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06 de Agosto de 2024

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Deputado Zó solicita medidas para contribuir com a segurança na região norte da Bahia

O Secretário de Segurança do Estado da Bahia, Maurício Barbosa recebeu, nesta quarta-feira, o deputado estadual Zó (PCdoB) e mais sete vereadores do município de Rodelas, para adotar medidas de coibir a criminalidade na região. Na audiência Zó solicitou providências para que a população dos municípios de Abaré, Rodelas, Macururé e Chorrochó tenham mais segurança.

Os dados indicam que o índice de criminalidade aumentou, porém se faz necessário medidas para coibir a violência na região. Foi pleiteado ao secretário a ampliação do efetivo policial e de viaturas, a designação de um delegado plantonista aos fins de semana e um escrivão...

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Espaço Leitor: Prefeitura de Juazeiro e os metódos para impossibilitar a convocação dos aprovados em concurso público

Caro Geraldo José e leitores desse conceituado Blog, quero aqui expressar minha indignação com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, mais especificamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.

O que ocorre Geraldo é que nós que realizamos o último concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, edital de número – 001/2016 estamos na ânsia de sermos convocados para assumir nossas funções e estamos impossibilitados de fazer porque funcionários da referida Secretaria estão ocupando funções diferentes das que prestaram concurso ou foram efetivados. Posso citar ao menos dois exemplos de desvio de função na SEMAURB. O Sr. Ademário Pereira de Queiroz, como foi informado no TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA BAHIA que na sua função de origem é assistente administrativo, hoje ocupa a função de fiscal de obras, fiscalizando obras particulares no município, notificando, aplicando Auto de Infração e até mesmo embargando obras, sem ter Fé Pública para que possa realizar todos esses serviços citados. Outra situação é a do Sr. Antônio Firmino da Silva Filho, que hoje ocupa o cargo de Fiscal de Postura quando na verdade a função ao qual ele é efetivado é de mecânico comprovado na prestação de contas junto ao TCM.
 
AGORA EU PERGUNTO SR. PAULO BONFIM, O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACHA ISSO CORRETO? O senhor tem consciência de que esses processos efetuados por esses servidores não tem nenhuma validade jurídica? Com toda a verdade aqui mostrada, pedimos a nossa convocação URGENTE por questão de justiça!
Classificado no concurso Público Municipal de Juazeiro-BA
Edital de número N- 001/2016..

Matrículas para os alunos da casa das escolas municipais de Juazeiro encerram nesta sexta-feira (22)

As matrículas para alunos da casa da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro encerram na próxima sexta-feira (22). A equipe da Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC iniciou esta semana o período de matrículas do ano letivo de 2018. Dentro do calendário, os alunos com deficiência terão os dias 27 e 28 de dezembro para se matricular, e os alunos novatos de 03 a 19 de janeiro.

Os pais ou responsáveis devem comparecer até a unidade escolar de sua preferência, e apresentar duas fotos 3×4, Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Transferência/Histórico Escolar, Carteira de Vacinação, Cartão do SUS, Cartão Bolsa Família para alunos da Educação Infantil, e RG dos pais ou responsáveis, além do laudo médico, caso o aluno tenha algum tipo de deficiência. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com lojistas para discutir melhorias da área externa do Juá Garden

O prefeito Paulo Bomfim e os secretários Tiano Felix (Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária), Clériston Andrade (de Governo) e do chefe de gabinete, Wilmar Ferreira, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (20), no Juá Garden Shopping em Juazeiro, com os lojistas que trabalham naquele empreendimento.

O encontro teve o objetivo de discutir o desenvolvimento do shopping e buscar melhorias estratégicas para o aumento do fluxo de pessoas e crescimento nas vendas. “A proposta é unirmos esforços, poder público e lojistas, para trilhar o melhor caminho. Vamos observar o que já foi feito, o que iremos fazer e quais as principais dificuldades que enfrentaremos”, disse o superintendente do shopping, Marcelo Escobar...

Codevasf promove capacitação de profissionais para construção de barragens subterrâneas

Cerca de R$ 25 milhões estão sendo investidos em aquisição de retroescavadeiras e capacitação de profissionais para a construção de barragens subterrâneas no Médio São Francisco baiano. As ações são realizadas no âmbito de um convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o governo da Bahia – por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A aquisição dos equipamentos, que constituiu a primeira fase do projeto, foi realizada com aporte financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cinquenta retroescavadeiras foram entregues a prefeituras municipais, e as capacitações estão ocorrendo em diversas localidades, como na comunidade de Mossorongo, situada na zona rural de Bom Jesus da Lapa – aulas práticas foram realizadas na comunidade neste mês, depois de aulas teóricas terem sido ministradas no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa. Durante as capacitações são construídas barragens subterrâneas que já passam a beneficiar as famílias...

