Governo federal projeta criar 2 mil novos cargos no próximo ano

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) projeta a criação de 2.095 cargos no próximo ano. Segundo o G1, as novas vagas são para a composição do quadro de pessoal de novas universidades em Goiás, Pernambuco, Piauí e outros. 

De acordo com a publicação, o governo federal pode contratar até 40.632 servidores por concurso público em 2019 para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. O número é o dobro este ano.

O Ministério do Planejamento infirmou que em 2019 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal, e que os números são apenas estimativas de contratações. ..

Reforma de Rui corta cargos comissionados e reduz despesas no Estado

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos. 

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise. ..

Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

Prefeitura divulga resultado final de Processo Seletivo para o cargo de Assistente Social

A Prefeitura de Juazeiro informa que o Edital de Homologação do Resultado Final para o cargo de Assistente Social do Processo Seletivo Nº 002/2017 já está disponível no endereço https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/ e na segunda-feira (29) estará disponível também no Diário Oficial do Município (DOEM).

Além disso, a lista com a classificação estará exposta no mural da Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, S/Nº (antigo prédio do IFBA). Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

CAI LIMINAR QUE FAVORECIA ISAAC CARVALHO. DECISÃO DO STJ HABILITA ISAAC PARA EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

DEM está com um pé no governo de Bolsonaro e cargos na Bahia devem entrar na pauta. Ou não?

A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.

Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...

Jaguarari: Presidente do TJ-BA acata recurso que reconduz prefeito ao cargo

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, desta sexta-feira (19) anulou duas liminares que afastaram do cargo o prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Carvalho (PSDB) (ver aqui). O gestor havia sido cassado duas vezes pela Câmara de Vereadores em março passado. Pela decisão desta sexta, Everton Carvalho deve ser conduzido ao cargo.

O gestor foi afastado após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que o acusou de cometer fraude em contratos de atrações para o São João de 2017 (lembre aqui). Na ocasião, o município tinha declarado estado de emergência. Segundo a Promotoria local, a festa, que durou cinco dias, despendeu mais de R$ 2,5 milhões em despesas com atrações artísticas e estrutura do evento...

Jacobina: Suspeito de crimes sexuais contra alunos, professor de direito da Uneb é procurado; homem foi afastado do cargo

O professor Thiago de Oliveira Moreira, que lecionava Direito Constitucional na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, na região norte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi afastado do cargo, por suspeita de crimes sexuais contra alunos.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia contra o professor. Conforme o órgão, Thiago de Oliveira tomou conhecimento da decisão por meio de advogado e ficou de se apresentar à Justiça ainda na quinta, mas não fez e, por isso, é considerado foragido...

TESE DE ADVOGADO JUAZEIRENSE LEVA STJ A ALTERAR ENTENDIMENTO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

Decisão beneficia especialmente servidores da educação e da saúde.

No dia 23/08/2018 a 2ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não pode prevalecer o entendimento da Administração Pública em limitar em 60h semanais a carga horária de servidores públicos que acumulam cargos públicos, nas hipóteses permitidas pela Constituição Federal, a exemplo dos profissionais de saúde e professores...

Hospital Regional de Juazeiro convoca para processo seletivo nos cargos de cargo fisioterapia, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro

O Hospital Regional de Juazeiro está convoca para processo seletivo os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPIA. Eles devem comparecer a unidade hospitalar, dia 24/08, às 09hs..

Cerca de1.548 servidores que acumulam cargos e recebem pagamento do Estado, câmaras e municípios

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano.

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCE/BA e do TCM/BA, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal, como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos...

PETROLINA: PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO DISCUTEM MUDANÇAS NO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

Este Blog recebeu email dos professores da rede municipal de educação de Petrolina que estiveram reunidos e discutiram o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério...

Justiça suspende decisão da Câmara de Jaguarari e mantém prefeito no cargo

Medida foi tomada porque vereadores descumpriram mais uma decisão da justiça que determinava oitiva de testemunha de defesa. 

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar e anulou a decisão da Câmara Municipal de Jaguarari, que nesta quarta-feira (21), afastou do cargo o prefeito Everton Rocha. A decisão foi tomada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que determinou "a suspensão do processamento da Comissão Processante para que se efetive a garantia do direito de oitiva da testemunha, na forma do quanto já decidido anteriormente", diz o trecho da liminar. ..

STJ afasta Mário Negromonte do cargo de conselheiro do TCM-BA

Além de tornar Mário Negromonte (PP-BA) réu por corrupção passiva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (21) também afastá-lo do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. A medida contra o ex-ministro das Cidades foi tomada até que esteja concluída a fase de instrução penal do processo. Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, Negromonte é acusado de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos. ..

