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24 de Novembro de 2024

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Governo do Estado da Bahia paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35...

Governo do Estado da Bahia convoca mais 47 professores classificados na Seleção Pública para Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), o anúncio da convocação de mais 47 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Profissional. Em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022.

Foram ofertadas 626 vagas, sendo que, deste total, 494 já foram convocados. Entre os dias 28 de agosto a 19 de setembro, os candidatos, citados no edital, devem enviar todos os documentos digitalizados, listados nesta publicação, ao correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação...

Governo do Estado convoca para contratação de professores classificados em seleção pública

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação dos 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 dos mesmos mês e ano.

A convocação se dá por ordem de classificação, e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros...

Governo do Estado prorroga prazo para inscrições no Edital do Empreendedorismo Negro 

Com um investimento total de R$ 2 milhões, o Edital do Empreendedorismo Negro teve as inscrições prorrogadas até 04 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebe propostas de organizações da sociedade civil com o intuito de fortalecer o afroempreendedorismo baiano. 

A chamada pública está organizada em duas categorias. Uma delas é destinada ao mapeamento, apoio e aquisição de equipamentos para negócios liderados por pessoas negras. Nesta linha, serão selecionados dez projetos com valores máximos de R$ 80 mil e atendimento direto a, no mínimo, 54 beneficiários. ..

Governo do Estado assume operação do Hospital Regional, em Jacobina, a partir de setembro

Com a recente estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), em Jacobina, na Chapada Diamantina, e a publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) da organização social que administrará a unidade, os serviços assistenciais passam a ser geridos pelo Estado a partir de setembro.

A transição da administração, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do hospital, atualmente sob gestão municipal, para a entidade contratada pelo Estado, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – Instituto De Saúde Nossa Senhora Da Vitória – INSV, tem início imediato...

Governo do Estado e Conab assinam acordo de cooperação para consolidar PAA e PNAE nos territórios 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou, na terça-feira (25/07), um termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para mercados institucionais. Esses polos vão dar assistência às associações e cooperativas nos 27 territórios de identidade.  

A parceria vai estimular a produção de alimentos saudáveis na Bahia para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A união de esforços beneficia associações e cooperativas baianas empenhadas em produzir e entregar alimentos de qualidade a todos os baianos e baianas. ..

"Quantas vidas mais serão perdidas para que o Governo do Estado tome a responsabilidade para concluir as obras da BA 210", questiona morador

O morador e  presidente da Associação dos Moradores do bairro Dom José Rodrigues, Valter Junior, enviou video a redação da REDEGN, para cobrar "mais uma vez a conclusão da obra da Ba 210, trecho entre o Mercado do Produtor e a rotatória para Sobradinho.

"Ontem (25) um acidente á noite. Hoje quase que um motoqueiro atropela uma criança, aluno da rede estadual. Quantas vidas mais serão perdidas para que o Governo do Estado venha tomar a responsabilidade da duplicação da BA 210? e a empresa irresponsável concluir as obras da rodovia que ficou conhecida como rodovia da morte?..

Governo do Estado da Bahia busca recursos para novo projeto de resiliência climática no Semiárido

O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.

Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar.  ..

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

Governo do Estado lança Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial

A oferta de R$ 10 milhões em crédito específico para empreendedores negros, com juros de apenas 1% ao mês, é uma das ações que fazem parte da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que será apresentada nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador. 

O pacote de medidas criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), reúne iniciativas voltadas para promoção de oportunidades, combate à discriminação e garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados.  ..

Governo do Estado e Sebrae alinham novos projetos de desenvolvimento econômico e social na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o novo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, a direção estadual e representantes da instituição, nesta quinta-feira (13), em Salvador.

O encontro foi um primeiro diálogo sobre a ampliação da parceria com o Sebrae nas áreas de educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e agricultura familiar. O chefe do executivo também destacou o projeto de ampliar a capacitação para micro e pequenas empresas, por seu potencial de crescimento no setor do empreendedorismo na Bahia...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Em Jacobina, Governo do Estado estadualiza Hospital, amplia leitos e abre seleção pública

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (7), a seleção pública que escolherá uma Organização Social para administrar o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado em Jacobina, na Chapada Diamantina. Recentemente, a unidade foi estadualizada conforme compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues com a região.

Com 68 leitos atualmente, o hospital terá sua capacidade ampliada em cerca de 30%, passando a contar com 86 leitos e reforçando a assistência para toda a região nas especialidades de urgência, clínica médica, saúde mental, cirúrgica, traumato ortopedia, obstetrícia e pediatria...

