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Reitoria apresenta à comunidade a situação orçamentária e financeira da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deverá contar, em 2023, com um orçamento de custeio previsto de R$ 25 milhões para a realização de suas atividades, cujo custo está estimado em R$ 35 milhões.

Estes e outros dados sobre a situação orçamentária e financeira da Univasf constam no relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023, que foi apresentado pela Reitoria em evento realizado na manhã de hoje (8), no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE), com a presença de estudantes, servidores e de profissionais da imprensa...

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça...

UNEB segue com inscrições abertas para Vestibular específico dos cursos de Engenharia de Aquicultura e Agroecologia: até 09/02

A UNEB segue com inscrições abertas, até o dia 9 de fevereiro, para o Vestibular 2023 específico para os cursos de bacharelado em Engenharia de Aquicultura (Valença) e Agroecologia (Conceição do Coité e Irecê). Os interessados devem garantir participação por meio do site (clique aqui). A taxa é de R$ 15. 

São ofertadas 120 vagas, distribuídas igualmente entre as opções de curso de Engenharia de Aquicultura no Departamento de Educação (DEDC) do Campus XV da UNEB, em Valença (40 vagas), e de Agroecologia no DEDC do Campus XIV, em Conceição do Coité (40 vagas), e no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) da Campus XVI, em Irecê (40 vagas). ..

Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal

O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...

Pagamento de precatórios do Fundef na Bahia é adiado 'por problemas técnicos'. Recursos estão garantidos, diz governador

O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de "problemas técnicos", segundo o governador Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos.

Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo...

SENAI Petrolina abre inscrições para bolsas de estudo gratuitas em cursos técnicos

Estão abertas, até o dia 6 deste mês, as inscrições para o preenchimento de 125 vagas do Programa de Bolsas de Estudo SENAI-PE, para cursos gratuitos de educação profissional técnica de nível médio no SENAI Petrolina. As oportunidades são para os cursos técnicos em Administração, Alimentos, Manutenção Automotiva e Segurança do Trabalho e são destinadas aos alunos de baixa renda com o Ensino Médio ou equivalente concluído.

As inscrições devem ser feitas de forma presencial na Escola Técnica SENAI Petrolina (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267 - Vila Eduardo). De acordo com a gerente Escolar da unidade, Carolina Campos, os interessados devem trazer documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho), comprovante de residência e declaração de baixa renda. "Certamente esta é uma ótima oportunidade para melhorar o currículo e aumentar as chances de se inserir no mercado de trabalho em 2023", ressaltou...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre os níveis máximos de emissão sonora permitidos nos percursos oficiais do Carnaval

Conforme Decreto nº 064/2023, a Prefeitura de Juazeiro decreta os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos e locais onde acontecerão os festejos e emitidos por entidades carnavalescas – blocos, cordões, trios elétricos móveis ou fixos e similares, no período de 3 a 5 de fevereiro.

Para espaços fechados, medidos à distância de 5,00 m (cinco metros) do limite do imóvel onde se encontra a fonte emissora, o nível máximo permitido é de 85 dB. O mesmo serve para barracas, medidos no limite da barraca. Já para palcos, medidos na casa de som (House Mix), o permitido é de 100 (cem decibéis) dB...

SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

Para quem quer se tornar competitivo no mercado de trabalho, o SESI-PE está oferecendo 300 vagas para dois cursos gratuitos e online, sendo 150 vagas para "Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho" e as outras 150 para "A Importância do Feedback". As inscrições vão de 1º a 15 de fevereiro ou até as vagas serem preenchidas. Os interessados devem ter a partir de 16 anos, noções básicas de internet e acesso à internet e e-mail. Após a matrícula, o estudante terá até 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso escolhido.

Com uma carga horária de 12 horas, o curso "Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho" tem como principal objetivo a reflexão sobre a importância das relações visando um ambiente laboral mais saudável. Entre os conteúdos que serão estudados, estão "O ambiente de trabalho e as relações"; "Inteligência interpessoal"; "Percepção: eu e o outro"; "Comunicação"; "Escuta"; "Assertividade"; "Empatia"; "Cordialidade"; "Ética"; e "Gestão de Conflitos"...

Residenciais de Petrolina recebem cursos gratuitos de qualificação em diversas áreas

Para promover a geração de emprego e renda, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, está oferecendo cursos gratuitos com o objetivo de capacitar os moradores dos Residenciais Pomares, Novo Tempo V e VI. A ação visa preparar o público para o mercado de trabalho e estimular o desenvolvimento de negócios próprios, saúde e lazer. 