HEMOBA DISPONIBILIZA VAGAS PARA QUATRO CARGOS EM CAMAÇARI COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 3.016,68

O Processo Seletivo Simplificado da Hemoba – Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia, aberto no dia 2 de fevereiro, disponibiliza vagas em Camaçari para Assistente Social (1), Enfermeiro (1), Farmacêutico Bioquímico (1), Técnico em Enfermagem (2).

A prova objetiva de múltipla escolha será composta de 60 questões, sendo que cada questão conterá (5) cinco alternativas, com uma única resposta correta. ..

Derrota para Juazeirense custou o cargo de Washington “Coração Valente”.

A derrota para a Juazeirense, por 2 x 1, foi a gota que faltava para a saída do treinador Washigton, que pediu demissão após o jogo de domingo e já não é mais treinador do Vitória da Conquista. A sequência de derrotas, a terceira em casa, rendeu vaias da torcida.

Iniciante como treinador, após uma vitoriosa carreira como atacante, que incluiu passagens pela Seleção Brasileira, Washington “Coração Valente” pediu demissão e a direção de pronto aceitou.  “Hoje me despeço com a comissão do Vitória da Conquista, sou grato ao Presidente Ederlan pela oportunidade, saio mais chateado porque o Clube não merece pelo seu profissionalismo, honestidade, estrutura, seriedade... Mas futebol é resultado e quem sabe com a mudança outro esteja iluminado e a bola comece a entrar! Obrigado a Cidade e seu Povo que me recebeu tão bem, com certeza ficará guardado em meu Coração. Obrigado jogadores, dirigentes, funcionários pelo apoio e dedicação. Presidente Ederlane, com certeza logo você estará sorrindo e seu time estará conquistando os objetivos! Desejo muita boa sorte e a partir de agora mais um torcedor Conquistense!”, escreveu em uma das suas páginas nas redes sociais...

Reforma Agrária: Tulio Gadelha soube que perdeu o cargo por telefone

Túlio Gadêlha, ex-presidente do Iterpe, soube que perdeu o cargo por telefone. O namorado da apresentadora Fátima Bernardes estava no Sertão ainda postando no Instagram ações do seu trabalho quando saiu a publicação no Diario Oficial.

Aliás, o fato de estar aparecendo demais, foi o motivo "real" do secretário de Agricultura Wellington Batista e do deputado Wolney Queiroz terem resolvido pela sua demissão. Já estava fazendo campanha antecipada. Em tempo, o novo presidente do Instituto, André Montenegro não deve optar por um evento de posse, como aconteceu com  Tulio Gadêlha...

Extinção de cargos públicos pode abrir espaço para apadrinhamento, dizem analistas

Dos 60.923 cargos obsoletos ou inadequados às atuais e às futuras necessidades da administração pública, extintos pelo Decreto nº 9.262 do presidente Michel Temer, 37.872 estão vagos e 23.051 ocupados, segundo levantamento do Ministério do Planejamento. A extinção desses postos não significa o desligamento dos servidores que ainda estão na ativa que ficarão nos cargos até se aposentarem. O critério para acabar com esses postos foi a falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo. “Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços”, destacou a nota da pasta.

Para Fábio Klein, especialista em contas públicas da Consultoria Tendências, “o movimento de limpeza era esperado e a terceirização das atividades-meio de baixa escolaridade é o caminho natural”, porque o serviço público é engessado. “Se alguém fez um concurso para a função específica de copeiro, por exemplo, não pode ser aproveitado em outro cargo. Com a máquina de café, o copeiro perdeu a utilidade. Assim, o governo ganhou a possibilidade de criar uma despesa, que não é a de pessoal, para suprir necessidades”, explicou...

Temer vai vedar a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para diversos cargos

O presidente Michel Temer assinou um decreto que extingue 60,9 mil cargos vagos -e os que vierem a vagar- na administração pública federal, autarquias e fundações. Segundo o texto, que será publicado no "Diário Oficial" da União desta quarta (10), também está vedada "a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais" para diversos postos, que estão detalhados na medida.

Temer quer passar a imagem de que está cumprindo seu ajuste fiscal, inclusive com esforços de enxugamento da máquina pública, o que seus assessores costumam chamar de "corte na carne"...

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE REDUZ SALÁRIO DO PREFEITO, VICE E CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei oriundo do Executivo de número 3.374/2017 que determina a redução do subsídio do Prefeito, da vice-prefeita e dos proventos de todos os cargos ou funções comissionadas no âmbito da Prefeitura de Juazeiro nos meses de novembro e dezembro deste ano.

O prefeito em entrevista ao blog já havia antecipado que a medida vem em função da crise que afeta todas as prefeituras do país. O corte será de 20%. “Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito quando do anúncio do projeto de Lei...