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24 de Novembro de 2024

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TVE amplia sinal de transmissão para mais 116 municípios baianos com acordo entre Estado e Governo Federal

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário 'Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia'.

Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro...

No sertão da Bahia, municípios chegam a ter 90% da sua área total mapeada para exploração mineral

A mineração teve início no Brasil no século XX, é considerada uma herança colonial devido às características que mantêm até hoje, baseada na concentração fundiária, uso de mão de obra precarizada, produção voltada para exportação, o que resulta em graves impactos sociais e ambientais e na solidificação de estruturas de poder econômico e político, tal qual no colonialismo.

Sua evolução foi marcada pelo avanço da tecnologia, passando da prática do garimpo artesanal para explosões de grandes massas rochosas e uso de procedimentos químicos e substâncias contaminantes como cianeto, mercúrio, ácido sulfúrico etc...

Encontros Territoriais do PT Bahia reúnem dirigentes, prefeitos e parlamentares de quase 50 municípios neste sábado

O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu neste sábado, 27, uma nova rodada de Encontros Territoriais para fortalecer, organizar e preparar o partido para o próximo período.  Realizados no Semiárido Nordeste II, em Ribeira do Pombal, e no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, os encontros reuniram dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de quase 50 municípios. Dentre os presentes, estavam as deputadas estaduais Fátima Nunes e Maria del Carmen, os deputados estaduais Robinson Almeida e Rosemberg Pinto, o deputado federal Jorge Solla e o presidente do PT, Éden Valadares.

"Encontro forte, potente, de um PT antenado com os desafios do Brasil e da Bahia, mas com uma característica muito forte da nossa região sertaneja", afirmou Éden, que participou da atividade na cidade de Ribeira do Pombal. Com 15 encontros já realizados, o dirigente estadual fez uma avaliação positiva das mobilizações, destacando a grande participação das lideranças políticas, parlamentares, de membros do PT e da militância...

Sobradinho: Por unanimidade, Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE referentes ao ano de 2021

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho teve as contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão colegiado especializado na análise de contas públicas.

"É com muita alegria que recebo esta notícia, pois este é o resultado de um trabalho de sério, responsável e transparente capitaneado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. De acordo com o relatório do TCM, o SAAE não teve multa e nem ressarcimento durante o exercício do ano de 2021. Isto significa o compromisso e a responsabilidade com os usuários dos nossos serviços", afirmou a diretor da autarquia, Domingos Vieira...

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde emite alerta para municípios na Bahia por causa da gripe aviária

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS Bahia emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um comunicado de risco com assunto emergência zoossanitária por causa da gripe aviária.

O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, por causa da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil...

Novo chefe da Unidade do Incra Petrolina diz que órgão voltará a ter força de superintendência e vai atender municípios do norte da Bahia

Militante do MST (Movimento Sem Terra) há mais de 30 anos, Edilson Barros de Lima assumirá nesta quarta-feira (3), às 10h, o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Petrolina (PE).

A REDEGN fez contato com membros da coordenação estadual do MST-Pernambuco e recebeu a informação que a  expectativa é de que a Unidade Avançada Especial do Sertão volte a ser uma superintendência regional do órgão e que indica que a volta da superintendência deve abranger, também, o alcance da unidade para municípios da Bahia, se tornando interestadual...

Oferta de mamografia no SUS varia drasticamente entre municípios

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo com base em dados do SUS (Sistema Único de Saúde) mostra que a oferta de mamografias no país varia drasticamente de acordo com a região. O exame é fundamental para a detecção precoce do câncer de mama, neoplasia de maior incidência entre as brasileiras.

Entre 2016 e 2021, o Rio realizou 538.847 exames, número aquém do necessário para cobrir o rastreamento bianual entre as mulheres de 50 a 69 anos sem sinais de câncer de mama -a cidade tem mais de 700 mil moradoras com esse perfil- e a mamografia diagnóstica, indicada para avaliar alterações suspeitas em qualquer idade, em mulheres e homens...

Fiscalização revela carências das escolas municipais baianas, diz Tribunal de Contas dos Municípios

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da "Operação Educação", e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino...

Bahia tem 141 municípios sem profissionais do Mais Médicos até final de 2022, indica Ministério da Saúde

A Bahia possui ao menos 33% dos municípios sem médicos que atuem pelo programa do governo federal, o Mais Médicos. Ao todo são 141 cidades sem os profissionais e entre as cidades na lista estão algumas classificadas como perfil de extrema pobreza. 