Estão sendo oferecidos cursos de artesanato, confeitaria doces e salgados, design de sobrancelhas, barbeiro, frentista, capacitação de unhas em gel e depilação. Além disso, aulas de zumba, escolinha de futebol e educação ambiental também estão seno realizadas. Os cursos fazem parte do Projeto Técnico Social (PTS), voltado para os beneficiários do antigo Programa Minha Casa Minha Vida.  ..

Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões e recursos livres em caixa somando R$ 395 milhões, dos quais R$ 303 milhões já estavam comprometidos

O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 

Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. ..

Governo vai usar recursos do Fundo Amazônia em apoio aos yanomami

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (30) que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida por indígenas yanomami em Roraima.

Em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília, Marina detalhou que os recursos serão empenhados em ações de segurança para expulsar garimpeiros clandestinos da região onde vivem os yanomami...

Funceb abre convocatória para professores dos Cursos Livres 2023

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), por meio do Centro de Formação em Artes (CFA), abre nesta terça-feira (24/01), processo seletivo para profissionais da dança interessados em ministrar aulas para os Cursos Livres no período de 06 de março a 30 de novembro de 2023. As inscrições estão abertas até dia 2 de fevereiro.

Para se inscrever os interessados deverão enviar as propostas (Anexo I da convocatória), para o email: [email protected], até às 23h59 do dia 02 de fevereiro. Os proponentes deverão apresentar um breve currículo (ANEXO I) que apresentem suasexperiências com o(s) curso(s) que desejam ministrar...

Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

STJD marca julgamento de recursos sobre Sport x Vasco por invasão de campo; Bahia também é interessado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou a data marcada para julgamento dos recursos referentes ao confronto entre Sport x Vasco, pela Série B do ano passado, que terminou após uma invasão de campo na Ilha do Retiro. A sessão está prevista para dia 31 de janeiro, a partir das 11h.

Além de Sport e Vasco, o Bahia também ingressou como terceiro interessado no processo, segundo confirmado pela assessoria do clube. O Tricolor havia terminado a Série B como terceiro colocado, mas terminou ultrapassado pelo Cruz-Maltino após a perda de pontos imputada ao Leão...

Ministério Saúde anuncia R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.

A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...

Sesab: Roberta Santana vai a Brasília em busca de recursos para fortalecer a vacinação na Bahia

Em agenda na capital federal, a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, deverá se reunir nesta sexta-feira (27) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O encontro, afirmou o órgão baiano, tem o objetivo de discutir a aplicação de recursos federais no estado, além de fortalecer a estratégia de vacinação, sobretudo com o envio de novas doses de imunizantes contra a Covid-19.

“A ministra tem ressaltado o comprometimento com a regularização do envio dos imunizantes contra a Covid-19 para todas as faixas etárias. É extremamente positivo voltar a ter esse diálogo com o Ministério da Saúde, expondo as necessidades da Bahia e reforçando o compromisso do governador Jerônimo com a vacinação e a saúde de baianas e baianos”, disse a secretária...

Polícia Federal investiga grupo que desviava recursos da saúde em PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos da saúde em Pernambuco. As suspeitas de irregularidades abrangem a execução de contratos de gestão celebrados entre a secretaria de saúde estadual e uma "organização social" suspeita.

“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF...

UniFTC Juazeiro anuncia novos cursos de Direito e Psicologia

No ano em que comemora 6 anos de atuação na região do Vale do São Francisco, a Faculdade UniFTC de Juazeiro (BA) anuncia a abertura dos novos cursos de Direito e Psicologia, consolidando, mais uma vez, o pioneirismo do grupo educacional na interiorização do ensino superior e na formação de profissionais do futuro. De acordo com o diretor Andrei Mello, a partir do primeiro semestre de 2023 serão ofertadas 100 vagas anuais para ambas graduações, com disponibilidade de turmas no período noturno.

"Somos pioneiros na oferta desses cursos na cidade, que possui cerca de 200 mil habitantes, em uma região muito populosa, mas que ainda é considerada carente dessas profissões. Os cursos de Direito e Psicologia da UniFTC chegam para contribuir para o desenvolvimento social e econômico da região", afirma o diretor...

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

SEC divulga resultado do sorteio eletrônico para vagas de cursos técnicos de nível médio

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (16), o resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico foi realizado de modo aleatório e equitativo, no auditório da instituição.

Veja o resultado aqui: https://bit.ly/contempladosprosub..