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06 de Outubro de 2024

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Governo Federal lança Carnê-Leão Web para facilitar a vida do contribuinte

Desde esta segunda-feira, 1º, os contribuintes de todo o país passam a  preencher o Carnê-Leão diretamente no site da Receita Federal. O carnê permite o recolhimento mensal obrigatório de imposto de renda para quem recebe proventos, não retidos na fonte, de pessoas físicas.

É o caso, por exemplo, do aluguel, pensão alimentícia, ou pagamentos pelos serviços do trabalhador autônomo. O sistema é um projeto da Receita Federal do Brasil, que foi desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em tecnologia da informação do governo federal...

Governo Municipal de Curaçá abre período de rematrícula e matrícula destinada a alunos da rede Municipal de ensino 

O Governo Municipal, através da Secretaria de Educação iniciou nesta segunda-feira (01/02), o período de matrícula destinada a renovação e para alunos ingressos.

As matrículas para os alunos que já estão regulamente matriculados nas unidades de ensino serão de 01 à 04/02 . Já as matrículas para os alunos novatos devem ser realizadas no período de 05/02 à 10/02. ..

Fora da Mesa Diretora, deputado Roberto Carlos será vice-líder de governo na AL-BA

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) será o vice-líder de governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com uma forma de acalmar os ânimos da sigla que buscava um espaço na Mesa Diretora, mas acabou ficando de fora. 

O nome dele foi um dos especulados pelo Bloco Parlamentar do PDT/PC do B para a eleição dos cargos da nova Mesa que acontece nesta segunda-feira (1º). Mais cedo, em entrevista ao Bnews, ele comentou sobre colocar seu nome à disposição. ..

Pesquisa Paraná: Aprovação do governo Bolsonaro cai e recua a 47,2% em janeiro

Neste mês de janeiro, 47,2% da população brasileira aprova a administração do governo Bolsonaro, enquanto 48,5% desaprova. O cenário é evidenciado em pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas, divulgada neste domingo (31). 

A taxa de aprovação se aproxima ao identificado no mês de julho de 2020 (47,1%), mas reduz em relação ao mês de dezembro, quando a aprovação alcançava a margem de 50,2%. ..

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de "amicus curiae" (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional...

Pivô de revolta de Maia com governo Bolsonaro, Fernando Coelho Filho anuncia apoio a Lira na Câmara

Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE) anunciou a ele que vai votar em Arthur Lira (PP-AL) nas eleições para presidência da Casa. Lira é o principal adversário de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa. Este, por sua vez, é o candidato lançado por Maia para o pleito.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a possibilidade já havia levado Maia a fazer um telefonema exaltado para o coordenador político do governo Bolsonaro, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), reclamando de interferência. Vale lembrar que Fernando é filho do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). ..

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

A instrução normativa foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data...

Governo brasileiro corta benefícios fiscais para pesquisa e atinge projetos sobre Covid

O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19.

Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia...

Senador pede investigação de empresa que vendeu R$ 15 milhões em leite condensado ao governo

As denúncias feitas pela imprensa, com base em dados públicos do Portal da Transparência, de que o Governo Federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão com alimentos em 2020 e, desse total, R$ 15 milhões somente com leite condensado, levaram o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir uma investigação sobre a empresa fornecedora do produto.

As compras da administração Bolsonaro registraram - além de leite condensado, - a aquisição de chiclete, pizza, geleia de mocotó e refrigerantes, entre outros itens, para abastecer órgãos do governo. A empresa responsável pelo leite condensado é a Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli, que tem contratos de R$ 37 milhões com a atual gestão...

Governo da Bahia busca novas alternativas de vacina contra a Covid-19

Em entrevistas à imprensa na manhã desta quarta-feira (27), o governador Rui Costa comentou a busca para conseguir novas vacinas e imunizar a população baiana contra a Covid-19. "Se depender do Estado da Bahia, teremos outras vacinas disponíveis.

Estamos buscando alternativas para vacinarmos os baianos o mais rápido possível. Ontem entramos em contato com o fabricante de uma outra vacina chinesa, a Sinopharm, a fim de saber da disponibilidade para a compra. Essa é uma vacina que já concluiu os estudos e recebeu a aprovação definitiva para uso do órgão regulador chinês e está num estágio ainda mais avançando que a Coronavac, já aplicada no Brasil", explicou...

