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02 de Outubro de 2024

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Ronda Maria da Penha registra redução de 30% no número de medidas protetivas na Bahia

A Ronda Maria da Penha registrou uma redução de 30% no número de medidas protetivas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Um dos motivos apontado pelo grupo é a dificuldade das mulheres de fazerem denúncias durante a pandemia da Covid-19.

Mais de 180 mulheres foram mortas na Bahia em 2020: 'É preciso entendimento social para mudar esses dados', diz pesquisadora Segundo a Ronda Maria da Penha, em seis anos de serviço, cerca 1.500 mulheres já foram acompanhadas...

Mantendo intenso trabalho de fiscalização, Prefeitura reforça importância do cumprimento das medidas restritivas

A Prefeitura de Petrolina mantém suas equipes de fiscalização nas ruas do município trabalhando para dar cumprimento do decreto estadual. As novas medidas foram impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do decreto nº 50.433, para conter a curva de contaminação da Covid-19.

"Nos próximos dias, vamos continuar com as fiscalizações em parceria com outros órgãos. Petrolina é uma cidade grande em extensão territorial e populosa. Todos os esforços para ampliação do número de leitos e vacinação estão sendo feitos. Essa é uma batalha pela vida, onde precisamos envolver e contar com a compreensão de toda a sociedade.", pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Pernambuco: Segurança pública é reforçada para garantir cumprimento das medidas sanitárias, afirma Secretaria de Defesa Social

As forças de segurança sob coordenação da Secretaria de Defesa Social estarão reforçadas com efetivo extra para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, no período de 18 a 28 de março, quando Pernambuco estará em quarentena.

Nesses 11 dias, 4.990 policiais e bombeiros militares estarão dedicados às orientações à população para o uso da máscara, distanciamento social, vigilância de espaços com restrições de uso e circulação e inspeção em comércios e outros tipos estabelecimentos...

Fecomércio-Pernambuco diz que as medidas decretadas para os empresários implicam em impactos extremamente negativos

A Fecomércio-Pernambuco, após o Governo de Pernambuco decretar quarentena no Estado, que as medidas implicam em impactos extremamente negativos para o setor do comércio de bens, serviços e turismo do estado de Pernambuco. No entanto, a entidade disse entender que as medidas adotadas são necessárias para controle do nível de infecção. 

"Destacamos que o anúncio de medidas de isolamento mais duras e o fechamento do comércio, em 2020, resultou em queda expressiva do volume de vendas do varejo, que, em abril, registrou o pico negativo de -16,6%. Além disso, o mercado de trabalho foi gravemente afetado, com o saldo negativo geral de vagas formais atingindo - 69.865, em junho de 2020, pós lockdown em Recife, com participação de 24,2% do saldo vindo do comércio, que corresponde a -16.960", diz a nota. ..

Bahia: Governador anuncia medidas que beneficiam quase 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17) é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.

A  partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais. ..

CDL e Sindilojas emitem nota sobre as medidas mais restritivas em Pernambuco

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina e o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), vem a público esclarecer que apesar de respeitar outras formas de pensamentos e manifestações, as entidades representativas do setor Varejista local entendem e apoiam todas as medidas que sejam cabíveis e urgentes no enfrentamento a pandemia, ao tempo em que  repudiam que as consequências e as medidas restritivas decorrente de aglomerações irresponsáveis e das exceções que descumpriram os protocolos de saúde pública, pelas quais levaram às recentes decisões de lockdown; recaiam sobre aqueles que de maneira responsável, tem contribuído para o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade.

É importante lembrar que desde o início das medidas restritivas, há cerca de um ano, o comércio varejista de Petrolina tem cumprido com as orientações determinadas pelas autoridades sanitárias, como a exigência do uso de máscaras, limitação de entrada de pessoas nos estabelecimentos, disponibilização de álcool em gel, higienização e demais recomendações; garantindo com isso, o funcionamento de suas atividades de forma segura e consciente...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo Decreto Estadual com medidas válidas para toda Bahia

Em novo decreto municipal nº 1.081, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro resolveu acatar as determinações do novo decreto do Governo do Estado nº 20.311 de 14 de março de 2021 e também alterou alguns artigos do decreto municipal de nº 955/2021.

Juazeiro continua seguindo o toque de recolher noturno válido para toda a Bahia. Dessa forma, com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril (válido em todos os 417 municípios baianos)...

Urgente: Governador de Pernambuco deve anunciar, hoje, medidas mais restritivas para os municípios. Petrolina deve ser atingida

No Governo do Estado, já não se nega a tendência de endurecimento das medidas de combate à Covid-19 em Pernambuco e elas serão anunciadas ainda nesta segunda-feira (15). Uma coreografia vem sendo feita, nos últimos dias, no sentido de proporcionar ações de socorro a setores da economia como uma prévia, segundo quem acompanha de perto os movimentos dos próximos passos, que incluem restrição mais ampla das atividades, até agora, resumidas apenas aos finais de semana. 

As novas regras devem começar a valer a partir da próxima quarta-feira (17), quando também se encerra o prazo do último decreto, determinando  só serviços essenciais das 20h às 5h de segunda à sexta-feira, além fechamento total das atividades não essenciais nos finais de semana. Auxiliares não cravam se haverá exatamente um novo lockdown, mas dão conta de aumento substancial das restrições...

Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h...

Comerciantes realizam protesto em frente à prefeitura de Salvador; eles são contrários às medidas de restrição

Uma manifestação de comerciantes foi iniciada na manhã desta sexta-feira (12), em Salvador. Eles são contra as medidas restritivas em vigor na capital baiana.

O grupo se reuniu na Praça da Piedade e depois seguiu em caminhada até a sede da prefeitura. O trânsito ao longo do percurso ficou congestionado...

Com medidas restritivas, Ammpla alerta sobre proibição de estacionamentos na Porta do Rio

Com objetivo de reduzir aglomerações em espaços de lazer, a Prefeitura de Petrolina determinou novas regras de circulação na área central da cidade. Uma delas, está relacionada à Porta do Rio onde os estacionamentos estão proibidos das 20h às 5h.

O diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Frankin Alves, ressalta que a medida é temporária e segue decreto do Governo de Pernambuco que determina encerramento das atividades ao público às 20h em bares, restaurantes, conveniências e similares...

Bahia: Governador se reúne com deputados estaduais para debater medidas de enfrentamento à Covid-19

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9).

Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates...

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Fiscalização intensa da Prefeitura de Juazeiro marca primeiro dia de medidas mais restritivas na cidade

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro intensificaram as rondas nesta segunda-feira (8), primeiro dia de lockdown em Juazeiro, em cumprimento ao novo decreto do Governo do Estado, acatado pelo município. Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal, Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) estão nas ruas desde as primeiras horas do dia, juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Durante toda a manhã, a força-tarefa percorreu a Travessa da Maravilha, no bairro Alto da Maravilha, e também todo o centro comercial. Os fiscais encontraram alguns estabelecimentos que não são enquadrados como atividades essenciais que estavam funcionando, o que não é permitido. Os proprietários foram orientados pelos agentes das forças de segurança a fecharem as portas...

Alex Tanuri sugere ao governo municipal suspensão dos cortes de água e ações que atenuem impactos das medidas restritivas sobre as empresas

Em indicações que estão sendo encaminhadas à prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o vereador Alex Tanuri reivindica uma série de ações que atenuem o impacto das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na vida dos cidadãos e na situação financeira das empresas locais.

Algumas destas ações foram adotadas na gestão passada e, segundo o edil, cooperam com aqueles que mais sofrem os impactos econômicos da crise sanitária. “A população em geral e os empresários estão sendo penalizados diante das necessárias restrições impostas para diminuir os índices de contágio. É importante que o executivo municipal tenha um olhar também para a situação de crise na economia local”, reforçou Tanuri. ..

Urgente: Governo anuncia medidas mais restritivas (Lockdown) para 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Confira o Decreto

O gvernador da Bahia Rui Costa confirmou nas suas redes sociais neste domingo, dia 07, que desta segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nas regiões. O decreto com as restrições será publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (7).

As medidas valem para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curacá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Uauá...

Prorrogadas, até 15 de março, medidas restritivas em Salvador e região metropolitana

Serão prorrogadas as medidas mais restritivas até as 5h do dia 15 de março (segunda-feira), em Salvador e região metropolitana. Desta forma, seguirá sendo permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais.  

As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado online deste domingo (7). Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15. O toque de recolher, das 20h às 5h, permanece mantido em todo o território baiano até 1º de abril...

Rui Costa vai prorrogar medidas restritivas até próxima segunda (8), dizem prefeitos

O governador Rui Costa (PT) vai anunciar a prorrogação do decreto que restringe o funcionamento de atividades não essenciais na Bahia. A decisão foi tomada de forma unânime em reunião do petista com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e gestores de municípios da Região Metropolitana.  A confirmação da continuidade das restrições, no entanto, serve apenas para as cidades que integram a RMS, por enquanto.

Segundo apurou a reportagem, a medida, que terminaria às 5h desta quarta-feira (3), será estendida até o mesmo horário da próxima segunda (8). A partir das 17h da sexta-feira (5), voltará a valer a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas regiões que forem abrangidas pelo decreto...

Governador da Bahia anuncia prorrogação de medidas restritivas por mais 48 horas e Toque de Recolher até domingo dia 07

As medidas restritivas que começaram na última sexta-feira (26) em toda a Bahia foram estendidas por mais 48 horas, com exceção de três regiões: oeste, norte e nordeste do estado. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa, na noite deste domingo (28), por meio de um vídeo publicado no twitter.

As medidas restritivas têm como objetivo conter o avanço da pandemia de Covid-19. Desde as 17h de sexta-feira que estão suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia...

Prefeitura de Juazeiro decide seguir as novas medidas restritivas de circulação impostas pelo Governo da Bahia

Nesta sexta-feira (26), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, em reunião virtual discutiu as novas determinações do Governo da Bahia e resolveu aderir totalmente ao Decreto Estadual n° 20.254, de 25 de fevereiro de 2021. 

Por causa do agravamento da ocupação de leitos hospitalares em toda a Bahia, o novo Decreto estabeleceu medidas mais restritivas de circulação. Entre as 17h do dia 26 de fevereiro às 5h do dia 1º de março só estarão autorizados a funcionar os serviços essenciais, como atividades relacionadas à saúde, comercialização de alimentos, feiras livres, segurança, transporte e serviço de entrega de medicamentos e insumos necessários para a manutenção das atividades de saúde. ..

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