Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes...

Operação Pente Fino: Policia Civil desarticula organização criminosa acusada de cometer homicídios em Petrolina

A polícia Civil realizou na manhã desta terça-feira (12) uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por cometer homicídio , em Petrolina. Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão domiciliar. Um suspeito está foragido. Segundo o delegado Magno Neves, o trio é responsável pelo assassinato de Tiago Maurício Ferreira, no dia 25 de outubro do ano passado.

“Esse homicídio ele foi arquitetado. A vítima foi Tiago Maurício Ferreira. Eles receberam essa empreitada por parte do pai de uma menina que a vítima, supostamente, tinha tido uma relação amorosa não aceita pelo pai. Esse pai contratou para matar Tiago Maurício”, explica o delegado Magno Neves, responsável pela investigação ao lado do delegado Gabriel Sapucaia ...

Presidente do Sindicato dos Bancários se reúne com prefeito de Juazeiro para apresentar calendário de eventos

Na última segunda-feira (11), o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação junto com Waldenir Britto, representante da FEEB Bahia e Sergipe, o vereador Agnaldo Meira e representantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), se reuniram com o prefeito Paulo Bomfim em seu gabinete no paço municipal para apresentar o calendário de eventos, além de outras ações sindicais.

Na oportunidade, o presidente do sindicato Maribaldes da Purificação destacou a importância da reunião para que o titular do município entenda a importância do feriado oficial referente a São João. "Foi um momento importante na discussão do feriado oficial do dia 24 de junho, pois Juazeiro não está como feriado oficial no dia 24 de junho, pedimos ao prefeito para conceder essa data como feriado, além de ser uma data comemorativa é uma questão de segurança,  porque os bancos funcionam, as lojas  e o risco de assalto é grande nesse período. Então pedimos na pauta essa atenção especial a essa data", explicou Maribaldes...

Carnaval de Juazeiro começa na próxima sexta e a Prefeitura divulga programação completa

O Carnaval da Bahia começa aqui em Juazeiro, na próxima sexta-feira (15), e segue até o domingo (17). A Prefeitura Municipal divulga a programação completa dos Pólos Ivete Sangalo, João Gilberto e Luiz Galvão. A festa contará com mais de 50 atrações durante os três dias de folia. 

De acordo com o Coordenador do Carnajuá 2019, Samuel Morais, serão mais de 300 mil pessoas curtindo a festa de Momo. “Coordenar o Carnaval de Juazeiro é uma tarefa que costumamos fazer com cuidado e dedicação. O juazeirense já tem a alegria de carnaval, é uma festa esperada durante todo o ano. Então pesquisamos as atrações mais pedidas e conseguimos organizar a programação de forma que agrade a todos os públicos. Serão três dias de festa, com cerca de 300 mil pessoas brincando e nós estamos ansiosos pra dar início à folia”, afirma...

PF apreende no Porto de Natal 1,2 tonelada de cocaína em meio a frutas que saíram de Petrolina e iam para a Europa

A Polícia Federal apreendeu 1.275 quilos de cocaína na madrugada desta terça-feira (12) no Porto de Natal. A droga estava escondida em meio a frutas que seriam enviadas para a Holanda. Essa é a maior apreensão de cocaína feita pela Polícia Federal no Porto de Natal. De acordo com a PF, o embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã desta terça (12). A PF investiga a origem das mangas que seriam oriundas de Petrolina.

A descoberta da droga se deu após a análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses. Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso. A Polícia Federal informou ainda que as investigações continuam para tentar identificar os donos da droga...

Prefeitura de Petrolina disponibiliza R$ 800 mil em crédito a juros baixos para pequenos e médios negócios

Apoiar o surgimento de novas empresas e fortalecer quem já tem um empreendimento em Petrolina. Essas são as principais metas do novo pacote de linhas de crédito da Agência do Empreendedor (AGE) anunciado pelo prefeito Miguel Coelho na última sexta-feira (08). No total, serão disponibilizados, em 2019, cerca de R$ 800 mil para financiamentos com juros abaixo das taxas praticadas nos bancos e cooperativas, com linhas variando entre R$ 2 mil e R$ 25 mil para a população. 

No dia do anúncio, o prefeito já assinou 26 contratos de empreendedores de segmentos como alimentício, audiovisual, artesanato e transporte. Segundo Miguel, o objetivo é ampliar o volume de beneficiários em 30% com relação ao total de empreendedores contemplados com empréstimos no ano passado. "Liberamos mais de R$ 600 mil em financiamentos em 2018...