Abertas as inscrições para o 2º Festival de Samba do Alerta Geral

Depois do sucesso do Festival de Samba do Bloco Alerta Geral 2016, a agremiação repete a dose da festa para fortalecer o samba da Bahia e para dar visibilidade aos compositores e sambistas baianos. Desde o dia 14, estão abertas as inscrições para a segunda edição do concurso de composições. Desta vez, os candidatos poderão inscrever suas canções autorais e inéditas, através do site www.festivaldesambaalertageral.com.br e ou, na sede do Bloco Alerta Geral, na Rua Direita da Piedade, nº 14, Barris, gratuitamente, até o dia 27 de dezembro, exceto nos feriados.

Com tema livre, o 2º Festival de Samba homenageará a "Velha Guarda do Samba de Salvador", elegendo dois ícones para representar os demais artistas. Uma comissão de profissionais da área cultural selecionará as composições, e o resultado será revelado dia 30 de dezembro, a partir das 12h. Os ensaios com os 20 classificados ocorrerão entre 04 e 20 de janeiro de 2018, com a banda base do Festival, dirigida por Marcos Bezerra...

TSE aprova calendário e regras para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018. De acordo com o que foi deferido, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês. As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. As legendas e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Segundo as regras aprovadas ontem, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação...

CPRN REALIZARÁ PARADA GERAL ESPECIAL DE FINAL DE ANO

O Comando de Policiamento da região Norte - CPRN realizará, nesta quinta-feira, dia 21/12, às 8 horas, na Orla II (ao lado da RONDESP Norte), uma parada geral especial de final de ano, que contará com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Cel PM Anselmo Alves Brandão, autoridades locais e policiais militares pertecentes às Unidades da Região Norte.

O Comandante Geral da PMBA entregará novas viaturas, que serão distribuídas entre às unidades do norte baiano. No evento, também será apresentada a Operação Verão Norte 2018, pelo Cel PM Anselmo Bispo, Comandante do CPRN. Finalmente, haverá a entrega do Prêmio Destaque Operacional, às guarnições que foram escolhidas por cada unidade da Região Norte, pois se destacaram como as melhores em operacionalidade no ano de 2017...

Univasf: inscrições para mestrado podem ser feitas até o dia 19 de janeiro de 2018

O Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais do Semiárido (PPGRNSA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abre processo seletivo para a turma 2018 do mestrado acadêmico, com a oferta de 18 vagas. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (18) e permanecem abertas até 19 de janeiro de 2018.

Podem se candidatar portadores de diploma ou de declaração de conclusão de curso de graduação em Farmácia, Química, Química Industrial, Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Medicina, Zootecnia, Medicina Veterinária, Agronomia, Engenharia Agrícola, Ciências Biológicas ou em áreas afins...

TRE-Bahia funcionará aos sábados para o recadastramento biométrico

Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8 às 18 horas, a partir da primeira semana do mês de janeiro de 2018. O prazo final para realizar o procedimento é o dia 31 do mesmo mês.

Até o momento, um pouco mais de 59% do eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento, já fizeram o procedimento. O TRE-BA vai suspender o atendimento entre 23 de dezembro e 1º de janeiro por conta do recesso da Justiça para as festas de fim de ano...

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA EX-PREFEITO, VEREADORES E EMPRESÁRIO PRESOS NA OPERAÇÃO “CARRO FANTASMA” EM REMANSO

Os Juízes de Direito Álvaro Marques de Freitas Filho, Ana Queila Loula e Nartir Dantas Weber da Comarca de Salvador da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa resolveram conceder nesta terça-feira (19) LIBERDADE PROVISÓRIA aos acusados Celso Silva e Souza, Arismar Silva e Souza, José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle,  Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Jorge Brito Alves, José Mário da Conceição, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, Ulisses de Araújo Costa Assis, e Felipe Santos Costa, acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal em Remanso, associação criminosa que funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. A operação desencadeada pelo Ministério Público ficou conhecida como “Carro Fantasma”.

Os acusados postos em liberdade no dia de hoje terão que cumprir medidas cautelares, entre elas:..

Governo reduz horário de verão para atender calendário das eleições 2018

O presidente Michel Temer assinou um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro. A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês. ..

Secretária de Saúde de Juazeiro vai ao município de Uauá em busca de apoio para implantação da Policlínica Regional

Buscando o apoio do legislativo e do executivo dos 10 municípios integrantes do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) para a implantação da Policlínica Regional, um projeto do Governo do Estado, a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, esteve nesta terça-feira, 19, no município de Uauá, a convite do executivo municipal, apresentando o funcionamento e a importância desse projeto para a população do interior do Estado.

