Receita divulga instrução de parcelamento do Simples para quem tem dívida

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (14) a Instrução Normativa n.º 1.670, que estabelece procedimentos preliminares para o parcelamento do Simples Nacional. Contribuintes com débitos até a competência do mês de maio de 2016 e que foram notificados para a exclusão do regime em setembro deste ano poderão manifestar previamente a opção pelo parcelamento da dívida tributária. A Receita Federal enviou notificação para 584.677 contribuintes devedores do Simples Nacional, que respondem por dívidas de R$ 21,3 bilhões e poderão se regularizar. O período para fazer a opção prévia vai de 14 de novembro a 11 de dezembro. A opção prévia evita a exclusão do contribuinte do Simples Nacional, mas não o dispensa de efetuar o pedido definitivo de parcelamento a partir de 12 de dezembro.

A solicitação definitiva é necessária para a consolidação dos débitos e o pagamento da primeira parcela, conforme regulamentação a ser editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. O parcelamento do Simples está previsto no artigo 9º da Lei Complementar n.º 155, de 27 de outubro de 2016. Para efetuar a regularização, o contribuinte deve preencher o formulário "Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016", no site da Receita Federal...

JUAZEIRO: Moradores do bairro Alto do Cruzeiro recebem a Caravana da Saúde nesta quarta-feira

A comunidade do bairro Alto do Cruzeiro recebe novamente nesta quarta-feira (16), o programa Caravana da Saúde. Em sua 42ª edição, o projeto da prefeitura de Juazeiro tem como objetivo sanar as demandas reprimidas das Unidades de Saúde do Município.  As equipes estarão atendendo ao público das 8h às 14h, na Unidade de Saúde do bairro. Mais de 16 mil pessoas já foram atendidas pelo programa desde Janeiro de 2016. ..

Cemafauna participa do II COBEAI e tem sua atuação elogiada pelo professor doutor Pedro Jacobi

Entre os dias 09 e 11 desse mês, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) participou com estande no II Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (COBEAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento, que é realizado por meio do Projeto Escola Verde (PEV), teve como tema central “Meio Ambiente: Nosso Desafio Comum” no Complexo Multieventos, Campus Juazeiro-BA.

O estande recebeu diversas visitas de estudantes, professores e profissionais das mais diversas áreas, principalmente biólogos. Uma dessas visitas foi a do Professor Doutor Pedro Jacobi, chefe da Divisão Científica de Gestão, Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade de São Paulo (USP). Jacobi destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Cemafauna ao longo desses oito anos de atuação no semiárido nordestino. “Todo trabalho de educação ambiental é sempre fundamental, assim como o trabalho do Cemafauna, que deve cada vez mais ter visibilidade pela importância de se lidar com o tema do Rio São Francisco e todas as questões que emergem das transformações que estão acontecendo em torno dele. A atuação do Cemafauna é super importante e quanto mais publicações puderem ser divulgadas, melhor.”, ressaltou. Jacobi ainda recebeu exemplares de todas as publicações do Centro que serão doados à biblioteca da USP. ..

COMUNITÁRIO DO ALTO DA ALIANÇA AGRADECE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE

Caro Geraldo,

Venho por meio deste conceituado blog agradecer ao setor de Iluminação Pública, através do Gerente Berg, agradecer os serviços de reposição de lâmpadas na nossa comunidade, principalmente na Travessa F-A, que era uma escuridão e hoje os moradores podem sentar nasm suas calçadas e conversar com segurança. Obrigado à Prefeitura Municipal e Gerência de Iluminação Pública...

Secretaria de Saúde informa sobre combate à muriçoca e dengue com carro fumacê em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) continua o trabalho de controle das muriçocas e dengue em Juazeiro. A atuação do fumacê já foi redobrada em quase todos os bairros. As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30.  

A fumaça utilizada para combater os mosquitos não traz nenhum prejuízo à saúde da população, pois é recomendada pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde orienta que quando o carro fumacê estiver passando os moradores mantenham janelas e portas abertas para que o serviço de controle do inseto tenha resultado eficaz...

