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23 de Novembro de 2024

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Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada  no Diário Oficial da União.

Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional...

Auxílio emergencial: Agências de Juazeiro e Petrolina abrem neste sábado (19) e filas já começam a ser formadas na noite de sexta

Já começa a ser fomada fila de pessoas que pretendem receber os benefícios do auxílio emergencial. A reportagem da redeGn fez o registro na noite de sexta-feira. As Agências Caixa de Juazeiro e Petrolina abrem neste sábado 19. Em todo o Brasil serão 770 agências abertas das 8h às 12h, para atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco...

Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 5,6 milhões hoje (18)

A Caixa Econômica Federal (CEF) está pagando hoje (18) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 5,6 milhões de trabalhadores. Neste grupo, estão 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e 4 milhões de trabalhadores, que fazem parte do Cadastro Único e aqueles inscritos por meio de aplicativo, site ou pelos Correios.

Para o público do Bolsa Família, a parcela paga já é a primeira referente ao Auxílio Emergencial Residual, de R$ 300. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa...

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro, que está disponível servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba...

Prorrogadas as inscrições para o Processo Simplificado Emergencial de Apoio à Inclusão Digital da Univasf

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) prorrogou até quarta-feira (16) o prazo de inscrições para o Processo Simplificado Emergencial de Apoio à Inclusão Digital, que visa apoiar os discentes dos cursos de graduação presenciais em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante o semestre letivo suplementar 2020.3.

A seleção oferta as modalidades de Apoio à Inclusão Digital por Aquisição de Pacote de Dados para Acesso à Internet e Apoio à Inclusão Digital para Compra de Computadores e o candidato pode se inscrever para as duas...

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em novembro

A Caixa Econômica Federal deposita hoje (14) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19, o valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões estão sendo liberados para aproximadamente 60 milhões de pessoas com direito ao saque...

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda (14) para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais...

Veja quem vai receber novas parcelas do auxílio emergencial nesta semana

Na quarta-feira (dia 9), aqueles que nasceram em abril — e fazem jus ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200 (mães chefes de família) — vão receber em suas contas poupanças sociais digitais o depósito de mais uma parcela do benefício. Esses cidadãos se inscreveram pelo aplicativo Caixa / Auxílio Emergencial ou pelo site caixa.gov.br, de 2 de abril a 2 de julho.

Neste grupo, há pessoas à espera de diferentes parcelas do benefício: da primeira à quinta cota. Isso depende do mês em que receberam o primeiro pagamento ou de quando se cadastraram...

CEF de Juazeiro funcionará neste sábado (05) para atendimento exclusivo na orientação de Auxílio Emergencial e FGTS

O sindicato dos bancários de Juazeiro e região informa a população que a Caixa Econômica Federal do Centro e da Avenida Adolfo Viana de Juazeiro irá funcionar neste sábado (05) com orientações do Auxílio-Emergencial (criado pelo Governo Federal) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados e FGTS.

O atendimento será feito das 8h às 12h nas agências para os interessados que necessitam das informações e orientações. Não será realizado desbloqueio de aplicativo para evitar qualquer tipo de aglomeração...

Bancários da Caixa cobram mais proteção à saúde da população no pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial

O governo publicou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. A divulgação do calendário de pagamento também é aguardada pelos bancários da Caixa Econômica Federal, responsável por pagar o benefício, de forma centralizada, para mais de 67 milhões de brasileiros.

A Federação Nacional da Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e outras entidades representativas dos empregados reivindicam do Executivo e da direção da estatal medidas para evitar as longas filas e aglomerações, registradas em unidades do banco de diferentes locais do país e que colocaram em risco a saúde e a vida dos trabalhadores e da população...

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em março

A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social.

Os créditos começaram  no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos em janeiro. Depois, no dia 2 deste mês, o crédito foi liberado para quem nasceu  em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Gonzaga Patriota comemora prorrogação do auxílio emergencial, mas lamenta redução do valor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

"Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família", comentou...

Operação Federal de combate a combate fraudes ao Auxílio Emergencial foi deflagrada nesta manhã (2)

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (02/09), a Operação Falso Samaritano com o objetivo de apurar os crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais.

Durante as investigações foi identificado que o suspeito utilizava-se dos dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do Governo Federal e, assim, receber os valores em benefício próprio...

Auxílio emergencial será estendido por mais quatro meses, veja valor:

O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.

"Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais", disse o presidente...

OMS: Uso emergencial de vacinas contra covid-19 deve ser feito com seriedade

A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, afirmou nesta segunda-feira (31), que o uso emergencial de vacinação contra o novo coronavírus deve ser feito com o máximo de precaução e de maneira refletida.

"A autorização para o uso de emergência é algo que precisa ser feito com muita seriedade e reflexão. Não é algo que deve ser realizado com muita frequência", apontou a cientista. Ainda assim, ela acrescentou que cabe a cada país essa decisão, já que as nações têm a autoridade e soberania para aprovar imunizações e terapias no próprio território...

CNJ e Ministério da Cidadania firmam acordo para julgar casos de auxílio emergencial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinam um acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial. O acordo será assinado na manhã desta segunda-feira (31). O benefício foi  instituído pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. 

A busca pelo auxílio emergencial é o assunto mais demandado na Justiça brasileira, segundo o Comitê de Crise do  Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta ComplexidadCe e Grande Impacto e Repercussão. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga editais de convocação para contratação emergencial

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (27), primeiro edital de convocação referente ao edital de chamamento emergencial nº 002/2020, e o vigésimo segundo edital de convocação referente ao edital de chamamento emergencial nº 001/2020. As contratações visam atender e manter os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada na Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Vice presidente defende aprimoramento e manutenção do auxílio emergencial

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (26), o aprimoramento e a manutenção do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da covid-19.

“A política de assistência social deverá ser aprimorada e mantida após a pandemia, para continuar a prover dignidade e liberdade às famílias vulneráveis”, disse Mourão ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas e de ensino à distância (EAD)...

Saque emergencial do FGTS para nascidos em agosto foi creditado hoje (24)

Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas...

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