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13 de Setembro de 2024

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O Prefeito Luiz Vicente aproveitou visita ao Estádio e acompanhou de perto as obras da construção do vestiário

Nesta quarta-feira (20), o Prefeito Luiz Vicente Berti fez a entrega dos uniformes aos 10 times que participarão do Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019, com abertura marcada para o próximo domingo, aniversário da cidade.

O Campeonato contará com a participação das equipes do Bahia, São Caetano, São José, Colonial, Sobradinhense, União, Lagoa Grande, Palmeirinhas, Botafogo e Flamengo de Algodões...

Incêndio destrói seis veículos na garagem da Prefeitura de Exu

Na madrugada desta sexta-feira (22) um incêndio na garagem da prefeitura de Exu, no Sertão de Pernambuco. Exu é a terra onde nasceu Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. O fogo atingiu seis veículos que estavam estacionados. De acordo com a assessoria do município, dois ônibus, um micro-ônibus do transporte escolar, um caminhão caçamba, um carro-pipa, e uma pá carregadeira foram destruídos. Ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas quando chegou ao local, o incêndio já havia sido controlado pelos moradores e motoristas que prestam serviço à prefeitura. Uma perícia será realizada para investigar se o incêndio foi acidental ou criminoso. Segundo o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva, o prejuízo estimado foi de R$4 milhões. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. Nesta sexta-feira (22) não houve aulas nas escolas municipais por conta de uma reunião que já estava prevista para os professores...

Serviço de Inspeção Municipal será implantado em 10 municípios do Sertão do São Francisco, afirma Presidente do Constesf

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, afirmou, nesta sexta-feira (22), que o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) chegará aos municípios consorciados ao Constesf. A fala ocorreu durante o Encontro do Serviço de Inspeção Municipal no Território Sertão do São Francisco, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O SIM é um serviço sanitário, voltado para produtores familiares, que inspeciona e fiscaliza agroindústrias que produzem e comercializam produtos de origem animal e vegetal a nível local. Todos os municípios do Território do Sertão do São Francisco (Juazeiro, Casa Nova, Sento-Sé, Pilão Arcado, Remanso, Curaçá, Uauá, Canudos, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes) serão orientados pelo Constesf, órgão responsável por contratar equipe para auxiliar cada município no processo de implantação do SIM...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEFAZ - Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na última quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018.

Na oportunidade houve uma palestra com Ademilton Leal Coutinho, coordenador contábil da empresa responsável pela consultoria contábil do município, que acompanha a contabilidade, o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações e acompanha junto ao Tribunal de Contas dos Municípios as contas mensais, anuais, entre outras atribuições. Foram demonstrados os números contábeis, o cumprimento dos índices constitucionais, despesas com pessoal, índice da Educação, previsto no artigo 212 da Constituição, que dispõe sobre FUNDEB, índice da Saúde, limite com pessoal, entre outros...

Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..

Proposta de reforma da Previdência aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos ativos

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores ativos dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior. O mecanismo proposto assemelha-se ao do Imposto de Renda. Para cada faixa de remuneração, haverá uma alíquota, começando em 7,5% no caso do salário mínimo, atualmente em R$ 998, e atingindo 14% no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.839,45.

Como no serviço público o teto salarial é o subsídio recebido por ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32 desde de janeiro último, a tabela com as alíquotas avança até valor próximo. Assim, a parcela da remuneração que ultrapassar R$ 39 mil terá contribuição de 22%. O Ministério da Economia divulgou, junto com a proposta de reforma da Previdência, as alíquotas efetivas caso a tabela estivesse em vigor. Para o teto do RGPS, por exemplo, a alíquota efetiva da contribuição previdenciária seria de 11,68%, pouco acima da praticada atualmente (11%)...

Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Mudança na Previdência rural dificulta aposentadoria e fragiliza sindicatos

O agricultor familiar Lucindo Alves é assentado da reforma agrária no município de São Domingo (GO) e está preocupado com sua aposentadoria. Ele produz milho, arroz, feijão e abóbora e cria galinhas para subsistência. A modalidade de cultivo em que Alves atua é conhecida como "sequeiro", ou seja, só produz no período das chuvas.

Com a mudança na Previdência Rural, encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), o agricultor tem o receio de não conseguir comprovar o tempo trabalhado e, com isso, ficar sem o benefício: "Se o governo está querendo fazer isso, é para o trabalhador morrer sem o benefício que ele tanto luta, no fim da sua vida"...

Onças ganham parque nacional na caatinga, Caça e presença humana são ameaças constantes

Bastou um rastro. A pegada de uma onça-pintada na região do Boqueirão da Onça, na Bahia, comprovou o que os biólogos ainda não sabiam: esta espécie, conhecida cientificamente como Panthera Onca (se escreve sem cedilha), também estava habitando aquela região.

Foi o que faltava para que o pedido de criar uma área de proteção ganhasse ainda mais força – uma discussão que se arrastava havia pelo menos 14 anos.  O argumento era forte: a onça-pintada está criticamente ameaçada de extinção na caatinga e preservar a área poderia surtir efeito nos esforços de proteger a espécie. Além disso, a região era habitada pela onça-parda (Puma concolor), também em perigo de extinção...

