Justiça revoga liminar que impedia cobrança da taxa do lixo na conta de água

Em decisão proferida nesta terça-feira (07), o juiz José Góes Silva Filho titular da 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, decidiu revogar a liminar que separava a cobrança da taxa do lixo juntamente com a conta de água. A decisão anterior havia sido motivada por ação civil impetrada pelo Ministério Público da Bahia.

Os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município se basearam em um fato novo. O Governo Federal editou recentemente medida provisória que legitima a cobrança conjunta da água e taxa de lixo em todo o país, uma vez que a atual legislação compreende ambos os serviços como integrantes do conceito de saneamento básico. ..

Operação Tapa-buraco: Prefeitura elimina mais de 8 mil buracos das vias de Petrolina no primeiro semestre de 2018

O primeiro semestre de 2018 foi de muito trabalho para as equipes da Prefeitura de Petrolina responsáveis pela execução da Operação Tapa-buraco. Tanto na zona urbana, quanto na zona rural, foram eliminados 8.001 buracos das vias do município. É mais do que o dobro de 2017 inteiro, quando foram reparados 3.565 buracos. O asfalto aplicado nos primeiros seis meses deste ano, seria o suficiente para cobrir a área aproximada equivalente a 15 campos de futebol oficiais. Um investimento de mais de R$ 3 milhões com recursos próprios do município.

De janeiro a junho de 2018, a Operação Tapa-buraco beneficiou 34 bairros da zona urbana de Petrolina. Além disso, recuperou as vias de 15 grandes avenidas, como a da Integração, Monsenhor Ângelo Sampaio, Ulysses Guimarães, Marechal Hermes da Fonseca, Transnordestina, Mário Rodrigues Coelho, Luiz de Souza, Nilo Coelho, dos Tropeiros e Clementino Coelho...

Inglaterra derrota Suécia e volta às semifinais após 28 anos, Nos pênaltis, Croácia elimina Rússia e volta às semifinais após 20 anos

A Inglaterra venceu a Suécia por 2 a 0 na Arena de Samara neste sábado (7), em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo na Rússia. O resultado tira um jejum de 28 anos do time inglês, que não chegava à semifinal do Mundial desde 1990. Apesar de Harry Kane, o artilheiro da Copa, ter sido bem acionado em campo, os ingleses balançaram a rede com jogadas aéreas de Maguire e Dele Alli. A Suécia chegou muitas vezes ao gol com Berg, que não conseguiu marcar. Local: Arena Samara, em Samara (RUS). Gols: Maguire (ING), aos 29min do 1º tempo; Dele Alli (ING), aos 12min do 2º tempo.

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Primeira derrota do técnico Tite à frente da Seleção em torneios oficiais veio com a eliminação

Essa foi a primeira derrota do técnico Tite à frente da Seleção Brasileira por torneios oficiais. O único revés havia sido num amistoso contra a Argentina, por 1 a 0, na China, em 2017. O retrospecto agora é de 26 jogos, com 20 vitórias, 4 empates e 2 derrotas: 54 gols pró e 8 contra. ..

Até 2022: Brasil perde para a Bélgica e é eliminado da Copa da Rússia

O sonho do hexa já era. Pelo menos até 2022. Um apagão no primeiro tempo foi responsável por dois gols da Bélgica: Fernandinho contra, e De Bruyne. Renato Augusto ainda diminuiu na segunda etapa, mas o ferrolho belga, que quase não saiu para o jogo, travou o sistema ofensivo brasileiro e venceu o jogo.

Neymar apagado e Philippe Coutinho pouco criativo não conseguiram ajudar o time: 2 a 1...

Brasil nas quartas! Neymar e Firmino marcam, e seleção elimina o México

Brasil e México decidiram vaga nas quartas de final da Copa. Com gols de Neymar e Firmino, o Brasil conquistou a vitória a agora aguarda Bélgica ou Japão nas quartas. Tite definiu o Brasil com Alisson, Fagner, Thiago Silva, Miranda e Filipe Luís; Casemiro e Paulinho; Willian, Philippe Cotinho, Neymar e Gabriel Jesus.