Das 141 cidades, 93 possuem este perfil de extrema pobreza, incluindo Abaíra, Água Fria, Andaraí, Xique-Xique, Wagner e Tanque Novo. O levantamento foi feito através de dados do Ministério da Saúde, divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Informaçãoes do Bahia Notícias-Veja aqui..

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram escolas públicas de ensino fundamental

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da "Operação Educação", organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil', que envolve 32 tribunais de contas do país.

O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24/04) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26/04)...

Estado envia kits de ajuda humanitária para municípios afetados pela chuva; bombeiros militares reforçam atuação nas regiões sul e extremo sul

O Governo do Estado está mobilizado para apoiar municípios do sul e extremo sul da Bahia atingidos pelas fortes chuvas registradas nas regiões, nos últimos dias. Até a manhã deste sábado (22), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já encaminhou cinco caminhões carregados de suprimentos de ajuda humanitária, contendo sete mil litros de água mineral, mil colchões, mil cobertores e mais de 20 toneladas de alimentos, para os municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, considerados os mais afetados. Além disso, foram enviados 14 mil metros quadrados de lona para coberturas de encostas nas cidades.

Dois caminhões foram enviados à sede de Santa Cruz Cabrália, e três direcionados para Ilhéus e também para atender as comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália. A previsão é que, ainda neste sábado (22), mais um caminhão deixe Salvador em direção aos municípios, levando mais colchões e lonas para serem utilizadas na cobertura de encostas...

Alinhamento: UPAE Petrolina participa de reunião com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, VIII Geres e municípios

Com o objetivo de alinhar toda a rede assistencial de saúde e a oferta de serviços, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) participou, nesta terça-feira (18), de uma reunião solicitada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Estiveram presentes a coordenadora geral da UPAE, Elizangela Torre, o coordenador médico, José Roberto Coelho, a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, a secretária executiva de regulação em saúde, Domany Cavalcanti, a gerente da VIII Regional, Aline Jerônimo, e os secretários de saúde dos 7 municípios que compõem a regional...

Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos.

O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março. ..

Primeiro mês de gestão: Redução da alíquota do INSS patronal para os municípios norteia atuação de Quinho à frente da UPB

Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana.

Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios...

Sebrae leva capacitações do Circuito Agro para municípios da região Norte da Bahia

Os municípios de Remanso e Pilão Arcado, no Norte do Estado da Bahia, vão receber de 11 a 14 de abril palestras e oficinas de capacitação que fazem parte do Circuito Agro promovido pelo Sebrae, com foco na agricultura familiar, empreendedorismo, associativismo, pesca artesanal e controle financeiro.

Fruto de parcerias com associações, cooperativas, colônias e prefeituras locais, as atividades são destinadas a produtores rurais e pescadores das duas cidades, e serão ministradas por Edlan Amaral, trainee do Sebrae em Juazeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nos locais das capacitações...

Livro Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios será lançado neste primeiro semestre de 2023

O poeta Luiz Ferreira, 77 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios. 

O livro destaca os 187 municípios de Pernambuco valorizando o patrimônio cultural e histórico das cidades.  O pré-lançamento do livro aconteceu dezembro 2022 durante as festividades dos 110 anos de Luiz Gonzaga, na IV Semana Viva Gonzaga, em Caruaru...

Chuvas deixam municípios do Maranhão em estado de emergência

Pelo menos 64 municípios do Maranhão estão em situação de emergência por causa das chuvas. As informações são do Corpo de Bombeiros do estado. Mais de 35.800 famílias foram afetadas pelas inundações e pelo menos 7,7 mil estão desabrigadas ou desalojadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas, que não param.

Comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Uma das cidades mais prejudicadas é Trizidela do Vale. A prefeitura antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, porque cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo no momento...

Secretaria da Saúde do Estado reúne prefeitos de 43 municípios para alavancar vacinação

Hoje (4), a partir das 14 horas, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, se reunirá com prefeitos e secretários municipais de Saúde de 43 municípios para alavancar a vacinação. Parte da estratégia envolve a contratação de 86 técnicos de enfermagem para atuar nas cidades com menos de 100 mil habitantes que tenham as menores coberturas vacinais.

O encontro é aberto a imprensa e acontece no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

Com a participação da Prefeitura de Juazeiro, plenárias territoriais do PPA reúnem dez municípios

Juazeiro foi um dos dez municípios da região Norte da Bahia a participar das Plenárias Territoriais do Plano Plurianual (PPA) Participativo (2024-2027).

O PPA Participativo é uma ferramenta de gestão democrática que permite a participação popular na definição das metas e dos recursos que serão aplicados em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura, segurança, cultura e meio ambiente...

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