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02 de Junho de 2024

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Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da Justiça Eleitoral. Em discurso de despedida, o ministro fez um balanço de sua gestão e reafirmou que ataques recentes ao processo eleitoral replicam táticas autoritárias que visam enfraquecer a democracia brasileira.

Barroso encerra no fim do mês sua passagem de quatro anos pelo TSE. Na presidência, ele será substituído pelo atual vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que deverá assumir o comando da Justiça Eleitoral em 22 de fevereiro. Alexandre de Moraes será o novo vice...

TSE assina acordo com plataformas digitais para combater notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (15), uma reunião com representantes de plataformas digitais sobre medidas para combater a desinformação nas eleições de 2022. Na ocasião, foi assinado um documento com ações que visam barrar a divulgação de notícias falsas na internet.

A reunião foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com representantes de Facebook, Google, Youtube, Instagram, Twitter, TikTok, WhatsApp e Kwai...

TSE aprova pedido de fusão de DEM e PSL e permite criação do União Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o pedido de fusão do DEM e PSL, para formar o União Brasil. O relator do processo na Corte é o ministro Edson Fachin, que votou de maneira favorável à integração dos partidos. 

Em seu voto, Fachin afirmou ter verificado o cumprimento de todos os requisitos necessários para que a fusão fosse aprovada...

PGR tem 15 dias para dizer se Bolsonaro cometeu crime em caso do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso de suposto vazamento de documento sigiloso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes destacou que, nesta quarta-feira (2/2), foi juntado aos autos do Inquérito 4.878 o relatório final das investigações, encaminhado pela Polícia Federal, dando por “encerrado o trabalho da Polícia Judiciária da União”...

Mesmo sem biometria, eleitor poderá votar em 2022

É falsa a afirmação de que será exigido cadastro de biometria para votar nas eleições gerais de 2022. Publicações com variações dessa mensagem têm sido divulgadas por perfis no Twitter, no Facebook e também por WhatsApp, sugerindo a existência de um “complô” do TSE com a mídia tradicional para ocultar essa informação dos apoiadores do atual presidente, impedindo que votem por sua reeleição.

As postagens alertam que em 4 de maio se encerraria o suposto prazo para registrar a biometria. A data, na verdade, se refere ao prazo para regularizar o título de eleitor...

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos...

TSE avalia possibilidade de banimento do aplicativo Telegram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tenta contato há mais de um mês com representantes do Telegram e avalia a possibilidade de banimento da plataforma pelo Congresso. No dia 16 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso enviou um ofício a Pavel Durov, CEO do Telegram, por meio eletrônico, solicitando uma reunião para discutir possíveis meios de cooperação entre o aplicativo e a Corte no combate à desinformação e fake news.

No documento, o TSE apontou fazer esforços significativos para neutralizar desinformação relacionada com os procedimentos eleitorais para garantir eleições livres e justas no país e apontou que, por meio do canal, circulam teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral...

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador...

Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE a partir de janeiro 2022

A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos à Presidência da República devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 As Eleições Gerais estão marcadas para o dia 2 de outubro...

TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos.

O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022...

Edson Fachin é eleito presidente do TSE

 O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o mandato em fevereiro, no lugar de Luís Roberto Barroso. O vice será Alexandre de Moraes. Fachin recebeu 6 dos 7 votos no plenário. Tradicionalmente, o presidente eleito vota no vice. A regra demanda que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também atuem no TSE por dois anos. Sendo assim, Fachin deixa o cargo em agosto de 2022, já que entrou no TSE em agosto de 2018. Com sua saída, quem assume é Moraes, que estará à frente do órgão durante as eleições de 2022.

Ele seguirá no posto até junho de 2024. Após a eleição, Barroso elogiou os sucessores. “O país tem a sorte de ter na condução do TSE no próximo ano de eleições dois grandes juristas, duas pessoas honradas e que têm compromisso com o Brasil. Ambos professores e doutores e ambos com vasta experiência na vida pública”, declarou.   ..

Justiça Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de 2022

A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Ela será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O equipamento foi apresentado em Manaus, durante visita do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, a uma fábrica de urnas eletrônicas na capital...

TSE autoriza uso do Pix nas campanhas das eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (9), quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. Uma delas autoriza o uso do Pix para as despesas dos candidatos no ano que vem.

A proposta foi apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade durante o período de audiências públicas feitas pelo TSE sobre as resoluções para as eleições...

Não houve nenhum ataque bem-sucedido às urnas eletrônicas, diz Barroso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (29), que dos 29 ataques realizados às urnas eletrônicas na 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS), cinco conseguiram passar a barreira de segurança, mas nenhum deles foi bem-sucedido, segundo o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso.

O ataque mais grave foi o quinto, realizado por peritos da Polícia Federal que conseguiram invadir a rede de transmissão de votos das urnas e entrar na rede do TSE. Entretanto, os técnicos não conseguiram mexer no sistema e nem adulterar nenhum voto. Mas, de acordo com Barroso, a “a entrada já é uma preocupação”, que será averiguada pelo órgão...

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo.

De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada em 31 de agosto. Entretanto, o TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma...

TSE cassa mandato de deputado que postou fake news sobre urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), conhecido como Delegado Francischini, acusado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.

A corte também votou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos contados a partir de 2018 – ou seja, até 2026...

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão. Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico.

Os entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais...

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”.

“Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra Covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook. ..

TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral

Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem.

Aberto a representantes de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE), de organizações civis e da sociedade em geral, o ciclo de audiências abrangerá os temas prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria, registro de candidaturas, representações, atos gerais e totalização de resultados...

TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições

A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da importância de debater soluções para o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 26 de outubro (terça-feira), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections.

A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h...

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