Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi)...
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Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi)...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou, sábado (16), a prisão em flagrante no município de Curaçá de um homem foragido da justiça, bem como a apreensão de armas.
A ação ocorreu por volta das 06h00, quando os policiais militares cumpriam um mandado de prisão em desfavor de um homem acusado do crime de associação ao tráfico, sendo possível ainda a localização de duas espingardas calibre 22...
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O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas.
Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais. ..
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Exatamente. No dia 30/11/2023, com requinte de crueldade, além de insensível às expectativas dos servidores, o Prefeito de Pilão Arcado exonerou, num só ato, todos os comissionados daquela municipalidade, com raras exceções.
O ato, instrumentalizado pelo Decreto nº 556/2023, reafirma o desprezo do “Chefe” por seus servidores de “confiança”...
A falta de chuva na Bahia já afeta mais de um terço dos municípios no estado. Em meio a seca, de acordo com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), 160 cidades decretaram estado de emergência por conta da crise hídrica.
É isso o que relata Quinho Tigre, prefeito de Belo Campo e presidente da UPB, que acompanha as cidades que passam pelo problema...
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Nesta sexta-feira, dia 15/12/2023 as equipes de policiais da DT de Casa Nova CATI-NORTE, DH e 1ª DT DE JUAZEIRO-BA deram cumprimento a mandados de busca e mandado de prisão, número 8002365-11.2023.8.05.0052.010001-19, pelos quais foram presos dois nacionais, um deles suspeito de ter sido o autor executório do homicídio que vitimou Igor Dias Castro, ocorrido em 12/10/2023, conforme IP 297/23.
Os presos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, em vista de ter sido apreendidos 38 papelotes de substância análoga à maconha, além de 06 (seis) aparelhos celulares, uma camisa camuflada do exército, um capacete branco e uma espingarda calibre 28, marca Rossi, numeração S404749, com 16 (dezesseis) munições com 07 (sete) deflagradas em poder deles...
Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei
Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue avançando na assistência especializada no município
A Policlínica Municipal passou a oferecer o ecocardiograma pediátrico para pacientes entre 0 a 16 anos de idade...
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Os contribuintes que possuem débitos com o município de Juazeiro poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantir a regularização com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros.
O PPI, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), participou de uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizada no último dia 7, em Salvador.
Representaram Juazeiro a secretária de Saúde, Ana Lúcia Alves, e a assessora de Planejamento da Sesau, Ianni de Almeida. A CIB é constituída por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde do estado, indicados pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/BA)...
O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que destine as doações obtidas pelo programa Bahia Sem Fome para os mais de 130 municípios com decreto de calamidade aprovado por conta da seca que castiga principalmente a região do semiárido.
"Considerando a grave situação de estiagem que assola diversos municípios do Estado da Bahia, ocasionando não apenas a escassez de água, mas também a carência de alimentos para a população e para os animais, torna-se imperativo direcionar esforços e recursos para mitigar os impactos dessa crise natural. A Bahia enfrenta não apenas a seca, mas também o problema da fome, que é uma preocupação que se agrava neste momento de estiagem especialmente entre os residentes nas zonas rurais mais distantes das sedes municipais", justificou o parlamentar...
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Até o dia 6, 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro decêndio de dezembro será pago nesta sexta-feira (8).
Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias...
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Nesta terça-feira (5), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está atuando no combate ao incêndio florestal no município de Mundo Novo, com 39 bombeiros militares e o apoio de oito pick-ups, um caminhão auto bomba tanque salvamento (ABTS) e dois aviões Air Tractors do Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Os bombeiros estão conseguindo chegar até os focos para que o combate seja realizado de forma direta. Ao mesmo tempo, as aeronaves realizam o lançamento de água nos locais indicados pelos militares em terra. As ações no município estão sendo acompanhadas pelo comandante-geral do CBMBA, coronel Adson Marchesini.
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Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios.
O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. ..
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O clima seco continua favorecendo a criação de focos de incêndio por todo o interior baiano. Nesta segunda-feira (4) o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) alertou sobre um incêndio florestal no município de Mundo Novo, no Piemonte do Paraguaçu. No total, cerca de 200 bombeiros estão espalhados em ocorrências por toda a Bahia.
Com o apoio de dois aviões modelo Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), estão dando apoio aos 22 bombeiros que atuam em Mundo Novo. Conforme a nota, o grupamento já está conseguindo chegar até os focos para que o combate seja realizado de forma direta. ..
Conforme já divulgado pela imprensa paraibana, um projeto de grande impacto econômico para o estado e para o Nordeste, com a construção de uma cidade tecnológica, chamada de cidade Internacional, pretende criar um porto e uma cidade modelo no município de Matraca, no litoral paraibano.
A iniciativa na paraíba tem investimento de cerca de 150 bilhões de reais, com a geração de mais de 100 mil empregos diretos e indiretos e é desenvolvido por uma grupo de tem vasta experiência em construção Cidades Inteligentes em Dubai , Catar, Singapura e Egito. ..
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A partir desta segunda-feira (4), mais 623 municípios brasileiros terão autorização para receber o 5G.
As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades. ..
A Prefeitura de Juazeiro segue realizando os serviços de manutenção de vias na área urbana da cidade. Desta vez, as equipes estão trabalhando no bairro Alto da Maravilha, realizando manutenção das vias asfálticas e em paralelepípedo, garantindo mobilidade e mais fluidez no trânsito da cidade.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, destaca a ação. "Esse é mais um trabalho importante que vai melhorar bastante o fluxo de veículos e pessoas que transitam pelas vias do município. Aqui, algumas ruas estavam com alguns buracos e com esse serviço, o tráfego vai fluir com mais rapidez e trazer comodidade e segurança para todos", disse o secretário...
A prefeita de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Márcia Conrado (PT), atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), decretou em seu município situação de calamidade financeira. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.
A gestora já havia encaminhado documentação à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A prefeita sustenta que esse ato se dá pelas quedas nas verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levaram o município a uma situação caótica...
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