Portal da Transparência fica fora do ar após polêmica com leite condensado

O Portal da Transparência do governo federal saiu do ar na noite desta terça-feira (26/1). O problema ocorre um dia após a divulgação de dados que mostram que, no último ano, todos os órgãos do Executivo federal pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos.

Dentro desses gastos está incluso um dos assuntos mais comentados no Twitter durante esta terça: o gasto de mais de R$ 15 milhões em leite condensado...

Governo Federal lança edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou edital de chamamento público (clique aqui) para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País.

O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar têm até 11 de fevereiro para apresentar suas propostas...

Prefeitura alerta que Governo ainda não liberou pagamento do Garantia-Safra 2019/2020 para agricultores de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa que o pagamento do valor referente ao Garantia-Safra 2019/2020 ainda aguarda liberação do Governo Federal para ser repassado ao município do Sertão pernambucano.

Até o momento, em todo o estado de Pernambuco apenas Carnaubeira da Penha, Jucati, Riacho das Almas e Venturosa receberão o benefício ainda neste mês de janeiro. Em Petrolina, 1.600 agricultores aguardam o recebimento do valor de R$ 850,00 que será pago em uma única parcela...

Em menos de um mês de governo, gestão Suzana Ramos já começa a dar uma nova cara ao trânsito de Juazeiro, declara assessoria

Em menos de 30 dias de governo, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, não tem medido esforços junto a sua equipe para alavancar o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas. Entre elas, está a mobilidade urbana.

Nesta terça-feira (26), Suzana esteve com o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho, vistoriando as obras de implantação da rotatória na Rua São Vicente, próximo ao Cemitério Municipal, no bairro Santo Antônio...

Governo Federal é favorável à importação privada de vacinas contra Covid-19, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

“O governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante sua proposta para trazer vacina para cá, a custo zero, para o governo federal, para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando porque, com 33 milhões de doses de graça, ajudaria e muito a economia e para aqueles que queiram se vacinar o façam para ficar livre do vírus”, disse Bolsonaro...

Vacinados também podem espalhar Covid-19, alerta médico do governo inglês

O Vice-diretor médico do governo da Inglaterra pede para quem já tomou vacina obedecer regras de isolamento para conter nova onda de coronavírus pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 ainda podem transmitir o vírus para outras pessoas e devem continuar seguindo as regras de distanciamento social, advertiu o vice-diretor médico da Inglaterra Jonathan Van-Tam.

Em artigo no jornal Sunday Telegraph, Van-Tam enfatizou que os cientistas "ainda não sabem qual é o impacto da vacina na transmissão"...

Governo da Bahia publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2021

A tabela de pagamento em 2021 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, será publicada na edição deste fim de semana (dias 23 e 24) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano. Em 2020, mesmo no contexto da pandemia de covid-19, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, assim como nos anos anteriores, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores...

Suzana discute revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro com representantes do Governo da Bahia e empresários

Revitalizar o Distrito Industrial do São Francisco para atrair novas empresas para o local e aumentar a geração de emprego e renda em Juazeiro. Esse foi o principal tema debatido em reunião nesta quinta-feira (21) entre a prefeita Suzana Ramos, o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Herbert Pereira de Oliveira e uma comitiva de empresários que atuam no Distrito Industrial.

O encontro que foi articulado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT), contou também com a participação do Superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Deraldo Alves e do titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, Carlos Neiva...

Governo da Índia libera as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19, diz secretário de Relações Exteriores

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia,  Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais. ..

Governo do Estado lança sexta edição da revista Terra Mãe

Com 240 páginas, já está disponível a sexta edição da revista TERRA MÃE, uma publicação anual do Governo do Estado da Bahia. Em um ano marcado pela tragédia que matou milhares de brasileiros vítimas da pandemia, a revista traz um denso balanço do esforço do governo no combate à Covid-19.

Depoimentos emocionantes de profissionais de saúde, na linha de frente na luta contra o novo coronavírus, e de pacientes curados da doença estão entre os destaques da edição, que mostra as ações integradas de todo o governo, com o apoio de empresas e entidades, de mãos dadas com a sociedade, numa verdadeira guerra contra um inimigo que ainda precisa ser vencido...

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