O México, treinado por Juan Carlos Osorio, foi a campo da seguinte forma: Ochoa, Edson Álvarez, Ayala, Salcedo e Gallardo; Rafa Márquez, Herrera e Guardado; Vela, Chicharito e Lozano. A ausência mais sentida na seleção brasileira foi a de Marcelo, que teve um problema na coluna durante a vitória contra a Sérvia e nem aqueceu com o time. ..

Auf Wiedersehen! Adeus! Alemanha é eliminada da Copa. Suécia coloca o México na roda, faz 3 a 0 e vai às oitavas da Copa

A Alemanha entrou em campo na tarde desta quarta contra a Coreia do Sul precisando vencer, mas ainda assim contar com o saldo de gols para se classificar no Grupo F. Mas não fez nem o dever de casa. A atual campeã mundial perdeu de 2 a 0 para o fraco time asiático e, pela primeira vez na história, foi eliminada na primeira fase.  

O México, que começou a rodada com seis pontos, perdeu por 3 a 0 da Suécia e correu o risco de ficar de fora caso a Alemanha fizesse um gol e vencesse a Coreia...

Terceiro mutirão de exames laboratoriais elimina fila de espera de sete bairros de Petrolina

Em menos de duas horas, a Prefeitura de Petrolina eliminou a lista de espera por exames laboratoriais de sete bairros. O terceiro mutirão foi realizado neste sábado (9), na Unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME) da Vila Mocó e beneficiou também os moradores do Jardim Colonial; KM-02; Centro; Gercino Coelho; Palhinhas e Atrás da Banca.

Para o evento, a Secretaria de Saúde mobilizou mais de 60 profissionais para agilizar o atendimento. Foram feitos cerca de 4.500 exames, zerando as demandas pendentes que se acumularam nos últimos anos. Foram realizados exames de sangue, urina e fezes...

Toffoli nega liminar para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação, tipo de processo destinado a assegurar o cumprimento de decisões do STF...

Oposição consegue liminar que suspende tramitação do projeto de lei que altera limites territoriais de municípios baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que pede a suspensão do projeto de lei 21.766/16, cujo teor envolve o estabelecimento de novos limites para alguns municípios baianos. Após pedido de vistas do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), na votação ocorrida na última terça-feira (24/04), a Bancada deu entrada na ordem, solicitando a suspensão da proposta apresentada pelo deputado estadual Zó (PCdoB), que pede a alteração das divisas de Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

O líder da Bancada Oposicionista, deputado Luciano Ribeiro (DEM), justificou a necessidade de mais debate e conhecimento do assunto por parte das populações dos municípios atingidos. O texto da ação judicial lembra que o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel incluiu o projeto na ordem do dia em 06 de março para que fosse submetido à votação pelo plenário, sem que fosse realizado o devido e necessário plebiscito nos municípios que serão afetados pelos desmembramentos...

Justiça suspende liminar e mantém cassação de prefeito de Jaguarari

Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (3), suspender a liminar que cancelou a cassação do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), e o gestor foi novamente retirado do cargo. O vice, Fabricio Santana D’agostino (DEM) volta a assumir a prefeitura. A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto.

A sentença de suspensão da cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), foi do juiz João Batista de Alcântara Filho, do plantão judiciário de segundo grau, no sábado (31)...

STF adia julgamento, mas concede liminar que impede prisão de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo após condenação em segunda instância, até o trânsito em julgado do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), ou seja, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. 

No entanto, mesmo que o recurso que será analisado no próximo dia 26 não seja aceito, o petista continuará em liberdade até que o habeas corpus seja efetivamente julgado, no próximo dia 04 de abril. A votação para aprovar ou não o habeas corpus deveria ter sido realizada também hoje. Porém, pelo adiantado da hora e considerando o tempo que ainda deveria ser gasto para cada um dos presentes proferir o voto, a sessão foi suspensa. Foi proferida, então, uma liminar que determina que Lula não poderá ser preso até que a sessão seja retomada e o caso julgado, o que acontecerá após a pausa para a Páscoa. ..

Prefeitura de Juazeiro retifica resultado preliminar do Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro retificou, nesta terça-feira (20), o resultado preliminar, com os nomes dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público Simplificado para a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC). A alteração diz respeito apenas ao cargo Professor de Educação Infantil – Sede (1.30.001). A relação completa está disponível no site da Prefeitura.