Governo do Estado publica novo edital do Programa Mais Futuro

Começam na segunda-feira (03/07) as inscrições para o Edital 2023 do Programa Mais Futuro. A expectativa é de aumento do número de inscrições, dentro de uma estimativa de cerca de seis mil novos estudantes das universidades estaduais, considerando as matrículas do primeiro e segundo semestres letivos do ano em curso. O novo edital, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, atende à solicitação dos estudantes e suas respectivas lideranças acadêmicas, manifestada através das representações em reuniões com os gestores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), junto à Coordenação de Políticas para a Juventude (COJUVE).

Ao contemplar a demanda do público estudantil das universidades estaduais, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da política estadual de assistência e permanência estudantil e da iniciativa de estágio voltada para o referido público. Além disso, ratifica a importância social, educacional, econômica e política do Mais Futuro, por meio de pagamentos do auxílio-estudantil, que tem contribuído para o atendimento das necessidades dos estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo a sua permanência na universidade...

Artigo - Governo do Estado aquece a economia gerando emprego e renda no São João. Por André Curvelo

Valeu a pena apoiar os festejos de São João na capital e no interior. Mais do que fortalecer uma das maiores manifestações da nossa cultura popular, os investimentos do Governo do Estado deram um grande impulso à economia baiana, ajudando a combater a fome e o desemprego. As ações foram as mais variadas.

Na segurança pública, por exemplo, mais de 23 mil policiais e bombeiros garantiram uma festa pacífica e com ocorrências reduzidas. As famílias puderam se divertir com tranquilidade. ..

Jerônimo Rodrigues participa de transferência da sede do Governo do Estado para Cachoeira, neste domingo (25)

Com participação do governador Jerônimo Rodrigues, a sede do Governo do Estado será transferida para o município de Cachoeira, neste domingo (25). Às 6h, será iniciada uma série de eventos, ações e serviços, nas áreas da cultura e educação, para comemorar os 200 anos da Independência da Bahia. A mudança da sede do governo de Salvador para Cachoeira tem como objetivo valorizar a importância da cidade nas batalhas travadas pela conquista da Independência do Brasil. 

Entre as atividades previstas para este ano estão a apresentação da Filarmônica Lyra Ceciliana Cachoeirana, na Praça da Aclamação, seguida da Celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira; além do lançamento da Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica) e da Sessão Solene, às 10h, na Câmara Municipal. ..

Governo do Estado leva distribuição de preservativos e testes de detecção de ISTs para o São João da Bahia

Cerca de 1,5 milhão de baianos e turistas devem curtir as festas de São João em Salvador e no interior do Estado. E, esse ano, os festejos vão contar com o atrativo a mais: o incentivo à prevenção.

Para garantir a dobradinha de diversão e autocuidado, o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), vai investir mais de R$ 3 milhões em um conjunto de ações que têm como intuito incentivar o uso de preservativos e difundir a testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)...

Governo do Estado anuncia convocação de candidatos excedentes do concurso da Polícia Civil e do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a convocação de 388 candidatos excedentes habilitados no concurso Saeb n° 02/2022 para o provimento de cargos na Polícia Civil.

Do total de convocados, 128 são delegados e 260 são investigadores de polícia...

Parceria entre Governo do Estado e o agronegócio na Bahia Farm Show viabiliza desenvolvimento econômico para produtores de grande e pequeno porte

Realizado até o próximo sábado (10) pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio do Governo do Estado, o evento conta com estandes institucionais de diversos órgãos e secretarias estaduais, como a da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Desenvolvimento Rural (SDR), além da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

Para o chefe de gabinete da Seagri, Luis Rezende, a expectativa é a melhor possível. "Nós estamos na maior feira do Norte e Nordeste, uma das maiores do Brasil que, no ano passado, gerou cerca de R$ 8 bilhões em negócios. A gente espera este ano superar esses números e quem sabe nesta edição ou nas próximas nós nos tornemos a maior feira do agronegócio do Brasil"...

Sesab abre 39 leitos pediátricos para atender alta de doenças respiratórias

Em meio ao período em que, historicamente, há uma elevação das internações em crianças, resultado, sobretudo, das doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a atenção aos pequenos baianos.

Nos últimos 60 dias, 21 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica foram abertos no Estado. Dez deles são no Hospital Martagão Gesteira (HMG), em Salvador, referência no atendimento pediátrico e que atende mais de 80 mil pacientes por ano...

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