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23 de Novembro de 2024

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Governador agradece ao STF por negar pedido do presidente para derrubar medidas restritivas

O governador da Bahia, Rui Costa, se pronunciou, na tarde desta terça-feira (23), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas adotadas por estados no combate à pandemia. 

Através das redes sociais e vídeo divulgado para a imprensa, Rui Costa enalteceu a decisão do STF: “Quero agradecer ao Supremo Tribunal Federal, em nome do povo baiano, dos governadores e prefeitos de todo o Brasil. Mais uma vez, o STF se coloca ao lado da ciência, da saúde e da vida dos brasileiros”...

Covid-19: Ministro Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar medidas de isolamento

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o Supremo derrubasse os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas de isolamento social para conter a Covid-19.

Com a decisão, as medidas oermanecem válidas. Os decretos determinaram regras para o funcionamento de atividades não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas no período noturno. A ação havia sido apresentada na última sexta-feira (19). ..

Com medidas mais restritivas, confira o que vai funcionar em Juazeiro até o dia 29/03

A partir da próxima segunda-feira (22), passam a vigorar em Juazeiro medidas mais restritivas de isolamento social, seguindo decreto do Governo da Bahia, convalidado pela gestão municipal em decreto publicado pela Prefeitura nesta sexta-feira (19).

Para conter o avanço do novo coronavírus, apenas as atividades consideradas essenciais poderão funcionar - entre elas, atividades relacionadas à saúde pública, comércio de gêneros alimentícios e segurança. ..

Rui Costa amplia ainda mais as medidas restritivas para conter avanço da Covid-19 na Bahia

Governador Rui Costa disse agora há pouco durante entrevista a um pool de emisoras de rádio em Feira de Santana que a Bahia terá novas restrições com a prorrogação das medidas até o dia 28 fe março.

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 29 de março...

Governadores do Nordeste assinam nota criticando presidente por pedir suspensão de medidas de combate à Covid em três estados

O governador baiano Rui Costa é um dos signatários da nota pública divulgada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (19), criticando o pedido do presidente da República para suspensão das medidas restritivas adotadas por três unidades da federação (Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) para combater a disseminação do coronavírus.

"Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contramedidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia", diz o texto...

Anvisa esclarece medidas sobre falta de medicamentos para intubação

Diante do grande aumento de internações por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) divulgou nesta sexta-feira (19) uma nota técnica sobre situações de falta de produtos necessários para a intubação (tais como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos) em hospitais e em estoques do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde.

A agência diz que tem trabalhado em várias frentes para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos, em especial os necessários para manejo clínico de pacientes com covid-19, no qual se incluem medicamentos necessários para intubação de pacientes com baixa saturação de oxigênio...

Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de restrição de circulação na Bahia

O presidente da república Jair Bolsonaro entrou com recurso no Supremo Tribunal federal (STF) para derrubar decretos do Governo da Bahia, que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.

O recurso também busca derrubar as decisões que impõem restrições no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. A ação pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores...

Prefeitura de Juazeiro vai seguir medidas mais restritivas do decreto estadual

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto do Governo da Bahia com medidas mais restritivas para barrar o avanço da Covid-19. A decisão foi tomada durante uma videoconferência nesta quinta-feira (18) entre o governador Rui Costa e a prefeita Suzana Ramos. A determinação também é válida para outros vinte e um municípios do norte da Bahia. 

Com as novas medidas, que começam a valer da próxima segunda-feira (22) até às 5h do dia 29, será permitido somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da Covid-19. A liberação é apenas para comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. ..

Urgente: Governo anuncia medidas mais restritivas e amplia horário do Toque de Recolher nas regiões de Senhor do Bonfim e Juazeiro

Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 22 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim a partir da próxima segunda-feira (22). Haverá ainda restrição na locomoção noturna, das 19h às 5h. A ampliação das medidas restritivas nas duas regiões foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19.

As medidas valem até o dia 29 de março, nos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Nordestina, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19)...

Ronda Maria da Penha registra redução de 30% no número de medidas protetivas na Bahia

A Ronda Maria da Penha registrou uma redução de 30% no número de medidas protetivas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Um dos motivos apontado pelo grupo é a dificuldade das mulheres de fazerem denúncias durante a pandemia da Covid-19.

Mais de 180 mulheres foram mortas na Bahia em 2020: 'É preciso entendimento social para mudar esses dados', diz pesquisadora Segundo a Ronda Maria da Penha, em seis anos de serviço, cerca 1.500 mulheres já foram acompanhadas...

Mantendo intenso trabalho de fiscalização, Prefeitura reforça importância do cumprimento das medidas restritivas

A Prefeitura de Petrolina mantém suas equipes de fiscalização nas ruas do município trabalhando para dar cumprimento do decreto estadual. As novas medidas foram impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do decreto nº 50.433, para conter a curva de contaminação da Covid-19.

