Governador assina decreto que garante a progressão de carreira para mais de dez mil profissionais da área de saúde

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.

O documento, que será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), vai garantir que 10.185 servidores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, sejam beneficiados com a majoração da remuneração...

Fontes renováveis representam 93% da capacidade instalada para geração de energia na Bahia

A água, o sol, o vento e a biomassa. Sabe o que esses elementos juntos significam? Todos são fontes renováveis e representam, aproximadamente, 93% da capacidade instalada para geração de energia elétrica na Bahia.

O trabalho realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para ampliação da participação dessas fontes na produção energética vem tornando o território baiano destaque no cenário nacional, principalmente na eólica e solar...

Suzana Ramos leva alegria para as crianças dos distritos de Junco e Carnaíba do Sertão em entrega de presentes de Natal

As crianças das comunidades de Manga II e Marruá, no distrito do Junco, gritaram de euforia ao ver a prefeita Suzana Ramos vestida de Mamãe Noel com um caminhão de brinquedos.

O projeto antigo de Suzana Ramos presenteia as crianças no período natalino e nesta quarta-feira (27) levou amor, alegria e brinquedos para a criançada no interior de Juazeiro. Além do Junco, Suzana Ramos também garantiu o presente do final do ano aos pequenos da comunidade de Carnaíba do Sertão...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

 Prefeitura de Juazeiro garante alimento para mais de 1.350 famílias cadastradas nos CRAS  

Toda sexta-feira, a viúva e avó de vários netos, Antônia Inácio, busca os alimentos que ajudam a manter o seu lar no CRAS do bairro. "Graças a Deus posso contar com esse alimento toda semana, para mim e meus netos. Espero que isso aqui nunca acabe por tem famílias aqui no bairro que dependem disso para sobreviver. Grata a Deus e à prefeita por esse serviço", destacou a viúva. Os alimentos que chegam ao Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) saem do Banco de Alimentos, da Prefeitura de Juazeiro com apoio dos permissionários do Mercado do Produtor. 

O Banco de Alimentos entrega, semanalmente, mais de 1.350 kits com frutas, verduras e legumes às famílias assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juazeiro, equipamentos da Prefeitura de juazeiro, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Os alimentos chegam ao CRAS pelo Banco de Alimentos da Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap). ..

Presidente do Senado pretende pautar em 2024 o fim da reeleição e o aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos

O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".

Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...

Sebrae contribui para o desenvolvimento econômico da Bahia ampliando o alcance de atendimento em 2023

O Sebrae Bahia encerra as atividades de 2023 com status de missão cumprida. De janeiro até 18 de dezembro, foram realizados 239.976 atendimentos exclusivamente a pequenos negócios (Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP), superando os 157.144 ocorridos no ano anterior.

Na esfera ampla de clientes da organização (pequenos negócios, potenciais empreendedores e pessoas físicas), foram 370.204 atendimentos este ano, ultrapassando a marca de 2022, que foi de 267.056...

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.

De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

Gestão Suzana Ramos encerra 2023 com balanço positivo em obras e projeção de mais desenvolvimento para 2024

A gestão Suzana Ramos está fechando o ano de 2023 com um balanço positivo em obras e infraestrutura, houve valorização dos imóveis com obras de pavimentação, resgate da história com a requalificação das praças do município, entre outros avanços conquistados ao longo de quase três anos de muito trabalho para construir uma nova Juazeiro, com destaque para a realização da maioria dessas obras com recursos próprios.

Através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), a gestão Suzana Ramos vem transformando a 5ª maior cidade da Bahia em um verdadeiro canteiro de obras, na sede e no interior, importantes intervenções que mudaram a vida das pessoas já foram feitas, outras estão em andamento e ainda tem projeção de muito mais para 2024...

Carnaval de Juazeiro: inscrições para o concurso a Rei Momo e Rainha iniciam nesta quarta-feira (27)

As inscrições para o concurso que irá eleger o Rei Momo e a Rainha, além das duas Princesas, do Carnaval de Juazeiro 2024 iniciam nesta quarta-feira (27) e seguem até o dia 4 de janeiro de 2024. Os interessados podem fazer a inscrição presencialmente na sala de Projetos de Cultura e Turismo da Secretaria de Administração (1º andar), que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, Centro, das 8h às 17h.

Entre os requisitos para se candidatar ao Rei Momo e à Rainha estão: ter idade igual ou superior a 18 anos, residir em Juazeiro. É preciso levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Especificamente para o Rei, o candidato deve ter mais de 100 quilos e apresentar documento que comprove bom estado de saúde...

Editora CLAE convida autores e autoras para participar da XV edição da revista As Flores do Mal

Da ideia inicial para cá já se vão 20 anos. Foi em 2003 que João Gilberto Guimarães Sobrinho e John Williams Bezerra se juntaram para produzir e lançar a revista As Flores do Mal, título que homenageou o poeta francês Charles Baudelaire – uma das grandes expressões da literatura moderna. E nunca mais parou.

Neste ano de 2023, As Flores do Mal chega à sua 15ª edição depois de 3 anos sem publicação, mas que vem através de projeto aprovado no Edital da Lei Paulo Gustavo realizado pela Prefeitura de Juazeiro. ..

Governo do Estado autoriza licitação para VLT de Salvador com investimento de mais de R$ 3,6 bilhões

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.

O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...

Governador Jerônimo Rodrigues participa de entrevista especial para veículos de imprensa da Bahia. Assista

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, concede entrevista especial nesta quarta-feira (27). Acompanhe a entrevista no link. ..

Com estoque crítico, Hemoba se mobiliza para garantir o estoque no feriado de Ano Novo

Com a chegada das festividades de réveillon, a Fundação Hemoba intensifica suas ações para garantir um estoque de sangue seguro durante o período do Ano Novo.

Neste momento, a Hemoba enfrenta um estoque crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O+, O- A+, B+, B-, necessários para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado...

Secretaria de Saúde de Sobradinho realiza encerramento do Curso Saúde com Agente para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, realizou na última sexta-feira(22), o encerramento do "Curso Saúde com Agente", para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O Programa "Saúde com Agente" é uma parceria do Ministério da Saúde com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). ..

Mil obras na educação básica que somam R$ 1,5 bi estão paralisadas pelo governo

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...

Após ajustes pontuais no 1º ano, Lula planeja reforma ampla para 2024

Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024.

O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras...

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício...