Minas Gerais finaliza eleições para o próximo mandato do CBHSF

O Estado de Minas Gerais elegeu, na última quinta-feira (28.07), em plenária realizada na cidade de Lagoa da Prata, 12 novos membros para a próxima composição do Comitê do São Francisco. Foram eleitos representantes dos segmentos Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas, Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa e Organizações Civis (ONG). Eles vão compor o quadro dos 124 membros a serem empossados em plenária que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 13 e 14 de setembro.

No segmento de Consórcios e Associações Intermunicipais as vagas ficaram com o Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – Comlago (titular) e a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMES (suplente). No segmento Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa, ficaram com as vagas a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Abes (titular) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea (suplente)...

Vereador Medeiros faz balanço do mandato no primeiro semestre de 2016

Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, a última deste período legislativo, os vereadores de Juazeiro usaram a tribuna para fazer um balanço dos trabalhos do semestre e uma projeção para o próximo.  Zé Carlos Medeiros (PSDB) utilizou o espaço e pontuou sobre os trabalhos que desenvolveu no período.

“Encapamos muitas lutas em favor da sociedade. Com coragem, defendemos a saúde, uma melhoria na infraestrutura dos bairros, a defesa dos servidores, do Saae, da educação, dos camelos e de as aras de interesse dos juazeirense. Tenho a certeza que estou cumprindo com decência a missão confiada pelo povo de Juazeiro”, comenta Medeiros...

Temer quer reduzir EBC e fechar TV Brasil; mudança inclui fim do mandato do presidente

O presidente interino Michel Temer (PMDB) quer reduzir a atuação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), inclusive com o encerramento da TV Brasil. Segundo projeto de lei que o Executivo enviará ao Congresso, outras linhas de negócio da empresa seriam mantidas, como agência de notícias, produção independente de conteúdo, monitoramento de mídia e o portal, em troca de mudanças estruturais. De acordo com a Folha, a mudança na lei da EBC permite o fim do Conselho Curador - grupo formado por 22 integrantes com mandatos de dois anos e que, nesta semana, criticou o governo por querer extinguir a empresa - e do mandato para o presidente, que poderá ser destituído a qualquer momento - recentemente, o atual presidente Ricardo Melo, indicado da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), ganhou na Justiça a permanência no cargo, após ter sido destituído por Temer. Caso essas medidas sejam aprovadas, Melo poderá deixar o cargo definitivamente.  ..

Relator pede cassação do mandato de Eduardo Cunha

O relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pediu, nesta quarta-feira (1), a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. “Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Câmara dos Deputados”, afirmou o relator.

Em seu parecer, lido no Conselho de Ética, Rogério ressaltou que “considerados somente os documentos compartilhados com a Câmara dos Deputados, já há, no mínimo, oito pessoas que afirmam ter conhecimento sobre o pagamento de propina ou realização de depósitos em contas do representado no exterior, tais como Júlio Camargo, Fernando Soares, Ricardo Pernambuco, Ricardo Pernambuco Júnior, Leonardo Meirelles, Eduardo Musa e João Augusto Henriques”.

Segundo o relator, a partir de documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propina, cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia”.

Defesa..

DEPUTADO GUILHERME COELHO ASSUME MANDATO E COMEMORA APROVAÇÃO DE MP 707

Afastado do cargo de vice-prefeito de Petrolina para assumir o mandato de Deputado Federal, Guilherme Coelho do PSDB, comemorou ontem (17), no plenário da Câmara, a aprovação no Senado da Medida provisória 707/2015 que estabelece a renegociação de dívidas dos produtores rurais.

Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitar débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial...

Senado aprova perda de mandato de Delcídio do Amaral

Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. O mandato dele se encerraria somente em 2018. A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado.

Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia...

Teori determina afastamento de Cunha do mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha...

Com base em pesquisas, Dilma deve ir mais às ruas para defender seu mandato

A presidente Dilma Rousseff deve ir às ruas para encabeçar uma campanha em defesa da legalidade de seu mandato. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, pesquisas indicam que ela precisa sair mais às ruas para fazer o embate político e também mostrar que o governo está de pé, por meio de inaugurações e entregas de obras. As consultas demonstraram que a população reage de forma positiva quando a presidente faz aparições públicas. Nesta terça (22), durante pronunciamento que fez em Brasília, ela já sinalizou a necessidade de fazer campanha pela legalidade, comparando ao período em que Leonel Brizola esteve na clandestinidade, após o golpe militar de 1964. ..

Prefeito e vice-prefeita de Abaré/BA têm mandatos cassados por conduta vedada

Gestores municipais tiveram os diplomas cassados pelo Juízo de 1º grau, em 2015, sendo a sentença mantida pelo TRE-BA.

O prefeito e a vice-prefeita de Abaré/BA, localidade distante 600 km de Salvador, tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último 2 de março. Benedito Pedro da Cruz e Margarete Rodrigues da Silva também foram multados individualmente em R$ 21.282,00. Além disso, o então prefeito Delísio Oliveira da Silva pagará multa no valor de R$ 42.564,00...

NILO JÁ PENSA EM COMANDAR A ASSEMBLEIA PELO 6º MANDATO