Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados

O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes, nos últimos quatro meses. A ação foi realizada nos estados do Paraná, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

Entre as irregularidades estava a contratação informal de trabalhadores. Havia 1.969 motoristas sem carteira assinada, portanto sem receber os direitos trabalhistas correspondentes. As empresas também foram notificadas pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) na ordem de R$ 1 milhão.

Durante a fiscalização foram detectadas ainda fraudes no Seguro-Desemprego, que somam R$ 580 mil sacados por 142 motoristas em 445 parcelas. O coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Czelusniak, explica que as fraudes ocorriam de duas maneiras. Em uma, os motoristas eram demitidos, mas continuavam realizando viagens pela mesma empresa, porém sem registro em carteira de trabalho para receberem indevidamente as parcelas do Seguro-Desemprego. Em outra, os condutores eram demitidos e passavam a prestar serviço para outras empresas, de maneira informal, para sacar o benefício...

Empresa aérea inicia vendas de passagens para o trecho de Petrolina para Salvador

A empresa aérea Passaredo iniciou a venda de passagens de Salvador, na Bahia, com destino a Petrolina. O início das operações está marcado para o dia 14 de junho.  Os valores iniciais estão de R$ 280 no trecho Salvador-Petrolina e R$ 274 no trecho Petrolina-Salvador, ambos referentes à tarifa light, a mais barata.

A Passaredo vende passagens em quatro tipos de categoria: light, basic, plus e top. Cada uma com suas características. A empresa irá voar para Petrolina utilizando a aeronave ATR 72 com capacidade para 68 passageiros...

Prefeitura de Petrolina volta ao Pedra linda para 2ª etapa do programa de regularização fundiária

Quem mora no Pedra linda, em Petrolina, e ainda não deu entrada no processo de regularização fundiária, pode deixar todos os documentos separados. É que nesta sexta-feira (10), às 19h, uma equipe da Prefeitura de Petrolina volta à comunidade para realizar os cadastros e receber a documentação. O encontro vai ser na Escola Municipal Anete Rolim.

A ação faz parte da segunda etapa do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh). "Vamos analisar a papelada e verificar se tudo que foi solicitado está presente. Quem estiver com tudo em ordem e comprovar a propriedade do imóvel, já vai dar entrada no processo de emissão da escritura", informa o titular da Sedurbh, Giovanni Costa...

Prefeitura de Petrolina inaugura maior obra de infraestrutura da história da Tapera

Um pacote de obras em mais de 20 ruas e avenidas será entregue no povoado da Tapera. O prefeito Miguel Coelho visita a comunidade no interior de Petrolina, nesta sexta-feira (10), para a inauguração das pavimentações realizadas nas vias da localidade. A solenidade ocorre a partir das 19h e terá também a presença do deputado federal Fernando Filho, autor da emenda que destinou os recursos para as obras.

Foram pavimentadas 21 ruas e avenidas, além do acesso ao rio, na Tapera. As vias também receberam sinalização horizontal de trânsito, representando esse pacote a maior intervenção de infraestrutura na história do povoado. O trabalho teve investimento de R$ 410 mil e faz parte da plataforma "Petrolina Cresce", conjunto de ações para desenvolver a área urbana e zona rural da capital do Sertão do São Francisco...

Prefeito Paulo Bomfim recebe estudantes de comunidade Quilombola aprovados em vestibulares da região

O prefeito Paulo Bomfim recebeu na manhã desta quinta-feira (09), no seu gabinete no Paço Municipal, estudantes da comunidade quilombola de Alagadiço, situada no baixo Salitre, que foram beneficiados com o curso pré-vestibular do projeto Universidade Para Todos (UPT). O cursinho foi realizado através de uma parceria da Secretaria de Educação do Estado, através UNEB/DCH III com a Prefeitura de Juazeiro.

“É uma alegria imensa poder ver o resultado de tanta dedicação das moças e rapazes remanescentes de quilombos, que agora realizam o sonho de chegar à universidade. A nossa gestão sempre priorizou a educação e é por isso que hoje o nosso município é referência em toda a Bahia. Agradeço às nossas qualificadas equipes da Sedes, Seduc e Sesau, que têm participado ativamente desse maravilhoso projeto de inclusão social”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...

Prefeitura investe em tratamentos alternativos e forma profissionais para atuar com acupuntura em Petrolina

Com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre Práticas Integrativas e Complementares (PICS), os profissionais da rede pública de saúde de Petrolina participam de uma formação em Auriculoterapia. O curso, que iniciou dia (8), acontece através do projeto de extensão Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CERPICS), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e encerra nesta quinta-feira (9). 

A formação está contemplando os profissionais de saúde do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB); Centros de Atenção Psicossocial (Caps), além da equipe do programa Consultório na Rua. A Auriculoterapia, que já é utilizada pelos profissionais, faz parte da medicina tradicional chinesa, sendo atualmente um ramo na especialidade da Acupuntura, e foi oficializada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma terapia de microssistema. Consiste na estimulação de pontos específicos para aliviar dores ou tratar problemas físicos e psíquicos...

Prefeitura e Defensoria Pública do Estado dialogam sobre assistência à saúde em Petrolina

Com o objetivo de criar um canal de comunicação permanente com a Defensoria Pública do Estado (DPE), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram, nesta quarta-feira (8), com a defensora pública Silma Lavigne, para dialogar sobre a melhoria no atendimento às necessidades dos pacientes assistidos pela defensoria e pelos serviços de saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, o encontro foi proveitoso e irá auxiliar no atendimento à população. "A partir do momento que o município e a defensoria firmam uma parceria para discutir o melhor encaminhamento em demandas de saúde de pacientes que buscam a DPE, todo mundo sai ganhando, por que o serviço fica mais ágil e evitamos, em alguns casos, a necessidade de resolução pelas vias judiciais", explica...

Palestra sobre Economia Circular reúne empresários da indústria em Petrolina

Um modelo econômico que pretende reinventar a forma como produzimos, trabalhamos e nos relacionamos através da redução, reutilização, reciclagem e recuperação de materiais e energia. Esta é a Economia Circular, um novo conceito que vem ganhando espaço em todo o mundo e foi tema de uma palestra na quarta-feira (8), durante a reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE).

Durante mais de uma hora, o diretor da Sanvale Rogério Ribeiro falou de objetivos, detalhou princípios e exibiu vídeos mostrando esse tipo de economia que pretende decretar o fim do 'lixo' e criar formas mais inteligentes de habitar o planeta...

Mais uma palestra voltada aos MEIs da região é realizada na Sala do Empreendedor de Juazeiro

Microempreendedores Individuais (MEIs) da região, participaram na quarta-feira (08), na Sala do Empreendedor em Juazeiro, da palestra ‘Sei Controlar o Meu Dinheiro’, proferida pelo consultor do Sebrae, Fabrício Lima. A ação que é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Sebrae, tem como objetivo apresentar ferramentas que podem ajudar o MEI a lidar melhor com o dinheiro que circula na empresa.

Foram abordados assuntos ligados ao tema, a exemplo de: como controlar o estoque, fechar o fluxo de caixa mensal, fazer projeção financeira, não misturar contas da empresa com contas pessoais, controlar e planejar os gastos pessoais. “Quem planeja traça um caminho, erra menos e toma decisões bem pensadas, para a trajetória se tornar menos difícil”, destacou Fabrício...

Parceria entre prefeitura e Banco do Brasil assegura entrega de escrituras no Nova Petrolina

Muita gente sonha em realizar o sonho da casa própria de papel passado. É por isso que a gestão do prefeito Miguel Coelho está com as atenções voltadas para o programa Petrolina Legal, que trata da regularização fundiária no município. Nesta quarta-feira (8), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) ajustou com o Banco do Brasil a emissão de 174 escrituras do Residencial Nova Petrolina.