O Processo Seletivo Simplificado, realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da SEDUC, oferece 57 vagas para cargos de nível médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro divulgou, nesta segunda-feira (19), o resultado preliminar, com os nomes dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público Simplificado para a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC). A relação completa está disponível no site da Prefeitura.

O Processo Seletivo Simplificado, realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da SEDUC, oferece 57 vagas para cargos de nível médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

SEDUC divulga resultado preliminar dos alunos do Aprova Juazeiro

A Comissão Avaliadora dos Alunos do Programa Aprova Juazeiro, divulgou nesta sexta-feira (16) o resultado preliminar dos aprovados no Processo Seletivo de Bolsas destinadas aos alunos da rede pública do município, que tem o objetivo de viabilizar o acesso aos cursos pré-vestibulares e pré-ENEM privados existentes na cidade.

O Governo Municipal, através da SEDUC lançou o edital no dia 25 de janeiro de 2018 disponibilizando 120 vagas para estudantes juazeirenses, que estão cursando o último ano do ensino médio ou que já tenham concluído. Nos dois casos é imprescindível que tenham estudado ou estudem em escolas da Rede Pública de Juazeiro. Foram selecionados 60 candidatos do GRUPO 1 (estudantes que já concluíram o ensino médio) e 60 do GRUPO 2 (estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio), que tenham obtido maior pontuação, além de 80 candidatos que estão no cadastro reserva...

JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

Deputado Federal Gonzaga Patriota lamenta derrubada de Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras

Após o anúncio de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2) sobre a derrubada da Liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o deputado federal Gonzaga Patriota reiterou a sua preocupação sobre o tema, o qual acredita, é de extrema importância para o país. “Com todo o respeito ao Poder Judiciário, eu lamento que essa Corte Superior tenha derrubado uma Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras. Os cidadãos, que não aguentam mais arcar com os valores exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina, verão a situação ficar ainda pior com a privatização”, enfatizou Patriota.

O deputado falou ainda sobre outra grande preocupação, que é a situação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). “Trata-se de uma grande Companhia, que sempre lutou pelo desenvolvimento do nordeste e padecerá com este processo.” Gonzaga Patriota defende um esforço conjunto da sociedade, para que não se permita a privatização da Eletrobrás. “Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro e que não pode acontecer. Estou na luta, junto com a população, para evitar que a privatização ocorra”, concluiu...

Prefeitura divulga listas com resultado preliminar do Processo Seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada as listas com os nomes do candidatos classificados no Processo Seletivo Nº 002/2017 da SEAD e Nº 003/2017 da CSTT. A relação com o Resultado Preliminar está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro.

Seguindo o último Cronograma divulgado no dia 16/01, os candidatos devem ficar atentos às datas de: Recursos - 22 e 23 de Janeiro de 2018 e Resultado Final - 31 de Janeiro de 2018...

Vitória é eliminado da Copinha e Eron pode ser integrado ao time profissional 

O excelente futebol apresentado pelos jovens jogadores do Vitória, que inclui o bom desempenho de Eron, garoto de Sobradinho que está na relação de Artilheiros da competição, com cinco gols marcados, não foi suficiente para garantir o Rubro-Negro na próxima fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Na partida desta quinta-feira (18), contra o São Paulo, o time baiano, que esteve bem na partida e ficou à frente do placar em dois momentos, cedeu o empate nos minutos finais e perdeu a chance de avançar, perdendo por 4 x 3 na disputa de penalidades. 

O destaque no time São Paulino, Soró, natural de Belém do São Francisco (PE), marcou os dois gols que permitiram o empate no tempo normal e o avanço do tricolor para a próxima fase. ..

UFBA divulga resultado preliminar do concurso público

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado preliminar do concurso público para contratação de servidores técnico-administrativos. São disponibilizadas 263 vagas, distribuídas em cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.945,07 a R$ 8.361,32.

Para todos os candidatos (exceto músico), as provas foram compostas por questões de português, administração pública, informática básica e conhecimentos específicos. Haverá também prova oral/prática para alguns cargos e avaliação de títulos e/ou experiência profissional. O resultado está disponível no site do Instituto AOCP...