A secretária que esteve acompanhada da Assessora de Planejamento, Ianni Almeida e da Superintendente de Atenção Especializada Cilene Duarte, expôs a vereadores, funcionários da saúde de Uauá e para a sociedade presente sobre o funcionamento da Policlínica e qual o papel dos municípios nesse projeto que trará para as cidades serviços de alta complexidade, descentralizando e regionalizando a saúde no Estado...

Em convenção, PMDB aprova mudança de nome para MDB

Em evento esvaziado, o PMDB aprovou nesta terça-feira (19) a mudança para o seu nome antigo, MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Para ser adotada formalmente, a substituição depende ainda de um registro em cartório e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A previsão é de que isso só ocorra em fevereiro devido ao recesso do Judiciário que tem início nesta quarta-feira (20).

O plano de mudança de nome faz parte de uma estratégia de repaginação do partido. O presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), disse em entrevista à reportagem que a ideia é que o PMDB seja "uma força política". A troca de nome foi aprovada durante convenção nacional da legenda nesta quinta, em Brasília. No mesmo evento, ficou decidido que o partido terá dois novos segmentos: evangélico e socioambiental...

Formar professor é fundamental para implementar Base, diz pesquisador

A aprovação da Base Nacional Comum Curricular, na última sexta-feira (15), pode ser uma oportunidade para que, finalmente, o Brasil invista na formação dos seus professores. É o que pensa o pesquisador da Universidade de Stanford, David Plank, que estuda o documento brasileiro em comparação ao Common Core, norma semelhante que está em vigor nos Estados Unidos desde 2010.

Mas, para o especialista, a Base só vai chegar às salas de aula se houver apoio financeiro do governo federal para os programas de treinamento dos professores, principalmente para os Estados e municípios mais pobres. “Aprovar a Base é uma grande vitória para o Brasil, dedicou-se muito tempo, foram muitas discussões para se chegar a isso, mas agora é que o trabalho duro começa”, diz...

A Juazeirense aposta em boa pré-temporada como fator determinante para as pretensões do clube em 2018

A Juazeirense continua os preparativos para as competições que disputará em 2018 e aposta numa pré-temporada bem feita como principal ingrediente para acertar o time até o campeonato baiano. A ideia é deixar o time no ponto para a primeira partida, contra o Vitória, que terá menos tempo para se formar em virtude das férias dos atletas.

A comissão técnica, comandada pelo experiente Luiz Carlos Zaluar, já conta com 22 jogadores, boa parte deles integrantes do elenco que subiu esse ano para a Série C, a exemplo dos goleiros Tigre, Rodolfo e Bruno; laterais Lucas e Marquinhos; zagueiros Emílio e Lucas Yan; volantes Vaguinho, Capone, Júnior Gaúcho e Patrik; atacantes Salatiel, Toni Galego e Raylan“...

Eleições para gestores e vice da Rede municipal de Petrolina acontecem nesta terça-feira (19)

A comunidade escolar da Rede municipal de Petrolina vai às urnas nesta terça-feira (19). A votação faz parte da eleição para a escolha do Gestor e Vice-Gestor das unidades de ensino. Esta é a segunda etapa do processo, que começou com um exame de certificação. De acordo com o edital, poderão votar: alunos com mais de 12 anos, responsável legal do aluno, professores e servidores das unidades, obedecendo ao critério de proporcionalidade simples, 33,33%. As escolas estarão abertas para a votação nos turnos de funcionamento.

Após o resultado, os votados participarão da última etapa, Seminário de Gestão Escolar, promovido pela Facape entre os dias 08 e 12 de janeiro de 2018. Os participantes terão que obter 90% de frequência para o direito à nomeação para o cargo que tem mandato de dois anos. A posse está prevista para acontecer na segunda quinzena de janeiro de 2018...

Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento  impetrado pela Procuradoria Geral do Estado  no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal  entendeu que o julgamento  da ação não compete a Justiça Federal e determinou  que o  banco  seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, " e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda. ..

Ex-alunos do Colégio Estadual de Petrolina preparam o 4º Encontro em 2018

Vai acontecer no dia 03 de fevereiro de 2018, o quarto encontro dos ex-alunos  do Colégio Estadual de Petrolina. A programação consta de Missa de Ação de Graças e muita música. Detalhe: entre os ex-alunos estão Aldy Carvalho e Humberto Barbosa, dois cantores e compositores. O cantor e compositor Maciel Melo também é um dos ex-alunos. 

Um dos organizadores do encontro, Aldizio Barbosa, diz que são esperados mais de 99 pessoas. "São amigos que moram em São Paulo, Salvador, Natal, Recife, Curitiba enfim de todos os lugares desse Brasil. O mais importante é confraternizar e marcar o próximo encontro, sempre para relembrar nossas boas histórias", diz Aldizio...

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