Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promoverá webinário comemorativo no próximo dia 23

Para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM) vai promover, no próximo dia 23, às 19h, o webnário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento será online e os participantes poderão se inscrever gratuitamente, através do formulário eletrônico: abre.ai/cmddm.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal 

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações.

Boa parte dos 404 representantes de Conselhos da Comunidade de Execução Penal que responderam ao questionário do CNJ informaram que a falta de orçamento limita sua atuação...

Casa dos Conselhos de Juazeiro e líderes comunitários lamentam o falecimento da mãe do presidente da Federação das Associações

A Casa dos Conselhos de Juazeiro lamenta o falecimento da mãe do comunitário Francisco Odécio (Chico Bito), presidente da Federação Municipal das Associações e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ), Dona Maria Nilce Amâncio, ocorrido nesta sexta-feira (11), aos 98 anos.

À família e especialmente à Chico Bito, que presta um grande serviço à sociedade juazeirense, a Casa dos Conselhos e todas as Associações Comunitárias prestam a sua solidariedade nesse momento de dor. ..

Câmara de Vereadores de Juazeiro institui 'Conselho de Ética e Decoro'

A presidência da Câmara Municipal de Juazeiro anunciou a criação do Conselho de Ética e Decoro, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9). O mandato dos membros do Conselho já está em vigor, com início a partir da data da publicação no 23 de fevereiro, e término em 31 de dezembro de 2022.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, no uso de suas atribuições, obedecendo o disposto do Artigo 40§ 10 do Regimento Interno da Casa, nomeou, conforme indicação dos blocos parlamentares, Jean Gomes (presidente); Clésio Alexandre de Carvalho (vice-presidente); Lourival Quirino (relator) e Salvador de Carvalho e Hitalo Marcelino (membros)...

Conselho de Ética da Alesp recebe pedidos de cassação de Arthur do Val

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu dez representações pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei.

Após o recebimento de todas as representações, os nove deputados que compõem o conselho serão comunicados, e Arthur do Val será notificado. A conduta do deputado poderá ser investigada pelas declarações consideradas sexistas que ele deu em um áudio enviado a amigos após deixar a Ucrânia. O áudio viralizou nas redes sociais...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro convoca beneficiários para entrega de Cartões de Passe Livre

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) convoca os beneficiários dos Cartões de Passe Livre intermunicipais, interestaduais e nacionais, para retirar o seu documento na Casa dos Conselhos.

O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição – Centro, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do telefone (74) 3612-1483...

Coordenador Geral do Conselho Popular de Petrolina faz alerta para obras da Avenida 07 de Setembro

"AS OBRAS DA AV. 7 EM PETROLINA É A CARA DO GOVERNO BRASILEIRO, NEGACIONISTA NEGA ACESSIBILIDADE PARA CICLISTAS, PEDESTRES E MOTOCICLISTAS AUTOMOTORES"

Essa afirmação em letras garrafais foi feita pelo Coordenador Geral do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antonio. O  Líder popular, critica "os milhões de reais derramados na Avenida 7 de Setembro, a população vem sofrendo com o drama da falta de uma pista para ciclistas, passeio para pedestre e até falta de rotatória ou retorno como é o caso dos bairros Ouro Preto e Jardim Maravilha que estão isolados entre sí". ..

Pessoas com deficiência podem solicitar 'Cartão PE Livre' em plantão na Casa dos Conselhos, em Petrolina

As pessoas com deficiência que residem em Petrolina terão mais apoio na hora de solicitar o 'Cartão PE Livre', que assegura gratuidade em viagens intermunicipais. Isso porque, a Casa dos Conselhos, juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) está disponibilizando um plantão social onde os usuários poderão tirar dúvidas e também solicitar o cartão.

O cartão pode ser solicitado pela internet no site http://www.sdscj.pe.gov.br/seses/cadastro-pe-livre-acesso-intermunicipal/, contudo, a prefeitura estará dando suporte para orientar sobre o serviço. O Cartão pode ser solicitado por pessoas que tenham deficiência física; auditiva; visual ou intelectual...

Abrafrutas participa do Fórum dos Conselhos de Empresários da Rússia e do Brasil em Moscou

O Presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, esteve hoje, a convite oficial do Governo Brasileiro, participando do Fórum dos Conselhos Empresariais da Rússia e Brasil em Moscou.

Este evento que reuniu autoridades e lideranças empresariais dos dois países, foi organizado com o objetivo de estreitar laços econômicos e fomentar negócios entre os dois membros do BRICS...

Univasf seleciona representantes da comunidade externa para Conselho de Curadores - Biênio 2022-2024

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para seleção de representantes da comunidade externa para o Conselho de Curadores (Concur) no biênio 2022-2024.

Podem se inscrever pessoas que sejam representantes de entidades dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada. Os candidatos podem realizar as inscrições até 22 de fevereiro...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia ocupação irregular dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ

A APLB Sindicato em Juazeiro repudia a atitude do governo Suzana Ramos em patrocinar o projeto de desmonte e ocupação dos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) comandado por Telma Marineide e o Sinserp através de seu presidente Luiz Alberto, retirando de vez a participação do maior sindicato, que tem o maior número de filiados e sempre esteve presente nos conselhos com o intuito de fiscalizar o executivo municipal.