"Nos próximos dias, vamos continuar com as fiscalizações em parceria com outros órgãos. Petrolina é uma cidade grande em extensão territorial e populosa. Todos os esforços para ampliação do número de leitos e vacinação estão sendo feitos. Essa é uma batalha pela vida, onde precisamos envolver e contar com a compreensão de toda a sociedade.", pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Pernambuco: Segurança pública é reforçada para garantir cumprimento das medidas sanitárias, afirma Secretaria de Defesa Social

As forças de segurança sob coordenação da Secretaria de Defesa Social estarão reforçadas com efetivo extra para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, no período de 18 a 28 de março, quando Pernambuco estará em quarentena.

Nesses 11 dias, 4.990 policiais e bombeiros militares estarão dedicados às orientações à população para o uso da máscara, distanciamento social, vigilância de espaços com restrições de uso e circulação e inspeção em comércios e outros tipos estabelecimentos...

Fecomércio-Pernambuco diz que as medidas decretadas para os empresários implicam em impactos extremamente negativos

A Fecomércio-Pernambuco, após o Governo de Pernambuco decretar quarentena no Estado, que as medidas implicam em impactos extremamente negativos para o setor do comércio de bens, serviços e turismo do estado de Pernambuco. No entanto, a entidade disse entender que as medidas adotadas são necessárias para controle do nível de infecção. 

"Destacamos que o anúncio de medidas de isolamento mais duras e o fechamento do comércio, em 2020, resultou em queda expressiva do volume de vendas do varejo, que, em abril, registrou o pico negativo de -16,6%. Além disso, o mercado de trabalho foi gravemente afetado, com o saldo negativo geral de vagas formais atingindo - 69.865, em junho de 2020, pós lockdown em Recife, com participação de 24,2% do saldo vindo do comércio, que corresponde a -16.960", diz a nota. ..

Bahia: Governador anuncia medidas que beneficiam quase 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17) é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.

A  partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais. ..

CDL e Sindilojas emitem nota sobre as medidas mais restritivas em Pernambuco

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina e o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), vem a público esclarecer que apesar de respeitar outras formas de pensamentos e manifestações, as entidades representativas do setor Varejista local entendem e apoiam todas as medidas que sejam cabíveis e urgentes no enfrentamento a pandemia, ao tempo em que  repudiam que as consequências e as medidas restritivas decorrente de aglomerações irresponsáveis e das exceções que descumpriram os protocolos de saúde pública, pelas quais levaram às recentes decisões de lockdown; recaiam sobre aqueles que de maneira responsável, tem contribuído para o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade.

É importante lembrar que desde o início das medidas restritivas, há cerca de um ano, o comércio varejista de Petrolina tem cumprido com as orientações determinadas pelas autoridades sanitárias, como a exigência do uso de máscaras, limitação de entrada de pessoas nos estabelecimentos, disponibilização de álcool em gel, higienização e demais recomendações; garantindo com isso, o funcionamento de suas atividades de forma segura e consciente...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo Decreto Estadual com medidas válidas para toda Bahia

Em novo decreto municipal nº 1.081, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro resolveu acatar as determinações do novo decreto do Governo do Estado nº 20.311 de 14 de março de 2021 e também alterou alguns artigos do decreto municipal de nº 955/2021.

Juazeiro continua seguindo o toque de recolher noturno válido para toda a Bahia. Dessa forma, com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril (válido em todos os 417 municípios baianos)...

Urgente: Governador de Pernambuco deve anunciar, hoje, medidas mais restritivas para os municípios. Petrolina deve ser atingida

No Governo do Estado, já não se nega a tendência de endurecimento das medidas de combate à Covid-19 em Pernambuco e elas serão anunciadas ainda nesta segunda-feira (15). Uma coreografia vem sendo feita, nos últimos dias, no sentido de proporcionar ações de socorro a setores da economia como uma prévia, segundo quem acompanha de perto os movimentos dos próximos passos, que incluem restrição mais ampla das atividades, até agora, resumidas apenas aos finais de semana. 

As novas regras devem começar a valer a partir da próxima quarta-feira (17), quando também se encerra o prazo do último decreto, determinando  só serviços essenciais das 20h às 5h de segunda à sexta-feira, além fechamento total das atividades não essenciais nos finais de semana. Auxiliares não cravam se haverá exatamente um novo lockdown, mas dão conta de aumento substancial das restrições...

Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h...

Comerciantes realizam protesto em frente à prefeitura de Salvador; eles são contrários às medidas de restrição

Uma manifestação de comerciantes foi iniciada na manhã desta sexta-feira (12), em Salvador. Eles são contra as medidas restritivas em vigor na capital baiana.

O grupo se reuniu na Praça da Piedade e depois seguiu em caminhada até a sede da prefeitura. O trânsito ao longo do percurso ficou congestionado...

Com medidas restritivas, Ammpla alerta sobre proibição de estacionamentos na Porta do Rio

Com objetivo de reduzir aglomerações em espaços de lazer, a Prefeitura de Petrolina determinou novas regras de circulação na área central da cidade. Uma delas, está relacionada à Porta do Rio onde os estacionamentos estão proibidos das 20h às 5h.

O diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Frankin Alves, ressalta que a medida é temporária e segue decreto do Governo de Pernambuco que determina encerramento das atividades ao público às 20h em bares, restaurantes, conveniências e similares...

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