O presidente Jair Bolsonaro exonerou Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro do Turismo, conforme publicação no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (6). O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, no entanto, que ele retornará ao posto após assumir o mandato de deputado federal. “É para tomar posse como deputado. Ele volta após as formalidades da Câmara dos Deputados”, afirmou.
Suspeitas..
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O Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Fonoaudiólogo(a). As inscrições acontecem no período de 06 a 07 de fevereiro de 2019. Atenção: o cargo exige ter registro no conselho da Bahia.
As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter
eliminatório e classificatório..
A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo, em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino.
A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador-geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até terça (5)...
O Tribunal de Justiça da Bahia, emitiu uma decisão hoje (09) que reconduz ao cargo de prefeito de Abaré, Fernando Tolentino. Ele tinha sido afastado do cargo dia passado pela Câmara de Vereadores de Abaré.
Contra o prefeito pesa a acusação de que o mesmo teria alugado um imóvel, em condições inadequadas para uso, o valor do aluguel também foi questionado, R$ 8.600,00...
O prefeito Miguel Coelho sancionou a lei que redefine a gestão administrativa da Prefeitura de Petrolina. O chefe do executivo reduziu de 11 para 9 secretarias, além de extinguir a empresa Vale Digital. As mudanças foram motivadas para melhorar o desempenho de setores estratégicos e facilitar a captação de recursos junto a órgãos federais e outras entidades.
Com a reforma administrativa, fica criada a Secretaria de Governo e Agricultura, sob o comando de Simão Durando. Cultura e Esportes serão vinculados à Educação, gerida por Margareth Zapponi. Já a pasta de Planejamento absorverá o setor de Gestão Administrativa, ficando sob o comando de Henrique Guerra em janeiro, e depois disso, assumirá Plínio Amorim. Por fim, Desenvolvimento Econômico e Turismo foram anexadas e serão conduzidas por Emício Junior...
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Uma cerimônia bastante prestigiada marcou a transmissão de cargo na Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. Mais de 650 pessoas estiveram presentes na solenidade, quando o novo gestor da pasta, Dilson Peixoto, recebeu o cargo de seu antecessor, Wellington Batista, que esteve à frente da antiga Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
O evento aconteceu ontem quinta-feira (03/01) no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), reunindo gestores estaduais e municipais, poder legislativo, representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, entidades, federações, sindicatos e dezenas de gestores e servidores da casa e órgãos vinculados (IPA, Iterpe, ProRural, Adagro e Ceasa), além de familiares do novo secretário...
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O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumiu ontem quarta-feira (2/1) em Brasília, após cerimônia de transmissão de cargo com o antecessor, Edson Duarte. Salles afirmou que dará continuidade ao trabalho que vem sendo feito e pretende contar com o apoio dos setores produtivos, governamentais e não governamentais, além da academia. “Estamos aqui para construir algo pelo Brasil, imbuídos de um espírito comum, em prol do povo brasileiro”, destacou.
“Parceria. Acho que é uma grande palavra que nós temos aqui. Uma parceria entre todos os diversos segmentos que querem um meio ambiente saudável e um país sustentável, que se desenvolva economicamente. Não há desenvolvimento na área ambiental sem que haja, também, sustentação econômica”, disse Salles. ..
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Os 22 ministros do novo governo assumem os cargos na próxima quarta-feira (2) em diferentes horários. Segundo a Agência Brasil, os ministros que mantém relação mais direta com o presidente devem ocupar os cargos antes dos demais. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã.
A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais). Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia. A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta...
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A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores. Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1.º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento.
Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada, os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos. Pela regra antiga, partidos como MDB e o PR, por exemplo, poderiam ter 77 cargos em suas lideranças; agora, poderão ter 83. As legendas elegeram, respectivamente, 34 e 33 deputados nas eleições deste ano. A nova regra prevê também que somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de barreira terão acesso a cargos para suas lideranças. Dessa forma, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e DC não terão direito por não terem atingido a cláusula nas eleições de 2018...
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0 Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva, no período de 14 a 15 de dezembro de 2018. O Processo Seletivo (cadastro reserva) é para o cargo de Enfermeiro(a). As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected]
O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório...
A cúpula da Polícia Civil da Bahia vai entregar os cargos de chefia em todo o estado por causa das medidas enviadas pelo governador reeleito Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi tomada durante reunião dos delegados nesta terça-feira (11). Ainda não há informações se o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, também entregou o cargo.
De acordo com o delegado Fabio Lodelo, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, são mais de 200 delegados em posição de chefia. “Já estamos providenciado a substituição no interior. Coordenadores regionais e delegados titulares, que têm funções de chefia, estão entregando os cargos. São mais de 200. Ele [Rui Costa] está congelando o teto, com corte financeiro”, pontuou, ao Bahia Noticias...
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O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.
"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...
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O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) projeta a criação de 2.095 cargos no próximo ano. Segundo o G1, as novas vagas são para a composição do quadro de pessoal de novas universidades em Goiás, Pernambuco, Piauí e outros.
De acordo com a publicação, o governo federal pode contratar até 40.632 servidores por concurso público em 2019 para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. O número é o dobro este ano.
O Ministério do Planejamento infirmou que em 2019 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal, e que os números são apenas estimativas de contratações.
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O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos.
O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise. ..
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.
Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...
A Prefeitura de Juazeiro informa que o Edital de Homologação do Resultado Final para o cargo de Assistente Social do Processo Seletivo Nº 002/2017 já está disponível no endereço https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/ e na segunda-feira (29) estará disponível também no Diário Oficial do Município (DOEM).
Além disso, a lista com a classificação estará exposta no mural da Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, S/Nº (antigo prédio do IFBA). Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.
Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...
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A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.
Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...
Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, desta sexta-feira (19) anulou duas liminares que afastaram do cargo o prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Carvalho (PSDB) (ver aqui). O gestor havia sido cassado duas vezes pela Câmara de Vereadores em março passado. Pela decisão desta sexta, Everton Carvalho deve ser conduzido ao cargo.
O gestor foi afastado após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que o acusou de cometer fraude em contratos de atrações para o São João de 2017 (lembre aqui). Na ocasião, o município tinha declarado estado de emergência. Segundo a Promotoria local, a festa, que durou cinco dias, despendeu mais de R$ 2,5 milhões em despesas com atrações artísticas e estrutura do evento...
O professor Thiago de Oliveira Moreira, que lecionava Direito Constitucional na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, na região norte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi afastado do cargo, por suspeita de crimes sexuais contra alunos.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia contra o professor. Conforme o órgão, Thiago de Oliveira tomou conhecimento da decisão por meio de advogado e ficou de se apresentar à Justiça ainda na quinta, mas não fez e, por isso, é considerado foragido...
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