Participaram da reunião Giovanni Costa, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Thulio Teobaldo, secretário executivo de habitação, e Yonara Cavalcanti, representando o Banco do Brasil. Durante o encontro, foi identificado que muitos moradores do residencial precisam regularizar, junto a instituição financeira, os pagamentos das parcelas em atraso para que recebam o título...

Em menos de uma semana, Prefeitura de Petrolina dá início ao recapeamento de três grandes avenidas

A Prefeitura de Petrolina tem acelerado as obras de pavimentação e recapeamento por toda cidade. Entre as importantes vias que estão recebendo uma nova malha asfáltica, a Avenida Clementino Coelho já está 70% recapeada. Esta e outras ações fazem parte do programa de infraestrutura 'Petrolina Cresce'.

Outras avenidas que têm passado por manutenção são a Cardoso de Sá e Integração. "As equipes estão trabalhando em alto ritmo. É um pedido do prefeito Miguel Coelho que possamos entregar o quanto antes as obras nas cinco principais avenidas de Petrolina. No trecho da Cardoso de Sá estávamos retirando a camada superficial de asfalto, a partir desta quinta já começamos a finalizar com a pavimentação. Em seguida, devemos concluir de ponta a ponta a Avenida da Integração" adianta o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado...

CSTT apresenta a programação do Maio Amarelo em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) elaborou uma extensa programação para a 6ª edição da campanha Maio Amarelo, que esse ano tem como tema: “No trânsito, o sentido é a vida”. Durante todo este mês, haverá atividades educativas, voltadas à conscientização para um trânsito seguro e a redução de mortes e feridos.

A programação irá iniciar nesta sexta-feira (10) pela manhã, com a distribuição de rosas amarelas em homenagem ao Dia das Mães e no horário noturno haverá blitz educativa na Orla da cidade em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A campanha contará ainda com palestras em escolas municipais da sede e dos distritos e ações voltadas para pedestres, ciclistas e motociclistas. A mobilização será encerrada no dia 31 de maio com uma blitz educativa na Avenida Giuseppe Muccini, em Piranga...

Prefeitura transforma antigo terreno abandonado em quadra poliesportiva no Fernando Idalino

Um local que gerou insegurança por anos agora é atrativo e orgulho da comunidade. Na noite desta quarta-feira (08), o prefeito Miguel Coelho inaugurou a nova quadra do Fernando Idalino, construída num terreno baldio do bairro. O espaço recebeu um investimento de R$ 240 mil da Prefeitura de Petrolina para se tornar um ponto de esportes.

Na primeira noite de funcionamento, a quadra já foi ocupada pela comunidade. Os moradores aproveitaram os equipamentos novos construídos, como arquibancadas, quadra com cestas e barras para futsal e basquete. O espaço ainda conta iluminação para proporcionar maior segurança e rampas para acesso de pessoas com deficiência...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para curso de primeiros socorros em crianças 

Situações de emergência decorrentes de acidentes são motivo dos crescentes registros de mortalidade e invalidez na infância, gerando preocupação para mães e pais. Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina, através da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), está com inscrições abertas para o curso de primeiros socorros em crianças.

O evento, que está com inscrições abertas, é voltado para a população dos bairros Cohab Massangano, Cohab VI, Rio Corrente e São Gonçalo. As inscrições podem ser feitas nas Unidades Básicas de Saúde. O curso acontecerá na próxima quinta-feira (16), às 9h, no auditório do SAMU. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para os quatro bairros. ..

Guarda civil prende suspeito de tráfico de drogas no bairro São Gonçalo

Na quarta-feira (8), a Guarda Civil Municipal de Petrolina (CGM) prendeu um suspeito de tráfico de drogas na Av. da Cerca, no bairro São Gonçalo. A ação aconteceu durante um patrulhamento de rotina realizado na região.

Durante uma revista, Davi da Cruz Silva, de 19 anos, foi flagrado com 13 pedras de crack, que seriam vendidas a R$ 10,00.A droga foi apreendida e o suspeito foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, para adoção das medidas legais cabíveis...

Prefeitura de Juazeiro vai entregar mais uma escola reformada, ampliada e climatizada em Juazeiro

Dentro do Programa Toda Sexta tem Obra, o prefeito Paulo Bomfim vai inaugurar nesta sexta-feira (10), às 18h, mais uma Escola de Educação Infantil, totalmente reformada, ampliada e a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, a EMEI Herbet Mouze Rodigues, localizada na comunidade Capim de Raiz, no Salitre.

De acordo com a equipe de engenharia a unidade escolar passou por uma reforma geral com a construção de mais uma sala de aula, sala de direção, banheiro acessível, banheiro infantil, cozinha, despensa, depósito, cobertura de eucalipto e parque infantil...

Prefeitura de Juazeiro continua recuperando vias da cidade com a Operação Tapa-buracos

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Juazeiro (SEDUR) iniciou na última sexta-feira (03) mais uma Operação Tapa-buracos para recuperar ruas com pavimentação em asfalto. Em poucos dias, várias vias da cidade, localizadas em diversos bairros já foram beneficiadas com os serviços.

Bairros como Santo Antônio, Penha, Centro e Country Clube, já tiveram as vias que apresentavam danos, beneficiadas. “Estamos com uma equipe trabalhando no bairro Monte Castelo, o primeiro bairro a receber a operação, que realizou os serviços de esquadrinhamento e remoção do pavimento danificado e hoje está finalizando com a colocação da massa asfáltica e compactação”, explica o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hemerson Guimarães, acrescentando que nos próximos dias “será a vez do bairro Novo Encontro receber a operação”...

Ex-prefeito de Paulo Afonso é punido pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (08/05), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, por irregularidades na desapropriação de imóvel pertencente à empresa DISBEN – Transportes e Serviços Ltda, objetivando a alocação da sede da Secretaria de Educação da municipalidade, no exercício de 2013. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$5 mil. Foi determinada ainda a representação ao Ministério Público Estadual, para que as irregularidades identificadas sejam investigadas para eventual ação criminal.

A relatoria constatou que a empresa beneficiada tinha como sócio minoritário o então chefe de Gabinete do prefeito, Hermes Benzota de Carvalho Júnior, que exercia atividades como organização e gerenciamento dos atos administrativos e políticos de Governo. “Dessa forma, é de se concluir que todo o processo de desapropriação passou pelo seu crivo, fato este que, por si, só atenta contra os princípios da moralidade e da impessoalidade”, disse o relator...

Prefeitura de Petrolina pavimenta cinco ruas do bairro João de Deus 

A Prefeitura de Petrolina está iniciando a pavimentação de mais uma rua no bairro João de Deus. Somente este ano, cinco ruas da comunidade receberam uma camada asfáltica. Desta vez, é a Rua 56 que ganha uma cara nova no João de Deus. Esta e outras ações fazem do programa de infraestrutura 'Petrolina Cresce'.

Somente no ano passado, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) pavimentou mais de 130 ruas em toda cidade. "Um dos maiores desafios ao iniciar a gestão, foi não termos dados da quantidade de ruas pavimentadas em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho prometeu calçar 200 ruas em seu mandato. Com o planejamento que estamos realizando, temos a certeza que conseguiremos entregar muito mais", afirma o secretário executivo de Infraestrutura, Anderson Freire...

Salvador: Ações e dados contra à violência contra a mulher e política públicas são apresentados

Foi apresentado nesta quarta-feira (08), durante a reunião da Comissão de Direitos da Mulher da Alba, pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, ações e dados de enfrentamento à violência contra a mulher e políticas públicas de superação na Bahia. A atividade foi proposta pela presidente da comissão, deputada Olívia Santana.

A deputada Olívia Santana, lembrou da importância do encontro com os gestores, pois "garante que os deputados da casa tenham um conhecimento a cerca das políticas e ações que o governador Rui Costa vem desenvolvendo e pretende desenvolver, com intuito de garantir que esses indicadores sejam reduzidos". As ações conjuntas entre os órgãos para esse enfrentamento também foi destacada pela deputada...