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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 742 registros para a palavra: defesa

Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que declarações a embaixadores não tiveram cunho eleitoral

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias” e não teve cunho eleitoral.

“Configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa. Não há nos autos qualquer indício – e sequer alegação nesse sentido – de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pré-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidadãos no pleito de 2022”, disse a defesa...

Defesa Civil de Petrolina identifica tremor no interior e em Lagoa Grande

Após moradores da região de Cristália, que fica cerca de 80km de Petrolina, relatarem terem sentido um possível tremor de terra, associado a um estrondo forte nesta quinta-feira (21), a Defesa Civil do município entrou em contato com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para ter informações sobre a possibilidade de registro de abalo sísmico na comunidade. Após análise dos dados da Estação Sismográfica, foi verificado o registro de um tremor de terra de magnitude preliminar calculada em 2.5 mR, no município de Lagoa Grande, e atingindo o Distrito de Cristália.

De acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton Aquino, esse tremor é considerado de magnitude leve e provavelmente foi sentido devido à baixa profundidade do hipocentro (local no interior da Terra onde se inicia a ruptura do material rochoso ocorrendo a libertação de energia sob a forma de ondas sísmicas). "Esse evento é normal no Nordeste Brasileiro, portanto, não há motivos para pânico. A Estação instalada contribui para uma melhor precisão de análises de tremores de terra para a região do vale do são Francisco e assim, se torna uma importante ferramenta para a prevenção desse tipo de evento adverso", frisou José Welton Aquino...

Lucinha Mota concluiu formação em Políticas Públicas e diz estar pronta para exercer um mandado em defesa da sociedade

Lucinha Mota, mãe da garota Ana Beatriz, assassinada covardemente dentro de uma escola particular em Petrolina, em 2015, ganhou o reconhecimento da sociedade pela sua coragem e determinação na busca por justiça, vem atuando para transformar sua luta numa causa ainda maior.

Depois de uma intensa caminhada como mãe ferida, buscando justiça para o caso da sua filha e de muitas famílias que vivem o mesmo drama, Lucinha Mota foi para o banco da faculdade buscar a formação em advocacia, que finaliza em breve tempo, mas quer mais: conhecimento em políticas públicas para expandir sua luta para outras causas da sociedade, a exemplo das políticas públicas e o fortalecimento das instituições, incluindo as próprias polícias: “Nessa caminhada vi o quanto as instituições policiais e seus colaboradores são tratados e o quanto a falta de estrutura e apoio do governo prejudica o trabalho da justiça”, lembrou...

OAB-BA pode contar com Assembleia Legislativa para "defesa do estado democrático de direito"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto. 

"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..

Eleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.

Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Bolsonaro fala em luta do “bem contra o mal”; Lula critica defesa de empresários a teto fiscal

Os dois pré-candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para a Presidência participaram de eventos em São Paulo neste sábado (9).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da Marcha para Jesus, na zona norte da capital paulista, e discursou duas vezes: na chegada ao evento, antes de iniciar o trajeto até a praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próxima ao Campo de Marte, e no palco do encontro, que reúne milhares de evangélicos na capital...

Sistema de Defesa Social na Região Norte reduz os índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 munícipios na área de sua responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do coronel Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2021, observou a redução em 03 (três) AISP e em 08 Unidades Operacionais de Juazeiro, conforme dados a seguir:

• *AISP 46* (composta pela 25ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 96ª CIPM) com REDUÇÃO de *-12,7%* no acumulado do 1º semestre de 2022 (110 CVLI em 2021, 96 em 2022, redução de -14 CVLI em números absolutos);
• *AISP 47* (composta pelo 20º BPM) com REDUÇÃO de *-14,3%* (7 CVLI em 2021, 6 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto) no período de 1º a 30 de junho de 2022;
• *AISP 53* (composta pelo 6º BPM e 54ª CIPM) com REDUÇÃO de *-11,1%* (9 CVLI em 2021, 8 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto)...

Defesa de Milton aponta parcialidade de juiz e pede revogação definitiva de prisão

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro apresentou na tarde desta terça-feira ao Tribunal Regional Federal uma petição na qual aponta “ausência de imparcialidade” do juiz ao prestar informações no Habeas Corpus, pedindo ainda seu deferimento para que a prisão seja revogada definitivamente.

A ideia da defesa é que, com o eventual acolhimento dos seus argumentos, ela possa estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo de anulá-la...

Ministro da Defesa reafirma pedido de “reunião específica” entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já serão tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, marcada para as 15h desta segunda-feira (20), em formato virtual...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu nesta última semana uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso.

A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu na última terça-feira (7) uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso. A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município.

Na ocasião foram apresentadas diversas ações  para defesa dos animais, incluindo a criação de um grupo de trabalho para análise das leis e projetos de lei sobre o tema da causa animal; realização de cursos de formação para policiais, técnicos e para a população em geral sobre maus tratos; promoção de ações educativas em defesa animal, inclusive contra o atropelamento; e ampliação do número de castrações em razão da grande quantidade de animais nas ruas. ..

