STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) rejeitar denúncia apresentada em 2016  pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva. O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.

Ao retomar o julgamento nesta tarde, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo. Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição...

Transnordestina: senador Fernando Bezerra defende rescisão contratual e ANTT confirma possibilidade

Demonstrando indignação pelos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta terça-feira (4), no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal. “Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.

De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte...

Senador Fernando Bezerra Coelho e ministro da Integração vem à Petrolina nesta segunda (03)

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) nesta segunda-feira (3) para a inauguração da automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1.

Eles também vão anunciar o lançamento de editais para investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica. Estas ações beneficiarão quase 90 mil pessoas...

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

Senadores criticam votação de reajuste para ministros do STF e procurador-geral

Senadores criticaram a inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República nesta quarta-feira (7) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles informaram que apresentarão um requerimento para que as propostas voltem à análise das comissões temáticas da Casa.

A principal preocupação dos parlamentares é com o chamado “efeito cascata”. Isso porque a remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo e, se o aumento for aprovado, poderá abrir caminho ao reajuste para deputados, senadores, vereadores e outros servidores...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre o senador eleito Ângelo Coronel para garantir benefícios para Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel, o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam, a vereadora e primeira-dama do município, Margarida, entre outros representantes da cidade, para tratar de assuntos referentes à garantia de mais benefícios para Biritinga.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância desta união para a cidade. "Com o apoio do nosso senador, tenho certeza de que vamos conquistar mais ações que resultarão em mais qualidade de vida aos munícipes. O trabalho está apenas iniciando", disse o deputado Roberto Carlos...

Senador Fernando Bezerra destina R$ 2 mi ao orçamento da União para ações em proteção a mulheres e idosos

Sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

"São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações", explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência. "Uma forma de estimularmos a participação social nas políticas públicas estaduais e municipais por meio dos conselhos e de outros órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências", acrescenta o senador...

TSE nega recurso e confirma inelegibilidade do senador Acir Gurgacz (RO)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi negou, ontem (4), o recurso ordinário do senador Acir Gurgacz (PDT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que indeferiu o registro de sua candidatura ao governo do estado nas eleições deste ano.

O registro de candidatura do parlamentar havia sido negado pelo TRE-RO, por quatro votos a dois. O Tribunal acolheu a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o senador com base na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘e’, item 2, da Lei Complementar nº 64/90 (condenação penal proferida por colegiado ou transitada em julgado por crime contra o sistema financeiro)...

Senador Fernando Bezerra Coelho é condenado a pagar R$ 5,7 milhões ao Estado de Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) condenou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) a pagar R$ 5,7 milhões ao erário estadual pelo prejuízo causado ao Porto de Suape quando ainda era presidente da autarquia. Segundo o TCE, Fernando Bezerra promoveu doação de areia a empresas que faziam o serviço de aterro na área do porto, que desfalcou o orçamento da instituição.

A ação teve início a partir do pedido de rescisão do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel. Apesar de divergências formais sobre o recebimento do processo, os conselheiros votaram de forma unânime por condenar Fernando Bezerra. Votaram a favor da condenação os conselheiros Alda Magalhães, relatora, Carlos Porto, Dirceu Rodolfo, João Campos, Ranilson Ramos e Luiz Arcoverde Filhonuma sessão presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, presidente do Tribunal...

JOSEPH BANDEIRA: CANDIDATO A ESTADUAL, FEDERAL, SENADOR OU VICE-GOVERNADOR?

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, do Solidariedade, participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta sexta-feira (20) oportunidade em que falou sobre as eleições deste ano e a indecisão sobre a que cargo concorrer no pleito de outubro.

“Tenho no momento uma certeza, vou acompanhar José Ronaldo que se reúne com o povo de Juazeiro nesta sexta, em Jutahy para o senado, mas ainda temos até 05 de agosto para definir para qual cargo concorreremos nas eleições deste ano”...

Senador Fernando Bezerra tem garantia de R$ 13,6 milhões para Projeto Fulgêncio e Sistema Itaparica

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) saiu há pouco do gabinete do ministro da Integração Nacional (MI), Antônio de Pádua Andrade, com a garantia de liberação de R$ 13,6 milhões do governo federal a perímetros irrigados de Pernambuco e da Bahia. Deste total, R$ 3,6 milhões serão repassados à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina (PE) para o pagamento de despesas com energia elétrica no Projeto Fulgêncio. E R$ 10 milhões serão destinados à manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros localizados nestes dois estados.

