Foram encontrados 3682 registros para a palavra: governo

"O aumento de casos de dengue tem relação também com a falta de medidas preventivas por parte dos governos", diz professor

O aumento de casos de dengue é observado em diversas cidades do País, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília, que lidera o número de infectados e mortes pela doença. Embora preocupante, o aumento de casos já era esperado com o fenômeno climático El Niño.

O professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicação e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo, conversa sobre a ligação entre o El Niño e o mosquito da dengue, e o que esperar do próximo fenômeno, La Niña...

Governo do Estado lança campanha para garantir a segurança e inclusão no Carnaval da Bahia

Para assegurar um local de denúncia contra violações de direitos humanos, o Governo do Estado, em colaboração com órgãos governamentais e o Sistema de Garantia de Direitos, lançou, nesta quinta-feira (8), a campanha de Plantão Integrado dos Direitos Humanos.

O evento aconteceu na área externa do Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia (Ufba-Ceao), no Largo 2 de Julho, marcando o início das operações voltadas para proteger e defender os direitos fundamentais durante o Carnaval...

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824 não terá mais de pagar o tributo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (6).

A medida isenta 15,8 milhões de brasileiros, informou o governo...

Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou na segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.

A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação...

Governo da Bahia publica edital para Concurso Público da Adab

Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje (06) o edital para o Concurso Público da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

No total serão 160 vagas, sendo 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária e 120 para Fiscal Estadual Agropecuário (FEA). Desses, 40 são destinadas para Engenheiros Agrônomos e outras 80 para Médicos Veterinários...

Governo de Curaçá realiza a Festa de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira da Agrovila 05

Mantendo a tradição, a Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, realizou nesta sexta-feira (5) a Festa de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da Agrovila 05. 

A comunidade viveu momentos de fé e devoção à Santa Padroeira da comunidade e após as celebrações religiosas comemorou festivamente com shows de Andrevaldo e Carlinhos, Helinho Ventura, Guilherme Dantas, William do Vale e Dan Santana. ..

Governo atua no combate à seca em 195 municípios baianos; serão distribuídas 212 mil sacas de milho para alimentação animal

Nesta sexta-feira (2), em Retirolândia, o Governo do Estado iniciou a entrega de 212 mil sacas de milho destinadas aos 195 municípios em situação de emergência devido à seca. O governador Jerônimo Rodrigues simbolicamente distribuiu 30 mil sacas para 25 municípios dos Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, como parte de um plano abrangente para enfrentar e mitigar os efeitos da estiagem na região.

As 212 mil sacas de milho beneficiarão mais de 21 mil famílias de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas, comunidades indígenas, de fundo e fecho de pasto, além de criadores de caprinos, ovinos e bovinos. Os critérios estabelecidos para o atendimento, como a posse de DAP/CAF, inscrição no Garantia Safra, localização em município com decreto de emergência municipal e a presença de rebanho declarado na ADAB, asseguram a distribuição justa e eficaz dos recursos...

"Vamos continuar sendo parceiros", afirma Jerônimo Rodrigues na posse da nova presidente do TJBA

 

A cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o ato junto ao vice-governador Geraldo Júnior...

Governo do Estado garante Carnaval em mais de 80 municí­pios baianos

O Governo do Estado vai garantir a folia do Carnaval 2024 em mais de 80 municípios do interior baiano. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (31), em Lençóis, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do coordenador-geral do Carnaval da Bahia, o vice-governador Geraldo Júnior.

São investimentos em ações e projetos nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, promoção da diversidade, cidadania e cultura para mais uma edição do Carnaval da Bahia, que este ano traz o tema "50 Anos de blocos afro. Nossa energia é ancestral"...

Criança morre e governo da BA apura denúncia de negligência médica

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) abriu sindicância para apurar os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, após a morte de um menino de 1 ano e 3 meses.

Segundo Natália Bastos, mãe de Brayan Bastos, o garoto foi levado para o Hospital da Criança na quarta-feira (24) após apresentar febre...

Governo da Bahia alinha ações com prefeitos de municípios afetados pela chuva

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitas e prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias.

Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso...

Governo lança portal que emite alerta à Polícia em caso de perda, furto ou roubo de objetos cadastrados

A população baiana conta com uma nova ferramenta, a partir desta segunda-feira (29), para reduzir os danos causados por furtos e roubos em Salvador e no interior do estado.

O portal Alerta Cidadão, teve portaria assinada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), e vai permitir a realização de cadastro de veículos, celulares ou bicicletas pelos cidadãos, bem como registro e monitoramento da ocorrência, caso ocorra perda do bem...

Mais 107 professores classificados para atuarem na Educação Profissional são convocados pelo Governo do Estado

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), a convocação de mais 107 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022.

Entre os dias 31/01 e 16/02, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados digitalizados ao correio eletrônico [email protected], para a análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. No mesmo período, de 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h, os aprovados para Salvador deverão comparecer pessoalmente à sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e os aprovados no interior deverão se dirigir à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ambos os públicos deverão estar munidos da documentação original e fotocópia...

Em ano eleitoral mais uma vez a seca é motivo de Plano de Governo

Preocupado com os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais, o presidente Lula (PT) pediu aos ministérios um plano contra a estiagem.  Alerta para grave seca no Nordeste em ano eleitoral faz governo preparar plano contra estiagem.

A REDEGN já destacou em reportagem a grave situação enfrentada por agricultores. Confira aqui reportagem REDEGN, Reportagem Especial: a esperança do Dia de São José e os carros pipa ecoando a falta de água de água no sertão..

Municípios baianos terão 458 ações de saúde itinerantes em 2024

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou na última sexta-feira (26), na abertura da Feira Saúde Mais Perto de Ibotirama, no Oeste baiano, que a Bahia terá 458 ações de saúde itinerantes em 2024, em 292 municípios. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá mais de R$ 1,8 milhão nos projetos. Em 2023, foram 337 ações com mais de 400 mil atendimentos. 

As ações incluem as Feira Saúde Mais Perto (31 municípios), a Saúde Mais Perto nas Escolas com odontomóveis (132), o Rastreio do Câncer de Mama (135), ações de Oftalmologia (118) e de Exames diagnósticos (42). ..

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Primeira cirurgia de fêmur é realizada em Senhor do Bonfim após investimentos do Governo do Estado

Pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Senhor do Bonfim não precisarão mais se deslocar para a capital baiana. A primeira cirurgia de fêmur foi realizada no último sábado (27), graças a um contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Fundação Fabamed, entidade que administra o Hospital Dom Antônio Monteiro, assegurando o investimento anual superior a R$ 10,7 milhões na unidade, sendo R$ 1,2 milhão exclusivo para cirurgias ortopédicas.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "a iniciativa é parte de um esforço contínuo para fortalecer a rede de saúde pública. O Governo do Estado tem possibilitado que mais pacientes tenham acesso a procedimentos especializados, melhorando sua qualidade de vida e contribuindo para o avanço da saúde em todo o estado."..

Governo fecha 2023 com déficit de R$ 230,5 bi, segundo pior da história, diz Tesouro Nacional

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior da história.

O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB)...

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

MPF investiga corrupção em contratos do governo Rui Costa na Bahia, diz revista

O Ministério Público Federal investiga corrupção em contratos da gestão estadual quando Rui Costa (PT) era governador da Bahia, segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja.

De acordo com o jornalista, a investigação do MPF mira um contrato firmado em 2018, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado...