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25 de Novembro de 2024

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'Faltam 9 assinaturas para abrir CPI mais ampla', diz senador Girão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo federal na pandemia de Covid-19. No entanto, alguns parlamentares pedem que a CPI também investigue a atuação de estados e municípios. 

Um dos parlamentares que está colhendo assinaturas para que governadores e prefeitos sejam investigadas é o senador Eduardo Girão (Podemos - CE). "Muitos colegas têm me ligado desde sexta-feira (10), e faltam apenas nove assinaturas. Eu acredito que ainda neste domingo (11), a gente possa superar o número mínimo de 27 assinaturas para abertura de uma CPI mais ampla”, afirma...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise...

STF obriga Senado a abrir CPI da Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania - SE) e Jorge Kajuru (Cidadania - GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF. ..

Anac realiza na quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai realizar nesta quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho, de Petrolina, e de outros 21 aeroportos para a iniciativa privada.

O leilão ocorrerá na sede da empresa B3, em São Paulo, no dia 7 de abril, às 10h, e será de forma virtual devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus...

Presidente do Senado defende alinhamento do Governo na comunicação sobre prevenção à covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente da República, Jair Bolsonaro, para uniformizar o discurso de que é necessário se vacinar, usar máscara, higienizar as mãos e fazer distanciamento social para conter a covid-19.

A declaração foi feita em entrevista coletiva após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, nesta quarta-feira (31). O encontro ocorreu no Palácio do Planalto...

Presidente da Câmara e do Senado dão 24 horas para Pazuello explicar agenda de vacinação

Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (Covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram do ministro Eduardo Pazuello, que em 24 horas informe sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4.

A previsão era de que o ministério distribuísse em março - só da vacina  Oxford-AstraZeneca, produzida na Fiocruz - 16,9 milhões de doses. Mas a quantidade caiu para 3,8 milhões...

Após aglomeração, três senadores são diagnosticados com Covid-19

Após "romaria" de prefeitos no Congresso em busca de recursos para emendas, três senadores anunciaram esta semana terem recebido o diagnóstico positivo para Covid-19. São eles: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS).

O líder do PSL na Casa, Major Olimpio, divulgou nesta terça-feira (2) ter sido infectado pelo vírus. Por causa disso, está em isolamento domiciliar apenas com sintomas leves...

Otto defende a senadores criação de 'CPI da Covid' para investigar Bolsonaro

Insatisfeitos com a postura de Jair Bolsonaro, senadores de oito partidos, alguns deles de apoio ao governo, defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia.

Prints de mensagens trocadas no sábado (27) em um grupo de WhatsApp que reúne os 81 senadores mostram que, em resposta a críticas feitas por Tasso Jereissati (PSDB-CE), parlamentares de PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concordaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro. Um deles foi o senador baiano Otto Alencar (PSD). ..

Eures cobra solução de dívida previdenciária dos municípios em reunião com presidente do Senado

Representantes do movimento municipalista se reuniram nesta quinta-feira (25), em videoconferência, com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentar a pauta prioritária dos municípios brasileiros.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), participou do encontro que cobrou dos senadores o compromisso com propostas de interesse dos municípios. ..

Cúpula do Senado trabalha por acordo para adiar instalação da CPI da Covid

Integrantes da cúpula do Senado vão trabalhar para que haja um entendimento interno e a instalação da chamada CPI da Covid-19 seja adiada. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na semana passada que pretende discutir com os senadores a abertura da comissão. 

Embora o requerimento, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já tenha 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário, uma ala do Senado avalia que uma CPI, neste momento, pode tensionar ainda mais o ambiente político no país. Pacheco deve se reunir com os líderes na próxima quinta-feira (18) para debater o tema. ..

Covid-19: Corpo do senador e ex-governador da Paraíba José Maranhão vai ser velado na tarde desta terça-feira (9)

O corpo do senador e ex-governador da Paraíba José Maranhão vai ser velado na tarde desta terça-feira (9) no Palácio da Redenção, sede do governo estadual, em João Pessoa. A informação foi confirmada pela viúva, a desembargadora Fátima Bezerra. José Maranhão morreu nesta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por complicações da Covid-19.