"Com os recursos assegurados pelo ministro, evitaremos o corte de energia no Projeto Fulgêncio, garantindo dignidade às famílias e condições de trabalho aos produtores que vivem naquela comunidade", comemorou o vice-líder do governo no Senado. Os recursos serão transferidos à superintendência regional da Codevasf, que fará o pagamento à Companhia Energética de Pernambuco (Celp).

Os R$ 10 milhões para a manutenção do Sistema Itaparica e perímetros administrados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) correspondem a recursos adicionais no orçamento do MI. O ministério também destinará R$ 13 milhões para perímetros irrigados da Bahia. Os recursos serão transferidos para a Codevasf, que fará o repasse à Chesf...

PSB diz que a retirada da senadora Lídice da Mata da candidatura à reeleição é injusta e prejudica o espaço da mulher na política

O PSB da Bahia enviou à imprensa nota oficial e repudia, segundo o texto, a redução do espaço da esquerda e da mulher na política baiana.

Confiram nota:..

Senador Fernando Bezerra atua junto a governo e demanda de produtores de coco é atendida

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a manutenção do coco ralado na chamada Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Em apoio ao Sindicato Nacional dos Produtores de Coco no Brasil (Sindcoco) – que defende, ainda, a renovação da taxa de importação de coco ralado no percentual de 55% - o vice-líder do governo no Senado atuou junto à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) - vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) - e também a outros órgãos do governo federal para que as reivindicações do Sindicoco fossem atendidas.

"Todos os associados ao sindicato estão muito agradecidos ao senador pelo empenho dele, que não mediu esforços para defender nossos argumentos a diferentes instâncias do governo", destaca o presidente do Sindicoco, Francisco Porto. "A manutenção da taxa de importação em 55% como também a continuidade do coco ralado na Letec são necessárias para se garantir competitividade ao coco brasileiro e assegurar condições aos produtores nacionais, que, inclusive, não recebem os subsídios concedidos a empresas estrangeiras que industrializam o produto", explica Fernando Bezerra...

Sertão: Senador Fernando Bezerra cumpre intensa agenda com Armando Monteiro e Mendonça Filho

Acompanhado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) – pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente, pelo grupo de oposição Pernambuco Quer Mudar – o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) cumpriu uma intensa agenda de trabalho neste final de semana, em Petrolina (PE) e região. Na sexta-feira (15), os compromissos começaram cedo, com uma visita às obras de construção de uma creche e uma escola nos bairros Antônio Cassimiro e Cohab 3 e só encerraram por volta de 22h, na abertura oficial do São João de Petrolina, no Pátio do Forró da cidade-natal de Fernando Bezerra. Neste sábado (16), eles estiveram em Salgueiro (PE), onde se encontraram com lideranças do Sertão Central.

"Armando Monteiro é, sem dúvida, o candidato mais preparado para assumir o governo do nosso estado e devolver a Pernambuco o protagonismo que já tivemos no Nordeste e no país", destaca Bezerra Coelho. As agendas de sexta-feira ocorreram no dia seguinte à visita do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para a autorização de obras rodoviárias e hidroviárias em Petrolina. No final daquele mesmo dia, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou – juntamente com o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) – as primeiras 992 unidades do "Programa Minha Casa, Minha Vida" desta gestão municipal. Baldy também antecipou que o município receberá recursos da ordem de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura...

Senador Fernando Bezerra quer reserva de vagas para alunos do semiárido na Lei de Cotas das universidades

Preocupado em ampliar o acesso de estudantes do semiárido a universidades do Nordeste, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para incluir na chamada “Lei de Cotas” uma reserva de vagas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas de municípios do semiárido. De acordo com a proposta, serão garantidas, em instituições federais de ensino superior nordestinas, pelo menos 30% das vagas remanescentes da reserva prevista na Lei 12.711/2012.

Ao reconhecer o êxito desta legislação, o senador entende que é necessário aperfeiçoar a Lei de Cotas para que os critérios utilizados na seleção dos beneficiários “seja ainda mais eficiente” na redução das desigualdades sociais no país. “Neste sentido, um critério de cunho regional deve ser introduzido na lei, uma vez que a pobreza e a exclusão são determinadas, em grande medida, pelo lugar onde se vive, como é o caso do semiárido”, argumenta o vice-líder do governo no Senado...

