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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 902 registros para a palavra: municípios

Conquista Municipalista: UPB comemora promulgação da EC128 que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita

Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.

A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se uniu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para imprimir esforços, através das prefeitas e prefeitos, em pressionar deputados e senadores a aprovar a emenda...

Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quarta-feira (21), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado.

Até a situação presente, são 905 desabrigados, 14.114 desalojados e 136.886 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 151.913 pessoas...

Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados pelas chuvas; 905 pessoas estão desabrigadas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (20), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado.

Até a situação presente, são 905 desabrigados, 14.099 desalojados e 136.836 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 151.848 pessoas...

II Edição do Cine Trans Territorial leva cinema LGBTQIAPN+ para municípios do interior da Bahia

Quase 4 mil km serão percorridos nos extremos geográficos do Estado, levando o cinema lgbtqiapn+ até ao público, partindo de Seabra; passando por Formosa do Rio Preto, Curaçá, Jandaíra, até chegar à praça final, em Mucuri, no Extremo Sul Baiano

Depois de percorrer quase três mil quilômetros em 2017, entre as cidades Morro do Chapéu, Santo Antônio de Jesus, Canudos, Correntina e Itacaré, o projeto Cine Trans Territorial, que leva o cinema LGBTQIAPN+ para todos os cantos da Bahia, promove a sua segunda edição entre os dias 13 de janeiro e 03 de março de 2023. Dessa vez, as cidades: Seabra, no Centro Baiano, Formosa do Rio Preto, no Oeste; Curaçá, no Norte; Jandaíra, no Leste, e Mucuri, no Extremo Sul Baiano foram as contempladas, atravessando cerca de 4 mil quilômetros por toda Bahia...

Antiviral Nirmatrelvir/Ritonavir já está disponível nos municípios do norte da Bahia

Uma live foi realizada na manhã desta sexta-feira (16), com a participação do médico infectologista Antonio Bandeira, na webinar Sextou na vigilância. A associação de Nirmatrelvir e Ritonavir é a única opção terapêutica incorporada ao SUS para casos leves/moderados da Covid19, sendo, portanto, importante para impedir o desenvolvimento de quadros graves de COVID-19 em pessoas de risco,

De acordo com resolução, o medicamento teve aprovação emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em março de 2022, para pacientes adultos com Covid-19 leve a moderada que não requerem oxigênio suplementar e com alto risco de agravamento da doença...

PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...

Bahia possui 525 pessoas desabrigadas e 69 municípios atingidos pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (12), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 525 desabrigados, 16.477desalojados e 102.601 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 119.611pessoas.  

 Os números correspondem às ocorrências registradas em 69 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 49 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Itarana,Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães...

Poeta Luiz Ferreira lança livro 'Pernambuco em Versos, Conquistas e Municípios

O poeta Luiz Ferreira, 77 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''.

O livro destaca os 187 municípios de Pernambuco valorizando o patrimônio cultural e histórico das cidades. O livro será lançado durante as festividades dos 110 anos de Luiz Gonzaga, na IV Semana Viva Gonzaga, em Caruaru, na quinta-feira (15), às 20hs, no hall da Fundação de Cultura...

Rui autoriza ampliação de escolas e outras obras nos municípios de Umburanas e Ourolândia, nesta quinta (8)

Em mais uma viagem ao interior, nesta quinta-feira (8), o governador Rui Costa autoriza novas obras em dois municípios. Às 9h, em Umburanas, será autorizado o processo licitatório para ampliação com modernização do Colégio Estadual Professora Maria Madalena da Silva, com implantação de cinco salas, auditório, refeitório, reforma e cobertura de quadra poliesportiva.

Ainda na cidade, Rui assina ordens de serviço para a pavimentação da BA-370, no trecho até a localidade de Alagadiço; e para a implantação de sistema integrado de abastecimento de água, nas localidades de Angical, Barriguda do Anibal e Barriguda do Doutor...

Chuvas na Bahia: Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (6), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado.

Até o momento, são 552 desabrigados e 13.806 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas. A pasta também contabilizou um óbito em decorrência das chuvas intensas.  ..

Juazeiro está entre os 16 municípios baianos que participam da Maratona de Projetos Públicos 2022

Aconteceu na capital baiana, Salvador, nesta segunda e terça-feira, dias 05 e 06 de dezembro, a "Maratona de Projetos Públicos 2022" do Sebrae Bahia. Juazeiro está entre os 16 municípios baianos selecionados a participar da competição, entre 40 municípios inscritos.

Representando o município no evento estão os servidores públicos municipais da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap): a gerente de capacitação sustentável, Ataildes Pinheiro e o engenheiro agrônomo, Orivaldo Tomio Honda, que vão apresentar o projeto "Pancs da caatinga", selecionado para participar da competição...

Juazeiro recebe Senai Cimatec para debater sobre gestão das autarquias de água e esgoto operadas por municípios

Juazeiro está sediando esta semana um evento realizado pelo Senai Cimatec que reúne diretores e representantes de autarquias de água e saneamento de municípios da região norte baiana.

O evento está acontecendo no Rapport Hotel e além de Juazeiro, participam também representantes dos SAAE's de Sobradinho, Remanso e de Casa Nova...

Órgãos estaduais seguem com ações e monitoramento em municípios afetados pelas chuvas na Bahia, incluindo Juazeiro

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado.

Até então, são 495 desabrigados e 8.803 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.521 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos...

Chuvas na Bahia: sobe para 16 o número de municípios em situação de emergência

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, na tarde deste sábado (3), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado.

Até então, são 495 desabrigados e 8.786 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos...

Governo do Estado atualiza dados e ações em municípios afetados pelas chuvas

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, na tarde desta sexta-feira (2º), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até a situação presente, são 355 desabrigados e 6.802 desalojados. O número total de atingidos chega a 60.732 pessoas. 

Os números correspondem às ocorrências registradas em 43 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, doze estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira e Eunápolis. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos.               ..

Após chuvas, Bahia contabiliza 342 desabrigados e declara situação de emergência em nove municípios

A Bahia registrou 342 desabrigados e 3.684 desalojados após chuvas ao redor do estado. Os números são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, na tarde desta quinta-feira (1º), referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões. O número total de atingidos chega a 52.224 pessoas. 

Os números correspondem às ocorrências registradas em 37 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, apenas nove estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa e Vereda. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos.  ..

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.

Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

Polícia Militar deflagra 3ª edição da Operação Aeronorte nos municípios Juazeiro e Paulo Afonso

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), comandado pelo Coronel PM Muniz, deflagrou na terça-feira (22), a 3ª edição, da OPERAÇÃO AERONORTE, cujas ações operativas se iniciaram nas cidades de Paulo Afonso e Juazeiro.

A operação alcança grandes centros urbanos da Região Norte, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população, através de ações ostensivas integradas com efetivo do Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA e comboios de guarnições PM por terra, do 20° BPM, 73, 74, 75 e 76 CIPM; e CIPT-N...

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