Prefeito de Canudos tem contas aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (21/02), as contas da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade de Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$7 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas, e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$22.400,00, com recursos pessoais, referente ao pagamento de subsídios além do limite fixado na Lei Municipal.

A decisão foi proferida após apresentação de voto divergente pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que havia pedido vistas do processo para uma melhor análise dos dados apresentados. O relator original do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventim, opinou pela rejeição das contas em razão do descumprimento do índice de despesa com pessoal. Votaram com a divergência os conselheiros José Alfredo Dias, Mário Negromonte e Raimundo Moreira. O conselheiro Paolo Marconi votou pela manutenção do parecer do relator original, pela rejeição...

Voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina já está nos preparativos para o carnaval

Desde o começo da semana os voluntários do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina estão trabalhando com emborrachados, tintas, cola e muito brilho. Tudo isso para preparar as fantasias do tradicional Carnaval do Voluntariado, que esse ano acontece no dia 28 de fevereiro, às 9h. E no que depender do grupo não vai faltar acessório, nem cor. "Queremos tudo muito alegre para festejar. Afinal, a nossa folia de carnaval já é conhecida aqui no hospital. Até doente levanta para brincar com a gente", comentou a voluntária Rose Oliveira de forma brincalhona e espirituosa. 

Mais uma vez o Bloco Solidário será puxado pela Orquestra A Rebarba e Gildinho do Sax. A novidade ficará por conta da Comissão de Controle Interno de Infecção Hospitalar (CCIH), que irá apresentar o folião Dr. Bactéria. De acordo com o coordenador do voluntariado, Rui Holanda, a expectativa é a melhor possível. "As nossas comemorações têm como objetivo minimizar, mesmo que por um momento, as consequências do internamento hospitalar. A alegria é sempre um bom remédio", acredita...

Prefeitura de Juazeiro vai investir mais de R$ 3 milhões no recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas

O prefeito Paulo Bomfim autorizou a licitação para que sejam promovidos serviços de requalificação em diversas ruas, situadas em áreas centrais da cidade. No total, serão investidos mais de R$ 3 milhões com recursos municipais. Grande parte das obras tem como objetivo a melhoria das condições do trânsito na interligação com a Avenida Adolfo Viana. “Com a obra que está sendo realizada na principal avenida do Centro da cidade, haverá uma nova orientação do tráfego de veículos. Em razão disso, precisamos melhorar as condições nas vias que promovem acesso e escoamento do trânsito na Adolfo Viana”, explicou o prefeito.

Diversas ruas que compõem o processo licitatório estão localizadas em bairros como o Alagadiço, Jardim Flórida, Maria Gorete, Coréia, Country Clube e jardim Vitória. “Elas foram escolhidas com base em estudo das nossas equipes da CSTT e da SEDUR, sempre no sentido de melhorar as condições de trafegabilidade”, completou o prefeito. O processo licitatório será publicado nos próximos dias. A expectativa é de que ele seja concluído em, no máximo, 45 dias após a publicação...

PRF apreende 930 quilos de carne irregular que seria utilizada na merenda escolar da rede estadual de ensino em Petrolina

A carne estava sendo transportada em sacolas plásticas recicláveis e com matérias impróprios em cima

Carne da espécie caprino foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (21), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada em uma picape e seria entregue para escolas estaduais das cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó...

Com mais de R$ 1 milhão em créditos liberados, Agência do Empreendedor bate recorde de incentivos em Petrolina

Os empreendedores individuais de Petrolina estão contando com um importante estímulo da prefeitura para implementar seus negócios. Através de consultorias, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) transformou a vida de mais de 257 pessoas e já bateu o recorde de mais de R$ 1 milhão em créditos liberados.

Só em 2018, a AGE triplicou o valor de liberação de investimentos. Foram R$ 400 mil a mais comparado ao ano de 2017. E neste ano, 35 novos contratos já foram assinados, com média de R$ 6 mil cada...

Toda Sexta Tem Obra lança SIM e entrega empreendimento em Massaroca

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) lança nesta sexta-feira (22), às 16h dentro da programação do Toda Sexta Tem Obra, na comunidade de Canoa, distrito de Massaroca, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que dará início às certificações dos produtos de origem animal e/ou vegetal na cidade.

Durante a solenidade será também inaugurada a primeira unidade de higienização de galinha caipira da Bahia. O Entreposto de Ovos da Comunidade de Canoa será o primeiro empreendimento a receber certificação municipal através do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A inauguração desta sexta-feira conta com a parceria da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (COOFAMA) e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)...

Educação: prefeitura amplia número de escolas em tempo integral em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está avançando na ampliação do ensino integral no município. A partir deste ano, duas novas unidades serão entregues à comunidade com ambientes pedagógicos adequados para atender às atividades dessa modalidade. A iniciativa faz parte do Programa Municipal de Educação Integral (ProMEI) que integra o pacote de ações da plataforma 'Petrolina Educa', lançada no início do mês, pelo prefeito Miguel Coelho.