O corpo do senador deve chegar em João Pessoa em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no hangar da Paraíba, no Aeroporto Internacional Castro Pinto, por volta das 14h40. Ele será recebido pelo governador do estado, João Azevêdo (Cidadania), pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), além de autoridades legislativas, judiciárias e do Ministério Público...

Na véspera da visita de Pazuello ao Senado, FBC diz que Congresso tem "legitimidade para questionar"

Líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), admitiu que o Congresso Nacional possui legitimidade para questionar as ações do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está à disposição para prestar esclarecimentos aos parlamentares.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, comparecerá ao plenário do Senado na próxima quarta-feira para dar explicações sobre as ações do governo em relação à pandemia e dificuldades enfrentadas para colocar em prática um plano nacional de imunização da covid-19...

Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado

O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto.

Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado...

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O novo presidente do Senado foi eleito com o apoio declarado de 10 partidos e também era o preferido de Bolsonaro e de Alcolumbre. Rodrigo Pacheco é eleito com 57 votos, contra 21 de Simone Tebet.

Parlamentar do DEM recebeu 57 votos e comandará a Casa nos próximos dois anos, substituindo Davi Alcolumbre. Ele chega à liderança da Casa contando tanto com uma declaração pública de "simpatia" do presidente Jair Bolsonaro quanto com o apoio de partidos da oposição, como PT e PDT...

Após conversa com Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho desiste de ser candidato a presidência do Senado

Após conversa com o presidente Jair Bolsonaro neste final de semana, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avisou a colegas de partido que desistiu de ser candidato à presidência da Casa.

Bezerra comunicou a desistência durante conversas no fim de semana com outros emedebistas que almejam o posto, entre eles, a senadora Simone Tebet (MS), com quem conversou por telefone...

Eleição no Senado: Fernando Bezerra deverá ser portador de recado da bancada do MDB a Bolsonaro

O Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho tem agenda esta semana com o Presidente da República e deve levar a Jair Bolsonaro uma mensagem dos senadores do seu partido, o MDB: a de que ele comprará uma briga com os emedebistas se mantiver o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM, apadrinhado por Alcolumbre para a eleição do Senado.

O recado dos senadores do MDB é que o governo estará cedendo a uma "pressão indevida" do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). ..

Prefeitos eleitos apresentam demandas ao senador Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda-feira (21), no Recife, a visita dos futuros prefeitos de Catende, Sairé, Carpina e Paulista. Durante o encontro, o líder do governo no Senado conversou com os gestores sobre as demandas e desafios dos municípios a partir de janeiro.

Eleita para governar a cidade de Catende, na Mata Sul pernambucana, a prefeita Graça Braz (PTB) apresentou ao senador a importância de destinar uma atenção maior às áreas de educação e saúde do município...

Proposta de senadora quer estampar foto de Maradona em dinheiro da Argentina

O craque Maradona, que morreu no dia 25 de novembro de ataque cardíaco aos 60 anos, pode ter uma nota da moeda da Argentina com seu rosto estampado.

Essa é a proposta de uma senadora que apresentou um projeto ao Congresso na segunda-feira (7) para estampar o astro do futebol em uma nota de 1000 pesos...

Fernando Bezerra Coelho é um dos nomes cotados por Bolsonaro para ocupar a presidência do Senado

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (7) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, o presidente já avaliava uma espécie de Plano B para a disputa legislativa no caso de uma derrota no Judiciário.

Nas conversas reservadas, Bolsonaro indicou simpatia por eventuais candidaturas de dois senadores do MDB: Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO). O primeiro é líder do governo no Senado e o segundo, do Congresso. Ambos relataram a interlocutores terem interesse em ocupar o comando da Casa. A avaliação no Palácio do Planalto é de que, sem a candidatura à reeleição de Alcolumbre, é natural que o MDB pleiteie o posto, uma vez que o partido detém a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares...

Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida...

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