Escritora doará 100% das vendas de seu livro ao Movimento de Combate ao Câncer, em Petrolina

E se a dor da perda de um ente querido pudesse se transmutar, proporcionando melhores condições de vida a pacientes oncológicos? A poetisa e jornalista Jaquelyne Costa lançará, em 25/11, na Biblioteca do Sesc Petrolina, o livro Oratório da Moça que Sente Saudade. O evento terá início às 19h.

O projeto reúne 53 poesias e pequenos textos que trazem a temática da ausência; em sua grande parte inspirados na relação da autora com a mãe, Alcineide Almeida (in memoriam), vítima de câncer renal em 21 de outubro de 2012. 

A publicação, que custará R$ 20, terá toda sua renda revertida em doações ao Movimento de Combate ao Câncer de Petrolina/PE (MCC). Criado no ano 2000 com a meta de auxiliar no tratamento de pessoas com câncer, o MCC subsidia parte dos medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende a mais de mil pessoas no município.

Com 77 páginas e prefácio elaborado pelo escritor e poeta Matheus José da Silva, Oratório da Moça que Sente Saudade teve projeto gráfico assinado pela da Asè Editorial. Os primeiros 100 exemplares já estão em pré-venda pelo endereço http://bit.ly/OratorioJaquelyne, mas também poderão ser adquiridos no lançamento. ..

Trump recusa salário de presidente e receberá um dólar por mês

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (13) que abrirá mão de seu salário quando assumir o cargo. Segundo informações do jornal O Globo, ele recusou os US$ 400 mil anuais recebidos por um presidente no país e será remunerado apenas com um valor simbólico de US$ 1 por mês. Trump tem uma fortuna estimada em US$ 3,7 bilhões. Trump se disse triste com as reações à sua vitória e notícias de perseguições e ataques a minorias ocorridos após ter ganhado o pleito. “Odeio ouvir isso. Estou tão entristecido de ouvir isso”, disse, em entrevista ao programa 60 minutos, exibido pela CBS. “Se isso ajuda, vou dizer isso, e vou dizer direto para as câmeras: parem com isso”, declarou, em relação aos grupos que tem promovido as intimidações a setores minoritários. ..

Planserv esclarece dúvidas sobre seus canais de comunicação

Um número significativo de beneficiários do Planserv tem acionado a Ouvidoria para informar que não está conseguindo se comunicar com a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais através do 0800 56 60 66. Ao apurar o que aconteceu, o plano concluiu que as pessoas que não obtiveram êxito em sua demanda ligaram de um telefone celular. “Nosso 0800 atende apenas chamadas de telefones fixos. Para ligar de celular, o beneficiário deve utilizar outro número, que é o (71) 3402-3700”, alertou o Coordenador de Relação com Beneficiários, Vitório Tibiriçá.

Entre os assuntos que os beneficiários mais abordam no contato com ouvidoras e atendentes da Central de Relacionamento do Planserv, destacam-se solicitação de autorizações de procedimentos e cirurgias; dúvidas sobre rede credenciada; exclusão motivada por não recadastramento; informações sobre descontos no contracheque, internamento domiciliar, carências, biometria, reembolso e marcação de consultas; pedidos de impressão do cartão do Planserv; dúvidas sobre coparticipação e queixas relacionadas ao atendimento de determinados prestadores...

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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Senac oferece curso de Culinária Natalina em Caruaru

Boa notícia para aqueles que buscam um dinheiro extra neste fim de ano: o Senac abriu as inscrições para o curso de Culinária Natalina em Caruaru. Em uma época repleta de confraternizações, é uma boa oportunidade para aqueles que precisam reforçar o orçamento com habilidades gastronômicas.

Com carga horária de 30h, o curso inicia no dia 28 de novembro e tem término previsto para 09 de dezembro. Os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos de idade e as inscrições devem ser feitas na secretaria da unidade, até a data de início...