Prefeitura de Jaguarari e Mineração Caraíba debatem melhorias para o município

Na última semana, atendendo ao convite de representantes da Mineração Caraíba, secretários de governo estiveram na sede da empresa debatendo melhorias para Jaguarari. Na pauta estabelecida pelos representantes do executivo municipal e empresa mineradora estavam temas como a melhoria na segurança no distrito de Pilar e a união de forças entre mineradora e prefeitura visando buscar junto ao Governo do Estado a recuperação do da BA-314 que liga a localidade de Barrinha ao distrito de Pilar.

Outro tema importante sugerido pelos representantes do governo municipal durante o encontro foi o cascalhamento da estrada vicinal que liga a estrada que sai da sede do município até o distrito de Santa Rosa de Lima, estendendo a ação até o distrito de pilar. Ideia que ficou para ser debatida junto ao corpo diretivo da mineradora nos próximos encontros. Ao final do encontro os representantes da empresa mineradora solicitaram da prefeitura auxilio na regularização dos imóveis do distrito de Pilar...

Presidente nacional do Incra será comandado pelo general Jesus Correa, em Petrolina Bruno Medrado foi exonerado

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na região do Vale do São Francisco, no Diário Oficial no final do mês passado, foi publicada a exoneração de Bruno Medrado, da Superintendência do Instituto Nacional Colonização Reforma Agrária (Incra) em Petrolina. Bruno ficou à frente do Incra em Petrolina por dois anos e meio, por indicação do deputado federal Augusto Coutinho (SD). O Incra Petrolina atua em municipios de Pernambuco e Bahia. Até o momento não foi definido o substituto de Bruno Medrado. No início do ano, Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas...

75ª CIPM Participa de Operação Integrada com a Polícia Rodoviária Estadual e Federal como Prévia do Carnaval Antecipado de Juazeiro

Teve inicio na manhã desta segunda-feira, dia 11.02, como prévia das Ações de Segurança do Carnaval Antecipado de Juazeiro/2019, a Operação Integrada Carnaval Seguro, lançada nos principais acessos a cidade nas Rodovias Federais e Estaduais que cortam a área da 75ª CIPM.

O conceito da Operação da qual fazem parte a PMBA, através da 75ª CIPM e RONDESP/CPRN, 4ª Cia/BPRdv e PRF/Delegacia-Petrolina/PE, se fundamenta na intensificação de policiamento em barreiras e bloqueios parciais, com vistas a apreensão de armas e drogas, captura de fugitivos e cumprimento de mandado de prisão; bem como, fiscalização de modo a coibir a circulação de veículos roubados e direção sob efeito de bebida alcoólica. Para tanto, as viaturas estarão equipadas com tablets com acesso direto aos bancos de dados da Justiça e SSP/BA, além de cães farejadores; recursos que por um lado auxiliam no trabalho de verificação de cargas pessoas e veículos. ..

Moradores reclamam do não cumprimento da lei do Silêncio em Juazeiro e Petrolina, Prefeitura de Juazeiro responde

Moradores de Juazeiro e Petrolina reclamam da quebra da Lei do Silêncio. As denuncias em Petrolina são dos moradores que residem próximo ao Bododromo, Avenida São Francisco. Eles acusam que o som alto de uma casa de shows atormenta até às 4hs da manhã. Em Juazeiro, a denúncia atinge também o serviço de atendimento "190". Segundo email enviado a este Blog, o cidadão não consegue ligação.

"Quando precisamos do mesmo para ser respeitada a lei do silêncio depois das 22horas simplesmente eles nos ignoram. Sou morador do Bairro Parque Centenário, em Juazeiro/BA, e sábado, dia 09.02.19, eu e outras pessoas ligamos para o referido número, desde as 22:00h e falamos que tínhamos crianças em casa que não estavam conseguindo dormir. Na rua Madrepérola, às vezes até as 06 horas da manhã do outro dia o som é ligado alto", diz o leitor. ..

Guarda Civil impede tentativa de furto de veículo na feira do bairro Ouro Preto em Petrolina

Durante um patrulhamento de rotina na feira livre do bairro Ouro Preto, uma equipe da Guarda Civil de Petrolina foi acionada por cidadãos de que um homem estaria tentando abrir a porta de um veículo estacionado naquelas imediações. Imediatamente, os guardas civis foram até o local e constataram a veracidade das informações, repassadas por volta das 9h deste domingo (10).

