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23 de Novembro de 2024

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Governo garante promoção da carreira para professores das quatro universidades estaduais

A política de valorização dos servidores estaduais é resultado de um trabalho de gestão comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues focado no diálogo com as diferentes categorias para discussão e atendimento de demandas.

Na área da Educação, os resultados positivos já aparecem. Ao todo, serão contemplados com a promoção na carreira 530 professores das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb),  Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)...

Implantação da Polícia Penal contribui com reestruturação da Segurança Pública na Bahia

A criação da Polícia Penal está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação.

O texto atende o estabelecido pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social - integrante da segurança pública - no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal. ..

Bahia terá investimento de mais R$ 300 milhões para ampliação da rede estadual de saúde

O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.   

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. "Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas", detalhou.   ..

Bahia: Governador lança programa de oportunidade profissional para jovens e fecha parcerias com o Ministério do Trabalho

O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.

O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0...

AO VIVO: governador Jerônimo Rodrigues participa de entrevista para rádios de Salvador, Juazeiro, Barreiras e Irecê

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participa nesta sexta-feira (19) de uma rodada de entrevistas com a secretária da Saúde Roberta Santana para emissoras de rádio de Salvador, Juazeiro, Barreiras e Irecê

Acompanhe a entrevista para o pool de rádios:..

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

Governo da Bahia publica decreto para a concessão de gratificação para professores e coordenadores pedagógicos

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos...

Governo do Estado institui comitês Gestor e Executivo de Modernização do Teatro Castro Alves

Compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo Secretário de Cultura Bruno Monteiro, a reforma da sala principal do Teatro Castro Alves (TCA) deu um passo importante com a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (17) do decreto que institui o Comitê Gestor e o Comitê Executivo de Modernização do TCA.

Os Comitês têm o objetivo, respectivamente, de coordenar os estudos de elaboração e implementação do projeto de requalificação da Sala Principal, além de promover o encaminhamento operacional dos estudos, acompanhar a evolução das obras e prestar assessoria técnica...

Feira Saúde Mais Perto chega a Juazeiro e deve realizar mais de cinco mil atendimentos por dia

Moradores do município de Juazeiro, no norte do Estado, terão acesso a diversos serviços de saúde e cidadania, a partir da próxima quinta-feira (18), com a realização da Feira "Saúde Mais Perto", uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em conjunto com as Voluntárias Sociais da Bahia. Os serviços estarão disponíveis até sábado (20), a partir das 8 horas, na Orla II, bairro do Centro.

Na estrutura instalada no local serão realizadas consultas de triagem para cirurgias de catarata, encaminhamento para a cirurgia e limpeza de lentes de pessoas que já realizaram o procedimento, além de consultas odontológicas, preventivo ginecológico, consulta e avaliação nutricional, imunização e teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C...

SAC Móvel promove atendimento gratuito em Juazeiro

O SAC Móvel realiza um atendimento totalmente gratuito na cidade de Juazeiro, a 500 km de Salvador. Os serviços disponíveis são RG, CPF, Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O caminhão está na Orla 2 (Nova Orla), e o atendimento é de 8h às 17h, por ordem de chegada, de quinta-feira (18) a sábado (20). 

Para emissão de carteira de identidade, é necessário levar duas fotos 3x4. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa a ser identificada, sem retoque, e com a cor do fundo branca. A ação do SAC Móvel faz parte do projeto Saúde Mais Perto, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia...

Governo baiano já soma R$ 2,3 bilhões em investimentos no ano de 2023

O ritmo de investimentos do governo baiano segue intenso neste início de 2023. De janeiro a abril, já chegou a R$ 2,3 bilhões o volume investido em obras, serviços ou infraestrutura, beneficiando diretamente a população.

O balanço evidencia ainda a prioridade da gestão de Jerônimo Rodrigues para a área social: Educação, Saúde e Segurança ficaram com R$ 1,17 bilhão, cerca de metade do total investido até agora...

Governador da Bahia inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias

Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.      ..

Projetos de lei enviados pelo Governo propõem reforço na Segurança Pública e valorização de servidores

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.  

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. "Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades". ..

Governador participa de debate sobre gestão de resíduos sólidos no estado durante Encontro de Catadores Recicláveis

O governador Jerônimo Rodrigues participou do Encontro com Catadores e Catadoras de Material Reciclável da Bahia, neste sábado (6). Durante o evento, foram discutidas ações e políticas públicas para a categoria e para a gestão de resíduos sólidos no estado.

O encontro, que aconteceu no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, em Salvador, contou com a presença de outras autoridades estaduais. ..

Mesmo com o fim da Emergência em Saúde Pública de Interesse Internacional, Sesab mantém monitoramento de casos de Covid-19

A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia continuará monitorando os casos ativos e novos casos de Covid-19 mesmo com o fim da emergência sanitária da pandemia declarada hoje, 5, pela Organização Mundial de Saúde.

A Vigilância continua em alerta para a Covid-19, assim como para os demais vírus respiratórios...

Governo da Bahia convoca professores da educação básica aprovados em seleção REDA

A Secretária da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial, a convocação, em caráter emergencial, de mais 57 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os educadores irão atuar em diferentes componentes curriculares, como Matemática, Geografia, História, Biologia e Filosofia, em vários municípios do interior. 

Os candidatos convocados, por ordem de classificação, devem enviar os documentos digitalizados para o endereço [email protected] e realizar a entrega presencial no prazo de 5 a 18 de maio, nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Dentre os documentos (originais e cópias) exigidos estão diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso...

Governo da Bahia abre concurso para seleção de grupos de samba junino no estado

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), abriu o concurso para seleção e contratação de grupos de samba junino. Interessados podem se inscrever até 12 de junho.

O objetivo do concurso é compor a grade da programação artística do São João da Bahia e demais festejos juninos de 2023. As inscrições podem ser feitas no protocolo geral da Sufotur, que fica na 3ª Avenida, nº 390, Térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h...

Publicação apresenta histórias de jovens protagonistas das transformações do rural baiano

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) lançou, na terça-feira (02), a Revista Juventude Rural, que traz as histórias de jovens protagonistas das transformações que acontecem no rural baiano por meio de políticas públicas executadas pela empresa.

O lançamento aconteceu durante o evento de comemoração dos 40 anos da CAR, no Auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador...

Jerônimo confirma reajuste de 14% a professores e garante ganhos salariais para trabalhadores da Educação Superior

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), um conjunto de projetos de lei com medidas que trarão benefícios para os mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia. Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a proposta encaminhada pelo poder executivo à ALBA garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena. Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais sairá dos atuais R$ 3.850 para R$ 4.420,55. 

Caso o pacote seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a março de 2023. No caso da aplicação do valor do PNE, estipulado em R$ 4.420,55, o pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste de 14,82% contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério. ..

Governo da Bahia vai investir U$ 300 milhões na agricultura familiar

A noite da terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.   

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. "Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios", explicou o titular.  ..

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