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24 de Julho de 2024

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Famílias de estudantes receberão no dia 15 de março a primeira parcela do Bolsa Presença do ano letivo 2023

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença no dia 15 de março. Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes...

Projeto itinerante de cinema Cine Trans Territorial acontece em Curaçá até o dia 15 de fevereiro

Após uma breve pausa para recarregar as baterias, o Projeto Cultural Cine Trans Territorial -  Ateliê Itinerante de Cinema – chega à Curaçá, entre os dias 9 e 15 de fevereiro, promovendo uma série de práticas formativas e de mobilização junto a LGBTQIAPN+, e a população em geral, através de projeções de filmes na Praça Raul Coelho, e da promoção de oficinas gratuitas de cinema e audiovisual. Todas as obras que serão exibidas são dirigidas e/ou produzidas por pessoas LGBTQIAPN+.

Por meio do projeto, pessoas LGBTQIAPN+ podem se inscrever para participar de oficinas de cinema, que serão ministradas por multiprofissionais LGBTQIAPN+ do audiovisual da Bahia, e envolvem temáticas diversas sobre as principais técnicas de vídeo e áudio; manipulação de equipamentos; gravação, fotografia, produção, direção e edição de filmes. Participantes receberão certificado...

Trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. 

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social...

PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo a PGR, até o momento, 653 suspeitos de participação nos atos golpistas foram denunciados, no total.

As denúncias – assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no Quartel-General (QG) do Exército, na capital federal...

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Bahia tem redução de mortes violentas nos 15 primeiros dias de 2023

Entre 1° e 15 Janeiro de 2023 o estado da Bahia reduziu em 1,6% o índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Os dados apontam que 192 ocorrências foram registradas pela polícia em 2022, contra 189 este ano.

As cidades pertencentes à Região Metropolitana de Salvador (RMS) tiveram o maior destaque, com uma redução de 50% das ocorrências, saindo de 30 (2022) para 15 (2023)...

PM erradica mais de 15 mil pés de maconha em Curaçá

Na primeiras horas desta quinta-feira (19), guarnições da PM, empregadas na Operação Terra Limpa, erradicaram cerca de 15 mil pés de maconha na zona rural do município de Curaçá.

Equipes da 45ª CIPM atuaram na operação, que visa à localização e erradicação de entorpecentes no norte do estado. Após denúncia anônima, os policiais militares realizaram o mapeamento de toda a área, com a identificação de plantios de maconha nas proximidades de Pedra Branca, zona rural de Curaçá...

IPTU 2023: Contribuintes de Petrolina já podem aproveitar desconto de 15% exclusivo para pagamento pela internet 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos contribuintes que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 já estão disponíveis online, para quem deseja aproveitar o desconto de 15% para realizar o pagamento em cota única.  

Para garantir o desconto de 15% é necessário que o contribuinte esteja adimplente até 31 de dezembro de 2022, emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site: https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte/ e efetuar o pagamento antecipado até 10 de março. ..

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

Camilo Santana, ministro da Educação recém nomeado por Lula, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores.

Com o reajuste, o novo piso salarial da categria passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria, de acordo com o MEC, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias...

Aposta de Juazeiro acerta 15 dezenas da Lotofácil e leva cerca de R$ 380 mil

Uma aposta feita em Juazeiro, cidade ao norte da Bahia, acertou as 15 dezenas da Lotofácil no concurso 2712, sorteado na quinta-feira (12). O prêmio foi dividido com outras três pessoas, e ficou em R$ 377.141,38 para cada uma.

A aposta foi feita na Lotérica Placar da Esperança e 16 números foram escolhidos pela pessoa que apostou. A Lotofácil também premiou 277 bilhetes que acertaram 14 dezenas. Cada um receberá R$ $ 1.631,31...

Bahia registra 320 casos de Covid-19 e mais 15 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 320 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 495 recuperados (+0,03%) e 15 óbitos.

Dos 1.776.884 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.743.941 já são considerados recuperados, 1.630 encontram-se ativos e 31.313 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações...

III Festival de Sementes Crioulas da Bahia acontece entre os dias 12 a 15 em Jacobina

Nos dias 12, 13 e 14 deste mês, no município de Jacobina, acontece a terceira edição do Festival de Sementes Crioulas e Feira da Agrobiodiversidade organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

O tema deste ano, "Cultivando Sementes: Por soberania alimentar no enfrentamento a fome", reafirma a preocupação do MPA com as questões urgentes que se aprofundaram com os anos de governo de Jair Bolsonaro: a fome e o desmonte das políticas públicas que garantem a alimentação soberana, o alimento limpo e a qualidade de vida dos pequenos agricultores no campo...

Bahia: Secretaria de Educação realiza inscrições para cursos técnicos de nível médio, Cetep Juazeiro oferece vagas

Os estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de Educação e que querem uma formação profissional têm a oportunidade de escolher uma carreira a partir das ofertas da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Neste momento, até o dia 14 de janeiro, estão sendo realizadas as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio, de 13 eixos tecnológicos, na modalidade subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2023.1. As inscrições devem ser feitas aqui: http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao...

Bahia registra 1.157 casos de Covid-19 e mais 5 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.157 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%), 1.252 recuperados (+0,07%) e 5 óbitos. Dos 1.767.973 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.732.668 já são considerados recuperados, 4.081 encontram-se ativos e 31.224 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) contabiliza ainda 2.073.078 casos descartados e 371.555 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 71.315 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Secretaria de Saúde de Petrolina registra 152 novos casos de COVID-19 e quatro óbitos

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa terça-feira (20) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 38 continuam  ocupados.

Com isso, a taxa está em 76% oAlém desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 152 casos de COVID-19. Foram realizados 567 testes nos polos montados pela secretaria.  O boletim registra ainda quatro óbitos...

Bolsonaro descumpre promessa e renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos últimos 10 dias de mandato, resolveu não tentar seguir com a briga com a TV Globo e optou renovar a concessão da emissora carioca por mais 15 anos. 

De acordo com o colunista do jornal O GLOBO, Lauro Jardim, a renovação sairá no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (21). Ele também assinou a renovação das concessões da Record e Band pelo mesmo período. Na semana passada, o presidente já havia renovado a concessão do SBT...

Bahia registra 2.749 casos de Covid-19 e mais 15 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.749 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,16%), 2.837 recuperados (+0,17%) e 15 óbitos. Dos 1.756.585 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.718.150 já são considerados recuperados, 7.327 encontram-se ativos e 31.108  tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (20) contabiliza ainda 2.069.393 casos descartados e 370.027 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 70.931 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Secretaria de Saúde de Petrolina registra 158 novos casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quinta-feira (15) registra que, dos 49 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 39 estão ocupados. Com isso, a taxa fica em 79,6% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 158 casos de COVID-19. Foram realizados 596 testes nos polos montados pela secretaria.  A cidade registra 691 mortes causadas pela doença...

Dois homicídios em Juazeiro (BA) nesta quinta-feira (15)

Segundo o site do policial Edson Paim na madrugada desta quinta-feira (15) mais um crime violento letal e intencional registrado no bairro Sol Nascente em Juazeiro, norte da Bahia.

Segundo informações, o fato ocorreu por volta de 0h20 no estacionamento de um posto de combustível no km 05 da BR-407 quando um homem enquanto dormia foi alvo de disparos de arma de fogo na região da cabeça, os ferimentos evoluíram a óbito no local...

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