Ao avistar a viatura se aproximando, Thiago Nunes Bandeira, de 33 anos, tentou fugir, mas foi logo capturado pela equipe da Guarda Civil. Durante a revista pessoal, foi encontrado com ele uma ferramenta artesanal, conhecida como chave micha, utilizada para abrir fechaduras. Em seguida, Thiago recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica naquele mesmo bairro. No local ele foi apresentado para a autoridade policial de plantão para a tomada das providências necessárias diante do caso...

Prefeitura de Jaguarari promoveu ações alusivas ao Dia de Prevenção a Gravidez na Adolescência na sede e em Pilar

A Prefeitura de Jaguarari por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu ações nos dias 07 (quinta-feira) e 09/02 (sábado) alusivas ao Dia Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência. A primeira ação foi realizada na ultima quinta-feira (07) no distrito de Pilar, a equipe multiprofissional do CRAS Portal da Família em parceria com a equipe de Saúde do município realizou um momento de esclarecimento junto à população sobre a Semana Nacional de Prevenção de Gravidez na Adolescência.

No sábado a ação foi realizada no calçadão ao lado da prefeitura e mobilizou toda a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social. Tanto no distrito de Pilar quanto na sede do município foram oferecidos aos presentes os serviços de aferição de pressão e teste de glicemia, alem de panfletos, preservativos, repelente para as grávidas e informações a todas as pessoas que estavam ou passavam pelo local onde acontecia o evento promovido pela administração municipal...

Prefeito Paulo Bomfim deu posse aos novos secretários nesta segunda (11)

Conforme anunciado na semana passada, o prefeito Paulo Bomfim deu posse aos novos secretários que integrarão equipe de governo da Prefeitura de Juazeiro. Alguns novos titulares saíram de uma pasta para outra. A solenidade foi prestigiada por vereadores, representados pelo presidente da Câmara Alex Tanuri, além do deputado estadual Zó. As alterações dão continuidade a uma iniciativa que pretende, de acordo com o prefeito, oferecer novos desafios para alguns quadros de governo, dar mais dinamismo ao andamento dos trabalhos e garantir que a equipe se mantenha motivada e comprometida com os anseios da população.

Dos novos empossados, dois deles terão esta missão pela primeira vez. É o caso de Maria Célia, ou a vereadora Tia Célia, que deixa a Câmara Municipal para assumir a Assessoria Especial de Gabinete. "Quero agradecer a Deus por esta experiência nova. Agradeço a confiança do prefeito, que tem um governo voltado para o povo", destaca...

Petrolina Legal: Prefeitura dá início ao processo de regularização fundiária do bairro Cosme Damião

A segunda-feira (11) começa com uma grande notícia para os moradores do Cosme e Damião, zona oeste da cidade. É que a Prefeitura de Petrolina dará início ao processo de regularização fundiária do bairro. O trabalho será realizado em algumas etapas e a primeira consiste na coleta de documentos dos imóveis e cadastramento dos proprietários. Para isso, todos os donos de terrenos, casas e prédios do bairro devem comparecer na sede da Associação de Moradores do Cosme e Damião a partir das 19h desta segunda-feira.  

As equipes do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), vão estar recebendo esses documentos pelo menos até a próxima sexta-feira (15). Este período pode ser maior ou menos, a depender da demanda de trabalho. Depois disso, toda a papelada será analisada e comparada com o Cadastro de Imóveis do Município. Em seguida, os proprietários que estiverem com tudo em conformidade com a legislação municipal estarão aptos a receber as escrituras dos seus imóveis...

Prefeitura de Petrolina disponibiliza R$ 800 mil em crédito a juros baixos para pequenos e médios negócios

Apoiar o surgimento de novas empresas e fortalecer quem já tem um empreendimento em Petrolina. Essas são as principais metas do novo pacote de linhas de crédito da Agência do Empreendedor (AGE) anunciado pelo prefeito Miguel Coelho na última sexta-feira (08). No total, serão disponibilizados, em 2019, cerca de R$ 800 mil para financiamentos com juros abaixo das taxas praticadas nos bancos e cooperativas, com linhas variando entre R$ 2 mil e R$ 25 mil para a população.