Em Pernambuco Defesa Civil revela que número de mortos permanece em 106 nesta quarta-feira (01)

Subiu de 10 para 11 o número de pessoas procuradas em Pernambuco após às fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, do total de desaparecidos, nove já foram identificados e outros dois estão em investigação por motivo de relatos imprecisos.

O número de mortos no Estado permanece em 106...

Chuva fez 79 vítimas em Pernambuco até o momento. Atualização foi publicada no Twitter pela Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

A atualização foi publicada no Twitter da Defesa Civil Nacional, que tem divulgado alertas para a continuidade de chuvas no leste do Nordeste, o que representa "riscos elevados à população nessas áreas".  ..

TRABALHO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL GARANTE A TRANQUILIDADE E PAZ EM GRANDE EVENTO PÚBLICO EM JUAZEIRO-BA

Na última sexta-feira (27), o Comando de Policiamento da Região Norte, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou o policiamento ostensivo no Evento público relativo ao Show de Comemoração ao Aniversário de Ivete Sangalo, na Orla de Juazeiro-BA, com transmissão televisiva ao vivo e público estimado em mais de 30 mil pessoas.

Conforme planejamento estratégico e operacional prévio, foram empregados mais de 200 policiais militares, lotados nas Unidades Operacionais: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM, CIPT/NORTE, CIPE/CAATINGA e 4ª CIA/BPRV, que atuaram nas modalidades de patrulhas, portais de abordagens, postos elevados de observação, policiamento motorizado nas adjacências, além do reforço do policiamento para o acompanhamento das pessoas de volta aos seus lares, após o show, nas rodovias estaduais e nos corredores de acesso...

Equipe da Defesa Civil de Juazeiro participa de Curso de Primeira Resposta em Ocorrências com Produtos Perigosos

Servidores da Defesa Civil de Juazeiro participaram do Curso de Primeira Resposta em Ocorrências com Produtos Perigosos (CPRPP), ministrado pelo 9º Grupamento de Bombeiros Militar. O objetivo da capacitação é ensinar a forma exata de como agir nesse tipo de ocorrência envolvendo produtos perigosos diversos, além de preparar o terreno até a chegada dos especialistas.

A formação teve carga horária de 60 horas, com módulos teóricos, avaliações e exercícios simulados. A partir desse curso, os profissionais adquirem condições de aplicar, adequadamente, as ferramentas de gerenciamento de cena e controle da emergência envolvendo produtos perigosos com segurança, além de minimizar os danos causados e os efeitos sobre a comunidade afetada até a chegada do socorro especializado...

Estudantes da Univasf promovem encontro em Defesa do SUS-Sistema Único de Saúde e contra Cobranças de Mensalidades

Em Defesa do SUS-Sistema Único de Saúde e contra Cobranças de Mensalidades. Este é o tema que está em pauta nesta quinta-feira (26), a partir das 10hs, no auditório da Biblioteca da Univasf.

O evento contará com a participação do DCE e DAS...

Defesa de Super Odair se manifesta sobre denúncias de estupro e agressão: "Há muitas controvérsias e as provas estão aparecendo"

Pela primeira vez após a denúncia de um suposto caso de tentativa de estupro e agressão contra uma mulher em Petrolina, a defesa do digital influencer Super Odair se manifestou sobre a situação. O fato teria acontecido na madrugada da última quinta-feira (12), e a vítima teria conseguido se desvencilhar do acusado e, com o uso de uma faca, tentou se defender.

O advogado de defesa, Paulo Henrique Britto, negou que o humorista esteja foragido e disse que o mesmo já deu sua versão dos fatos à polícia. "O Odair José não está foragido, tanto que já tem no inquérito vários elementos dele, ele já foi ouvido, já apresentou as provas. O inquérito ocorre em segredo de Justiça, por isso não posso dar detalhes sobre os fatos. Mas há muitas controvérsias, muitos pontos a serem esclarecidos e as provas estão aparecendo. Espero, com um trabalho pautado na ética,q que possa vir à tona todo o ocorrido", disse em entrevista ao site Petrolina em Destaque...

Defesa Civil faz alerta para chuvas moderadas nos próximos dias em Petrolina

A Defesa Civil de Petrolina, emitiu, nesta quinta-feira (18), um novo alerta de chuva moderada para os próximos dias na cidade. A orientação foi enviada através do Serviço SMS 40199. Juntamente com as demais equipes da gestão municipal, o órgão mantém atenção à instabilidade climática divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O órgão ressalta que as equipes estão em atenção, principalmente, às áreas de riscos, e permanecem de prontidão para atendimento aos chamados que possam ser registrados através do número emergencial 153, que funciona 24 horas. ..

Defesa Civil emite alerta com possibilidade de chuvas fortes para esta quinta-feira em Juazeiro

A Defesa Civil de Juazeiro informa à população sobre a possibilidade de chuvas fortes para o município. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia para esta quinta-feira (19) é de chuva de até 17 mm/h.

As equipes da Prefeitura Municipal já estão de prontidão, para uma ação integrada em caso de temporal e o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, orienta a população...

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