O Decreto Nº 070/2022 assinado pela prefeita Suzana Ramos modifica a Lei 2.152/2011 do IPJ especificamente na composição dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva.  ..

Conselho de Educação autoriza o retorno às aulas presenciais, mas com ressalvas

O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu uma nota de esclarecimento em que considera a necessidade de retorno à presencialidade das atividades de aprendizado em todos os níveis, etapas ou modalidades de ensino.

 Entretanto, o CNE recomenda que, nas localidades com elevadas taxas de contágio da covid-19, as redes e instituições de ensino poderão decidir pelo adiamento da volta às aulas ou pela continuidade de oferta de aprendizado remoto...

Conselho de Saúde cobra medidas mais duras em relação a pandemia e não-vacinados na Bahia

O Conselho Estadual de Saúde (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde no estado, emitiu uma nota nesta quinta-feira (20), informando o envio de um documento solicitando medidas mais duras do governo estadual para o controle da pandemia e do surto de síndromes gripais no estado. 

No ofício, o Conselho elencou recomendações para serem adotadas no próximo decreto, tendo em vista que o atual é válido até 25 de janeiro. Nesta quinta, o governador Rui Costa anunciou que um novo decreto será publicado amanhã (21). ..

Bahia: Conselho Estadual de Saúde diz que dados alarmantes da Bahia exigem medidas mais restritivas

Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas. 

Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..

Artigo - Ensino no Brasil: para que serve o Conselho Estadual de Educação?

A crise do sistema educacional brasileiro é um problema pautado há décadas por especialistas em Educação. Embora muito se fale sobre os entraves educacionais e a necessidade de novas políticas públicas, pouco se discute sobre a eficiência e função das políticas educacionais já existentes.

No estudo “Conselhos Estaduais de Educação, origem e função política”, as pesquisadoras Sueli Karaunskas e Dulcilene Nascimento, da Logos University International, discorrem sobre a efetividade e papel social deste órgão. ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio entrega veículo 0 Km ao Conselho Tutelar

Para fortalecer as ações dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Sobradinho através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou no último dia 31, a entrega de um veículo 0 Km ao Conselho Tutelar de Sobradinho.

O veículo, modelo Siena de quatro portas, garantirá mais conforto e segurança para o desenvolvimento de diligências do órgão, foi fruto de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Lídice da Mata, através de um pedido de indicação do ex vice-prefeito Paulo Lima...

Membros do Conselho de Cultura de Juazeiro apresentam demandas que beneficiam fazedores de cultura e fomento de políticas públicas

Representantes da Sociedade Civil, nas diversas linguagens artísticas que integram o Conselho Municipal de Cultura (CMC), em Juazeiro, norte da Bahia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 06/01, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), com o Secretário Sérgio Fernandes. 

Com essa ação os mesmos acreditam estarem cumprindo o papel do Conselho. Na pauta foram tratados diversos assuntos relativos às políticas públicas culturais do município e o funcionamento do próprio Conselho...

Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.

O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá os cargos de presidência e de secretaria-executiva do conselho–; da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia; da Casa Civil; e do Ministério da Infraestrutura.

O conselho deverá escolher a instituição financeira que será responsável pela administração do fundo por meio de uma chamada pública. As instituições interessadas deverão, obrigatoriamente, atuar nas cinco regiões do país; atuar no financiamento de projetos de infraestrutura; atuar e dispor de equipes técnicas multidisciplinares para modelagem de projetos de concessão e parcerias público-privadas; e possuir experiência na administração de fundos de investimento...

Crianças venezuelanas em situação de mendicância e risco são alvo de operação em Petrolina

Uma operação de prevenção foi realizada nesta quarta-feira (22) para garantir a proteção de crianças venezuelanas que estão em situação de mendicância e risco nas ruas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Equipes da prefeitura e de instituições de justiça estão entregando notificações aos pais e responsáveis pelas crianças para que elas sejam retiradas das ruas da cidade.

A iniciativa busca o cumprimento da Constituição Federal que prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e adolescentes...

Conselho celebra o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência em Juazeiro e discute estratégias para facilitar o acesso à CNH

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) comemorou o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência, na última sexta-feira (10), com a discussão de estratégias que visam facilitar o acesso desse público à Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH Especial).

Em reunião na Ciretran Juazeiro, o vice-presidente do Conselho, Josewilson de Souza, explicou o objetivo do encontro. "A ideia é que seja feito um mapeamento da população com deficiência ou mobilidade reduzida que necessite do documento especial, para, a partir daí, pleitear a implantação de uma banca examinadora em Juazeiro e exigir que as autoescolas tenham carros preparados para pessoas com deficiência. Nessa caminhada temos muitos parceiros e quero aproveitar para agradecer a sensibilidade da articuladora Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari", enfatizou...