No dia do anúncio, o prefeito já assinou 26 contratos de empreendedores de segmentos como alimentício, audiovisual, artesanato e transporte. Segundo Miguel, o objetivo é ampliar o volume de beneficiários em 30% com relação ao total de empreendedores contemplados com empréstimos no ano passado. “Liberamos mais de R$ 600 mil em financiamentos em 2018. Este ano, ampliamos o orçamento para incentivar o surgimento de novos negócios e também apoiar quem já tem um empreendimento e precisa de capital. É uma política pública que faz a economia girar e temos que lembrar que tudo isso com juros baixos e quase sem casos de inadimplência”, salientou...

Dois homens são presos por tráfico após apreensão de 225 comprimidos de rebite em Parnamirim

Dois homens foram presos no domingo (10) em um posto de combustível na BR-316 em Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), um homem de  30 anos e outro de 20 anos foram vistos pela polícia, por volta das 16h40, em atividade suspeita. Ao serem abordados foi encontrado cerca de 225 comprimidos de nobésio extra forte, popularmente conhecido como Rebite.

Os dois foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil, no qual foram autuados em flagrante delito por tráfico de entorpecente...

ESPAÇO DO LEITOR: DESCASO E OMISSÃO CAUSAM PREJUIZO A JUAZEIRO.

Mais uma vez os PeTralhas se locupletaram de votos, em nossa região, mas se negam a reconhecer a importância da mesma no cenário político, econômico e social no Estado da Bahia, haja vista que, mais uma vez Juazeiro não foi contemplada com a nomeação de um Secretário de Estado.

O nome do Sr. Isaac Carvalho, cogitado, e tido como certo, na escolha do Governador, foi rejeitado, e aquele Sr. parece não ter dado a devida importância ao fato, preferindo, como disse, “cuidar melhor de seus negócios” e agora aceitar a nomeação para Secretário Municipal. É seu direito, e tenho que respeitá-lo, mas faço ao homem público, hoje, maior liderança política da cidade, a pergunta que não quer calar: e nós, para onde vamos?..

Por atraso na apresentação dos novos professores, início do ano letivo é adiado em Dormentes

O ano letivo na rede municipal de ensino de Dormentes vai começar na segunda-feira (18). As aulas estavam previstas para começar no próximo dia 11, mas parte dos professores aprovados no último concurso público ainda não compareceu na Secretaria de Educação para a apresentação da documentação e início do processo de contratação. 

A secretária de Educação, Alexandra de Assis Damasceno, aproveita a oportunidade para convocar os professores para o início do ano letivo. "Para evitar que turmas ficassem sem aulas logo no início do ano letivo, optamos pelo adiamento. Para evitar outros transtornos, todos os aprovados precisam se apresentar junto à Secretaria de Educação com a devida documentação para que possamos começar as aulas", projeta Alexandra. O adiamento não causará nenhum prejuízo ao calendário escolar 2019. ..

Falta de manutenção no Açude de Pinhões e outros riscos voltam a preocupar moradores do Distrito

Relatórios divulgados no final de 2018, pela Agência Nacional de Águas (ANA), apontaram quase 50 barragens no País com algum risco ou preocupação, sendo que dentre estas pelo menos 10 estariam na Bahia. De acordo com o relatório as barragens que apresentavam algum nível de preocupação seriam as de Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (Arací), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2 (Camaçari), Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro).

De acordo com trecho do relatório da ANA “A maioria se deve a problemas de baixo nível de conservação da barragem, mas existem outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de comprovação documental da estabilidade da barragem”. À época, em nota, o governo da Bahia informou que cumpriu metas de fiscalização e vistoria de barragens e que seria “o único a atender integralmente ao que foi previsto e pactuado com a ANA”, divulgou...

Fugitivo de presídio no Ceará é detido em Petrolina

Homem se passou pelo irmão para tentar enganar a fiscalização 

Um homem, de 23 anos, que havia fugido do presídio de Tianguá, no Ceará, foi detido na noite de sexta-feira (08), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a fiscalização a um ônibus interestadual. A abordagem ocorreu no quilômetro 124 da BR 407, a um coletivo que havia saído de Ipu, no Ceará, em direção ao Rio de Janeiro. Ao verificar a identificação dos passageiros, os policiais desconfiaram de um homem que viajava com a esposa e a filha...