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24 de Julho de 2024

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Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. 

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” ..

Governo federal vai lançar nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos...

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022)...

Reunião na Bahia pode ter sido pivô da prisão de ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, nesta terça (9)

De acordo com a as primeiras informações sobre motivação da prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, nesta quinta-feira (9), algo grave deve ter sido levantado pela investigação e, dentre as possibilidades, está a confirmação de que houve trama para cercear o direito de voto do eleitor em uma reunião realizada na Bahia, em que esteve presente o então superintendente da Polícia Federal no estado, Leandro Almada.

Em depoimento à Polícia Federal o ex-superintendente da PF na Bahia, em maio, Almada afirmou que houve pedidos do Ministro da Justiça Anderson Torres e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, e do diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, para a realização das Blitze na Bahia, onde Lula obteve extraordinária votação no primeiro turno das eleições presidenciais...

Universidade Federal da Bahia discute importância das culturas populares para a história do país

A quinta edição do seminário "Griô culturas populares: Brasil quem conta essa história?" está com as inscrições abertas na Bahia. O projeto acontece entre os dias 8 e 10 de novembro, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site oficial. A ação tem como público, estudantes de graduação, de pós-graduação, pesquisadores, docentes, profissionais, mestres e mestras das culturas populares, educadores e artistas populares...

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Bahia contra suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (8), contra um suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo a Polícia Federal, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana após investigação sobre armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet...

Governo Federal realiza concurso público com 814 vagas

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia.

A medida foi publicada no Diário Oficial na última  sexta-feira (4)...

Motocicleta adulterada é apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na BR-407, em Juazeiro

Uma motocicleta Honda/CG 150 foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, norte da Bahia. A apreensão aconteceu no dia 28 de julho. Segundo informações da PRF, o veículo transitava com o farol apagado.

A moto estava conduzida por um homem que não possui Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Além desta irregularidade, os PRF observaram sinais de adulteração em alguns dos sinais identificadores da motocicleta...

Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...

Bahia reduz tempo de abertura de empresas e registra novo recorde

Nesta terça-feira (1º), a Receita Federal do Brasil divulgou através do portal https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura o ranking do Tempo Médio de Abertura de Empresas, com a Bahia registrando o tempo médio de nove horas para se formalizar um negócio, o menor já registrado pelo Estado desde o início da medição, em 2019.

O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa, desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ. Das nove horas contabilizadas, pouco mais de oito horas é o tempo necessário para as Prefeituras analisarem se a empresa pode funcionar no endereço desejado, e uma hora, aproximadamente, é o tempo que a Junta Comercial da Bahia (Juceb) leva para realizar o registro do contrato social e emitir o CNPJ através de integração com a Receita Federal...

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil na Bahia

Três mandados de busca domiciliar e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira (2), contra um suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais. O homem mora em Ribeira do Pombal, a quase 300 km de Salvador.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Pura Maldade e os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal no município de Alagoinhas...

Governo prepara programa nacional de aluguel social

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.

"Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá", diz o ministro...

Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma os trabalhos legislativos com suplente assumindo vaga de vereador foragido da Polícia Federal

A Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma essa semana os trabalhos legislativos, com novidades:  o vereador Anderson da Iluminação (PP) assume a vaga de Amadeus dos Santos (PP). A REDEGN em contato com a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Juazeiro obteve a informação "que o vereador Amadeus dos Santos, teve o mantado suspenso temporariamente e aguardo o desenrolar do caso. A decisão tem como base a Lei Orgânica do Município".

Amadeus dos Santos é considerado foragido pela Polícia Federal. A assessoria ficou de enviar outras informações ainda nesta edição...

Frei David e mais 30 advogados afros entram na justiça contra Caixa Econômica Federal em Salvador

Mais de 30 advogados/as, Afros da EDUCAFRO Brasil, da Regional Bahia, com a presença do Frei David, ingressarão nesta segunda-feira, 31/07 às 10:30h, na justiça federal, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com uma ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.

Nesta ação, a EDUCAFRO Brasil, requer uma indenização de R$49.500.000,00 - diante do fato ocorrido dentro de sua agência - Relógio de São Pedro - Salvador - BA, pela prática de racismo contra o empresário negro, Crispim Terral de Souza...

Carro, motocicleta e espingarda são apreendidos pela PRF na manhã desta sexta (28) em Petrolina

Foi na BR-, no município de Joaquim Nabuco, que policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram ordem de parada ao condutor na motocicleta Honda/CG. Ele não utilizada o capacete de segurança. Além disso, os agentes perceberam que o homem poderia estar levando uma arma na mochila.

O armamento era uma espingarda calibre 36, com nove munições, sendo duas deflagradas. Além do porte ilegal de arma de fogo, a motocicleta conduzida pelo homem possuía sinais de que seus elementos identificadores foram adulterados. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil...

Governo Federal quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.

“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..

Polícia Federal faz varredura em gabinete de Janja, primeira dama

A primeira-dama Rosângela da Silva solicitou recentemente à Polícia Federal uma varredura no seu gabinete no Palácio do Planalto. A operação da PF foi feita com o intuito de garantir que não havia escutas telefônicas no local.

A solicitação de Janja foi feita há aproximadamente dois meses e também teve como alvo alguns ministérios do atual governo que estão instalados na sede da Presidência. Nada foi encontrado...

Bahia: Suspeita de tráfico internacional de drogas é presa

Uma mulher de 27 anos, investigada por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, foi presa em Salvador nesta quarta-feira (26). Além do mandado de prisão temporária, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa da suspeita.

A mulher, que não teve o nome revelado, foi levada à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal para interrogatório e formalização do caso. Ela está à disposição da Justiça Federal...

Caso Marielle: Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa será transferido para um presídio federal.

A decisão, da 4ª Vara Criminal da capital, informa que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Segundo a determinação, a transferência a um presídio de segurança máxima é necessária porque “ele representa risco às investigações”. Até a transferência, ele deverá ficar no presídio de Bangu I...

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