GONZAGA PATRIOTA É HOMENAGEADO EM ARCOVERDE E PELO CPOR E PARTICIPA DE REUNIÃO COM CEGONHEIROS

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá. Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas do CPOR/R, fruto de uma emenda individual do socialista no valor de R$ 250 mil.

Em seguida, Patriota esteve em Caruraru onde se reuniu com o Sindicato dos cegonheiros (transportadores de carros em caminhões específicos, as "cegonhas") do Estado para discutir sobre os transportes dos veículos produzidos pela fábrica da Fiat de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com o deputado, se a fábrica foi instalada em PE com o incentivo do governo, ela deve gerar empregos e oportunidades aos pernambucanos...

Rui inaugura Ponto Cidadão e assina convênios que fortalecem agricultura em Barra da Estiva

O município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, recebeu do Governo do Estado investimentos em diversas áreas. Neste sábado, o governador Rui Costa esteve na cidade para inaugurar uma unidade do Ponto Cidadão, versão compacta do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), e assinar convênios que fortalecem a agricultura familiar na região. Na oportunidade, também foi entregue uma praça, estádio reformado e vias pavimentadas.

"Se quisermos uma sociedade mais inclusiva, com as crianças longe das coisas do mal, é preciso investir em esporte, educação e cultura. Com o Ponto Cidadão estamos proporcionando mais dignidade e economia para a população que não vai mais precisar sair da cidade para fazer a documentação. Fico feliz em saber que a Bahia é um dos três estados brasileiros com melhor situação financeira. É um esforço grande da nossa equipe, mas só assim conseguimos todos estes investimentos", destacou o governador...

Prefeito eleito de Itacaré pede ao Estado ações para fortalecer o turismo e a agricultura familiar

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito eleito – com 39,11% dos votos válidos - do município de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, conhecido por “Antônio de Anízio”, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito eleito Genílson Souza, pelo arquiteto Ademar Sá, e pelo turismólogo Júlio Oliveira.

Entre as demandas, ele priorizou ações do Estado visando o fortalecimento do turismo no município, com a realização de melhorias na infraestrutura urbana. “É preciso ser feita a requalificação da orla e a conclusão da pavimentação do bairro Conchas do Mar, além de se melhorar a segurança pública”, diz o prefeito eleito de Itacaré...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE NO CENTRO DE JUAZEIRO

Sexta-feira, dia 11, por volta das 16h, durante patrulhamento, a Guarnição RONDESP 09, recebeu denúncia de que uma mulher, trajando calça jeans e blusa preta estava vendendo drogas na Praça da Mônica, centro de Juazeiro. De posse de tais informações os Rondespianos se dirigiram ao local e avistaram a pessoa com as características passadas e procederam a abordagem. A mulher se identificou como Marineide Alves Barros, ela estava com uma bolsa vazia e sem documentos. Diante da fundada suspeita, os Rondespianos conduziram Marineide até a base RONDESP onde uma policial feminina realizou a busca pessoal, sendo encontradas 11 (onze) pedras de crack dentro da calcinha da imputada. A mesma confessou a prática do tráfico, sendo conduzida e apresentada à Central de Flagrantes. ..

Hamilton vence caótico GP do Brasil, Nico é 2º e decisão vai para Abu Dhabi

O GP do Brasil, penúltima etapa da temporada, estava cercado de expectativas. Nico Rosberg buscava o título inédito, Lewis Hamilton tentava levar a decisão para Abu Dhabi, Felipe Massa disputava sua última corrida em casa em Interlagos pela Fórmula 1, Felipe Nasr queria fazer bonito em casa para conseguir uma vaga em 2017… Largando mais atrás, os pilotos brasileiros pediam uma “corrida maluca”. Mas São Pedro acabou exagerando na chuva. Teve largada sob safety car, duas bandeiras vermelhas, em um total de 1h de paralisação, muitas batidas e rodadas. Mesmo em uma corrida caótica em condições complicadíssimas, Hamilton conseguiu administrar a liderança de ponta a ponta e venceu pela primeira vez no Brasil. Rosberg completou mais uma dobradinha da Mercedes. Com isso, a decisão ficou para a última etapa, em Abu Dhabi. O alemão precisa apenas de um terceiro lugar para ser campeão, um sexto, caso o britânico seja segundo, ou um oitavo em caso de terceira colocação de Hamilton.

