrevista na Rádio Verdade FM, para discutir os cenários políticos de Pernambuco e do Brasil. Na pauta, temas como a queda nos investimentos do Estado, que foi passado para trás pela Bahia e Ceará, e a violência. Nos últimos três anos foram registrados mais de 13.500 assassinatos, um recorde na história pernambucana. "Falta força, iniciativa e coragem ao governador. Ele não correspondeu às expectativas do povo de Pernambuco. Somos o estado campeão de desemprego no Brasil. Precisamos inaugurar um novo tempo no Estado", disse...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

Município de Barreiras faz parte da nova delimitação do Semiárido brasileiro

O município de Barreiras agora faz parte, oficialmente, do Semiárido brasileiro. Isso porque, em função da seca que atingiu o Nordeste, principalmente entre 2012 e 2016, foi proposta uma nova delimitação pelos Estados e municípios, e o Governo Federal acolheu o pedido garantindo apoio às populações das regiões atingidas. O semiárido brasileiro conta com mais 73 novos municípios.

Agora, o mapa do Semiárido passa a ter o total de 1.262 municípios. Barreiras e mais oito municípios da Bahia foram incorporados, outros 10 no Ceará, dois no Maranhão, seis em Minas Gerais, mais 24 na Paraíba, um em Pernambuco e 21 no Piauí. Além desses Estados, a região abrange municípios de Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte...

SEDUC e APLB se reúnem com grupo de professores para esclarecer sobre o problema no sistema da Caixa Econômica

Na manhã desta sexta-feira (22), um grupo de professores se reuniu na Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, com a gestora de políticas públicas, Mary Adriana e o representante da APLB, Expedito Vasconcelos para esclarecer sobre a transferência da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores municipais ocorrido no dia 20, conforme determina a legislação.

“Houve problemas no sistema da Caixa Econômica, e o dinheiro de alguns professores vinculados ao Fundeb 60, ainda não tinham sido debitado na conta. Mas no inicio da tarde desta sexta-feira, o Banco conseguiu pagar a segunda parcela do décimo terceiro aos professores que estavam faltando”, afirmou Mary...

Petrolina alcança nota máxima nas políticas de investimentos aos empreendedores

A Prefeitura de Petrolina teve aprovação de 100% em quatro eixos de política de desenvolvimento do índice do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em Pernambuco, apenas 15 municípios atingiram a meta. A avaliação é realizada todos os anos pelo Sebrae em todo o país, através do Monitoramento da Implementação da Lei Geral nos municípios brasileiros. Os eixos analisados foram o de atores do desenvolvimento, compras públicas, rede simples e sala do empreendedor. E o município sertanejo conseguiu aprovação total em 100% das perguntas chaves.

"Esse prêmio só vem reforçar o trabalho desenvolvido pela gestão municipal com a implementação de politicas públicas e de valorização dos pequenos negócios. Quero parabenizar a todos os envolvidos pelo empenho e a dedicação na realização dessa conquista", comentou o diretor presidente da Agência do Empreendedor de Petrolina(AGE), Sebastião Amorim...

Artigo: O Brasil precisa de políticas públicas de combate às drogas, por Gonzaga Patriota

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: as estimulantes, os depressores e os perturbadores das atividades mentais.

O termo droga envolve os analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranqüilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (freqüentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos...

Juazeiro sedia seminário promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres

Aconteceu nesta terça-feira (05) no auditório da FASJ em Juazeiro o seminário “Novos Olhares, Novos Tempos”, realizado pela Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). O evento, que fez parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, possibilitou a capacitação de gestores dos municípios do Território do São Francisco para atuação com Políticas Públicas voltadas às mulheres.

‘Temos em Juazeiro uma gestão comprometida com a causa e isso torna viável a vinda de diversas atividades da secretaria para cá. Espero que todos tirem daqui o máximo de conhecimento possível com a troca de informações e experiências”, afirmou Uiara Lopes coordenadora da ação...

Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

Músicos de Pernambuco criam grupo para cobrar políticas culturais do governo

Representantes de diversos segmentos da classe artística musical pernambucana lançaram uma série de reivindicações em relação a contratação durante os ciclos festivos no Estados. Composto por nomes como Nena Queiroga, Maestro Forró, André Rio, Karynna Spinelli, Marrom Brasileiro e Luciano Magno, entre outros 11 músicos, o Coletivo Pernambuco divulgou uma carta com reivindicações de mudanças na política cultural do Estado.

No documento, o Coletivo Pernambuco apresenta cinco pautas por melhores oportunidades e condições de trabalho: maior inserção de artistas locais nas grades oficiais dos eventos realizados durante os ciclos festivos (Carnaval, São João e Natal); atualização dos valores de cachês; revisão da política de prazos de pagamentos dos artistas; melhorias na divulgação das programações dos ciclos festivos e mudanças nas cláusulas contratuais de shows e editais públicos...

Bahia: Secretaria de Política para as mulheres fará treinamento com delegados, investigadores e policiais para atendimento de feminicídio

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) assinará neste mês um termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para treinar delegados, investigadores e outros policiais civis para atendimento de casos de violência contra a mulher e para o reconhecimento de feminicídio.

“Quando nós vimos aumentar o homicídio de mulheres, sempre devemos estar alertas para a possibilidade de a tipificação não estar ocorrendo”, explica a titular da SPM, Julieta Palmeira. A secretaria salienta que é importante que os policiais civis, “que estão na ponta, que recebem as mulheres”, recolham dados suficientes para a tipificação do crime. “Porque a pena é maior e o feminicídio é um crime de lesa-humanidade. Ou seja, não é um crime só contra uma pessoa, é um crime contra a humanidade”, aponta Palmeira, acrescentando que o feminicídio é um crime hediondo e inafiançável. ..

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Uneb promove seminário de Libras e discute políticas públicas para a educação de surdos

A Universidade do Estado da Bahia promove nesta quarta-feira (08), o Seminário de Libras, com o tema Políticas Públicas para a educação de Surdos. O evento teve início hoje à tarde. No período da noite acontece às 19hs mais uma palestra no auditório multimidia. ..

MEC apoia formação de professores para educação de surdos

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta segunda (6) que o Ministério da Educação (MEC) busca ampliar a acessibilidade e políticas de afirmação de surdos. Segundo ele, está incluído na proposta da Base Nacional Comum Curricular, a formação adequada de professores, “para que a gente possa ter uma política pública cada vez mais inclusiva, respeitando a condição específica dos surdos ou daqueles que têm deficiência auditiva no nosso país".

Mendonça Filho participou, nesta segunda, do programa Por Dentro do Governo, produzido pela TV NBR, e comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano: Desafios para a Formação Educacional de Surdos no Brasil...