Em CPI, senador Fernando Bezerra defende educação financeira: “É preciso informar que cheque especial e crédito rotativo fazem mal à saúde”

Durante a quinta e última audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado, defendeu a educação financeira como forma de alertar a população sobre os juros cobrados pelas instituições financeiras e, com isso, reduzir a inadimplência no país. Citando como exemplo as campanhas de prevenção ao álcool e fumo, o vice-líder do governo no Senado destacou: “o que foi feito em relação às indústrias do fumo e da bebida é preciso ser feito junto à indústria do crédito; chamar a atenção e dizer aos consumidores que o cartão rotativo e o cheque especial fazem mal à saúde financeira”.

A obrigatoriedade de bancos fazerem campanhas informativas aos clientes – nas agências, nos sites, nos extratos das contas – será uma das “fortes recomendações” da CPI a órgãos do governo, como o Banco Central (Bacen), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Fazenda, que atuam na regulação do setor. Foi o que Fernando Bezerra adiantou nesta quarta (6) a representantes destas três instituições durante a audiência pública, no Senado...

HOMEM É ASSASSINADO NO PROJETO SENADOR NILO COELHO

Informações repassadas ao nosso Departamento de Jornalismo dão conta de que na noite deste domingo (03), uma pessoa ainda não identificada foi assassinada a golpes de arma branca no Núcleo III, do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina. O corpo da vítima, foi recolhido pela equipe do Instituto Médico Legal (IML).

O mesmo informante registra ocorrência no bairro Quati II, em Petrolina. Um homem teria sido esfaqueado na comunidade e faleceu no local. A polícia militar em diligência conseguiu capturar o homicida no Distrito Industrial...

Comissão pelas estradas de integração do Araripe cobra luta de senador para pavimentar rodovias

Em reunião com integrantes da Comissão pelas Estradas de Integração do Araripe, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) assumiu o compromisso de engajar-se na luta para pavimentar as rodovias PE-615 e PE-630, que cortam municípios das regiões do Araripe e do São Francisco. O apoio do petebista foi externado nesta segunda-feira (21), na presença do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, dos deputados estaduais Odacy Amorim (PT), Socorro Pimentel (PTB) e Roberta Arraes (PP), vereadores de municípios das regiões do Araripe e São Francisco, além de representantes do movimento, como Ronaldo Lacerda e Rosalvo Antônio. Uma das medidas que Armando adotará é articular a bancada federal pernambucana (deputados e senadores) para apoiar a iniciativa.

De acordo com Armando, é importante envolver toda a bancada pernambucana e verificar formas para financiamento das obras. A integração das PEs 615 e 630 é uma reivindicação antiga e o empreendimento vai ampliar o desenvolvimento socioeconômico da região. As obras contribuirão para ampliar as atividades dos polos gesseiro, eólico e de minério, além de facilitar o tráfego e escoamento da produção para as diversas regiões do estado e do País...

Senador Fernando Bezerra defende carro híbrido como forma de preservação de empregos na indústria automotiva

Preocupado com a manutenção dos empregos na indústria automotiva, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, o aprofundamento da discussão sobre um projeto de lei, em tramitação no Senado, que proíbe a comercialização e circulação de carros movidos a combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo). Ao pedir vistas do PLS 454/2017 e propor audiências públicas para o amadurecimento do tema, Fernando Bezerra apontou o carro híbrido como medida de transição dos motores de combustão para os elétricos.

“O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil; especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao destacar que o setor automotivo é responsável por 23% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor industrial. “Eu fico sempre muito desconfiado de entrarmos nestas ondas que vêm de fora. Penso que o Brasil pode construir seu próprio modelo (de migração para o carro elétrico), aproveitando as condições oferecidas pelo agronegócio e também a biomassa, o biocombustível. Talvez, para o Brasil, faça sentido ter o carro híbrido por mais uns 50 anos porque isto pode ser melhor para a economia nacional”, acrescentou...

HOMICÍDIO É REGISTRADO NO PROJETO SENADOR NILO COELHO, ZONA RURAL DE PETROLINA-PE

Nesta sexta-feira, dia 11, a Polícia Militar foi informada que um uma pessoa tinha sido vítima de disparos de arma de fogo, sendo alvejada com vários tiros no corpo. Diante dessas informações, a PM compareceu ao local e constatou a veracidade do fato. A vítima, Ronaldo José da Silva, 29 anos, vinha correndo pela RUA B DO C-3 e caiu nas proximidades do Barde Cida com várias perfurações de arma de fogo no corpo. Nem os familiares e nenhum dos presentes souberam informar quem eram os responsáveis pelo fato. A PM isolou o local do crime até a chegada do IC, que após procedimentos periciais removeu o corpo para o IML. O fato foi registrado na 213ª DPC para as devidas providências. ..