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24 de Novembro de 2024

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Pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento e com risco a ruptura de vínculos é lançada na sede do Ministério Público

O Ministério Público estadual promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 12, em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS, um evento para apresentação de pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento, egressos e com risco de perda de cuidado parental, conduzida pelo Instituto Bem Cuidar no Brasil, programa das Aldeias Infantis SOS voltado a pesquisas, consultorias e assessorias.

A pesquisa ‘Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil’ foi realizada entre novembro de 2022 e março de 2023, e englobou todas as regiões do país, incluindo 23 estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. No total, foram entrevistados mais de 350 crianças e adolescente acolhidos em abrigos e casas lares geridos pelo poder público ou por organizações não governamentais...

Dois nomes baianos são aprovados pelo CCJ para compor o Conselho Nacional de Justiça

Dois nomes baianos estão entre as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair estão na lista aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (11) para compor o biênio 2023-2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. ..

Planalto confirma troca no Ministério do Turismo

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, confirmou na noite desta quinta-feira (6) a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), do comando da pasta.

A mudança, que vinha sendo especulada desde o mês passado, foi selada durante uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela Carneiro, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que é marido da ministra, além do próprio Padilha...

Cachê de R$ 350 mil de Eduardo Costa é alvo do Ministério Público da Bahia por indícios de sobrepreço

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado...

Ministério Público tem 82% de procuradores e promotores brancos; só 16% são negros, diz pesquisa

Pessoas brancas são a ampla maioria (82%) entre os mais de 13 mil procuradores e promotores que compõem o Ministério Público brasileiro.

Já o número de profissionais negros representa apenas 16% do total...

Ministério da Saúde avalia adotar o uso de inteligência artificial no SUS

O Ministério da Saúde anunciou que estuda a implementação de inteligência artificial (IA) para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Até agora, a pasta não detalhou como vai ocorrer essa transformação.

Especialistas ouvidos pelo Correio apontam as vantagens e os desafios que se apresentam na implementação da tecnologia no na saúde pública do país...

Ministério Público da Bahia firma TAC e recomenda à Prefeitura de Juazeiro que exonere servidores não concursados

O Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça Daniela Baqueiro, da 8ª Promotoria de Justiça, enviou à Rede GN cópia do TAC- Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com a Prefeitura de Juazeiro recomendando a exoneração de servidores que ingressaram na administração municipal antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal, para serem efetivos em cargos públicos é necessário se submeter ao concurso público...

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...

Ministério Público: Inspeção identifica irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Em inspeção realizada na manhã da última quinta-feira, dia 22, uma equipe de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual identificou irregularidades nas saídas de emergências do Espaço Gonzagão, onde está acontecendo a festa de São João no Município de Senhor do Bonfim. Estiveram presentes os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior; e integrantes do Corpo de Bombeiros (CB). 

Na ocasião, os membros do CB informaram aos promotores de Justiça que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio.  Além disso, o Corpo de Bombeiros informou que há irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão e que não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon). O CB deu o prazo de um dia para a empresa concessionária apresentar a documentação do parque de diversões do Espaço Gonzagão. ..

Ministério Saúde recomenda uso de máscara diante de sintomas gripais

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. ..

Inspeção do MP identifica irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Equipe de promotores e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizaram inspeção no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, e identificaram irregularidades nas saídas de emergência no local onde é realizada a festa de São João do município. 

Na ação, feita nesta quinta-feira (22), o Corpo de Bombeiros informou que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. A inspeção foi feita pelos promotores  Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior, e Corpo de Bombeiros. ..

Sento-Sé tem Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura

Uma ótima notícia para todo o setor cultural sentoseense.  A Prefeitura de Sento-Sé teve o seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura.

O Plano construído de forma democrática pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e artistas, foi lançado na plataforma Transferegov e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (19)...

Reunião do Ministério Público Estadual discute instalação de leitos de saúde mental em Juazeiro

O Ministério Público estadual promoveu dia 15, uma reunião para discutir a necessidade de instalação de leitos de saúde mental no Município de Juazeiro. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, e contou com a presença da promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP (Cesau).

Na ocasião, a promotora de Justiça Rita de Cássia destacou que há um hospital psiquiátrico em Juazeiro (Sanatório Nossa Senhora de Fátima) que funciona há mais de 40 anos, no entanto há necessidade da instalação de leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro...

Painel sobre investimentos juninos na Bahia será apresentado nesta quarta-feira (14) em audiência pública no Ministério Público

O Ministério Público estadual vai realizar nesta quarta-feira (14), das 9h às 12h, uma audiência pública na sede da Instituição no CAB para lançar o ‘Painel da Transparência’ e apresentar as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Na ocasião, os 173 municípios que enviaram ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 receberão o ‘Selo da Transparência’.

O evento contará com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa...

Daniela Carneiro permanece no Ministério do Turismo, diz Planalto após reunião com Lula

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, permanece no cargo, informou o Palácio do Planalto. Ela participará, ainda nesta terça-feira (13), de uma reunião da Comissão de Turismo.

O anúncio do Planalto acontece após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – em meio a uma disputa pela pasta do Turismo envolvendo o União Brasil, partido do qual Daniela está em vias de se desfiliar...

Mais Médicos: quase 85% são profissionais formados no país

O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira (9) o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais que se inscreveram no Mais Médicos. Dos 34 mil profissionais cadastrados, 27,4 mil indicaram um local para trabalhar através do site do programa.

Os profissionais tiveram até o dia 5 de junho para apontar até dois locais de atuação da sua preferência. De acordo com o governo federal, 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país e 15,3% são médicos brasileiros com diploma de medicina do exterior. ..

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Tapete de Corpus Christi é montado na Esplanada dos Ministérios

A festa de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, organizada pela Arquidiocese de Brasília, foi iniciada às 6h, desta quinta-feira (8), com a confecção do tapete colorido com temática religiosa que celebra a data. Pelo 45º ano, o tapete enfeita o gramado para a passagem dos membros da Igreja Católica e fiéis, em procissão com a imagem do Santíssimo Sacramento, após a realização da missa campal.  

A Arquidiocese de Brasília estima que a missa deve reunir cerca de 70 mil pessoas na celebração que crê na presença espiritual de Jesus Cristo. ..

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Lula diz que aprovação de MP “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que a MP dos ministérios “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”. As declarações foram dadas durante evento em São Bernardo do Campo (SP).

“Ontem, a gente corria o risco de não ter aprovado o sistema de organização do governo que nós fizemos. Você tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não votou na gente”, disse o presidente...

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