Felipe Massa terminou sua última participação em Interlagos em lágrimas. Não pela batida a 13 voltas do fim, mas sim pela emoção de ter encerrado um importante capítulo de sua vida. Assim que deixou sua Williams na subida da reta de Interlagos, o piloto de 36 anos acenou para o público, pegou uma bandeira do Brasil e colocou nas costas. Em lágrimas, caminhou em direção ao pitlane. Muito querido pelo mundo da F1, Massa foi recebido com aplausos pelos mecânicos. Lá recebeu o carinho da esposa Raffaela e do filho Felipinho.

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MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar...

Comunidade Católica doa cestas básicas em bairro carente de Juazeiro

A partir deste domingo (13), a CMI ( Comunidade Mãe Imaculada) realizará mais uma etapa do projeto "Divina Providência" no bairro Dom Tomaz, no Vale dos Mulungus, a partir das 17hs. O projeto contempla visitas mensais, momentos de reflexão da Palavra de Deus, oração com adultos e crianças, e ainda a doação de cestas básicas durante um ano em cada comunidade visitada. 

Inspirado no mandamento do amor ao próximo e da orientação do Papa Francisco do amparo aos pobres e vivência das obras de misericórdia, a CMI desenvolveu o projeto em 2010. Nos seis anos de existência o projeto socio religioso  já beneficiou as comunidades da Malhada da Areia, Alto da Aliança, Quidé e Antônio Guilhermino. ..

Novembro Azul: conheça os direitos dos pacientes com câncer de próstata

O penúltimo mês do ano é marcado pela campanha Novembro Azul, que visa conscientizar os homens a respeito da importância da prevenção ao câncer de próstata. Além dos cuidados necessários para um diagnóstico precoce, outro aspecto importante é a divulgação sobre os direitos desses pacientes, uma vez que for descoberta a doença.

"Assim como acontece no Outubro Rosa – mês em que é feita a campanha voltada para a prevenção do câncer de mama entre as mulheres – não são poucos os pacientes com câncer de próstata que desconhecem alguns direitos previstos em lei, como a isenção do pagamento de alguns impostos, a liberação do FGTS e o auxílio-doença", comenta a advogada especializada em Saúde, Claudia Nakano, do escritório Nakano Advogados Associados. "Por isso, é muito importante que sejam esclarecidos, pois são recursos que ajudam no pagamento de tratamentos e demais despesas médicas nos casos em que há real necessidade"...

FOGO AMIGO DO PT RESULTOU NA SAÍDA DE JOÃO LEOPOLDO DO CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO

O ex-Coordenador do Centro de Cultura Joao Gilberto em Juazeiro João Leopoldo esteve no Programa Geraldo José desta sexta-feira (11) para comentar sobre a sua saída do órgão estadual. Ao longo da entrevista João recebeu o apoio de inúmeros ouvintes, inclusive, de pessoas que politicamente são contrárias à sua posição política.

“Estou aqui em seu programa hoje Geraldo não para destilar minha insatisfação ou qualquer frustração pelo fato de ter sido substituído do Centro de Cultura João Gilberto. Tenho a dimensão exata do trabalho que desenvolvi, da resposta junto à classe artística e da própria sociedade. O que me motivou a vir ao seu programa foi o senso de gratidão. Sou grato a todos aqueles que contribuíram com a nossa gestão, desde os trabalhadores, aos artistas, à minha família e notadamente ao povo da minha terra” declarou Leopoldo...