Dentro do cronograma de implantação, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes está promovendo uma semana de formação para os profissionais que atuarão na gestão; coordenação e em sala de aula nas escolas em tempo integral. Dentro das questões abordadas: protagonismo estudantil; dados da educação integral no país; educação interdimensional; experimentação e ludicidade...

Valmir critica reforma da previdência de Bolsonaro e dispara: "Governo sem credibilidade"

As críticas não foram poupadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) sobre o projeto de reforma da previdência apresentado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20). Assunção considerou a peça "uma piada de mal gosto". O parlamentar alerta que a proposta não passará e defende que o povo vá para as ruas defender seus direitos. "O que existe aí é um governo sem credibilidade e um presidente que mente a todo o momento. Essa nova proposta de reforma da previdência, por exemplo, é uma afronta ao trabalhador e, principalmente, à trabalhadora. Bolsonaro conseguiu piorar a proposta de Michel Temer [MDB], quando propõe, por exemplo, um período de transição de 12 anos e não mais 17 anos". 

Valmir dispara contra a medida e diz que "se não reagirmos, o povo brasileiro vai morrer trabalhando. E os que conseguirem se aposentar, não terão garantia de receber a aposentadoria integral". Outro ponto preocupante detalhado pelo deputado é a completa falta de proposta para o combate à sonegação. "Quem de fato deve à previdência não recebe sequer um alerta. Já o trabalhador é onerado e explorado de forma impressionante. Não há dúvida de que o objetivo de Bolsonaro e de Guedes é desidratar o regime público, solidário e universal para inflar a previdência individual e privada, através de sistemas de capitalização. Não menos importante, o governo ainda privilegia militares e juízes, estes últimos cujos salários são exorbitantes". Munido de dados esmiuçados pelo PT, Valmir também disse que o rombo nos cofres do INSS pode chegar a R$ 85,81 bilhões se somar as renúncias previdenciárias e a apropriação indébita. ..

Ex-prefeito de Feira de Santana multado pelo TCM

Na sessão desta quarta-feira (20/02), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, em razão de irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados nos exercícios de 2016 e 2017. Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, os processos foram destinados a contratação de profissionais do setor artístico para as micaretas, as festas de São João e de São Pedro e as exposições agropecuárias do município naqueles exercícios, a um custo de R$2.358.600,00.

Dos 61 processos analisados – três de dispensa e 58 de inexigibilidade –, nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados. Essa justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse demonstrado que os valores cobrados à prefeitura eram, à época das contratações, similares ao que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. E, com exceção das inexigibilidades de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados...

Cenoura mantém boa média e cebola tem baixa na cotação de preços do Mercado do Produtor de Juazeiro

Preços de produtos hortifrutigranjeiros seguem oscilando no Mercado do Produtor de Juazeiro, o quarto maior Centro de Abastecimento em volume e comercialização do país. A cebola Pera está cotada por R$ 1,75 o quilo; se o cliente comprar o saco com 20kg o preço é de R$ 35,00; a cebola Roxa está custando nesta quarta-feira R$2,25 o quilo; já o saco com 20kg da cenoura está custando em média R$ 35,00.

As cotações são monitoradas diariamente pelo setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro. A cotação completa dos produtos comercializados no entreposto está no site da Prefeitura de Juazeiro...

Pavimenta Sobradinho: Prefeitura inicia calçamento da travessa "B", entre as quadras S7 e S9

Beneficiando diversos moradores, o Programa "Pavimenta Sobradinho" segue calçando e pavimentando dezenas de ruas e avenidas da cidade. As Secretarias de Convênio e Infraestrutura e Serviços Públicos iniciaram o calçamento da travessa "B", entre as quadras S7 e S9, da vila São Joaquim. Na ação, serão 4.224 metros quadrados de calçamento em paralelepípedos, obra conveniada entre o Ministério das Cidades e a gestão municipal, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal João Carlos Bacelar, no valor de R$ 500.000,00.

"Mais uma importante via que nossa gestão está calçando, através do Programa "Pavimenta Sobradinho", que beneficiará as famílias das quadras S7 e S9, passando em frente à praça Geraldo Silva, da Associação de Artes Cênicas de Sobradinho. Aos poucos estamos calçando e pavimentando todas as transversais da nossa cidade, valorizando as residências e gerando mais qualidade de vida para as pessoas. Graças ao nosso prestígio político, junto aos parlamentares amigos de Sobradinho, conquistamos mais esse recurso, fruto de uma Emenda Parlamentar para ser aplicado na infra-estrutura de nossa cidade, que a cada dia vai ficando melhor para se viver. Fico realizado quando vejo o sorriso no rosto das pessoas por mais esta obra. Agradeço ao Deputado Federal João Carlos Bacelar que fez essa gestão e destinou recursos para que mais esta obra seja realizada", afirmou o Prefeito Luiz Vicente Berti...

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